TJMG 05/09/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba

MUNICÍPIO
Conceição das Alagoas
Conceição das Alagoas
Conquista
Frutal
Iturama
Uberaba

ESCOLA
EE José Alexandre Miziara
EE José Alexandre Miziara
EE Lindolfo Bernardes
EE Lauriston Souza
EE Tiradentes
EE Minas Gerais

NOME
Samone Simão Silva Pires
Roberta Queiroz Couto Fujimura
Letícia Alves Lemes
Josiane José de Souza
Simone Carmona Oliveira Silva
Renato Pavani

MASP
1.144.157-3
1.304.426-8
1.307.043-8
1.275.558-3
701.924-3
662.879-6

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
04
03
04
04
03
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
10
06
10
14
12
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
12
16
16
16
16

A PARTIR DE
29/07/19
29/07/19
29/07/19
29/07/19
29/07/19
29/07/19
04 1268926 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato nº 04/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 04/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 04/2019, por recebimento indevido de diferença de ATB3H
para ATB1H conforme anulação de promoção por escolaridade, no
período de 01/01/219 a 30/09/2019, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Luciana Lellis Moura Borges – MASP:
389.620-6 – adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato nº 05/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 05/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 05/2019, por recebimento indevido de diferença de PEB2
para PEB1, conf. anul. de promoção escolaridade e credito de PEB2D
para PEB2F, no período de 01/09/15 a 31/07/19, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do
processo administrativo, referente à servidora: Patrícia Bernardes
Franco – MASP: 806.577-3 – ADM01 - nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 20 /2019
Anula o Ato de Processo Administrativo Instauração, referente a servidora: - Uberaba - EE. Santa Terezinha - Leilane Vieira Porfirio Afonso
– MASP: 1.309.320-8 – PEB IA adm04 – ato nº 01/19, publicado em
06/06/2019, por motivo de duplicidade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 08/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Araxá,
EE Maria de Magalhães, Virginia Cássia Marcelino Leite, MaSP:
389.639-6, PEBIIIN adm.01, a partir de 02/07/19 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
12/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Henrique Kruger, Gláucia
Aparecida de Sousa, MaSP: 1.444.658-7, PEBIA adm.01, a partir de
06/07/19.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 05/2019
Torna sem efeito, o ato nº 59/19 de Férias prêmio/afastamento, publicado no MG de 22/08/19, referente à servidora: - Uberaba, Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, Luce Mary da Cruz Reis Lacerda, MaSP:
344.952-7, PEBIIIM adm.02, ato 59/19, publicado em 22/08/19, a
pedido da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 11/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Viviane Fernandes Faina, MaSP: 816.572-2, para: Viviane Fernandes. - EE Profa
Corina de Oliveira, Carolina Macedo Barcelos, MaSP: 1.322.498-5;
para: Carolina Macedo Barcelos Ogoshi.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 08/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Debora dos Santos Garcia, MaSP: 1.124.832-5,
PEBIA adm.03, por Ludimylla dos Santos Garcia Fioravante, a partir
de 19/06/19.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 08/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Pirajuba, EE Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP:
442.666-4, adm.01, por prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
41/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, EE
Dom José Gaspar, Maria Cristina Cunha, MaSP: 874.446-8, a partir de
02/09/19, referente ao cargo PEBIIIJ adm.02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral de 114h/a(RB+EX).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 30/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.28-A da Lei nº 15293,
de 2004, c/c com os §§3º e 4º, do art.23 da Lei nº 21.710 de 2015, da
servidora: - Uberaba, aposentada, Sandra Maria Machado Rodrigues,
MaSP: 287.972-4, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 02/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Delfim Moreira, Silvia Maria Santos, MaSP: 249.802-0, PEBIA adm.03,
a partir de 04/08/19. – Thais Zanini de Freitas, MaSP: 1.231.646-9,
PEBIB adm.02, a partir de 09/08/19. – Frutal, EE Lauriston Souza,
Alfredo Diniz Vadillo, MaSP: 1.233.994-1, PEBIB adm.03, a partir de
11/06/19. – Uberaba, EE Brasil, Neusa de Fátima Silva Chaves, MaSP:
1.231.648-5, PEBIA adm.02, a partir de 22/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 46/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Rotary, Ana Lucia Borges Silva, MaSP:
1.102.731-5, ASBDIA adm.02, a partir de 21/08/19. – Uberaba, EE
Rotary, Joana Rosa de Oliveira, MaSP: 806.604-5, ASBDIA adm.03, a
partir de 24/08/19. - – Frutal, EE Pres. Tancredo Neves, Naiara Martins
de Arruda, MaSP: 1.415.384-5, ATBDIA adm.01, a partir de 29/08/19.
– Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, Sandra Maria Machado
Rodrigues, MaSP: 287.972-4, EEBIIE adm.02, a partir de 17/04/10,
para regularizar situação funcional. – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi, Olivia Cristiane Rosa de Souza, MaSP: 622.147-7,
PEBDIA adm.03, a partir de 11/08/19. - Olivia Cristiane Rosa de
Souza, MaSP: 622.147-7, PEBDIA adm.04, a partir de 11/08/19. – EE
Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, Willicelida Barcelos Mendes, MaSP: 931.909-6, PEBDIA adm.02, a partir de 19/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 35/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Maria Imaculada Freitas Leal, MaSP: 652.418-5, PEBIA adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/03 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/08. – Sacramento, EE Cel José
Afonso de Almeida, João Batista Gomes da Silva, MaSP: 602.840-1,
PEBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/16, com aproveitamento de tempo designado e do cargo na situação decisão ADI4876 – STF. - João Batista Gomes da Silva, MaSP:
602.840-1, PEBIA adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/11/17, com aproveitamento de tempo do cargo na situação
decisão ADI4876 – STF e cargo efetivo. - Uberaba, EE Brasil, Ieda
da Graça Hilarino, MaSP: 815.300-9, EEBIIN adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/19. – EE Francisco Cândido
Xavier, Alex Ricardo de Oliveira, MaSP: 1.254.975-4, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/18. – EE Profa
Corina de Oliveira, Maria Adelia da Silva, MaSP: 390.777-1, ATBV I
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/17.
- Simone Cacciari de Lima, MaSP: 1.237.486-4, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18. – SRE/Uberaba, Marilda Ribeiro Resende, MaSP: 255.462-4, PEBIIP adm.02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/17.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 61/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
José Carlos Bazaga, MaSP: 1.013.452-6, PEBIJ adm.01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19. - Érika
de Assis Oliveira Inácio, MaSP: 1.048.093-7, TDEIIF adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 62/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Loren Rios Feres, Vanda
dos Reis Teixeira Miranda, MaSP: 390.788-8, ATBIII I adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama, EE Tiradentes, Antonio Ivaldo de Queiroz, MaSP: 366.219-4, PEBIIIP adm.03,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/19. – Uberaba, EE Minas Gerais, João Batista Londe, MaSP:
616.291-1, PEBIII I adm.01, por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 63/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, Valéria Maria Maciel Borges, MaSP: 332.914-1, PEBIII I
adm.02, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/19. - Eliana Beatriz Martins de Oliveira, MaSP: 370.410-3,
ATBVJ adm.02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19. - Carneirinho, EE Prof. Antônio da Silva,
Miraí Oliveira de Queiroz, MaSP: 300.810-9, PEBIIL adm.02, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19.
– Iturama, EE Tiradentes, – Leonice de Freitas, MaSP: 889.111-1,
PEBIIIL adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. – Uberaba, EE Anexa à Supam, Márcia
Maria Pinheiro dos Santos, MaSP: 946.457-9, EEBIG adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19. - EE
Boulanger Pucci, Meire Fátima Bernardes Oliveira, MaSP: 365.661-8,
ATBVG adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19. – Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, José
Rafael Silva, MaSP: 296.175-3, PEBIIIP adm.02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19. – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Rogeria Costa Stacciarini,
MaSP: 1.062.660-4, ATBIVG adm.01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19. – EE Francisco Cândido Xavier, Sebastião de Mello Borges Filho, MaSP: 1.095.846-0,
PEBIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/19. – Carla Priscilla dos Santos Clementino, MaSP:
1.288.131-4, ATBIIC adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19. – EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Adriana Ribeiro Lemos, MaSP: 658.965-9, PEBIIIO adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19.
– EE Mal Humberto Alencar Castelo Branco, José Orestes de Assis,
MaSP: 1.054.144-9, PEBIIIG adm.01, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. – EE Minas Gerais,
Luiz Antônio Carneiro, MaSP: 442.606-0. PEBIIIM adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. – EE
Nossa Senhora da Abadia, Marta Nunes da Cunha Machado, MaSP:
557.678-0, PEBII I adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/19. – Marlene Marques Queiroz Vilela
Azambuja, MaSP: 876.999-4, PEBIIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19. – EE Prof. Alceu
Novaes, Celi Regina Lopes, MaSP: 379.072-2, ATBVJ adm.01, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/19.
– EE Prof. Hildebrando Pontes, Marilce Regina Lorena Emerenciano
Bessa, MaSP: 379.114-2, ATBIV I adm.01, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/19. – EE Profa Corina
de Oliveira, Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão, MaSP: 371.311-2,
ATBV I adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19. – Marcelo Cordeiro de Rezende, MaSP:
659.133-3, PEBIIIP adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/19. – EE Santa Terezinha, Dorvalina de
Freitas Silva, MaSP: 810.940-7, ATBIIIH adm.01, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19.
04 1268921 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, MaSP
313.291-7, Ana Maria Bernardes de Oliveira, ASB I L, adm. 1, aposentado (a) em 21/03/16, referente ao saldo de 03 meses; Campo do Meio,
MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm.
1, aposentado (a) em 02/04/12, referente ao saldo de 05 meses e 24 dias;
Coqueiral, MaSP 290.938-0, Maria do Carmo Ribeiro Pereira, PEB III
I, adm. 2, aposentado (a) em 02/02/15, referente ao saldo de 04 meses
e 09 dias; Coqueiral, MaSP 354.277-6, Inasia Maria Lasmar, PEB I L,
adm. 1, aposentado (a) em 23/12/14, referente ao saldo de 01 mês e 08
dias; Coqueiral, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima Rosa Reis, EEB II
M, adm. 1, aposentado (a) em 03/05/18, referente ao saldo de 09 meses;
Guapé, MaSP 319.182-2, Wanir Aparecida Lara, PEB III P, adm. 1,
aposentado (a) em 02/02/15, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias;
Nepomuceno, MaSP 313.874-0, Marilene Rodrigues da Cruz Oliveira,
ASB III J, adm. 1, aposentado (a) em 09/09/15, referente ao saldo de
06 meses; Nepomuceno, MaSP 313.885-6, Marlene Cândida Silva Ferreira, ASB III J, adm. 1, aposentado (a) em 28/04/15, referente ao saldo
de 07 meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 346.336-1, Andréia Silva
Vilela, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 29/09/18, referente ao
saldo de 05 meses; Três Corações, MaSP 314.004-3, Tereza Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1, aposentado (a) em 04/04/15, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Três Corações, MaSP 333.800-1,
Vera Lúcia de Oliveira Rezende, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em
09/02/15, referente ao saldo de 05 meses; Varginha, MaSP 318.582-4,
Adriana Maria Ferreira Cardoso, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em
01/08/18, referente ao saldo de 09 meses; Varginha, MaSP 338.196-9,
Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 02/10/17,
referente ao saldo de 03 meses; Varginha, MaSP 333.588-2, Lucia
Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 10/03/15,
referente ao saldo de 10 meses e 07 dias.
04 1268534 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cordislândia, E.E. Profª.
Celina de Rezende Vilela, MaSP 807.183-9, Rita dos Reis Ribeiro, PEB
II N (exercendo D V), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/08/19; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 446.590-2, Wagner Tadeu Alves, PEB III I (exercendo
D II), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/19;
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 746.996-8,
Renata Alves de Oliveira, EEB II H, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de

exercício, a partir de 18/04/17; Santana da Vargem, E.E Pe. João Neiva,
MaSP 855.721-7, Maria José Aguiar Figueiredo Alves, ATB III I, adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Varginha,
E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 837.772-3, Zélia Peres da Cruz, PEB II
E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/18; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0, Rossini
da Cruz dos Santos, PEB II F (exercendo D IV), adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.156.229-5, Cirlene da Silva Santos, PEB I A, adm. 3, ref. ao(s) 1º
e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/10/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm. 1), do qual
foi desligado; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.051.424-8,
Flávia Pessoa Lara, EEB I A, adm. 3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 04/07/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm. 1) do qual foi desligado; Campanha, E.E Vital Brasil, MaSP 807.209-2, Rosângela Carvalho Brandão
Lemes, EEB I B, adm. 3, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 25/07/19, com aproveitamento de tempo no (a) ATB
(adm. 1) do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 04 meses; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.008.607-2, Natali dos
Reis Lopes Cruz, PEB I A, adm. 5, ref. aos 1º e 2 º quinquênios de exercício, a partir de 25/02/19, (data do requerimento), com aproveitamento
de tempo no (a), do qual foi desligado; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 843.326-0, Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho, PEB
I A, adm. 3, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 08/12/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no
(a) ATB (adm. 1), do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.005.186-0, Alena de
Carvalho, PEB I B, adm. 3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 25/03/19 (data do requerimento), com aproveitamento
de tempo no (a) PEB (adm. 1), do qual foi desligado; Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.053.777-7, Helaine Cristina Amaro
Calixto, EEB I A, adm. 4, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/03/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no
(a), PEB (adm. 1) do qual foi exonerado; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.080.561-2, Luiza Maria da Silva, PEB I A, adm.
3, ref. aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19 (data
do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm. 1),
do qual foi desligado; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.085.057-6, Viviane Pinto da Silva Ribeiro, ATB I A, adm. 3, ref. aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 25/03/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) ATB (adm. 1), do qual foi
desligado; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 972.858-5,
Viviane de Souza Fortes, PEB I B, adm. 2, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 28/05/19 (data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no (a) PEB I (adm. 1), do qual foi desligado;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.283-8, Eduardo Corrêa Machado, PEB I B, adm. 3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/06/19 (data do requerimento), com aproveitamento
de tempo no (a) PEB (adm. 1), do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 354.363-4, Rogério de Souza Rocha, PEB III P, adm. 1, 06 meses
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.197.138-9, Cláudia de Lourdes Lima,
ASBD1, adm. 01, a partir de 01/08/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 895.284-8, Antônio Américo da Silva, PEBD1,
adm. 1, a partir de 13/08/19; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.475.346-1, Lidiane Aparecida Resende Dias, ASBD1, adm. 1, a partir de 17/08/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.415.989-1, Ana Rosa Garcia de Oliveira, PEBD1, adm. 2, a partir
de 09/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 1.359.372-8, Bruna Carvalho de Oliveira, PEBS1, adm.
2, a partir de 12/08/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a), para: Alfenas,E.E. Cel. José Bento, MaSP 12176954,Juliane Aparecida Campos, ATB I B, adm. 2, de Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite,devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Ilicínea, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, Retificação de 1º Quinquênio Magistério,
ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por impossibilidade de retificação;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9, Delma Lelis
Ribeiro, ATB V H, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref.
ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 16/19 publicado em 11/04/19, por
impossibilidade de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares Pereira Braga, PEB
III P, adm. 1, Retificação de Concessão de Quinquênio Magistério, ato
nº 45/03 publicado em 23/07/03, por impossibilidade de retificação.
PORTARIA DIPE Nº 01/2019
ANA PAULA SANTOS DE PÁDUA, no uso da competência que lhe
confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, RESOLVE:
a) Designar as servidoras ROSA MONICA SARTO TEMPESTA,
MaSP 1.062.978-0, ANDREÍZA CAMPOS CEREDA CAMPOS,
MaSP 1.207.093-4 e ESTEFANIE TOLEDO AGUIAR NOGUEIRA,
MaSP 1.181.949-7, para, sob a presidência da primeira, comporem a
comissão processante destinada a apurar irregularidades na concessão
de vantagens e benefícios nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002,
c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005.
b) Esta portaria entra em vigor na data da publicação e fica revogada a
Portaria DIPE nº 45/2015, publicada em 22/05/2015.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal – SRE Varginha
PORTARIA DIRE DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2019
Retifica a Portaria DIRE Nº 13/2018, publicada em 29/11/2018:
Onde se lê: Centro Municipal de Educação Infantil “Janice de Oliveira
- Dona Janice” (creche e pré-escola)
Leia-se: Centro Municipal de Educação Infantil “Janice de Oliveira
Lima - Dona Janice” (creche e pré-escola).
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor Educacional-SRE Varginha
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
04 1268536 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 602.718-9, Alessandra Aparecida Máximo da Silva,
PEB II F, adm. 1 por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.320.702-2, Altino Sérgio Dias de Oliveira, PEB I B,
adm. 2, a partir de 06/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 1.439.548-7, Thales Willian Pereira,
ASBD1, adm.1, a partir de 07/08/19; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 1.391.149-0, Juliano Ricardo de Paiva, PEBD1, adm.
1, a partir de 06/08/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.127.065-9, Poliana Neila Pereira
Fonseca, PEB I A, adm. 4, por Nicollas Fonseca Saraiva, filho, a partir
de 02/08/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.144.032-8, Rosilene Aparecida Ribeiro, TDE II E,
adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101132, a contar de
02/09/19; Varginha, SRE, MaSP 1.323.320-0, Paulo Leandro de Carvalho, ANE II C / Inspetor Escolar, adm.01 pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4 ED 1100924, a contar de 02/09/19; Varginha, SRE, MaSP
1.398.837-3, Ana Paula Santos de Pádua, ANE I B, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1101133, a contar de 02/09/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, EEB II J, adm.1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 03/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 743.014-3,
Carmen Lúcia Silva Paiva, a partir de 26/08/19, ref. ao PEB III I, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira, a partir de
08/07/19, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 319.192-1,
Wilma Regina Scalioni Moreira, a partir de 23/08/19, referente ao PEB
II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo 23 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.062.421-1, Lucila Nara Barcelona Ponciano, a partir de 02/09/19, ref. ao ANE III G, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a
6.221 dias de exercício.
04 1268535 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.501-9, José Sebastião
dos Santos, ASB I M, adm. 1, ato nº 21/08 publicado em 22/05/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/08, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.501-9, José Sebastião
dos Santos, ASB I M, adm. 1, ato nº 13/13 publicado em 12/04/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/13, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino
da Silva, PEB I P (exercendo D IV), adm. 1, ato nº 18/14 publicado em
30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP
333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II L, adm. 1, ato nº
08/17 publicado em 27/10/17, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB
II G, leia-se: PEB II L;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.140-7, Cláudia Maria Martins, PEB III P, adm. 1, ato nº 11/17
publicado em 14/12/17, por incorreção na publicação, onde se lê: 03
meses e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/95, leia-se: 03 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 20/94 publicado em 24/06/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 17/03/93, leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 24/08/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 13/98 publicado em 30/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 19/03/98, leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 25/08/98;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220124.