TJMG 08/01/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9

2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020.
Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Daniela Diniz Faria
Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19 de dezembro de 2019.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete do IEF, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral do Instituto Estadual de
Florestas, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020.
07 1310488 - 1

PORTARIA IEF Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Antunes Mota, Masp
1.153.124-1, Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, no período de 26/12/2019
a 16/01/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Ronaldo Jose Ferreira Magalhães, Masp 1.176.552-6.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Fernanda Antunes Mota,
Masp 1.153.124-1, no período de 26/12/2019 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020

RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2921, 02 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme
ato publicado em 19/12/2019, no uso da atribuição prevista no §1º do
art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e
das demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Kyara Carvalho Lacerda, Masp
1.401.491-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101138, para responder pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente Leste Mineiro, no período de 06/01/2020 a 19/01/2020, em
razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Gesiane Lima
e Silva, Masp 1.354.357-4.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora Kyara Carvalho
Lacerda, Masp 1.401.491-4, no período de 06/01/2020 até a publicação
desta Resolução.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em
19/12/2019.
03 1309633 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro,
conforme Ato de delegação SEMAD/SUPRAM TM Nº 01 de 27 de
dezembro de 2019, no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. Laercio Bergamasco/Sitio Santa
Maria - Mat 6475 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Perdizes/MG - PA
nº 22/2020. 2. Ariston Leal Guimaraes/Fazenda Barreiro, lugar denominado “Araras”, matrícula 17.154 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- União de
Minas/MG - PA nº 24/2020. 3. Postos Alpa Ltda/Posto Alpa VII - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Ibiá/MG - PA nº 30/2020. 4.
Eber Jose De Oliveira - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos- Rio Paranaíba/MG - PA nº 15/2020. 5. Casa Agropecuaria Santa Cruz Ltda/Agropecuária Santa Cruz Ltda - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos- Douradoquara/MG - PA nº 21/2020.
6. Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA nº 34/2020. 7. Jose
Gaspar De Deus/Transportadora JG - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- São Gotardo/MG - PA nº 16/2020. 8. Aurea
Pereira Teixeira/Fazenda Morro Alto - Mat. 11724 e 11725 - Culturas Anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ibiá/MG - PA nº 28/2020. 9. Jose Maria
Domingos Da Silva/Loteamento Campos Verdes e Campos Verdes II
- Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similaresCampos Altos/MG - PA nº 23/2020. 10. Gustavo Mesquita Londe De
Deus - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- São
Gotardo/MG - PA nº 14/2020. 11. Posto Alto Da Cidade Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Ituiutaba/MG - PA nº 13/2020. 12.
PAULO Roberto De Souza/Fazenda Bela Cruz - Mat. 44 SRI Campina
Verde-MG - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento- Campina Verde/MG - PA nº 2/2020. 13. Auto Posto
Bagagem Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Estrela do
Sul/MG - PA nº 6/2020. 14. Alpa Diesel Ltda - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos- São Gotardo/MG - PA nº 25/2020.
15. Fabio Pneus Ltda - Recauchutagem de pneumáticos, Fabricação de
artefatos de borracha, exceto pneumáticos,, Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2- Araguari/MG - PA nº 35/2020. 16. Andre Goncalves Ferreira/
Fazendas Perobas e Campo Belo - Monjolinho - Mat. 12.897, 12.905 e
8.761 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina
Verde/MG - PA nº 36/2020. 17. SJC Bioenergia Ltda - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Capinópolis/MG - PA nº 37/2020. 18. Ademar Souto
Elias/Fazenda Córrego Do Lajeado - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina
Verde/MG - PA nº 38/2020. 19. Provincia Brasileira Da Congregacao
Da Missao/Fazenda Cecilia - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina Verde/MG
- PA nº 39/2020. 20. Prefeitura Municipal De Araguari/URPV Maria
Eugênia - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados- Araguari/
MG - Protocolo nº 93361381/2019. 21. Prefeitura Municipal De Araguari/Urpv Independência - Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados- Araguari/MG - Protocolo nº 93362480/2019. 22. Prefeitura
Municipal De Araguari/URPV Millenium - Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados- Araguari/MG - Protocolo nº 93363676/2019.
23. Prefeitura Municipal De Araguari/URPV Sibipiruna - Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados- Araguari/MG - Protocolo nº
93364165/2019. 24. Prefeitura Municipal De Araguari/Ecoponto - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros
resíduos não listados ou não classificados- Araguari/MG - Protocolo
nº 93365324/2019.
(a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
07 1310395 - 1

A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, conforme
Ato de delegação SEMAD/SUPRAM TM Nº 01 de 27 de Dezembro de
2019, no uso de suas atribuições, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS AS abaixo
identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Pedro Henrique Montes Godoy / Fazenda Campo Alegre – Mat.
69.333. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento. - Araguari/MG.– PA nº
23215/2019/001/2019. Motivo: Inviabilidade técnica.
(a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
07 1310396 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, conforme
Ato de Delegação SEMAD/SUPRAM-TM nº 01, de 27 de dezembro de
2019, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS AS abaixo
identificadas: 1. Vale do Tijuco Áçúcar e Álcool S.A / Fazenda Formoza
– Mat. 9.602 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Uberlândia/MG. – PA
nº 23997/2019/001/2020.
(a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
07 1310397 - 1
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2910, de 27 de dezembro de 2019 e demais
normas específicas torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS AS abaixo identificada:
1. Porto Mineiro de Grãos - Armazéns Gerais Ltda. - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Processo nº 48/2020.
(a) Elias Venâncio Chagas. Diretor Regional de Fiscalização da
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.
07 1310399 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Bambuí
Bioenergia S.A. Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Bambuí/MG – PA Nº
06047/2019/001/2019 – Classe 4.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle
Processual em exercício como Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
07 1310492 - 1

O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi cancelada a Licença Ambiental, do empreendimento abaixo identificado:
1) Licença Ambiental Concomitante (LAC1) - Licença Prévia, de Instalação e Operação Concomitantes (LP+LI+LO): *Rima Industrial
S/A - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Várzea da Palma/MG - 00310/1989/008/2017
- Classe 4 - Certificado de LP+LI+LO nº 018/2019 - Motivo: A pedido
do empreendedor.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
07 1310511 - 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, dos cargos de provimento em comissão, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os
servidores:
MASP 1280447-2, GLÁUCIA DELL ARETTI, DAI-16 MA1100091;
MASP 1364474-5, ROBERTO JUNIO GOMES, DAI-16
MA1100094;
MASP 1067851-4, ELISA APARECIDA DE ANDRADE DIAS,
DAI-13 MA1100057;
MASP 1148507-5, LUIZ OTÁVIO MARTINS CRUZ, DAI-16
MA1100103;
MASP 1484093-8, AMANDA NORONHA MOREIRA DE CARVALHO, DAI-16 MA1100097;
MASP 1148045-6, KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES,
DAI-16 MA1100102;
MASP 1178141-6, ALDER MARCELO DE SOUZA, DAI-13
MA1100060;
MASP 0359296-1, LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO,
DAI-2 MA1100007;
MASP 1227431-2, ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA, DAI-16
MA1100100.
REVOGA os atos que atribuíram, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, as gratificações temporárias estratégicas, aos servidores:
MASP 1484093-8, AMANDA NORONHA MOREIRA DE CARVALHO, GTEI-4 MA1100071;
MASP 0359296-1, LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO,
GTEI-4 MA1100070.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
para os cargos de provimento em comissão, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores:
MARIA CLARA ALVES RAMOS, DAI-13 MA1100056, de recrutamento amplo;
MASP 1280447-2, GLÁUCIA DELL ARETTI, DAI-22 MA1100320,
de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Autos de Infração;
ÉDER ROCHA COURA, DAI-16 MA1100091, de recrutamento amplo,
para chefiar o Núcleo de Apoio à Pesquisa, Programa e Projetos;
MASP 752743-5, RENATA MUINHOS PEREIRA, DAI-16
MA1100092, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas;
MASP 1364474-5, ROBERTO JUNIO GOMES, DAI-22 MA1100321,
de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Recuperação de
Áreas de Mineração e Gestão de Barragens;
MASP 1067851-4, ELISA APARECIDA DE ANDRADE DIAS,
DAI-16 MA1100094, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência
de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças;
MASP 1148016-7, CAROLINE PRISCILA FAN ROCHA, DAI-22
MA1100322, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial;
LUCIANA ELER FRANÇA, DAI-22 MA1100323, de recrutamento
amplo, para chefiar a Gerência de Recuperação Ambiental Integrada;
MASP 1275849-6, WANDERLENE FERREIRA NACIF, DAI-22
MA1100326, de recrutamento limitado, para chefiar a Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental;
MASP 1148507-5, LUIZ OTÁVIO MARTINS CRUZ, DAI-22
MA1100324, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas;
MASP 1364479-4, EDILSON JOSÉ MAIA COELHO, DAI-16
MA1100103, de recrutamento limitado, para chefiar o Núcleo de Emergência Ambiental;
MASP 1484093-8, AMANDA NORONHA MOREIRA DE CARVALHO, DAI-22 MA1100325, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões;
THAYNÁ GUIMARÃES SILVA, DAI-16 MA1100097, de recrutamento amplo;

MASP 1148045-6, KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES,
DAI-22 MA1100327, de recrutamento limitado, para chefiar a Gerência de Resíduos Sólidos;
MASP 1178141-6, ALDER MARCELO DE SOUZA, DAI-16
MA1100102, de recrutamento limitado, para chefiar o Núcleo de Gestão de Barragens;
MASP 1253374-1, HELEN ROBERTA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
DAI-2 MA1100007, de recrutamento limitado;
MASP 1458600-2, GUILHERME HENRIQUE DIAS QUIRINO,
DAI-16 MA1100099, de recrutamento amplo;
PEDRO HENRIQUE CORREIA COSTA, DAI-16 MA1100100, de
recrutamento amplo;
MASP 669414-5, ALESSANDRO RIBEIRO CAMPOS, DAI-18
MA1100257, de recrutamento amplo;
MASP 947843-9, DAVID HOLLANDA VIANNA, DAI-26
MA1100037, de recrutamento amplo.
Atribui as gratificações temporárias estratégicas, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, aos servidores:
ÉDER ROCHA COURA, GTEI-1 MA1100361, chefe do Núcleo de
Apoio à Pesquisa, Programa e Projetos;
MASP 752743-5, RENATA MUINHOS PEREIRA, GTEI-1
MA1100362, chefe do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas;
MASP 1364474-5, ROBERTO JUNIO GOMES, GTEI-2 MA1100193,
chefe da Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão
de Barragens;
MASP 1148016-7, CAROLINE PRISCILA FAN ROCHA, GTEI-1
MA1100363, chefe da Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial;
LUCIANA ELER FRANÇA, GTEI-1 MA1100364, chefe da Gerência
de Recuperação Ambiental Integrada;
MASP 1275849-6, WANDERLENE FERREIRA NACIF, GTEI-2
MA1100272, chefe da Gerência de Prevenção e Emergência
Ambiental;
MASP 1148507-5, LUIZ OTÁVIO MARTINS CRUZ, GTEI-1
MA1100365, chefe da Gerência da Qualidade do Solo e Áreas
Contaminadas;
MASP 1484093-8, AMANDA NORONHA MOREIRA DE CARVALHO, GTEI-3 MA1100072, chefe da Gerência de Monitoramento da
Qualidade do Ar e Emissões;
MASP 1148045-6, KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES,
GTEI-1 MA1100366, chefe da Gerência de Resíduos Sólidos;
MASP 947843-9, DAVID HOLLANDA VIANNA, GTEI-4
MA1100071;
MASP 380696-5, ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA, GTEI-2
MA1100194, chefe da Gerência de Logística, Compras e Contratos.
07 1310345 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Denyse Terezinha Fernandes Franca,
Masp 1.115.308-7, Analista Ambiental, para responder pela Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul, no período de
02/01/2020 a 12/01/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Ricardo Ayres Loschi, Masp 1.183.599-8.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Denyse Terezinha Fernandes Franca, Masp 1.115.308-7, no período de 02/01/2020 até a
publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Cristina Henriques Barbosa
Amaral, Masp 1.021.225-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100065, para responder pela Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro Sul, no período de 13/01/2020 a
22/01/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Ricardo Ayres Loschi, Masp 1.183.599-8.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Divieu Figueiredo Freire, Masp
1.460.763-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100095, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020, em
razão do usufruto de Folgas Compensativas da servidora Eliana Piedade Alves Machado, Masp 1.020.665-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Divieu Figueiredo
Freire, Masp 1.460.763-4, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José de Paula Martins, Masp 1.020.583-9,
Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Noroeste, no período de 06/01/2020 a 19/01/2020,
em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Marcos
Roberto Batista Guimarães, Masp 1.150.988-2.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor José de Paula Martins,
Masp 1.020.583-9, no período de 06/01/2020 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020

PORTARIA IEF Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Rubens Maciel Cappuzo, Masp
1.021.248-8, Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba, no período de 31/12/2019
a 21/01/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Frederico Fonseca Moreira, Masp 1.174.359-8.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Rubens Maciel Cappuzo,
Masp 1.021.248-8, no período de 31/12/2019 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Maria Claudia Silvestre da Costa, Masp
1.021.325-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100054, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste, no período de 31/12/2019 a 21/01/2020, em
razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Luiz Claudio
Pena Ferreira, Masp 961.092-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Maria Claudia Silvestre
da Costa, Masp 1.021.325-4, no período de 31/12/2019 até a publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Kênia Lima Dias, Masp 1.367.545-9,
Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Rio Doce, no período de 06/01/2020 a 19/01/2020, em
razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Regis Andre
Nascimento Coelho, Masp 1.377.405-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Kênia Lima Dias, Masp
1.367.545-9, no período de 06/01/2020 até a publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sebastião Vieira de Jesus, Masp
1.021.161-3, Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata, no período de 08/01/2020 a
14/01/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Alberto Felix Iasbik, Masp 1.020.687-8.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
PORTARIA IEF Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada
para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de
janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do
Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na
Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Frederico de Freitas Alves, Masp
1.380.605-4, Gestor Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata, no período de 15/01/2020 a
28/01/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Alberto Felix Iasbik, Masp 1.020.687-8.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020
03 1309632 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200107204758019.