TJMG 24/05/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviços referente
à realização de exames – eletroneuromiografia – para paciente internado no UTI do HRAD, em caráter de urgência. Valor estimado total:
R$690,00– Beneficiado: Clínica Vera Cruz Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-99 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000071/2019 – Dispensa 016/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de
Araújo Rodrigues/Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal:
Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:21/05/2019.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 23 de maio de 2019.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.99.3068.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NSD SERVIÇOS INDUSTRIAIS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ESPÉCIE:​
Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Oobjeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e remoção de reservatório d’água para o Complexo Penitenciário
de Carmo do Paranaíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico n° 41/2019. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 131.280,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.99.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Charles Oliveira
Silva.Assinatura em: 23/05/2019.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o prestador de serviços listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima Terceira de cada Contrato, bem
como no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
Contratado
Masp
Data Fim
Leandro Rosa de Oliveira Barros Faustino 1402871/6 24/04/2018
Anula o Extrato de Termo Aditivo publicado em 26/10/2018 referente
ao prestador de serviços Leandro Rosa de Oliveira Barros Faustino
MASP: 1402871/6, tendo em vista Aposentadoria por Invalidez em
24/04/2018.
Anula o Extrato de Termo de Distrato do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços publicado em 09/06/2017 referente ao prestador
de serviços WALLACE SILVA VIEIRA MASP: 1183135/1.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 339032.01.2781.19
PARTES: EMG/SESP e a POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI..
OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para
a aquisição de Cestas Básicas a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade - SUPEC, sobretudo ao
Programa Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional - PRESP,
conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas nos
ANEXOS do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº. 306/2018, Ata
de Registro de Preços nº.08/2018 que, juntamente com a proposta da
CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12
(doze) meses a contar da sua assinatura. VALOR : O preço global do
presente contrato é de R$41.647,20 (Quarenta e Um Mil, Seiscentos
e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos), no qual já estão incluídas
todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, conforme quadro constante na CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.421.203.4579.0001.339032.01.0.10.1 SIGNATÁRIOS:
ANDREZA RAFAELA ABREU GOMES e ELIZANDRO DE SOUSA
BARBOZA. Assinatura em : 22/05/2019.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA Instrumento: Ordem de Início em 21/05/2019
ao Contrato: PRC-22.003/19. Trabalhos de implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão
640,00m, na Rodovia Municipal e implantação da interseção no Acesso
ao Distrito de Jacutinga – Interseção MG/290, extensão 700,00m. Processo: 2973-18.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO. Instrumento: Ordem de Reinício em
08/05/2019 dos serviços referentes ao Contrato CT 001/2011. Objeto:
Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria de Engenharia e Apoio Jurídico para Implantação do Plano de Regularização Fundiária do Empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental do
Ribeirão Arrudas, no Trecho entre o Viaduto do barreiro e a Avenida
Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Processo nº 00100291 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: FOCUS
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinício em 16/05/2019 dos serviços referentes ao Contrato PRC.
CCE.20.009/18. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para reforma de 06 (seis) unidades e construção de 02 (duas) novas sedes da Fundação Hemominas, no Estado de
Minas Gerais. Processo nº 00054753 2301 2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 210519-0348, 210519-0349, 2105190350, 220519-0351, 230519-0352, 230519-0353.
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HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SIGED: 0001962-2301/2019
Processo SEI: 2300.01.0002417/2019-61
Registro de Preços/Planejamento: 030/2019
O Diretor Geral do DEER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro
de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 030/2019 e considerando que foram observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e
suas alterações, HOMOLOGA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 030/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas
para eventual fornecimento de Material Betuminoso para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Governo de Minas Gerais.,
conforme abaixo:
Preço Unit. com Preço Unit. sem
Lote
Un.
Qtde.
Descrição:
ICMS (R$)
ICMS (R$)
EMULSÃO ASFÁLTICA RUPTURA LENTA, RR-2C-E, MODIFI01
ton.
1.000
CADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO – ANEXO A, TABELA
3.118,81
3.013,35
1, NORMA DNIT 128/2010-EM.
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º- DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA LENTA,
02
ton.
8.000
RL-1C – NORMA DNER-EM-369/97 – EMULSÕES ASFÁLTICAS
2.566,80
2.480,00
CATIÔNICAS
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
3º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA CONTRO03
ton.
2.000
LADA RC-1C-E COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO
3.151,58
3.045,00
A, TABELA 1, NORMA DNIT 128/2010-EM
1º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA RÁPIDA
04
ton.
1.300
2.736,42
2.643,89
RR-2C, DNER-EM 369/97 – Emulsões Asfálticas
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA,
06
ton.
2.000
MODIFICADA POR POLÍMERO RL-1C-E, NORMA DNIT 128/2010
2.898,00
2.800,00
– Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por polímeros
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – PARA IMPRIMAÇÃO
07
ton.
3.000
2.556,45
2,470,00
EAI, NORMA DNIT 165/2013-EM E DNIT 144/2014-ES
1º- STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
CIMENTO ASFALTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70, NORMA DNIT
08
ton.
12.500
3.737,41
3.611,03
095/2006-EM
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR BOR09
ton.
6.000
RACHA, AB-8, NORMA DNIT-111/2009-EM – PAVIMENTAÇAO
3.824,33
3.695,00
FLEXÍVEL
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 30/45, NORMA DNIT
10
ton.
3.000
3.677,36
3.553,00
-095/2006
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
12
ton.
2.800
ASFALTO DILUÍDO CM-30, NORMA DNER-EM 363/97
5.922,65
5.722,37
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
OBS: A presente Ata em sua forma integral encontra-se arquivada no Processo SIGED 0001962-2301/2019 – Processo SEI 2300.01.0002417/2019-61,
e posteriormente será disponibilizada no site www.compras.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000127/2016; Convenentes: MGI e o Município de Piedade de Ponte Nova, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação de vigência até 05/05/2020
e inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 02.06.01.15.451.0
007.1.016.4490.51, mantendo inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 06/05/2019.

RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 5191000175/2016, publicado no “MG”
em 23/05/2019, pág.37. Onde se lê: “Objeto: ampliação de metas
com supressão de serviços e inclusão de rua, utilizando saldo financeiro de ganhos do processo licitatório, passando o convênio ao total de
R$418.365,12 e alteração do plano de trabalho para adequação do projeto”, leia-se: “Objeto: ampliação de metas com supressão de serviços
e inclusão de rua, utilizando saldo financeiro de ganhos de eficiência
no processo licitatório e de rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de R$418.365,12 e alteração do plano de trabalho para
adequação do projeto”.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de junho de 2019, às 13horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Armando Nogueira Soares, localizada na Rua Carbonita nº
1240- São Judas Tadeu – Divinópolis - MG– CEP 35501-245 – Telefone (037)3212-0759, e-mail:escola.33014@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/06/2019, às 18:00 horas.
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SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, às 16h30min, a
abertura dos envelopes será dia 12/06/2019ás16h na EE Ari da Franca,
localizada na Av. Ministro Oliveira Salazar, n°1057, Bairro Santa
Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525-400 – Telefone (31) 34522300, e-mail: escola.2313@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às
10h30min, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ari da Franca, localizada na Av. Ministro Oliveira Salazar, n°1057,
Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31520-400, Telefone
(31) 3452-2300, até o dia 13/06/2019, às 11h30min, na secretaria da
Escola.
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 08h, na EE
Professor Bolivar de Freitas localizada na José Pinto de Moura, n°395,
Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte, MG, CEP 31742-324, Telefone ( 31 ) 3435-3051 e-mail: escola.2305@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA realiza Chamada
Pública nº 04/2019 (Verba Federal) para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2019, das 7hàs 17h30min, na EE Francisco Cardoso Assumpção,
localizada na Rua Sete, n°300, Bairro Flamengo, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33933-100 – Telefone (31) 3632-4471, e-mail: ee.fcardoso@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza
Chamada Pública nº 05 e 06/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/05/2019, às 17h, na EE Professor Batista Santiago, localizada

na Rua Cleber Soares de Andrade, n°330, Bairro Santa Mônica, Belo
Horizonte, MG, CEP 31525-390, Telefone (31) 3450-3061, e-mail: santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMOND DE ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019,
às 18h00, na EE Carlos Drumond de Andrade, localizada na Rua Professora Gabriela Varella, n° 360, Bairro Floramar, Belo Horizonte MG,
CEP 31765-250 – Telefone (0XX31) 3434-7960, e-mail: escola.2126@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/06/2019, de 07h às 17h30min, na EE Maria da Piedade Souza
Rocha, localizada na Rua Paineiras, n°82, Bairro Paraíso Das Piabas,
Ribeirão Das Neves, MG, CEP 33910-045 , Telefone (31) 3632-2998,
e-mail: eemariadapiedades@gmail.com . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019 as 10h,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações no tel: (31) 3625-5967 ou escola.310212@
educacao.mg.gov.br e copia do edital completo poderão ser retiradas no
endereço da escola, Rua Cinquenta e quatro, S/N, bairro Metropolitano,
Ribeirão das Neves, MG, até o dia 24/05/2019 as 16h.
A CAIXA ESCOLAR KENNEDY realiza Chamada Pública n° 02/2019
para Aquisição de Gênero Alimentícia da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação conforme Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº
3670/2017 e suas alterações, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/06/2019, às 11h, na sede da EE Anita Brina Brandão, localizada
à Praça Higino Bonfioli, nº 05, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte, MG,
CEP: 31270-460 Telefone (31) 3491-1045, e-mail: escola.1210@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http:agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS torna
público para conhecimento dos interessados, o Processo licitatório nº
043/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR. Os grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FND nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/06/19 na sede da EE Orôncio Murgel Dutra, localizada na Rua
São Luiz , Nº 401, Bairro Jardim São Tomaz, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 3131740-170 – Telefone: (31) 3427-9250, email: escola.2399@educacao.mg.gov.br, até às 10h. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na Pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais

e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/06/2019, às 14h, na EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada
na Rua Paraná, n° 500, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP
33125-200 –Telefone (31)3637-2865, e-mail: escola.10731@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/06/2019, às 17h, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n° 191, Bairro Conjunto Cristina,
Santa Luzia, MG - CEP 3310-530 – Telefone 31-3637-2859, e-mail:
eeratecos@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019, às 9h,
na EE Padre João de Santo Antônio, localizada na rua padre José João
nunes Moreira, s/n°, Bairro Pinhões, Santa Luzia, MG, CEP 33055-030
– Telefone (31) 3641-9112, e-mail: escola.10642@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOLIA BRAGA MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/09/2019, às 16h, na EE Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na Bernardo Guimarães, 600, Londrina, Santa Luzia, MG, CEP
33180-000– Telefone (31) 3637-2852, e-mail: escola.10740@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às
14h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Lopes Gontijo, localizada na Avenida Hum, n° 620, Nova Pampulha, Ribeirão das Neve, MG, 32150-340, Telefone (31) 3496-6946,
e-mail: eejlgontijo@outlook.com, até o dia 24/05/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019, às 10h, na EE
Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154, Nova York,
Belo Horizonte, MG, CEP 31770-680 – Telefone (31) 3455-0344. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FÉLIX torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019 às 16h,
Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Custódio Félix, localizada na Rua Berilo (antiga Rua
Vinte), n° 65, bairro Franciscadriangela, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33822-110, telefone (31) 3627-1203, e-mail: escolacustodiofelix@
gmail.com até o dia 03/06/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às
08h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios – Carnes com recursos do PNAE(TC Nº
921865/2019). Os interessados poderão obter cópia do edital completo
na sede da EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.
br. até o dia 30/05/2019, no horário de 08 às 10h.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019,
às 08h Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios – Cereais com recursos do PNAE (TC
Nº911865/2019). Os interessados poderão obter cópia do edital completo na sede da EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33880-630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@
yahoo.com.br. até o dia 30/05/2019, no horário de 08 às 10h. A CAIXA
ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, (PNAE – TC Nº 921865/2019) do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/05/2019, às 10h, na EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua
Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33880-630, telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2019, às 15h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Domingos Ornelas, localizada na Rua Presidente Washington Luiz, n° 214, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia,
MG, CEP 33035-310 – Telefone (31) 3641-1731, e-mail: prodor@bol.
com.br até o dia 18/06/2019, às 14h.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia realiza
Chamada Pública 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917118/19. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019, às 10h00, na EE ASSIS
RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82Centro – Resende Costa- MG– CEP: 36340-000 - Telefone (0XX32)
3354.1203, e-mail: escola. 134368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/06/2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 917118/19. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ASSIS
RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82
– Centro – Resende Costa - MG- CEP: 36340.000 – Telefone (0XX32)
3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.mg. gov.br até o dia
11/06/2019, às 22h20.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR DOM DELFIM torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03 de junho de 2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Termo de Compromisso 917111/2019. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE de
Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 - Centro - Itumirim, MG CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-1114, e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2019, às 17:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120131.