Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 227 depreende de seu artigo terceiro: “As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não’ sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta”. Além das penalidades a serem impostas a todos os réus, imperioso que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3085 VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 0000016-60.2013.8.26.0466 (046.62.0130.000016) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo Copercana - Aparecido Trindade Silva - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4802 cento) sobre o valor da causa, bem como a parte requerida, intimada através de sua Advogada, ficando advertida de que o não comparecimento importará em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial (sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3264 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Junior, 72 – 3º andar – sala 32 DESPACHO Nº 1021911-57.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3756 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Dê-se baixa na pauta da audiência designada às fls. 105/106. Considerando o pagamento realizado, conforme comprovante juntado às fls. 116, dou por satisfeita a obrigação e JULGO extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3683 remessa ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP) Processo 1502922-67.2021.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto - FABIO RIBEIRO SOUZA - Cota ministerial: defiro. Oficiese à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado a este juízo, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 566 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003241-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 547 DIEFENTHALER; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0028178-42.2013.8.26.0506; Adicional de Periculosidade; Apelante: Universidade de Sao Paulo - Faculdade de Ciencias Farmaceuticas de Ribeirao Preto; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3816 Processo 0000100-86.1998.8.26.0466 (466.01.1998.000100) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Açucareira Bortolo Carolo Sa - O STJ, em 28/06/2021, julgou o REsp 1.694.261/SP e determinou o cancelamento do Tema n. 987, com a seguinte questão jurídica submetida a julgamento: Possibilidade da prática de ato

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 224 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 09/05/2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARY CRISTINA FERNANDES JOÃO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADOR, em caráter DEFINITIVO, o Sr. JOSÉ LUIZ FERNANDES JOÃO. O