TJMG 08/01/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:

Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre
para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada
de 07.11.19:

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Breno Wenceslau Silva Oliveira - 262539
Flavio Pereira Messias - 751313
José Benedito - 680303
Marciano Rufino H. de Godoi - 221408
Wesley Lopes Vitoriano - 303864

Matrículas:

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
em Contagem para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 30.10.19:
Marcos Aurélio França da Silva - 112413

Nova Lima

Ratificar a transferência da Penitenciária José Maria Alkimin, em
Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem
judicial datada de 22.11.19:
Franklin Harley P. Miranda - 206110

Nova Lima

Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem
judicial datada de 28.11.19:
Carlos Alexandre Miranda Soares - 56501

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond,
em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por
ordem judicial datada de 15.10.19:
Eduardo Santana Gomes - 738119

Belo Horizonte

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 08.11.19:
Alberto da Silva - 277002

Campo Belo

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Sucesso, em Bom Sucesso
para a APAC da comarca de Perdões, por ordem judicial datada de
12.11.19:
Lucas de Paulo Ribeiro - 721380
Maicon de Melo - 798657

Perdões
Perdões

Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo
para a APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datada
de 26.11.19:
Robson Ferreira Silva - 313741

Campo Belo

Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga, em Caratinga
para a APAC da comarca de Caratinga, por ordem judicial datada de
04.11.19:
André Luiz de Araújo - 369043

Caratinga

Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga, em Caratinga
para a APAC da comarca de Caratinga, por ordem judicial datada de
21.11.19:
Adão Penho de Araújo Junior - 706863
Arnon Gustavo Gomes Fonseca - 473917
Douglas Felipe Souza Barbosa – 459244
Eduardo de Souza Soares – 247256
Glayson Carvalho de Freitas – 597910
Jeferson Batista de Souza – 117349
José Joaquim Lourenço – 90923
Rodrigo Tiola Alves – 186853
Silvanir Francisco da Silva - 371493
Wanderlei Dias – 453553

Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga

Ratificar a transferência do Presídio de Caxambu, em Caxambu para
a APAC Feminina da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial
datada de 06.11.19:
Marilene de Souza Costa - 693585
Rosiane Rosa da Silva - 632628

Pouso Alegre
Pouso Alegre

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 11.11.19:
Adane Carolina Silva Neves – 660878
Renata Martins da Silva - 755899
Jéssica Meiriene Portela - 859149

Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares

Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a
APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 22.10.19:
Túlio Luiz de Castro Mendes - 643420

Inhapim

Ratificar a transferência do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu
para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de
01.11.19:
Marlon de Oliveira - 797369

Manhuaçu

Ratificar a transferência do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu
para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de
26.11.19:
Patrick Nunes Ribeiro - 825908
Evandro Belonato Terra Junior - 23459
Rafael de Oliveira Garcia – 774007
Sérgio dos Reis Rodrigues - 671792

Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu

Ratificar a transferência do Presídio de Peçanha, em Peçanha para a
APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada
de 07.11.19:
José Aparecido Santos - 616347
João Lopes Xavier - 242860

Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre

Rio Vermelho
Capelinha

Dirson de Almeida Ferreira–433211
Lindomar Augusto de Souza–112753
Robson José Monteiro dos Santos–145565
Vinícius José Caetano–55190

Maria Aparecida Monteiro Silva - 256099

Para exame de sanidade mental:

Guanhães

Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba, em Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial
datada de 13.11.19:

Milton Cézar Fernandes – NC
Ricardo Eustáquio Gabriel – 178840

Simone Aparecida L. da Silva - 113882

Transferências:

Ipatinga

Ratificar a transferência do Presídio de São João Evangelista, em São
João Evangelista para a APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí,
por ordem judicial datada de 24.10.19:
Hermando Alves Costa dos Santos - 650593

Guanhães

Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo, em Timóteo para a
APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada
de 21.11.19:
Dênis Campos Sampaio - 390371

Capelinha

Ratificar a transferência do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC
da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 04.11.19:
Jonathan Augusto da Paixão - 763463

Viçosa

Ratificar a transferência do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC
da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 14.11.19:
Leandro Sales Bittencourt - 390417
Romário Coelho de Oliveira - 791917

Viçosa
Viçosa

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira, em Uberaba para a APAC da comarca de Frutal, por ordem
judicial datada de 01.11.19:
Ângela Maria Ciareli - 660220
Gloria Fernandes Silva Bisinoto - 184282
Monalisa Luciana de Souza - 608498
Renatielle Fernanda de Moura - 795945

Três Corações
Uberaba
Uberaba
Fronteira

Ratificar a transferência do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC
da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 20.09.19:
Felipe Gabriel Honorato - 560934

Araxá

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 13.11.19:
Cicero Diniz da Silva - 339258
Cicero Roseno da Silva – 800417
Flavio Rodrigues do Nascimento - 76965
José Leandro da Silva - 488913
Josimar Leandro Silva Botta - 967496
Lucas Anselmo da Silva - 386513
Marco Aurélio Braz da Silva - 847279
Pedro Willians dos Santos Cruz - 813645
Rafael Aparecido Talpo Pedroso - 247444
Thiago Lacerda - 831677
Valdeir de Souza Messias - 224487
Wellington Carlos da Silva - 308550

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 21.11.19:
Rodrigo Fernando Gilioti - 135952

Frutal

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 26.11.19:
Leonardo Alves de Souza - 89310

Presidente Olegário

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Oliveira MG, por ordem judicial datada de: 08.10.2018:
João Victor Lima de Oliveira - 715874

Uberaba - MG

No Presidio Professor Jacy de Assis em Uberlândia - MG, por ordem
judicial datada de: 10.12.2019:
Jhonattan Hiago Borges da Silva - 439227

Uberlândia - MG

TRANSFERÊNCIAS:
Do Presidio de Porteirinha, em Porteirinha-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Guarulhos I -SP, por ordem judicial datada de
12.11.2019:
Jose Barbosa- 845039

Guarulhos-SP

Do Presidio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo - MG, para a Penitenciária Serra Azul II -SP, por ordem judicial datada de: 04.10.2019:

Ewerton Beraldo de Paiva - 76161

Fabio Junior Gonçalves de Oliveira - 854376 Serra Azul-SP

Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre
para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada
de 05.11.19:

Do Presidio Professor Jacy de Assis-MG, em Uberlândia - MG, para o
Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial
datada de: 28.06.2018:

Luiz Roberto Vieira - 837070

Mauro Batista Monteiro -794106

Pouso Alegre

Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:

Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba, em Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial
datada de 01.11.19:

Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre
para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada
de 30.10.19:
Pouso Alegre

No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:

Brasília-DF

Ponte Nova
Salinas
Diamantina
Carmo do Paranaíba

Itajubá
Sacramento

Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Lucas Marques Mercês – 99328

Igarapé

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de
segurança:
Josué Pereira Moreira – 473618

Conselheiro Lafaiete

Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 07 de janeiro de 2020.
Paulo Ribeiro dos Santos Júnior
Superintendente
07 1310430 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 001
DE 2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dos servidores:
MASP 1157844-0, ISMAEL DIAS DOS SANTOS, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 09/12/2019.
MASP 1130237-9, RODRIGO DA ASSUNÇÃO PADILHA, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de
02/01/2020.
MASP 1202990-6, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível 1, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
22/10/2019.
MASP 1142535-2, LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de
26/12/2019.
MASP 1458195-3, MACERLÂNDIO RODRIGUES DOS SANTOS,
ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível
I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a
partir de 26/12/2019.
MASP 14545073, DOUGLAS SCOTÁ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 26/12/2019.
MASP 375010-6, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA, ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de
26/12/2019.
MASP 753254-2, BARBARA LAGE PIMENTA, EPPGG - ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-6, a partir de 26/12/2019.
MASP 1131117-2, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
17/12/2019.
MASP 1236539-1, RENATO GONÇALVES SILVA, AGSE - AGENTE
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau D, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de 30/12/2019.
MASP 1214790-6, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES, ASEDS ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível II, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
26/12/2019.
MASP 3732245, LEILA MARIA DE MELO, ASEDS - ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível III, Grau H, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de 26/12/2019.
MASP 1084124-5, FÁBIO CÉSAR SIMÕES MOREIRA, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
22/10/2019.
MASP 753067-8, YAN MEGALE FERREIRA, EPPGG - ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-4, a partir de 26/12/2019.
MASP 12210282, TIAGO MADURO DE AZEVEDO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-9, a partir de 26/12/2019.
MASP 1279415-2, ROSEMERE DE JESUS ARAÚJO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 06/11/2019.
MASP 1130424-3, NATHAN REZENDE SILVA, ASP IIC - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENICIÁRIO, Nível II, Grau C, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 30/12/2019.
MASP 864893-3, RENATO RABELO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-2, a partir de 30/12/2019.
MASP 12648465, ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/12/2019.
MASP 1082368-0, JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EFETIVO, Nível III,
Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir
de 26/12/2019.
MASP 378472-5, ANDRE TADIM FRANCISCO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de 30/12/2019.
MASP 14576409, SUELI MONTEIRO FERREIRA, ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
27/12/2019.
MASP 12971123, MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA,
AGSE - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 1079917-9, OTÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA LANA, ANEDS
- ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
26/12/2019.
MASP 1290251-6, HERBERT SILVA QUINTÃO, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de 27/12/2019.

MASP 1450444-3, MÁRIO SÉRGIO LAGE FILHO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 19/11/2019.
MASP 1095795-9, WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
26/12/2019.
MASP 1141399-4, WARLEN FERNANDES FERREIRA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível IV, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de
27/12/2019.
MASP 1387247-8, AGNES SILVA MADEIRA DOS SANTOS,
ANEDS - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I,
Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 26/12/2019.
MASP 838556-9, GISLAINE APARECIDA DA CONCEIÇÃO, TDE TÉCNICO EDUCACIONAL, Nível TDEIII, Grau J, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 27/12/2019.
07 1310064 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF
Nº 2.923, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.661, de 27 de julho de
2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art.93 da Constituição do Estado, e oDIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 47.344,
de 23 de janeiro de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013,
na Lei nº 10.173, de 31 de maio de 1990, no Decreto nº 47.749, de 11
de novembro de 2019, no Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018,
e na Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.661, de 27 de julho de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º − Prorrogar para 30 de julho de 2020 o termo final do prazo a
que se refere ocaputdo art. 12 da Resolução Conjunta Semad/IEF nº
1.661, de 27 de julho de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus cadastros, referentes ao exercício de 2020.
Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Daniela Diniz Faria
Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19 de dezembro de 2019.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete do IEF, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral do Instituto Estadual de
Florestas, conforme ato publicado em 03de janeiro de 2020.
07 1310432 - 1

A Superintendente de Administração e Finanças, designada para responder pela Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças,
conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de
março de 2019, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, os servidores:
Masp 13651468, ELAINE DE OLIVEIRA BRANDAO, ocupante do
cargo efetivo de Gestor Ambiental, da área de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas para a área de
abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas.
Masp 14039986, TARCISIO MACEDO GUIMARAES, ocupante do
cargo efetivo de Gestor Ambiental, da área de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas para a área
de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte
de Minas.
07 1310131 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº
2.922, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.659, de 27 de julho de
2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art.93 da Constituição do Estado, e oDIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 47.344,
de 23 de janeiro de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002, no
Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018, e na Resolução Conjunta
Semad/IEF nº 1.659, de 27 de julho de 2012, RESOLVEM:
Art. 1º − Prorrogar para 30 de junho de 2020 o termo final do prazo
a que se refere ocaputdo art. 9º da Resolução Conjunta Semad/IEF nº
1.659, de 27 de julho de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020.
Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeirode 2020.
Daniela Diniz Faria
Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19 de dezembro de 2019.
Elce Marie Ribeiro
Chefe de Gabinete do IEF, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral do Instituto Estadual de
Florestas, conforme ato publicado em 03de janeiro de 2020.
07 1310469 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº
2.924, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.394, de 29 de julho de
2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art.93 da Constituição do Estado, e o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 47.344,
de 23 de janeiro de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002, no
Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018, e na Resolução Conjunta
Semad/IEF nº 2.394 de 2016, RESOLVEM:
Art. 1º − Prorrogar para 30 de junho de 2020 o termo final do prazo a
que se refere ocaputdo art. 9° da Resolução Conjunta Semad/IEF nº

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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