TJMG 29/08/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2019
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5, Maria
Helena Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no número de meses, Ato nº 427/2019, publicado em 22/08/2019, onde
se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2019, leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 441/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 897.298-6, Maria
Ribeiro Ianhez, EEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 426/2019, publicado em 22/08/2019, onde se lê: Maria Ribeiro
Lanhez, leia-se: Maria Ribeiro Ianhez.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 434/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 285.228-3,
Inês Proton da Rocha Rodrigues, PEB2 J, cargo 02, aposentada em
23/08/19, referente ao saldo de 2 meses e 17 dias; MaSP 299.408-5,
Sandra Mara Lana do Nascimento, PEB1 P, cargo 02, aposentada em
23/08/2019, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 378.538-3, Elenice
Ferreira de Oliveira, PEB 2 M, cargo 01, aposentada em 23/08/2019,
referente ao saldo de 3 meses e 4 dias; MaSP 353.169-6, Julsea Cristina
Martins de Almeida, PEB 3N, cargo 01, aposentada em 23/08/2019,
referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 435/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 363.353-4,
Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIO, cargo 01, aposentada
em 23/08/2019, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 442/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 812.675-7, Graciete Vieira de Macedo, TDEIIIJ, admissão 01, a partir de 09/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
384/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Junior, MaSP
391.417-3, Angela Cristina da Silva, a partir de 28/08/2019, referente
ao cargo 03, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
432/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas- E.E. Apio Solon Cardoso, MaSP 1053202-6, Márcia
Regina Caon, a partir de 22 de agosto de 2019, referente ao cargo 01,
PEB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
433/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E.E. Prof João Fernandino Junior, MaSP 391.417-3,
Angela Cristina da Silva, a partir de 28 de agosto de 2019, referente ao
cargo 01, PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 443/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 285.481-8, Nilza de Lourdes Alves Ferreira Franco, para Nilza de Lourdes Alves Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 436/2019
TORNA NULO NO ATO Nº 428/2019, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.312-4, Betânia Ribeiro Tavares,
ANEIIE/FGD-5, cargo 01, publicado em 22/08/2019, por motivo de
desistência do servidor, na parte em que concedeu 01 mês de fériasprêmio afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 437/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP
1.000.384-6, Fabiana Ferro Gutierrez, PEBIG, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 438/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º DO ART. 3º DA Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas –
E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 268.897-6, Aranise Araújo Correa
Viana, EEBIIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2019; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
320.466-6, Mariléa Goretti Mourão, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 439/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 948.643-2, Scheila da Silva Campos,
PEBIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2015.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 09/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Fronteira, Adma Puglia Fernandes,
MaSP: 389.608-1, PEBIIIP adm.01, aposentada em 26/10/18, referente
ao saldo de 09 meses.
REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2019
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): - Vera Maria da Silva Pires Oliveira, MaSP: 1.293.905-4,
EEBIA adm.02, de: Uberaba, EE Prof. Alceu Novaes; para: Uberaba,
EE Francisco Cândido Xavier, a partir de 02/09/19, por excedência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 43/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE
Profa Corina de Oliveira, Luciana Silva, MaSP: 1.358.114-5, PEBIA
adm.02, a partir de 14/08/19. - Veríssimo, EE Geraldino Rodrigues da
Cunha, Marcione Resende de Almeida Rodrigues, MaSP: 1.076.953-7,
PEBIA adm.03, a partir de 11/08/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 44/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Campos Altos, EE Dr José Cordeiro de Campos, Katielle
Daiany Nogueira da Silva, MaSP: 1.302.121-7, PEBDIA adm.01, a partir de 16/08/19. – Frutal, EE Professor Bandeira, Marcelo Leolino da
Silva, MaSP: 1.188.560-5, PEBDIA adm.02, a partir de 11/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 29/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Frutal, EE Professor Bandeira, Estela Poliana Gomes da Cunha, MaSP:
1.278.629-9, ATB adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE-II, a partir de 20/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
39/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Divina Silva Mendes Ferreira, MaSP: 806.722-5, ASBIF
adm.01, a partir de 27/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9067 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
40/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Itapagipe, EE
Serra da Moeda, Wellihgton Ferreira de Medeiros, MaSP: 288.048-2,
PEBIP adm.01, a partir de 26/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.2º, §1º da EC41/03, com proventos pela média,
sem paridade. – Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, Luiza
Angelina Borela Perfeito, MaSP: 366.237-6, PEBIIIP adm.02, a partir
de 26/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 34/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Uberaba, EE América, Cristiane Brigagão de Oliveira Campos, MaSP: 379.083-9, ATBIVJ adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/19. - EE Professor Chaves, Gislaine da Silva Florentino, MaSP: 1.321.985-2, ATBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19. –
EE Prof. Hildebrando Pontes, Blanda Rodrigues Castro Maluf, MaSP:
1.191.997-4, PEBIIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/18. – Olga Dionisia de Queiroz Santana, MaSP:
1.356.246-7, ATBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 60/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Regina Elizabeth Sá de Paiva, MaSP: 344.992-3, ANEIIIH
adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/18. - Davidson Machado Dornela, MaSP: 1.098.353-4, TDEIIIF
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/19. – Simone Souza Goulart Barbosa, MaSP: 1.364.308-5,
TDEIIB adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 61/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Dom José Gaspar, Maria
Cristina Cunha, MaSP: 874.446-8, PEBIIIP adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 62/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Armando Santos, Livânia
Luisa de Paiva Ribeiro, MaSP: 936.367-2, PEBIII I adm.01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19. – Iturama,
EE Dom Alexandre, Adinilto Umberto de Oliveira, MaSP: 323.772-4,
PEBIIO adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/19. – Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Kátia Aparecida Braga Gomes de Araújo, MaSP: 847.014-8, PEBIB adm.03, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 82/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, Maria de Fatima Milagres, MaSP: 649.853-9,
PEBIIP adm.01; ato 30/17, publicado em 12/12/17, por incorreção;
onde se lê: PEBIP; leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, SRE, Gina Mara Stival Gigo, MaSP: 1.353.879-8, TDEIB
adm.01; ato 07/19, publicado em 08/03/19, por incorreção; onde se lê:
concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989;
leia-se: Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do
art.31, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 84/2019
Retifica no ato de Quinquênios, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Dr José Mendonça, Denise Dumont Costa, MaSP: 364.380-6,
PEBIIIP adm.02, atos publicados em 30/03/94; 29/08/98; 14/06/03 e
31/07/09, respectivamente, por incorreções nas vigências; onde se lê:
1º quinquênio a partir de 04/05/93; 2º quinquênio a partir de 03/05/98;
3º quinquênio a partir de 02/05/03; 4º quinquênio a partir de 29/04/08;
leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/05/93; 2º quinquênio a partir de
06/05/98; 3º quinquênio a partir de 05/05/03; 4º quinquênio a partir
de 03/05/08.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, ref. ao
6º quinquênio de exercício a partir de 22/07/19; Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 749.621-9, Valéria Souza Cunha, ATB I B, adm.
02, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP 346.351-0, Gleny Borges
Costa, EEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/18; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 967.936-6,
Rosângela Rita Fagundes Silva, PEB I J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/19; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 867.083-8, Erlei Ávila, PEB II P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/06/19; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 876.301-3, Carmen de Lourdes Chagas Rezende, PEB
III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/19;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 974.520-9, Luciene Cássia
Messias Ribeiro, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/19; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita,
MaSP 338.178-7, Inácia Fátima de Rezende, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/19; Campo do Meio, E.E Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 355.600-8, Antônio Carlos dos Reis, ASE
III P, adm. 1, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/19;
Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 665.018-8, Monalisa Mara
Marques Fernandes, PEB II E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
957.626-5, Luciene Morais, PEB II L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio

Minas Gerais - Caderno 1

de exercício, a partir de 28/02/18; Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 1.008.953-0, Daniela Marta Carvalho Rocha Campos, PEB I F,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/19; Campos
Gerais, Campos Gerais, MaSP 874.807-1, Isamara de Oliveira Megda,
ATB V H (exercendo SE V), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/08/19; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 871.135-0, Darci de Oliveira Bernardes, PEB II J, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/19; Campos Gerais, E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 975.038-1, Devanir José de Oliveira,
PEB I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/18
(data do requerimento); Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 300.177-3, Homero Martins de Lima, PEB II N, adm.
4, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/18; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.035.123-7,
Emerson Rodrigues dos Santos, PEB III G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus
Nogueira, PEB II N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J-Geografia, adm. 1, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I P,
adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/19; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 947.510-4, Sandra Helena Silva,
PEB I G, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/19;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 947.510-4, Sandra Helena
Silva, PEB I I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/17; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.062.027-6,
Eliane Aparecida Furtado Ferreira, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19; Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 661.283-2, Patrícia Diniz Pereira, PEB III I, adm. 1,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/19; Machado, E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 821.301-9, Paulo Sérgio de Siqueira,
PEB III N (exercendo D V), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/19; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, EEB II F, adm. 2, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19; Nepomuceno, E.E. de
Nazaré de Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo da Cruz, ATB (exercendo
SE VI), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 645.127-2, Maria Donizeti
Tavares Dias, PEB III G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 573.237-5,
Adicéia Ramos, PEB I A, adm. 3, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 822.228-3,
Maria Salomé de Souza Santos, PEB II G, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Santana da Vargem, E.E. E.E.
Pe. José Ribeiro, MaSP 745.019-0, Rosemeire Molinari Troleis, PEB
III M, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/19;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 367.453-8,
Lúcia Helena Nunes Carvalho, PEB I G, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 852.002-5, Jane Márcia de Lima Pereira, PEB I
A, adm. 3, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/19; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala
Bernardes Chaves, PEB III P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.085.368-7, Leontina Moreira da Silva, PEB II G, adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/19; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.270.663-6, Crislene Gleiciane do Nascimento, PEB I C, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.321.103-2,
Edmar Expedito da Silva, PEB II C, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara, PEB II O, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/19; Três Corações,
E.E Godofredo Rangel, MaSP 886.221-1, Francisca Izabel Alves, ATB
V I (exercendo SE II), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/19; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP
362.366-7, Sílvio Pereira de Andrade, AEB I N, adm. 1, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/19; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 602.591-0, Gláucia
Regina Fernandes Corrêa, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/19; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 861.727-6, Karla Beatriz Barbosa Brito Ávila, PEB III
O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 319.074-1, Rafaela Cândida Nogueira Bagne, PEB III P, adm. 1,
ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 842.907-8, Patrícia de Moraes
Pereira Elias, ATB V H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/06/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.321.902-7, Francisco Bruno Gonçalves de Arruda, EEB I B, adm. 2,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/18; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 851.354-1, Elaine Selvati, ATB V I, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; Varginha, E.E.
Profª. Selma Bastos, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB I
A, adm. 3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/05/19
(data do requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 974.190-1, Dalila Maria de Oliveira Souza, PEB
II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/19; Nepomuceno, E.E Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
736.857-4, Ione Alves Mendonça Tonelli, PEB III N, adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.051.415-6,
Carla de Carvalho Abreu Oliveira, para Carla de Carvalho Abreu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 446.947-4,
Maria Cláudia dos Reis Mendes Costa, ANE II G / FGD-5, adm. 1, a
partir de 27/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira,
MaSP 1.277.204-2, Dulcineia Pereira Paiva, ASB D 1, adm. 02, a partir de 17/03/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.101.596-3, Rosângela de Fátima Lourenço Brito, PEBD1, adm. 1, a
partir de 07/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08//19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.121.796-5, Neila Rodrigues Amorim, PEBD1,
adm. 2, a partir de 26/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Cambuquira,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse
Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P, adm. 1, Retificação de Adicional
Quinquenal de magistério, ato nº 35/19 publicado em 15/08/19, por
incorreção na publicação; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm.
1, Retificação de Quinquênio Magistério, ato nº 40/09 publicado em
02/10/09, por publicação indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
28 1265870 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 739.139-4, Rosângela Aparecida Pereira Barbosa,
PEB I A, adm. 3, ato nº 10/19 publicado em 22/08/19, por incorreção
no nº de admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P, adm. 1, ato
nº 15/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 19/04/05, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 25/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 15/95 publicado em
06/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 04/07/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 44/99 publicado em
18/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 08/07/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/03/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em
08/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 08/07/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 39/09 publicado em
02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 17/04/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Ilicínea,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire
Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 34/04 publicado em 18/09/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 39/09 publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 29/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/04/14, leia-se: ref. 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Zona Rural referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
331.949-8, Leila Botazini Soares Moura, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/94
publicado em 05/10/94, por incorreção na publicação, onde se lê: 262
dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 24 dias referentes ao
1º decênio, a partir de 08/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.013.914-5, Rosana Neves de Oliveira Botazini, PEB II E, adm. 1, ato
nº 40/14 publicado em 05/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/13, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6,
Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II J (exercendo D V), ato nº
22/19 publicado em 18/07/19, por alteração no período, onde se lê: a
partir de 08/08/19, leia-se: a partir de 12/08/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 748.977-6, Ana
Cristina Galvão Elisei, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/19 publicado em
18/07/19, por alteração no período, onde se lê: a partir de 19/08/19, com
vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 21/410/19.
28 1265868 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.357.348-0, Mírcea
Lemes Cardoso Dias, PEB I A, adm. 02, a partir de 19/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 1.411.127-2. Thiago Marciano, PEB I A,
adm. 3, a partir de 06/08/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.053.428-7, Isabel de Souza Romanelli Teles, EEB I B, adm. 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 26/08/19.
28 1265869 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
QUINQUÊNIO – ATO Nº07/2019.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331723-7, Mônica dos Anjos Brito, PEBIC, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 09/04/2008, para acerto da situação
funcional (devido retorno ao órgão de origem).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº22/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
536094-6, Rita de Cássia Pena Teixeira, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 26/07/2019, ref. ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE
ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Augusto de Lima, MaSP 640172-3, EDNA DA CONSOLACAO
CAMARGOS SANTANA, PEB1L, cargo 01, SE-V; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 857275-2, JULIANO CORDEIRO, PEB1L,
cargo 02, SE-III; pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, a partir de 23/08/2019, EE Maestro Villa Lobos, MaSP
363627-1, LUCIA ROCHA FERREIRA, ATB1A, cargo 03, SE-II;
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir
de 20/08/2019.
27 1265761 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº81/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 369110-2, Maria Inês de Castro, ATB5L, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2019. BELO
HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 1057339-2,
Edna Barbosa de Souza, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 09/09/2019; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
1052502-0, Leila Schoenenkorb da Silva, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/09/2019; EE Presidente
Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena Vidigal Silva Araújo, ATB3I,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019;
EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1057007-5, Maria

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320124.