Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo HLK4902 72520 Marcos Victor Santos Pereira OMB7459 71918 Murilo Anastacio Conde HFN6865 74138 Transquali Transp. Qualidade Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo HLK4902 72520 Marcos Victor Santos Pereira OMB7459 71918 Murilo Anastacio Conde HFN6865 74138 Transquali Transp. Qualidade Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 35 diário do executivo Av. D, R. Dr. Rossino Minas, R. Sergipe, R. José Gabriel de Rezende, Av. Cel. Antônio Gabriel, Av. Antônio Monteiro Lara, R. Cel. Antônio Saraiva, R. José Gabriel de Rezende, BR-381, R. Gemini, R. Sirius, R. Gemini, R. Terral, Av. das Bandeiras, R. Inspetor Jaime Caldeira, R. Xingu, R. Rio de Janeiro, R. Inconfidência, Av. Bandeirantes, Retorno, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, R. Pedro Francisco de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 35 diário do executivo Av. D, R. Dr. Rossino Minas, R. Sergipe, R. José Gabriel de Rezende, Av. Cel. Antônio Gabriel, Av. Antônio Monteiro Lara, R. Cel. Antônio Saraiva, R. José Gabriel de Rezende, BR-381, R. Gemini, R. Sirius, R. Gemini, R. Terral, Av. das Bandeiras, R. Inspetor Jaime Caldeira, R. Xingu, R. Rio de Janeiro, R. Inconfidência, Av. Bandeirantes, Retorno, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, R. Pedro Francisco de Me