TJMG 15/10/2019 -Pág. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001-23, foram analisadas e constatamos
a ausência de documentação indispensável para análise da prestação
de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a
documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta
Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entidade
às penalidades previstas no Decreto nº 46.319/2013 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e
demais medidas cabíveis. ”
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não,
incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestação de contas a esta Diretoria de Prestação de Contas, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 189/2019 – CONVÊNIO 1671000924/2016
– PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1671000924/2016, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Chácara, inscrito sob CNPJ
18.338.137/0001-16, foram analisadas e constatamos a ausência de
documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse
sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entidade às penalidades
previstas no Decreto nº 46.319/2013 e demais legislações vigentes,
inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabíveis. ”
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não,
incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestação de contas a esta Diretoria de Prestação de Contas, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 190/2019 – CONVÊNIO 1671001122/2016 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1671001122/2016, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, inscrito sob CNPJ 18.558.072/0001-14, foram analisadas e constatamos
a ausência de documentação indispensável para análise da prestação
de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a
documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta
Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entidade
às penalidades previstas no Decreto nº 46.319/2013 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e
demais medidas cabíveis. ”
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não,
incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestação de contas a esta Diretoria de Prestação de Contas, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
151 cm -14 1282706 - 1
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2019
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Fica prorrogadapara o dia22 de outubro de 2019(terça-feira)a data
máxima para envio do pré-projeto esportivo de que trata o subitem
4.1.1 do Edital de Seleção de Projetos Esportivos Nº 02/2019, destinado à seleção de Pré-projetos Esportivos com maior dificuldade de
captação de recursos que tenham como característica essencial a oferta
de atividades físicas e esportivas a pessoas com deficiência. O Edital e
os critérios de seleção estãodisponíveisno endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 03/2019
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Fica prorrogadapara o dia22 de outubro de 2019(terça-feira)a data
máxima para envio do pré-projeto esportivo de que trata o subitem
4.1.1 do Edital de Seleção de Projetos Esportivos Nº 03/2019, destinado
à seleção de Pré-projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que tenham como característica essencial a oferta de
atividades físicas e esportivas de caráter continuado para a população
idosa (a partir de 60 anos) nos municípios da Regional SEDESE Teófilo
Otoni. O Edital e os critérios de seleção estãodisponíveisno endereço
eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 04/2019
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Fica prorrogadapara o dia22 de outubro de 2019(terça-feira)a data
máxima para envio do pré-projeto esportivo de que trata o subitem
4.1.1 do Edital de Seleção de Projetos Esportivos Nº 04/2019, destinado à seleção de Pré-projetos Esportivos com maior dificuldade de
captação de recursos que tenham como característica essenciala realização de oficinas de qualificação presenciais de 16 horas para até 30
participantes por turma,direcionadas a todo público envolvido no segmento esportivo. O Edital e os critérios de seleção estãodisponíveisno
endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
12 cm -14 1282723 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000377/2019-64 -GUIA: 01.19.6792138.02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, CNPJ:
18.715.383/0001-40 - IPTU/2019 - OUTUBRO/2019 - 10ª PARCELA
- Valor: R$12.780,37.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2019.
Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATOS DE CONVÊNIO
SRF I/JUIZ DE FORA–AF/2º NÍVEL UBÁ
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Mercês. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 10/10/2019. Carlos
Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Juiz de Fora – 10/10/2019.
Extrato do Convênio nº 1301000105/2019. Partes: SEINFRA e o
Município de Sete Lagoas. Objeto: pavimentação Asfáltica em CBUQ.
Valor: R$ 102.573,36. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005
0001 444042-01 – fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 11/10/2019.
SEF/AF/2º NÍVEL/IPATINGA/SRF IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES:
EMG/SEF/AF/2º
Nível/João
Monlevade/SRF-Ipatinga e Life Empreendimentos Comerciais Eireli - ME. COTEP:
1191023.0009/2019; OBJETO: Prestação de serviços de reparos no
imóvel onde está instalada a Administração Fazendária de João Monlevade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 14/12/2019. VALOR
ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1191.04.129.015.4022.0001.339039.22, fontes 10.1 e 29.1.
Ipatinga, 14/10/2019. Wagner Antônio de Araújo - Chefe AF/2º Nível/
Ipatinga.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: EMG/SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF-Ipatinga e Carvalho
e Gardingo LTDA. COTEP: 1191023.0011/2019; OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, de uso doméstico, para consumo na Administração Fazendária, Delegacia Fiscal e Superintendência Regional da Fazenda de Ipatinga e Administração Fazendária de
Cel. Fabriciano, com fornecimento parcelado, ao longo do exercício
de 2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 31/12/2019. VALOR
ESTIMADO: R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1191.04.129.015.4022.0001.339030.27, fontes
10.1 e 29.1. Ipatinga, 14/10/2019. Wagner Antônio de Araújo - Chefe
AF/2º Nível/Ipatinga.
SRF/VARGINHA - AF 3º NÍVEL PIUMHI
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Processo SEI nº 1190.01.0014365/2019-82
Aderente: Município de Doresópolis. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da sua publicação. Lúcio Teixeira Lopes, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda Varginha - 14/10/2019.
*Torna sem efeito a publicação do dia 11/09/2019.
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RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010789
Processo de Compras: nº. 1191001-000089/2017
Contrato Portal de Compras nº 9176652
Processo SEI nº: 1910.01.0003862/2018-36
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais (PRODEMGE). Objeto: I – alteração da representação legal da Contratada; II – prorrogação da vigência contratual,
por um período de 12 (doze) meses, com início em 28/12/2019 e término em 27/12/2020; e III – alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª –
“Do Valor, Do Pagamento e Do Reajuste” do instrumento principal,
a partir de 28/12/2018: R$ 19.975,00; e IV – alteração da Cláusula 5ª
– “Dos Recursos Financeiros” do instrumento principal, que passa a ter
a seguinte redação:
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF – 14/10/2019.
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RESUMO DO CONVÊNIO Nº 1910002904
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0015579/2019-90
Partes: SEF/MG e Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Objeto: Cooperação
entre a SEF/MG e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, para o recrutamento
de estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição, visando às atividades de estágio não obrigatório nas unidades administrativas da SEF/MG. Vigência: 60 (sessenta) meses, com
início em 25/10/2019 e término em 24/10/2024. Na hipótese de contratação de estudantes, as despesas correspondentes serão suportadas
pelo CONCEDENTE, por meio de dotação orçamentária própria. É
de responsabilidade exclusiva do CONCEDENTE o ônus do seguro
de acidentes pessoais do estagiário e da remuneração a cada alunoestagiário.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 14/10/2019.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 1910002905
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0015582/2019-09
Partes: SEF/MG e Fundação Mineira de Cultura - FUMEC. Objeto:
Cooperação entre a SEF/MG e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, para o
recrutamento de estudantes regularmente matriculados nos cursos de
graduação da instituição, visando às atividades de estágio não obrigatório nas unidades administrativas da SEF/MG. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com início em 19/10/2019 e término em 18/10/2024. Na hipótese de contratação de estudantes, as despesas correspondentes serão
suportadas pelo CONCEDENTE, por meio de dotação orçamentária
própria. É de responsabilidade exclusiva do CONCEDENTE o ônus
do seguro de acidentes pessoais do estagiário e da remuneração a cada
aluno-estagiário.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 14/10/2019.
RESUMO DO II TERMO ADITIVO / CONTRATO Nº 1900010782
PROCESSO Nº 1191001 000047/2017 –
CONTRATO GERADO Nº 9165303
Partes: EMG/SEF e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 06/12/2019 e término em 05/12/2020. Valor estimado:
R$111.758,40.
Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de
Arrecadação e Informações Fiscais – SAIF/SEF - 14/10/2019.
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Extrato do Convênio nº 1301000651/2019. Partes: SEINFRA e o Município de Chiador. Objeto: reforma com construção de praça pública.
Valor: R$ 115.819,18. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005
0001 444042-01 – fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 11/10/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001257/2016. Convenentes: MGI e o município de Ipatinga, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 29/09/2020. Assinatura:
30/09/2019.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2013. Convenentes: SEINFRA e o município de Araçuaí. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência até 06/12/2019. Assinatura: 11/10/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1471000575/2016. Convenentes: SEINFRA e o município de Rio Novo. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência até 12/10/2020. Assinatura: 09/10/2019.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000167/2016.
Partes: MGI e o município de Piedade do Rio Grande, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/03/2021; Assinatura: 02/10/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000933/2016.
Partes: MGI e o município de Catuji, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
12/02/2021; Assinatura: 01/10/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000172/2016.
Partes: MGI e o município de Água Comprida, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 21/03/2021; Assinatura: 01/10/2019.
Extrato da 10ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000179/2016.
Partes: MGI e o município de Pirapora, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
03/12/2019; Assinatura: 30/09/2019.
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 114/2014. Partes: SEINFRA e o município de Turmalina. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/05/2020; Assinatura:
08/10/2019.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 036/19
- PROCESSO: N.º 72214-2301/2019 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30 min
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 21/11/19, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos trabalhos de complementação de implantação,
pavimentação e obras de artes especiais, abaixo relacionadas no trecho
Brumadinho (Inhotim) – Entrº BR/040 (Nova Lima), subtrecho Brumadinho (Inhotim) – Entrº MG/040, com 3,55 km de extensão, na Rodovia de Ligação: Construção da Ponte sobre o Rio Paraopeba, na estaca
25+5.14, nas dimensões 239,72m x 14,80m; Construção do Viaduto I
na Interseção 1 do Acesso a Inhotim, nas dimensões 52,00m x 8,80m;
Construção do Viaduto II na pista direita da Interseção 3 a Inhotim, nas
dimensões 38,00m x 8,80m, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do
dia 18/10/2019. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso
DEER-DG-9ªCRG-0018/2019. Objeto: uma área total de 289,00 m²,
sendo 229,90 de área construída, localizado na Rua Duque de Caxias,
n° 323, Centro, Curvelo/MG, conforme Certidão de Registro do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo, Livro 3AH,
fl. 125. Finalidade: instalação do Núcleo Regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Curvelo. Valor: R$ 450.000,00. Processo
1500.01.0018876/2019-38.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Instrumento:
Termo de Cessão de Uso DEER-DG-11ªCRG-0035/2019. Objeto: um
terreno localizado à Rua Varginha, nº 210, Bairro Daniel Fonseca Uberlândia /MG, com área total de 348,75 m2, conforme Certidão no
1º Serviço Registral de Imóveis de Uberlândia, Livro 3-AE, fls. 251.
Finalidade: guarda de materiais apreendidos em decorrência de fiscalização ambiental realizada pela SEMAD e Polícia Ambiental. Valor: R$
619.774,57. Processo 1370.01.0003125/2019-97.
Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Permissionária: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Instrumento:
Termo de Cessão de Uso DEER-DG-11ªCRG-0025/2019. Objeto: 31
(trinta e uma) vagas de estacionamento, área livre/descoberta, medindo
430 m2 pertencentes à 11ª CRG – UBERLÂNDIA/MG, situada à Rua
Varginha, nº 210, Bairro Daniel Fonseca, Uberlândia/MG. Processo
1370.01.0003123/2019-54.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de
Uso DEER-DG-24ªCRG-0021/2019. Objeto: um imóvel (sala), com
área de 27,60m2, localizado à Rua Dr. Carvalho, nº 1395, Bairro
Centro, na cidade de Passos/MG, conforme Certidão do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Passos, Livro 3Z, fls. 89. Finalidade: instalação do Escritório Regional do IPEM-MG para desenvolver as atividades de metrologia legal e fiscalização de produtos e
serviços com conformidade avaliada. Valor: R$ 33.672,00. Processo
2330.01.0001668/2019-19.
SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) Dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N. º: 050/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19014
N. º de Comunicação: 3352 – São Joaquim de Bicas/Vila Rica V Magna
Seating/Betim
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Praça de
Nossa Senhora da Paz, 07 (PC), R. Principal, Av. Nossa Senhora da Paz,
Estrada Municipal de Igarapé, R. São Geraldo, Av. Castelo Branco, Av.
Miguel Paes, R. Alfenas, R. França, R. 1, Av. Portugal, Av. Presidente
Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Rui Barbosa, Praça da Matriz,
R. Marajó, R. Teixeira Lott, R. Cel. Gervásio Lara, Av. Dr. Rossini
Minas, R. Sergipe, Av. Maria do Carmo, R. Maranhão, R. José Gabriel
Resende, Av. Antônio Gabriel de Resende, Av. Antônio Monteiro Lara,
R. Cel. Francisco Saraiva, R. José Gabriel Resende, BR-381, Marginal
da BR-381 (Citrolândia), BR-381, Marginal da BR-381, BR-381, R.
Gemini, Trincheira da Cidade Verde, Avenida das Bandeiras, R. Inspetor Jaime, R. Xingu, Praça José Lino da Silva (Praça do Brasiléia), R.
São Paulo, R. Paulo de Freitas, Av. Solimões, Av. Edméia Mattos Lazarott, R. Amin Faires Debian, R. Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. Amazonas, Av. JK, BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381 R. Lateral, Trincheira BR-381 (São Joaquim de Bicas),
Av. Rui Barbosa, Av. Antônio Gabriel de Resende, R. José Gabriel de
Resende, R. Maranhão, Av. Maria do Carmo, R. Sergipe, Av. Dr. Rossini Minas, R. Francisco Lara, R. Cel. Antônio Gabriel de Resende, R.
Cel. Francisco Saraiva, R. Teixeira Lott, R. Marajó, Praça da Matriz,
Av. Rui Barbosa, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Presidente Costa e Silva,
Av. Portugal, R. 1, R. França, R. Alfenas, Av. Miguel Paes, Av. Castelo Branco, R. São Geraldo, Estrada Municipal de Igarapé, Av. Nossa
Senhora da Paz, R. Principal, Praça Nossa Senhora da Paz, 07 (PC).
Extensão: 63,690 km.
Aviso N.º: 051/2019
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19009
N.º de Comunicação: 3328 – Nossa Senhora da Paz/São Joaquim de
Bicas/V. Rica/Estação Eldorado
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Praça de
Nossa Senhora da Paz, nº 07 (PC), R. Principal, Av. Nossa Senhora
da Paz, Estrada de Acesso a Nossa Senhora da Paz, R. São Geraldo,
Av. Castelo Branco, Av. Miguel Paes, Rua Alfenas, Rua França, Rua 1,
Av. Portugal, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av.
Rui Barbosa, Praça da Matriz, R. Marajó, R. Teixeira Lott, R. Coronel Gervásio Lara, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Sergipe, Av. Maria do
Carmo, R. Maranhão, R. José Gabriel Resende, Av. Antônio Gabriel
de Resende, Av. Antônio Monteiro Lara, R. Cel. Francisco Saraiva,
R. José Gabriel Resende, BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia),
BR-381, R. Osório de Morais, Av. Babita Camargos, Praça da CEMIG,
Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Praça João XXIII, Av. General David Sarnoff, Av. Babita Camargos, Estação Eldorado, Av. Babita Camargos,
Praça da CEMIG, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, BR-381, R. Pium-I, Av.
Rio Nilo (Estação Rio Nilo), R. Rio Mantiqueira, Marginal da BR-381,
BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381 (R. Lateral), Trincheira BR-381 (São Joaquim de Bicas), Av. Rui Barbosa, Av. Cel. Antônio Gabriel de Resende, Av. José Gabriel de Resende, R. Maranhão, R.
Maria do Carmo, R. Sergipe, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Francisco
Lara, R. Cel. Antônio Gabriel, R. Cel. Francisco Saraiva, R. Teixeira
Lott, R. Marajó, Praça da Matriz, Av. Rui Barbosa, Av. Jorge Sachs
Resk, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Portugal, Rua 1, Rua França,
Rua Alfenas, Av. Miguel Paes, Av. Castelo Branco, Rua São Geraldo,
Estrada de Acesso a Nossa Senhora da Paz, Av. Nossa Senhora da
Paz, R. Principal, Praça Nossa Senhora da Paz, nº 07 (PC). Extensão:
94,717Km.
Aviso N. º: 052/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19008
N. º de Comunicação: 3336 – Nossa Senhora da Paz/São Joaquim de
Bicas via Magna Seating/BH
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Praça de
Nossa Senhora da Paz, nº 07 (PC), R. Principal, Av. Nossa Senhora da
Paz, Estrada Municipal a Nossa Senhora da Paz, R. São Geraldo, Av.
Castelo Branco, Av. Miguel Paes, Rua Alfenas, Rua França, Rua 1, Av.
Portugal, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Rui
Barbosa, Praça da Matriz, R. Marajó, R. Teixeira Lott, R. Coronel Gervásio Lara, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Sergipe, Av. Maria do Carmo,
R. Maranhão, R. José Gabriel Resende, Av. Antônio Gabriel Resende,
Av. Antônio Monteiro Lara, R. Coronel Francisco Saraiva, Rua José
Gabriel Resende, BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381,
Marginal da BR-381, BR-381, Av. Cardeal Eugênio Paccelli, Av. Amazonas, R. Araguari, R. dos Tamóios, Av. Olegário Maciel (PF entre a
Rua dos Tamóios e R. dos Carijós), Av. Olegário Maciel, Rua dos Tupinambás, Rua dos Guaranis, Rua Tupis, Av. Olegário Maciel, Rua dos
Goitacazes, R. Rio Grande do Sul, Av. Amazonas, Av. Cardeal Eugênio
Paccelli, BR-381, Marginal BR-381, Rua Pium-I, Av. Rio Nilo (Estação
Rio Nilo), Rua Rio Mantiqueira, Marginal BR-381, BR-381, Marginal
da BR-381 (Citrolândia), BR-381 (R. Lateral), Trincheira BR-381 (São
Joaquim de Bicas), Av. Rui Barbosa, Av. Antônio Gabriel de Resende,
Rua José Gabriel de Resende, R. Maranhão, Av. Maria do Carmo, Rua
Sergipe, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Francisco Lara, R. Cel. Antônio
Gabriel, R. Cel. Francisco Saraiva, R. Teixeira Lott, R. Marajó, Praça
da Matriz, Av. Rui Barbosa, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Presidente Costa
e Silva, Av. Portugal, Rua 1, Rua França, Rua Alfenas, Av. Miguel
Paes, Av. Castelo Branco, Rua São Geraldo, Estrada de Acesso a Nossa
Senhora da Paz, Rua Principal, Praça Nossa Senhora da Paz (PC em
frente ao nº 07). Extensão: 110,3Km.
Aviso N. º: 053/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19010
N. º de Comunicação: 3341 – São Joaquim de Bicas/V.Rica V.Magna
Seating/P.Branca/Betim
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Praça de
Nossa Senhora da Paz, nº 07 (PC), R. Principal, Av. Nossa Senhora da
Paz, Estrada Municipal de Igarapé, R. São Geraldo, Av. Castelo Branco,
Av. Miguel Paes, Rua Alfenas, Rua França, Rua 1, Av. Portugal, Av.
Presidente Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Rui Barbosa, Praça
da Matriz, Rua Marajó, R. São José, Estrada para Farofas, R. Bom
Sucesso, Rua Carmo da Cachoeira, Estrada para São Joaquim de Bicas,
R. Igarapé, Rua José Gabriel de Rezende, Av. Antônio Moreira Lara, R.
Mato Grosso, Av. Maria do Carmo, Rua Maranhão, Rua José Gabriel
Resende, Av. Cel. Antônio Gabriel, Av. Antônio Monteiro Lara, Rua
Cel. Francisco Saraiva, Rua José Gabriel Rezende, Marginal de São
Joaquim de Bicas, BR-381, R. Gemini, Rua Sirius, R. Gemini, R. Terral, Av. das Bandeiras, R. Inspetor Jaime Caldeira, Rua Xingu, R. Rio
de Janeiro, R. Inconfidência, Av. Bandeirantes, Retorno, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco de Melo, Av. Marco Tulio
Isaac, Av. Bias Fortes, Av. Edméia Matos Lazarotti, Av. Bias Fortes,
Av. Gabriel Passos, Rua Amim Fares Debian, R. Pará de Minas, Av.
Governador Valadares, Av. Amazonas, Av. Juscelino Kubitschek, Rua
Rita Humbelina de Jesus, BR-381, Marginal de São Joaquim de Bicas
(Pista Lateral), Av. Rui Barbosa, Av. Cel. Antônio Gabriel, Av. José
Gabriel de Rezende, Rua Maranhão, Rua Maria do Carmo, R. Mato
Grosso, Av. Antônio Moreira Lara, Rua José Gabriel de Rezende, R.
Igarapé, Estrada para São Joaquim de Bicas, Rua Carmo da Cachoeira,
R. Bom Sucesso, Estrada para Farofas, R. São José, Praça da Matriz,
Av. Rui Barbosa, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Presidente Costa e Silva,
Av. Portugal, Rua 1, Rua França, Rua Alfenas, Av. Miguel Paes, Av.
Castelo Branco, Rua São Geraldo, Estrada Municipal de Igarapé, Av.
Nossa Senhora da Paz, R. Principal, Praça de Nossa Senhora da Paz, nº
07 (PC). Extensão: 76,412Km.
Aviso N. º: 054/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19014
N. º de Comunicação: 3349 – São Joaquim de Bicas/V. Rica Via M.
Seating/Betim/At. Supermercado Mineiro
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Praça Nossa
Senhora da Paz, nº 07 (PC), Rua Principal, Av. Nossa Senhora da Paz,
Estrada Municipal de Igarapé, R. São Geraldo, Av. Castelo Branco, Av.
Miguel Paes, Rua Alfenas, Rua França, Rua 1, Av. Portugal, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Rui Barbosa, Praça
da Matriz, R. Marajó, R. Teixeira Lott, R. Coronel Gervásio Lara, Av.
Dr. Rossini de Minas, Rua Sergipe, Av. Maria do Carmo, R. Maranhão, Rua José Gabriel de Resende, Av. Antônio Gabriel de Resende,
Av. Antônio Monteiro Lara, Rua Coronel Francisco Saraiva, Rua José
Gabriel Resende, BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381,
Marginal da BR-381, Rua Gemini, Trincheira da Cidade Verde, Av. das
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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