TJMG 01/05/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DA CRUZ, Nº 52 – Bairro SÃO TIAGO, Município de MATO
VERDE - MG – CEP. 39527-000 – Telefone (38) 3813-1296,
e-mail: escola.80829@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -30 1222373 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9053875.
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação – SRE Metropolitana B e a empresa Seme - Serviços Especializados em Manutenção de elevadores LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato, por um período de 12
meses com reajuste de valor, com início em 30/04/2019. Valor:
R$14.793,39 (quatorze mil, setecentos noventa e três reais e trinta
e nove centavos). Dotação orçamentária: 1261.12.122.701.208
5.0001.339039.21.10.1.0. Assinantes: Claudia Aparecida Lara
Augusto e Ciro Tadeu de Souza Marques.
3 cm -30 1222432 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Leite Pasteurizado. A Caixa Escolar Maria da Conceição de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Leite
Pasteurizado do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05/2019, às 16h00, na E.E Professora Daura de Carvalho Neto,
localizada na Rua C, nº 15, distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto
- CEP 35411-000, email: escola.338915@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -30 1222435 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Jordânia realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2019,
às 11:00, na E. E. de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes
nº 183- CEP 39920-000- Telefone (33) 3726 1388, e-mail: escola.185078@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
3 cm -30 1222360 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL
01/2019 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar - A Caixa Escolar da E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 08h, na E. E. DO
BAIRRO LARANJEIRAS, localizada na Rua Wilson de Souza,
s/nº Bairro Laranjeiras – João Monlevade, MG – CEP 35930-390
–, e-mail: escola.103411@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar CAIXA ESCOLAR CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA
ROCHA, realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do TC 918394/2019
-CONTRAPARTIDA e Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do TC
921957/2019 -PNAE FNDE do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/05/2018, às 13:00hs, na E.E Conselheiro José
Joaquim da Rocha, localizada na Rua: Marechal Deodoro , n°:59,
Bairro: Centro , Cidade: Rio Piracicaba - MG, CEP: 35.940000, Telefone (31)3854-1323, e-mail: escola.317403@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/05/2019, às 13 h, na E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes localizada na Rua: Antônio Emídio Santana, n°: 45,
Bairro: Lages, Cidade: Bela Vista de Minas - MG, CEP: 35.938000 Telefone (031) 3853-1566, e-mail: escola.102784@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htp://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA 03/2019. A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Doutor José de Grisolia, realizará Chamada Pública nº 03/2019, no dia 24/05/2019, às
14:00hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, de acordo com os TC: nº 922157/2019 e nº
918594/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nos artigos 21 da Resolução FNDE
nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda entre os dias
01/05/2019 a 23/05/2019, de 09:00hs às 16:30h, de segunda a
sexta-feira, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade doutor José de Grisolia, na Rua Espírito Santo
n° 133 – Amazonas – Itabira/MG CEP 35.900-381 – Telefone
(031) 3835-5310, e-mail: escola.370002@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no site:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
PORTARIA Nº 17, de 24 de abril de 2019. Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de
janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente
Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados,
dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou
das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art.
4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art.
3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues MASP 1.160.423-8, Sérgio
Mayrink Soares MASP 1.396.339-2, Cinara Fonseca de Castro
MASP 1.442.033-5 e Olavo Martins Teixeira MASP 309.358-0.

Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Sérgio
Mayrink Soares, MASP 1.396.339-2. Art. 4º - O mandato desta
Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
18 cm -30 1222468 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA Nº02 – RECURSO DO GOVERNO
ESTADUAL AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/05/2019, às 15:30 horas, na E. E. Esperidião Ferreira
de Oliveira, localizada na Rua Poços de Caldas,n°40- Panorama
– Águas Vermelhas - CEP39990-000 – Telefone (33) 37551413
e-mail: escola232076@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom José realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019,
às 10:00h, na EE Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires
de Souza, n° 331, CEP 39920-000 – Telefone (033) 3726-1277,
e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: :
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL –
AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FREI HENRIQUE DE COIMBRA, em
conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de licitação Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
Nº 04/2015, no Edital, vem comunicar o resultado do processo nº
02/2019, sendo indicados como selecionados e habilitados para
os respectivos itens do processo, os fornecedores: Alceu Sousa
de Oliveira, Ailton Santos Silva, João Pereira Arruda, Maria Arli
Alves Faria, Edvaldo Alves do Nascimento, Fidelina de Oliveira
Sousa.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO – EDITAL
Nº 01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO
Nº 01/2019
A CAIXA ESCOLAR FREI HENRIQUE DE COIMBRA, em
conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei Federal nº11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE Nº026/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE Nº 04/2015, no Edital, vem comunicar o resultado do Processo Licitatório Nº 01/2019, modalidade convite para aquisição
de Gênero Alimentícios com recursos do PNAE, sendo indicados como selecionados e habilitados para os respectivos itens do
processo, os fornecedores: SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO e
MERCEARIA SOUSA. Jordânia, 07 de março de 2019.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO – EDITAL
Nº 02/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO
Nº 02/2019
A CAIXA ESCOLAR FREI HENRIQUE DE COIMBRA, em
conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei Federal nº11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE Nº026/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE Nº 04/2015, no Edital, vem comunicar o resultado do Processo Licitatório Nº 02/2019, modalidade convite para aquisição
de Gênero Alimentícios com recursos do PNAE, sendo indicado
como selecionado e habilitado para os respectivos itens do processo, o fornecedor: MERCEARIA SOUSA. Jordânia, 24 de abril
de 2019.
15 cm -30 1222362 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jovita de Melo Freire realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2018,
às 10h00, na Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Sebastião Carlos do Nascimento, n° 19 - Alto da
Colina - CEP 37278-000 - Telefone (035) 38661240, e-mail: escola.203530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/05/2019, às 17:00 h, na EE Tiradentes, localizada na Rua Comandante Nélio, 07, Jardim Floresta,
Lavras (MG) - CEP 37.200-000 – Telefone (035) 3822- 2207,
e-mail: escola.203106@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -30 1222226 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2019, às 13h30min, Processo licitatório nº 005/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Martins
do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 –
B. Marisa – Nova Serrana - CEP 35519-000 – Telefone (037)
3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br até o dia
10/05/2019, às 13h00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO MARTINS DO ESPÍRITO SANTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às 15h00min, Processo Licitatório nº
006/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n°
160 – B. Marisa – Nova Serrana - CEP 35519-000 – Telefone
(037) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br até
o dia 10/05/2019, às 14h30
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

15/05/2019, às 8h00min, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa
– Nova Serrana - CEP 35519-000 – Telefone (037) 3226-1470,
e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.braté o dia 15/05/2019,
às 7h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/05/2019, às 10h00min, Processo Licitatório nº 008/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160
– B. Marisa – Nova Serrana - CEP 35519-000 – Telefone (37)
3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br até o dia
15/05/2019, às 9h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar João Batista de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/05/2019, às 14:00h, na EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio Carlos n° 48 – município Bambuí – CEP
38.900-000 – Telefone (37) 3431-1791, e-mail: escola.32212@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar HERMENEGILDO VILAÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/05/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Hermenegildo Vilaça,
localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 - Centro – município Piracema – CEP 35536-000 – Telefone (37) 3334.1133,
e-mail: escola.35386@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/05/2019,
às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/05/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Hermenegildo Vilaça,
localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 - Centro – município Piracema – CEP 35536-000 – Telefone (0XX 37) 3334.1133,
e-mail: escola.35386@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/05/2019,
às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/06/2019, às 10h00, na EE Hermenegildo Vilaça, localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 - Centro – município Piracema/MG – CEP 35536-000 – Telefone (37) 3334-1133,
e-mail: escola.35386@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/06/2019, às 10h00, na EE Hermenegildo Vilaça, localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 - Centro – município Piracema/MG – CEP 35536-000 – Telefone (37) 3334-1133,
e-mail: escola.35386@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar SÃO VICENTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE SÃO VICENTE, localizada na
Rua Alumínio n° 505 – Niterói – Divinópolis/MG - CEP 35500246 – Telefone (037-3221-2802 e-mail: escola.33324@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/05/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 /05/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Imaculada Conceição, localizada na Av.
Severo Augusto n° 455 – município Itapecerica – CEP 35550000
– Telefone (037) 33411666, e-mail: escola.202762@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/05/2019, às 12h45.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/05/2019, às 18:00 hs, E.E. José Sabino da Paixão do
Município de Medeiros, localizada na Praça José de Faria Leite,
nº 280, centro, CEP: 38930000, telefone 37-34345284, e-mail:
escola.34495@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/05/2019, às 18:00 hs, E.E. José Sabino da Paixão do
Município de Medeiros, localizada na Praça José de Faria Leite,
nº 280, centro, CEP: 38930000, telefone 37-34345284, e-mail:
escola.34495@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
31 cm -30 1222522 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Diva de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019, às
14 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Diva de Oliveira, localizada na Rua
Campina Verde n° 109 – município Divinópolis – CEP 35501-236
– Telefone (037)3214-3155, e-mail: escola.33162@educacao.
mg.gov.br. até o dia 13/05/2019, às 12 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE.
A Caixa Escolar Dona Diva de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019, às
15 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Diva de Oliveira, localizada na Rua
Campina Verde n° 109 – município Divinópolis – CEP 35501-236
– Telefone (037)3214-3155, e-mail: escola.33162@educacao.
mg.gov.br. até o dia 13/05/2019, às 12 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/05/2019, às 09:30 hs, na EE de Tapiraí, localizada
na Rua Antônio Teixeira da Silva n° s/n – município Tapiraí –
CEP 38.980-000 – Telefone (0XX37) 3423-1104, e-mail: escola.307416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar “São João Batista” realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/05/2019, às 09:00, na EE São João Batista, localizada na
Avenida José Silveira n° 100 Distrito de Morro do Ferro Município Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (037 - 3332-6004),
e-mail: eesjbmf@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE.
A Caixa Escolar “São João Batista” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “São João Batista”, localizada na Avenida José Silveira n° 100 Distrito de Morro do Ferro Município
Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (037 - 3332-6004), e-mail:
eesjbmf@gmail.com. até o dia 13/05/2019, às 08h:00.
12 cm -30 1222213 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. ( Contra partida Estadual) Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/05/2019, às 08h 30, na Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n°
193 – centro Monte Carmelo – MG CEP 38.500,000 – Telefone
(034) 3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Concorrência
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos (Contra Partida Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual professor Vicente
Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Centro – CEP 38.500.000 – Telefone (34) 3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.br.até o dia 03/06/2019, às 08:30
Horas.
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Básica Regular -alunos e Servidores (contrapartida SEE/MG). Os grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de
venda até o dia 30/05/2019 às 16.00 horas, na Escola Estadual
Gregoriano Canedo. Localizada na Avenida Belo Horizonte nº
02 Bairro Langoni-CEP: 38.500-000 telefone (34) 3842-2499,
email:escola.200611educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, torna público,
para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
04/06/2019, às 10.00 horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade “Concorrência” para aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação escolar da educação básica (alunos e servidores)
com recursos de contrapartida SEE/MG. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Gregoriano Canedo, localizada a avenida Belo Horizonte, 02, bairro Langoni, Monte Carmelo-MG CEP: 38500000,
telefone: 34. 3842-2499 do dia 03/05/2019 até 03/06/2019 das
07.00 à 12.00 horas.
10 cm -30 1222540 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior realizará no dia
23/05/2019, às 10h00, Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/05/2019, às 17h30, na EE Coronel Carneiro Júnior, localizada
na Rua: Dr João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.500-020 - Telefone (35) 3622-4212, e-mail:
escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430127.