TJMG 07/08/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

Secretaria de Estado de
Cultura e turismo

EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de
Serviços de Informática, datado de 06.08.2019, celebrado com
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Objeto: serviço de armazenamento na
infraestrutura PEODEMGE dos documentos processados na
Solução Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais –
SEI-MG. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.923,83.
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EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC
ea
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.
Objeto do Termo: É objeto deste Termo à Cessão de Uso gratuita
do Imóvel situado na Praça Dr. Belford, nº 47, Centro, Município
de Brumadinho-MG.
Vigência 05(cinco) anos a contar da data da assinatura
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Signatários
Marcelo Landi Matte-Secretário de Estado de Cultura/
Cedente e Avimar de Melo Barcelos-Prefeitura
Municipal de Brumadinho/Cessionário.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2019/3049 – PEM
Objeto: Impressoras Térmicas com Kit de Insumos. Foram
registrados os preços da empresa: Duts Tecnologia Ltda.
para o Lote 01 – Cota Principal no valor total de R$
131.846,19 e para o Lote 02 – Cota Reservada no valor
total de R$ 37.945,77, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0332 – PES
Objeto: Serviço de Assistência Técnica em Processos de Insalubridade, Periculosidade ou Médica. Proposta vencedora: Ocupacional Consultoria Treinamento Trabalho Ltda. para o Item 01
– Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 60.968,16. Item 02 –
Participação Ampla, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0324 – PEM
Objeto: Materiais elétricos. Proposta vencedora: Zapp – Automação e Serviços Ltda. nos valores totais de R$ 824.489,81 (Lote 01)
e R$ 79.986,94 (lote 02).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0315 – PEM
Objeto: Registro em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Mrx
Comércio e Serviço de Válvulas Eireli., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 90.273,62, e para o Lote 02- Cota Reservada,
no valor de R$ 29.799,93.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0304 – PES
Objeto: Serv. de Manutenção, Mecânica em Geral, com Fornecimento e Peças, em Veículos das Marcas Volvo, Mercedes Benz e
Iveco. Propostas vencedoras: Ederson Almeida Maduro no valor
de R$ 142.595,36, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0111 – PEM
Objeto: Equipamentos para laboratório. Propostas vencedoras:
M.G. Campos Indústria, Comércio e Serviços Eireli para o item
03 (valor total de R$ 39.400,00) e Hexis Científica S/A para o
item 06 (valor total de R$ 48.297,30). Itens 01, 02, 04 e 05, encerrados, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0302 – PEM
Objeto: Válvulas Borboletas Controladoras de Nível. Propostas
vencedoras: VCW Válvulas – Indústria, Comércio e Representação Ltda. no valor de 88.999,89 para o Lote 01 – Cota Principal,
e MRX Comércio e Serviços de Válvulas Eireli. no valor de R$
34.699,97 para o Lote 02 – Cota Reservada, perfazendo um total
adjudicado de R$ 123.699,86, como consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Água e de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 200 para
água e DN 600 para esgoto, na área de abrangência do Distrito
Regional de Conselheiro Lafaiete - DTCL, incluindo os municípios de Alto Rio Doce, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo,
Entre Rios de Minas, Itaverava, Lagoa Dourada, Ouro Branco,
Piranga, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Rio Espera, São Brás
do Suaçuí, Senhora dos Remédios, Vilas e Favelas. AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI foi habilitada. O valor do futuro contrato eventualmente a ser assinado será R$ 4.414.915,59 e o prazo
de vigência até o dia 18.06.2020.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0357 - PES.
Objeto: Serviços de limpeza, sucção e transporte de resíduos do
sistema de esgotamento sanitário. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
07/08/2019 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0366 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Bombas e Conjuntos Motobombas. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 13/08/2019 às 09:00 horas, fica
adiado para o dia 26/08/2019 às 09:00 horas. Edital disponível
em 09/08/2019. Mais informações: ww.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0375 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de Comando de Motores. Dia da Licitação: 23 de
agosto de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/08/2019 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0376 – PES.
Objeto: Serviço de manutenção em geral, com fornecimento de
peças, em veículos pesados de diversas marcas. Dia da Licitação:
23 de agosto de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 08/08/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0379 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubo em polietileno. Dia da Licitação: 23 de agosto de
2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 08/08/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9195972/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SECULT e o fornecedor 21.170.680/0001-61 – LIMONADA
AUDIOVISUAL LTDA-ME, Processo nº 1411001 000007/2018.
Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada em
criação de vídeos didáticos explicativos. Prorrogação de execução e vigência a partir de 07/08/2019 até 06/02/2020. Assinatura:
05/08/2019. Signatários: pela contratada Caroline da Silva Santos
pela contratante Marina Pacheco Simião.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.040/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cultural Corpo; Objeto:
Exclusão de itens na Cláusula Décima; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Paulo Pederneiras Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.184/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto de Formação de Líderes-IFL; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes, Foyer
e Hall de Bilheteria; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 29.987,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Lucas Bahia
Vidigal.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.189/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda;
Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01
mês; Valor: R$ 22.501,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Ricardo Paes Gouveia.
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ASSUNTO: RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e ARTE EM CENA
COMERCIO, IMPORTACÃO E SERVIÇOS CÊNICOS EIRELI.
- PROCESSO: 2181003 – 036/2019: DESPACHO: Reconheço a
situação de dispensa de licitação, no uso da competência delegada pela Portaria FCS nº 022 de 26 de novembro de 2013, nos
termos da Nota Jurídica nº 209/2019, com fulcro no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93, objetivando a contratação da empresa ARTE EM
CENA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS CÊNICOS
EIRELI., cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de levantamento e diagnóstico dos dimmers do Grande Teatro do Palácio das Artes e manutenção de 05
(cinco) placas C21 e EC21 SENSE TRANSFORMER 3-7232111010 (parte do controle dos dimmers), aquisição e troca dos componentes das placas e recomposição de 02 (duas) placas que romperam trilhas do circuito impresso, ao valor estimado total de
R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se
- Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
– Presidente - Fundação Clóvis Salgado
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 9219693/2019 (Processo de Compras
2211002 000009/2019, SEI nº 2210.01.0000197/2019-31), entre
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e CLARO S.A., para
contratação de provimento de capacidade espacial para direito de
uso de 9,0 MHz, em Banda C, no Satélite STAR ONE C2, posição
orbital 70°W, para uso exclusivo da CONTRATANTE, conforme
autorização da ANATEL.. Valor: R$ 1.826.819,52 (hum milhão,
oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.13
8.4357.0001.3390.4002.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Eustáquio Ferreira Neto; Luiz Tadeu Bozzeti Navarro e João
Cezar Oliveira Bellinghini. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2019.
3 cm -06 1257991 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 9219846/2019 (Processo de Compras
2211002 000017/2019 - SEI 2210.01.0000233/2019-29) entre
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Unidata Automação
LTD​A, para contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, por meio da implantação, manutenção
e administração de um sistema informatizado e integrado, com a
instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nospostos próprios do Estado, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 29/2019. Valor: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.
0001.3.3.90.39.87.0.10.1. Vigência: 33(trinta e três) meses. Assinam: Eustáquio Ferreira Neto e Marcos Pinheiro Pereira Diniz.
Belo Horizonte, 06/08/2019
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RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado
na
Nota
Jurídica
nº023/2019,de
02/08/2019(6430171) da Procuradoria, e no uso da competência a mim delegadapelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇO ERATIFICO o Ato
de dispensade licitaçãoà luz do art. 24, incisos VIII e XVI, da
Lei 8.666/93, objetivando a contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,CNPJ: 16.636.540/0001-04
para prestação de serviços de “Business Intelligence”, com previsão de valor global deR$ 16.099,00 (dezesseis mil, noventa e
nove reais), que correrá por conta da dotação orçamentária 2211.1
3.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.10.1.do orçamento em vigor
aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº23.290,de 09 de janeiro
2019, e que a despesa remanescente da obrigação contraída para
os exercícios subsequentes será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais. Belo
Horizonte, 6 de agosto de 2019. Eustáquio Ferreira Neto.
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Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e
ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S. A. Objeto: prorrogação de vigência do Termo de Compromisso por mais 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 26/07/2019.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Lauro Ângelo Dias de
Amorim.

Pregão Eletrônico nº: 026/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Luvas de
Proteção. Ata 001 assinada com a empresa: A Aliança Indústria e Comércio Eireli - ME (CNPJ: 11.885.172/0001-06), Lote
01, Valor Total R$5.568,00; Ata 002 assinada com a empresa:
BH SEG Equipamentos de Proteção Individual Ltda (CNPJ:
22.202.833/0001-78), Lote 02, Valor Total R$14.448,00, Lote 04,
Valor Total R$73.080,00; Ata 003 assinada com a empresa: M.A.
Work Eireli - EPP (CNPJ: 09.487.624/0001-50), Lote 03, Valor
Total R$1.862,40.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica entre IEPHA/MG e COLÉGIO
REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MINAS GERAIS – CORI-MG.
Objeto: Utilização, exclusivamente para fins institucionais, da
Central Eletrônica de Imóveis de Minas - CRI-MG, com acesso
aos Serviços Eletrônicos prestados pelos Cartórios de Registro de
Imóveis integrantes da CRI-MG, ou de Centrais Eletrônicas de
outros Estados conveniadas a CRI-MG, quando autorizado, como
pesquisa de bens imóveis e solicitação de certidões eletrônicas de
matrículas. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 04/07/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Fernando
Pereira do Nascimento e Francisco José Rezende dos Santos
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação nº 43/2019. Partes: SEPLAG e Município de Diamantina. Objeto: utilização de espaço físico pelo PROCON, na unidade de Atendimento Integrado – UAI Diamantina.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 05/08/2019. Assinam: Itaner Debossan, pela
SEPLAG e Juscelino Brasiliano Roque, pela Prefeitura Municipal de Diamantina.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9196076/2019. Partes: SEPLAG
e Claro S.A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, com início em 18/08/2019 e término
em 17/08/2020, com reajuste de valor. Valor: R$ 217.680,500.
Dotações orçamentárias: 1501 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40
04 e 1502 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40 04. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 05/08/2019. Assinam: Marilene
Bretas Campos, pela Seplag e Emerson Stefanelli Santos, pela
contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9196078/2019. Partes: SEPLAG
e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em
29/08/2019 e término em 28/08/2020, com reajuste de valor.
Valor: R$ 386.940,40. Dotações orçamentárias: 1502 04 122 186
4135 0001 3 3 90 40 04 e 1502 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40
04. Fonte de recursos: 10.1 e 60.2 Data de assinatura: 05/08/2019.
Assinam: Marilene Bretas Campos, pela Seplag e Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka, pela contratada.
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ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 102/2015
4º TA ao TCT 102/2015. Partes: SEPLAG e TJMG. Objeto: alterar a Ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quinta
(nome) e Nona, bem como os anexos. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG e Rosimere das Graças do Couto, pelo
TJMG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO Nº PS-894/19
firmado em 31/07/2019 entre a PRESS COMUNICAÇÃO e a
PRODEMGE. Objeto: Quitação contratual.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 034-2019 - Nota Técnica 034-2019
Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli - EPP, CNPJ
16.919.666/0001-88; Solis Soluções Livres Ltda., CNPJ
05.582.628/0001-88 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de
interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à
disposição nos processos.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9219765/19. Contratada: Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assistência técnica.
Valor: R$139.999,92. Vigência: 12 meses deste. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 3390 39 21 0 50 1. Ref.: Pregão Eletrônico nº 2012194
014/2019. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Leandro Messeder Duarte – Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9149590/17. Contratada: 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/08/19 a 04/08/20.
Valor: R$36.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 0001 339039 21
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei Federal 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Glader Ramalho Reis
– Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9149768/17. Contratada:
Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda.. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 24/08/19 a 23/08/20. Valor: R$ 18.516,00.
Dot: 2011 10 302 071 4 166 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inc. I e §2° da Lei Federal 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Leonardo Maciel Torres – Contratado.
5 cm -06 1258114 - 1

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9144059/2017 Partes: SEDE
e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 15/07/2019, atualização dos preços de
serviços continuado, acréscimo e redução de valores. Valor Global: R$ 1.447.248,00. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.116.4
498.0001.339040.03.1.10.1
2 cm -06 1258096 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG
torna pública a alteração do EDITAL DE HABILITAÇÃO
2019/01, LINHAS DE FINANCIAMENTO BDMG MAQ;
BDMG CIDADES; BDMG URBANIZA e BDMG SANEAMENTO, item 5 das Regras Gerais - Cronograma, com o intuito
de adequar o cronograma do edital ao calendário de recesso legislativo das Câmaras Legislativas Municipais mineiras. O novo cronograma bem como a integralidade do edital se encontram disponíveis no endereço eletrônico https://www.bdmg.mg.gov.br/
editalmunicipios/. As demais cláusulas e condições do mencionado Edital permanecem inalteradas.
ADITIVOS A CONTRATOS
1º Aditivo ao contrato de patrocínio nº 4507/2018. Patrocinada:
INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 03 meses a
partir de 31/07/2019. Data de assinatura: 29/07/2019.
1º Aditivo ao contrato de patrocínio nº 4527/2018. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CAMPOS DAS VERTENTES. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 03 meses a partir de
31/07/2019. Data de assinatura: 29/07/2019.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 14 de agosto de
2019, às 16 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594,
10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG e a CEMIG SAÚDE.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2019.
Original assinado por:
Daniel Faria Costa - Presidente do Conselho de Administração
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - 11136. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x JOÃO
ULISSES MONTI. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS
510-H13272. Objeto: Imóvel urbano situado na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 37, bairro Centro, no município de Centralina/
MG, com área de 687 m², registrado sob a matrícula nº 11.301,
livro nº 2 RG, do Cartório de Registro de Imóveis de Canápolis/MG, registrado em nome de Cemig Distribuição S/A. Valor:
R$185.000,00. Ass.: 05/07/2019. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2019.
GE/IM - 11137. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA SAPUCAÍ. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 510-H13272. Objeto: Imóvel urbano situado na Rua Coronel Antônio Moreira da Costa,
nº200, bairro Centro, no município de Santa Rita do Sapucaí/
MG, com a área de 520,27 m² e área construída de, aproximadamente, 381,00m², registrado sob a matrícula nº 11.732, livro
nº 2 RG, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita do
Sapucaí, registrado em nome de Cemig Distribuição S/A. Valor:
R$681.000,00. Ass.: 05/07/2019. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2019.
MD/DV – 5002000908/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Construtora Gomes e Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12567 e Ata de Registro de Preços 4650000293/530. Objeto: reformas, manutenções, ampliações
civis de instalações prediais em subestações, usinas, escritórios,
bases operativas e demais instalações da contratante. Prazo: 9
meses. Valor: R$53.298,15. Ass.: 06/08/19.
7 cm -06 1257920 - 1

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