Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2020 ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 1.166.756-5 Kênia Duarte Machado Campos para Kênia Duarte Machado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, a partir de 14/10/16, ref. ao ANEI III-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°101/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.853-8.1, Adriana Vieira Benedini Jorge, PEB II G, a partir de 22/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0792, Paula de Deus Mendes do Vale, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/07/2018. 0610, Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0611, Roger Vieira Feichas, Defensor Público de Classe Final, por 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato nº 08/01 publicado em 16/03/01 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 4º biênio, ato nº 08/07 publicado em 17/03/07 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 22/05/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas à aposentadoria. Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor: Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 336742-2-1, Maria Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, Ato nº 375/15 publicado em 02/10/15, por motivo de revisão de proventos deferido, onde se lê: referente ao saldo de 9 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 13 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016 Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Botelhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1158854-8 Sheila Anicio Vieira PEB2C, admissão 03, a partir de 13/05/2022. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE