TJMG 24/05/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
917137/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/
2019, às 13h, na EE Padre Lopes , localizada na Rua Francisco das
Chagas Ribeiro, 520 - São João del-Rei – CEP 36316–000 Telefone
(32) 33742189, e-mail:escola.134805@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Coronel Xavier Chaves”
realiza Chamada Pública no 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/06/2019, às 12:00 horas, na Escola Estadual “Coronel Xavier Chaves”, localizada na Rua Cônego Ottoni Carlos, no 48,
Centro, Coronel Xavier Chaves, CEP 36.330-000 – Telefone (032)
3357-1325, e-mail: escola.133949@educacao.mg. gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e também na Escola
Estadual “Coronel Xavier Chaves”.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Coronel Xavier Chaves”
realiza Chamada Pública no 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/06/2019, às 13:00 horas, na Escola Estadual “Coronel Xavier Chaves”, localizada na Rua Cônego Ottoni Carlos, no 48,
Centro, Coronel Xavier Chaves, CEP 36.330-000 – Telefone (032)
3357-1325, e-mail: escola.133949@educacao.mg. gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e também na Escola
Estadual “Coronel Xavier Chaves”.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 917536/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da
Silva n° 1.130 – Bairro Shopping Park – CEP 38.411.510 – Telefone
(34)3226-6375 e-mail: escola.167231@educacao.mg.gov.br. Até o dia
05/06/2019 às 17h.
A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de Preço, Termo
Compromisso nº 917556/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .Messias
Pedreiro, localizada na Rua Pedro Cherulli n° 980 – Bairro Erlan –
CEP: 38.401.730 – Telefone (34) 3235-9040, e-mail: escola.167436@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2019, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019 às 08:00 horas,
processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921147/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel
José Teófilo Carneiro, na Avenida Floriano Peixoto 1.352, Bairro Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-700 – Tel (34) 3236-5279, e-mail:
escola.167720@educacao.mg.gov.br e entregar a documentação até o
dia 11/06/2019 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019 às 08:00 horas,
processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921147/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, carne suína e carne de frango) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Coronel José Teófilo Carneiro,
na Avenida Floriano Peixoto 1.352, Bairro Centro, Uberlândia/MG,
CEP: 38.400-700 – Tel (34) 3236-5279, e-mail: escola.167720@educacao.mg.gov.br e entregar a documentação até o dia 11/06/2019 às
16:00 horas.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite Termo Compromisso
nº 921078/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual São Judas Tadeu localizada na
Rua Estados Unidos n° 245 – Bairro Independência, CEP 38.443-081
Telefone (034) 3241-3893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.
br até o dia 31/05/2019 às 13:00h
A Caixa Escolar “Azália Araújo Nascimento” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 917530/2019 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Clertan Moreira do
Vale, localizada na Av: Juscelino Kubitschek, nº 96, Bairro Paineiras
– CEP 38480-000– Telefone (34–3281-2074), e-mail: escola.167169@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/06/2019 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917528/2019, para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP
38140–000 Telefone (34) 3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2019, às 15 hs.
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, até 20h horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 918567/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Médio, localizada na Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Tupaciguara-MG CEP 38480-000, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.
br até o dia 03/06/2019, às22h.
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, até 20h horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 922130/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Médio, localizada na Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Tupaciguara-MG CEP 38480-000, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.
br até o dia 03/06/2019, às22h.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório Nº 06/2019, Modalidade convite, Termo Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada na
Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone (34)3232 5151, e-mail:
escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2019, às 17hs.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório Nº 07/2019, Modalidade convite, Termo
Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luis
Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone
(34) 3232 5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia
03/06/2019, às 17hs.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Noraldino Lima realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 918411/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/06/2019, às 17:00, na E.E. Noraldino Lima, localizada na cidade de Prata/MG – à Praça XV de Novembro, 500 – Bairro
Centro - CEP 38.140-000 - Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Nery realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 918410/2019 - Contrapartida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2019, às 17:00, na E.E. Coronel Pedro Nery, localizada na cidade de Prata/MG – à Praça Juscelino
Kubistchek, 41 – Bairro Edna - CEP 38.140-000 - Telefone (34)34311866, e-mail: escola.319163@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termos Compromissos nº 921084/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/06/2019, às 9:00 h, na E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira 150 no
Distrito de Piracaiba, Município de Araguari-MG – CEP 38.452.000 –
Telefone (34) 98871-0927, e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
31 cm -23 1231141 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº19/2019;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado deEducação/Superintendência de Planejamento e Finançase Senhor José
HumbertoRibeiro, prefeito do Município de Santa Rosa das Serra;
Objeto Adjunção: Confissãode dívida referente à execução do CONVÊNIO nº 0616/2000, objetivando a devoluçãodos recursos utilizados em desacordo com Cláusula Quarta do Termo de Convênio;Valor
o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 20.215,95. Belo
Horizonte,13/05/2019.
3 cm -23 1231386 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Sílvia Maura Cotta Martins, realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 03/06/19, às
08:00h na Escola Estadual Custódio Martins da Silva, localizada na
Usina Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia – MG, CEP: 35380-000,
e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sílvia Maura Cotta Martins, realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 03/06/19, às
09:00h, na Escola Estadual Custódio Martins da Silva, localizada na
Usina Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia – MG, CEP: 35380-000,
e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Couto realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/19, às 12:00h, na Escola
Estadual do Lajão, localizada na fazenda Lajão s/n – Zona Rural – São
Pedro dos Ferros - MG – CEP 35360-000 – e-mail: escola.129593@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto, realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 03/06/19, às 08:00h na
Escola Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia – MG, CEP: 35380-000,
e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto, realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 03/06/19, às 09:00h na
Escola Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia – MG, CEP: 35380-000,
e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Omar Rezende Perez” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/19, às 09:00h,
processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Omar Rezende Perez”, localizada à Rua Bernardino Cândido,
S/N, distrito de Águas Férreas, São Pedro dos Ferros/MG, CEP 35360000 – Telefone (31) 98466-1690, e-mail: escola.129666@educacao.
mg.gov.br; até o dia 30/05/19, às 17:00h.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/19, às
17:00h, na E.E. Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada na Rua
Nossa Senhora das Graças n° 250 – Distrito de Granada, Abre Campo –
CEP 35365-700 – Telefone (031) 3872-3039, e-mail: escola.128139@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Ponte Nova: Caixa
Escolar ProfessorRaymundo Martiniano Ferreirae Caixa Escolar
Coronel Cantídio Drumond, realizam Chamada Pública Coletiva, Nº
02/2019,para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 11/06/19,às09:00h, na EE
Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na Rua Professor
Raymundo Martiniano Ferreira n° 662 – CEP 35430-218, Ponte Nova –
Telefone (31) 3817-2018, e-mail: escola.129071@educacao.mg.gov.br,
onde também, poderão obter informações e cópia do edital completo.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
estaduais e na EMATER.
20 cm -23 1231197 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n. 9217901- Processo SEI nº
1260.01.0018212/2019-54. Assinatura: 23/05/2019. Partes: EMG/SEE
e a Empresa AHL Construções Eireli – EPP. - Pregão n.º 493/2017.
Objeto: Prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento
estruturado, wireless e de energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com
fornecimento de materiais. Valor: R$216.857,00. Dotação: OP/2019: 1
261.12.122.701.2085.0001.339039.22.0.10.1. Vigência: da data de sua
publicação por 3 (três) meses para o Lote 1 e por 12 (doze) meses para
os Lotes 2 e 3. Assinantes:Edelves Rosa Luna, Ricardo Lopes Martins
e Cristina Duarte Fonseca.
4 cm -23 1231440 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Catajás realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às 17:00 horas, na E. E. de
Catajás, localizada na Praça Sete de Setembro, nº 28, CEP 39.937-000,
Telefone (33) 988089334, e-mail: escola.185469@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: .
Cancelamento de Edital Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE/2019
A Caixa Escolar de CURRAL DE DENTRO torna público, o cancelamento do Processo licitatório 002/2019 previsto para o dia 20 de maio
de 2019, às 17:30 horas, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE.
Extrato de Edital Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE/2019
A Caixa Escolar de CURRAL DE DENTRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de Maio de 2019,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Veríssimo Teixeira Costas, localizada na Rua: águas Vermelhas n°105 – Centro – CEP 39569 - 000 – Telefone (038) 3845 - 9121,
e-mail: escola.184446@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2019 às
17:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Tinô realiza Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 10:00h, na Escola Estadual
Coronel Tinô, localizada na Rua Tereza Cristina n° 119 – Centro – CEP
39925-000 – Telefone (033) 3725-1850, e-mail: escola.185418@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.
br .
10 cm -23 1231227 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA E. E. OLINDINA LOUREIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/06/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Olindina Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva Neiva n°1049 – B. Alto do Açude- CEP 38.600-000 – Telefone (038) 3671.7400, e-mail: escola.108880@educacao.mg.gov.br. até
o dia 06/06/2019, às 14:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OLINDINA LOUREIRO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27de junho de 2019, às 09:30 horas,
na E.E Olindina Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva Neiva,
nº1049, Bairro Alto do Açude, Paracatu-MG CEP 38.600.000, Telefone
(38) 3671.7400, e-mail: escola.108888@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.mg.gov.br/agf.
6 cm -23 1230899 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Tranquilino Dias Brito CNPJ nº 19.588.029/0001-64
realiza se Chamada Pública nº 02/19 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/06/19, às 16:00 horas, na seda da E.E Tranquilino Dias Brito localizada no endereço R: Pres. Tancredo Almeida Neves nº 248, no município de São Jose do Divino, Minas Gerais, CEP 39848000 Tel: nº (33)
35821193 email: escola.147885@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 10:00 horas, Processo
Licitatório número 01/2019, TC: 915996/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Da Fazenda Eduardo Nogueira, localizada no Córrego São José, Zona Rural, s/n, na cidade de Mendes Pimentel, MG CEP: 35270-000, email: escola.44610@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/06/2019, de 15:15 horas às 21:15 horas.
A Caixa escolar Elvira Rosa Carneiro, CNPJ: 20.955.324/0001-90 realiza Chamada pública individual nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Vanda até o
dia 18/06/2019, às 13hs na E. E. Central de Santa Helena, localizada na
Rua José Onofre Ruela, nº 240, distrito Central de Santa Helena, Divino
das Laranjeiras – MG, CEP: 35265-000, Telefone: (33) 988131724,
e-mail: escola.42412@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 06/2019 Modalidade Carta Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Beneficiar 50 alunos da Educação Integral Fundamental com Alimentação Escolar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital
completo na sede da E.E. Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes nº 40 – centro – Mathias Lobato – CEP: 35110-000.Telefone:
(33)3284-2696, e-mail: escola.45764@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/06/2019 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2019 Modalidade Carta Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Beneficiar 50 alunos da
Educação Fundamental Integral com Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias
do Edital completo na sede da E.E. Paulo Luiz, localizada na Praça
Arthur Bernardes nº 40 – centro – Mathias Lobato – CEP: 35110-000.
Telefone:(33) 3284-2696, e-mail: escola.45764@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 04/06/2019 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Maria Isidoro de Freitas, CNPJ nº
19.598.291/0001-90 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/06/2019, às 07:30 horas, na sede da EE Professora Josefina Carmélia Reis, localizada no endereço Rua Principal, nº 192, no
município de Penha do Cassiano, Minas Gerais, CEP35107-000, Telefone nº (33) 3215-1110, email: escola.43516@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 01/2019, TC:
915996/2019. Com recursos do QESE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/06/2019, às 09:00 horas, na E.E. Da Fazenda Eduardo Nogueira,
localizada no Córrego São José s/nº – Mendes Pimentel - MG – CEP
35.270-000, e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
01/2019, TC: 915881/2019, com a disponibilidade de R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às 13:00
horas, na E.E. Américo Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo
Lopes Nally, nº 830, bairro: Igrejinha, cidade: Aimorés, MG – CEP
35.200.000, telefone (33)3267-1320, e-mail: escola.41769@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof.º Nilton Fernandes da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/05/2019
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
Termo de Compromisso nº918290/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Prof.ª Elge Renan Braga, localizada na Praça São Judas Tadeu, nº53
São Sebastião do Bugre, COROACI/MG – CEP 39712-000 – Telefone
(33) 32913076, e-mail: escola.267228@educacao.mg.gov.br até o dia
31/05/2019 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/06/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar do Termo de Compromisso
nº 903061/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à
Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés MG - CEP35200-000 telefone (33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao. mg.gov.br até
13/06/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da escola
EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua Silvio Piazzarolo, n°
049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 3268-3003, e-mail: escola.41840@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/05/2019 às 9h30min.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso QESE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2019,
às 14:00h na E.E. “Machado de Assis”, localizada na Rua Bias Fortes
n° 26 – Centro – CEP 35200-000 – Telefone (033) 3267-1109, e-mail:
escola.41793@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos, CNPJ nº
19.616.804/0001-48 realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/06/2019, às 14 horas, na Escola Estadual Dr. Nelson Darby
de Assis, localizada na Rua Silvio Piazzarolo, nº 49 – Conceição do
Capim, Aimorés – MG, 35202-000, telefone: (33) 3268-3003.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recurso do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2019,
às 14:00h na E.E. “Machado de Assis”, localizada na Rua Bias Fortes
n° 26 – Centro – CEP 35200-000 – Telefone (033) 3267-1109, e-mail:
escola.41793@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019 às 14 h, Processo
Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios não perecível com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº
26 – Centro – Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109,
e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/05//2019 às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos realiza Chamada Pública n°
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2019, às 08:30 horas na
E. E. João Amâncio Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262.
Boa União – CEP: 35285-000, telefone (33) 3247 3002, e-mail: escola.43818@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/06/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na E. E. João Amâncio
Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262. Boa União – CEP:
35285-000, telefone (33) 3247 3002, e-mail: escola.43818@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 04/06/2019 às 08:30horas.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019 às 14hs, Processo
Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios perecível com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro
– Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109, e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2019 às 18:00 horas.
38 cm -23 1231354 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CEL. ANTÔNIO PINTO MIRANDA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/06/2019, às 17:00 hs, na E.E CAP. ANTÔNIO PINTO DE
MIRANDA, localizada na Av. Padre Macário, 100 – Bairro Centro –
CEP 36512-000 – Telefone (032) 3574 1091, e-mail: escola.181731@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Cap. Antônio Pinto de Miranda, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 12/06/2019, às 17:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VERA SOARES realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 10:30h, na E.E.
PADRE VICENTE CARVALHO, localizada na Rua São José n° 25
– Centro – Presidente Bernardes/MG – CEP 36.475-000 – Telefone
(32)3538-1102, e-mail: escola.181412@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Vicente Carvalho, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 13/06/2019, às 13:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120132.