TJMG 06/06/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de abril, junho, agosto e outubro no ano de 2019. Em 2020, 10% nos
meses de fevereiro, abril e junho e 20% para os meses de março e maio,
no período de 30/04/2019 até 19/06/2020, para participar do curso de
Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário, na Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
05 1235936 - 1
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
05/06/2019, referente ao servidor: Masp 0903114-7, Marildo Lima
Rodrigues. Onde se lê: 7º quinquênio administrativo, leia-se: 6º quinquênio administrativo.
05 1235799 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0383986-7, RITA DE CASSIA ZARA FARIA,
publicado em 19/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 10/06/2019; Masp 358804-3, JOSE SIBIO FURTADO
CARMINATE, publicado em 05/06/2019, retificando 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 04/10/2004; Masp 292407-9,
CARLOS ROBERTO DE MATOS, publicado em 05/06/2019, por 1
mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 388061-4, MARCIA COLBERT MARTINS, publicado em 01/03/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 19/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio
a partir de 18/07/2019; Masp 383159-1, AUREA DIAS DOS SANTOS,
publicado em 05/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 16/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 16/07/2019; Masp 279115-0, MARIA DE LOURDES
SILVA, publicado em 05/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 25/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 4º quinquênio a partir de 21/10/2019; Masp 383135-1, WANYA DE
FATIMA DUARTE NASCIMENTO, publicado em 29/12/2019, por 1
mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se:
por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 371396-3 MARIA D ALVA DE LIMA, por 2 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/06/2019; MASP 919044-8,
MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/09/2019; Masp 381744-2, RAQUEL MOURAO,
por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/10/2019.
05 1236252 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99. Estabelecimento: Casa de Saúde Divino
Espírito Santo S A, CNPJ: 19.313.618/0001-30. Endereço: Rua Raul
Soares, n° 120, Bairro/Distrito: Centro, Caratinga/MG, CEP: 35.300020, Cadastro nº: 001/2019, Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
05 1235830 - 1
RETIFICA o ato de concessão do adicional por tempo de serviço,
publicado em 05/06/2019, referente ao servidor: Masp João Eduardo
de Andrade. Onde se lê: João Cláudia de Andrade, leia-se: João Eduardo de Andrade.
05 1235816 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
TORNA SEM EFEITO a publicação de 05/06/2019, pág.11, col. 02
referente ao afastamento por motivo de luto da servidora MARIA DAS
GRAÇAS PINTO, MASP. 1477002- 8, por duplicidade de publicação.
05 1236328 - 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0903114-7, Marildo Lima Rodrigues, a
partir de 10/05/2017.
05 1235800 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.510-3 Tania Mara da Silveira Santos, a partir de 04/06/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-D
05 1236279 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
CONCLUI PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, instaurados
pelos Atos 744; 745 e 749/2017, publicados no “Minas Gerais” de
27/01/01/2018, respectivamente referente a M.L.G. MASP 1049578-6;
E.F.M. MASP 0382095-8 e F.F.M. MASP 1049495-3, pela inexistência
de má-fé e por recebimento indevido de vantagens, devendo o servidor
devolver ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270
da Lei nº 869/52.
05 1236283 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MAURO LUIZ SAVIOTTI AZEVEDO, MASP 1073043-0, ADM 1, para Coordenar a Unidade de
Urgência do Hospital João XXIII.
31 1234471 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RANILSON REIS AGUIAR, MASP
13563432, da FGH-5 I HO11, da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças/ADC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Luciana MAurícia da Cruz, MASP
11292232, para a função gratificada da FGH-5 I HO11, para o Apoio
Administrativo da Gerência de Infraestrutura Predial Hospitalar da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/ADC.
27 1232068 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES, MASP 733006-6, da FGH-3 III HO 97, da Unidade Seccional de Controle Interno.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa THAMYRES FERNANDA BREI-GIL
BARROS, MASP 12290854, para a função gratificada FGH-3 III HO
97, para atuar no Núcleo de Correição da Unidade Seccional de Controle Interno.
30 1233955 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ELIZÂNGELA DE CARVALHO
LIMA, MASP 1228085-4, da FGH-3 II HO 70, da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa THAMYRES FERNANDA BREI-GIL
BARROS, MASP 12290854, para a função gratificada FGH-3 III HO
20, para responder pela Coordenação do Pacto de Gestão da Diretoria
de Desenvolvimento Estratégico.
30 1233953 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa THAYSA DRUMMOND MARTINS,
MASP 1110821-4, da função gratificada FGH-1 III HO 04, do Hospital
Eduardo de Menezes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa VIRGÍNIA ANTUNES DE ANDRADE
ZAMBELLI, MASP 1092052-8, para a função gratificada FGH-1 III
HO 04, para responder pela Diretoria Hospitalar do Hospital Eduardo
de Menezes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa VIRGÍNIA ANTUNES DE ANDRADE
ZAMBELLI, MASP 1092052-8, da FGH-2 II HO 06, do Hospital Eduardo de Menezes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa LÍVIA FULGÊNCIO DA CUNHA MELO,
MASP 12435558, para a função gratificada FGH-2 II HO 06, para responder pela Gerência Assistencial do Hospital Eduardo de Menezes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LÍVIA FULGÊNCIO DA CUNHA
MELO, MASP 12435558, da FGH-3 III HO 20, do Hospital Eduardo
de Menezes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa THAYSA DRUMMOND MARTINS,
MASP 1110821-4, para a função gratificada FGH-3 III HO 20, para responder pelo Serviço de Internação do Hospital Eduardo de Menezes.
30 1233944 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FABRICIO RAMOS FARIA CRUZ,
MASP 1090035-5, da FGH-3 IV HO 88, da Diretoria Assistencial.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MARIA THEREZA COELHO PAPATELLA JABOUR, MASP 1206090-1, para a função gratificada FGH-5
II HO 20, para atuar como Assessora da Diretoria Assistencial.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIA THEREZA COELHO PAPATELLA JABOUR, MASP 1206090-1, da FGH-3 II HO 51, da Diretoria Assistencial.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ANDRÉ LUIZ PEREIRA, MASP
1149269-1, para a função gratificada FGH-3 II HO 51, para atuar como
Gerente de Planejamento, Avaliação e Monitoramento Assistenciais, da
Diretoria Assistencial.
30 1233990 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa OLENICE APARECIDA FERREIRA
DE JESUS, MASP 1112320-5, da FGH-3 IV HO 33, da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa AFONSO HENRIQUE CARVALHO
FRANÇA, MASP 1199849-9, para a função gratificada FGH-3 IV HO
33, para responder pela Coordenação de Contabilidade Governamental, da DPGF.
30 1233976 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARLEIDE VIEIRA DE QUEIROZ,
MASP 1281802-7, da FGH-5 II HO 20, da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ANDERSON VINICIUS DE SOUZA
MOTA, MASP 1222441-6, para a função gratificada FGH-5 II HO 20,
para atuar como apoio especializado da Coordenação de Contratos e
Convênios, da DPGF.
30 1233983 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ALFREDO CARDOSO ANDRÉ,
MASP 1385118-3, FGH-2 IV HO 02 da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa ROBERTO CARLOS DALLA NEGRA,
MASP, 1318157-3, para a função gratificada FGH-2 IV HO 02, para
responder pela Gerência de Infraestrutura Hospitalar/DPGF.
30 1234003 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa DANIELA BATISTA DE SOUZA, MASP
11956075, da FGH-3 IV HO79, Núcleo de Correição Administrativa.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa LETICIA MARINHO COSTA SANTANA, MASP 7532252, para a função gratificada FGH-3 IV HO79,
para assessorar o Núcleo de Correição Administrativa.
27 1232099 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUIS FERNANDO ANDRADE DE
CARVALHO, MASP 10822468, da FGH-1 IV HO02, do Hospital
Infantil João Paulo II.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa SILVANA TEOTONIO SIMAO,
MASP 10883528, para a função gratificada FGH-1 IV HO02, para responder pela Diretoria Hospitalar do HIJPII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa SILVANA TEOTONIO SIMAO, MASP
10883528, da FGH-9 III HO29, do Hospital Infantil João Paulo II.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa FLAVIA IZABEL FONSECA, MASP
11304995, para a função gratificada FGH-9 III HO29, para responder
pela Coordenação Médica da Unidade de Internação do HIJPII.
27 1232096 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa CRISTINA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA, MASP 13623467, da FGH-3 II HO 06, do HRBJA.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ELISA BUSCACIO BONATO, MASP
13680319, para a função gratificada FGH-3 II HO 06, para responder
pela Coordenação Técnica de Enfermagem do HRBJA.
27 1232093 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ADRIANO OLIVEIRA MARCHI,
MASP 10918795, da FGH-2 I HO 09, do Hospital Cristiano Machado.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa RENATA GONCALVES DINIZ,
MASP 12652475, para a função gratificada FGH-2 I HO 09, para responder pela Gerência Assistencial do HCM.
27 1232090 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO DOMINGOS PEREIRA,
MASP 12106720, da FGH-3 I HO 20, da Cada de Saúde Santa Fé.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa LUCIANA DE SOUZA ROTONDARO, MASP 12207015, para a função gratificada FGH-3 I HO 20,
para responder pela Coordenação da Gestão da Informação da CSSFE.
27 1232081 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUCIA BONFIM MARCAL RICOY,
MASP 12904298, da FGH-3 II HO92, do Hospital Cristiano Machado.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA DE PAULA
NEVES PEDERSOLI COSTA, MASP 13054838, para a função gratificada da FGH-3 II HO92, para responder como Coordenadora da Unidade Cirúrgica do Hospital Cristiano Machado.
27 1232064 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LILIAN PEREIRA RODRIGUES
ASSUNCAO, MASP 12397790, da FGH-4 III HO11, da Maternidade
Odete Valadares.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa JANAINA JEYCIC, MASP 10907731,
para a função gratificada da FGH-4 III HO11, para responder como
Coordenadora do Escritório da Qualidade e Projetos da MOV.
27 1232071 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTA FANTINI DE
ALMEIDA, MASP 12567384, da FGH-5 I HO05, do Centro Mineiro
de Toxicomania.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa FELIPE LEANDRO SILVA, MASP
13736566, para a função gratificada FGH-5 I HO05, para a Gestão
Estratégica do Centro Mineiro de Toxicomania.
27 1232058 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa NATASHA PREIS FERREIRA, MASP
13719182, da FGH-3 III HO27, do Hospital Maria Amélia Lins.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ELAINE OLIVEIRA LEITE, MASP
13732706, para a função gratificada da FGH-3 III HO27, para responder como Responsável Técnica da Coordenação de Enfermagem do
Hospital Maria Amélia Lins.
27 1232061 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ELAINE CRISTINA OLIVEIRA
MELO, MASP 13564422, da FGH-3 IV HO 80, da ADC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MICHELLE CRISTINE SILVA FRAGUAS, MASP 13804943, para a função gratificada da FGH-3 IV
HO80, para assessorar o Núcleo de Correição Administrativa.
27 1232079 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Maria De Fatima Do Nascimento, MASP 13805072, lotada no HGB-JA,
tec. enfermagem, no período de 17/11/14 a 20/12/16, cargo 1;
Maria De Fatima Do Nascimento, MASP 13805072, lotada no CHPB,
tec. enfermagem, a partir de 21/12/16, cargo 1.
05 1235906 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): LEONARDO
AUGUSTO FOGAÇA TAVARES, MASP 614848-0, lotado(a) no(a)
HIJPII, Efetivo, AGAS III-A – Fisioterapeuta, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) HJXXIII, Admissão 1.
05 1236114 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): ALFREDO CARDOSO ANDRE, MASP 1385118-3, lotado(a) no(a) ADC/DPGF, Efetivo, AGAS I-B – Economista, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) ADC/Procuradoria, Admissão 1.
05 1236111 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
035/2017, publicada no Dário Oficial de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVIDA, por 08 (oito) dias consecutivos, o sindicado GEORGES
PEREIRA XAVIER - MASP 1.103.422-0, para comparecer no Presídio Alvorada, situado na Rua Engenheiro Rolando Trindade Bassi, nº
140, Bairro Jardim Alvorada, Montes Claros/MG, no dia 11/06/2019 às
14:00 horas e no dia 12/06/2019 às 10:00 horas na sede do Núcleo de
Correição Administrativa, situado Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG - Tel: (31) 3916-9732, para acompanhar oitiva de
testemunha e prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
27 1232282 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 021/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente
de Segurança Penitenciário, RONEI RODRIGUES BORGES, CPF
003847006-32 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 021/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 013/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de
Agente de Segurança Penitenciário, GERSON VIEIRA GOMES, CPF
030920376-77 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 013/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 001/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário ADILSON SOARES NASCIMENTO, CPF
451969826-04 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 001/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 033/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário, RODRIGO DONIZETTI DE MORAES, CPF
312125878-80 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 033/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 037/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário, EDSON HONÓRIO DE OLIVEIRA NETO,
CPF 047465296-39 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de
procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 037/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 027/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário JOYCE SEABRA DE VASCONCELOS, CPF
079472856-16 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 007/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de
Agente de Segurança Penitenciário EDILENI SOARES GOMES, CPF
083959286-88 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 007/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
LUIZ FERNANDO JACINTO
Presidente
Comissão para Recuperação de Valores Pagos indevidamente
27 1232469 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 096/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de
Agente de Segurança Penitenciário Fabiano Francisco de Oliveira, CPF
062344936-61, para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140113.