TJMG 01/05/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO –
O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 000002/2019 para SERVIÇO de Solução de Gravação Telefônica Originadas e Recebidas em PABX. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 16/05/2019
às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
no site acima citado. BH, 30/04/2019.
2 cm -30 1222341 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3063.19
PARTES: EMG/SEAP e a SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA- ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, em caráter emergencial na forma transportada. OBJETO: Constitui objeto da presente termo de contrato a prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à
unidade prisional: Presídio de São João da Ponte/MG e Presídio
de Itacarambi/MG , assegurando uma alimentação balanceada e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço nas Unidades, conforme
especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência (4492950), parte integrante do Processo de Dispensa de
Licitação nº 081/2018, em caráter emergencial deste Instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (Cento
e Oitenta) dias, iniciando-se na data de 01/05/2019. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 594.004,00, conforme Proposta comercial apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e
Carlos Eduardo Lara. Assinatura em: 30/04/2019.
5 cm -30 1222679 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2739.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao
contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados a Penitenciária Ariosvaldo
Campo Pires e ao Hospital Toxicômanos Padre Wilson Vale da
Costa . OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO por mais 03 meses a
contar de 11/04/2019, respeitando o limite previsto no inciso II
do art. 57, da Lei 8.666/93. b) O REAJUSTE de 3,78% consoante índice de Referência IPCA/IBGE- mês de Janeiro/2019, a
contar de 10/03/2019, data do aniversário da prestação da proposta, conforme ANEXO I deste instrumento. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$
1.342.468,79, conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Mario Teixeira de Almeida Neto.
Assinatura em: 10/04/2019.
4 cm -30 1222417 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2818.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO
S/A. ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos
sentenciados a Penitenciária de Teófilo Otoni . OBJETO: a) A
PRORROGAÇÃO por mais 06 meses a contar de 20/05/2019, respeitando o limite previsto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações
em tela, será de R$ 887.983,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 30/04/2019.
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3064.19
PARTES: EMG/SEAP e a TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, em caráter emergencial, na
forma administrada. OBJETO: Constitui objeto da presente termo
de contrato a prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma administrada, à unidade
prisional: Presídio de Pouso Alegre assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas,
destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço naUnidade, conforme especificações e detalhamentos consignados no
Termo de Referência (4534701), parte integrante do Processo
de Dispensa de Licitação nº 082/2018, em caráter emergencial deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando-se na data
de 02/05/2019. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
2.696.916,60, conforme Proposta comercial apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e Denilson Dias de Lima. Assinatura
em: 30/04/2019.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, e considerando a orientação
exposta no Parecer da Assessoria Jurídica nº139/2019 - AJU/
SEAP – fjq, e conforme justificativas técnicas, a dispensa de
licitação para prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches para os Presídios de Itacarambi e São João da
Ponte, tendo como CONTRATADA a empresaSÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA - EPP,inscritano Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número13.874.676/0001-56, e Inscrição
Estadualnº0017958440090, por seu representante legalCARLOS
EDUARDO LARA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da
C.I. nº MG-10.540-041, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF
sob o nº 050.083.586-18, no valor global deR$594.004,00 (quinhentos e noventa e quatro mil quatro reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo de Dispensa de
Licitação nº1451044 000081/2019.
Ratifico o ato dedispensa do certame licitatório supracitado, nos
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2019.
Gen. MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Designado para responder pelo expediente da SEAP
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, e considerando a orientação exposta
no Parecer da Assessoria Jurídica nº.142/2018 - AJU/SEAP - lor
(Doc SEI n°4645425), e conforme justificativas técnicas, a dispensa de licitação para prestação de serviço de fornecimento de
refeições e lanches, na forma transportada, para oPresídio de
Pouso Alegre, tendo como CONTRATADA a empresaTOTAL
ALIMENTAÇÃO S/A,inscritano Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ – sob o número 13.668.070/0001-64, e Inscrição
Estadualnº001775141.00-43, por seu representante legalDENILSON DIAS DE LIMA, brasileiro, casado, representante comercial, portador da C.I. nº MG-5.194.607, expedida pela SSP/
MG e inscrito no CPF sob o nº 811.366.256-15, no valor global
deR$2.696.916,60(dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil,
novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo de Dispensa
de Licitação nº1451044 000082/2019.
Ratifico o ato dedispensa do certame licitatório supracitado, nos
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2019.
Gen. MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Designado para responder pelo expediente da SEAP
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.2658.01.2019
PARTES: EMG/SESP e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação do
serviço de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota
de veículos oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e entidades. OBJETO: A ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda - DO
PREÇO do contrato inicial - em razão da REPACTUAÇÃO de
valor, mediante a inserção da taxa de desconto única de 2,29%
(DOIS VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) sobre os
valores médios unitários. VALOR: Em razão da REPACTUAÇÃO de valor, mediante a inserção da taxa de desconto única de
2,29% (Dois Vírgula Vinte e Nove por Cento), o prego global do
presente contrato, a partir de 01/05/2019 é de R$ 2.744.406,21
(Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos
e Seis Reais e Vinte e Um Centavos) no qual já estão incluídas
todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA,
sendo o(s) seguinte(s) preço(s) unitário(s) por item constantes na
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO do instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo, correrão à conta das Dotações Orçamentárias constantes na CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA do instrumento. SIGNATÁRIOS:LETÍCIA
RESENDE PRETTI e VITOR FLORES DE DEUS. Assinatura
em: 25/04/2019.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216864/2019
de Serviço firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por
meio do(a) UTRAMIG, e o(s) fornecedor(es) 04.270.051/0001-94
- COPIADORA TOP CENTER COMERCIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2281314 000007/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REPROGRAFIA. Valor total: R$ 13.990,00. Vigência: 12 meses, de 02/05/2019
a 01/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167
.4434.0001.339039.19.0.36.1. Assinatura: 29/04/2019. Signatários: pela contratada COPIADORA TOP CENTER LTDA, pela
contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS
APOSTILA 001/19
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art.
65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Dotação
Orçamentária constante das Apostilas e Contratos abaixo discriminados, fica incluída a Unidade Orçamentária 2301, Atividade 26.782.079.4186, Subprojeto 0001, Natureza de Despesa
44.90.51.1, Fonte de Recurso 83.2, do Orçamento Geral do
DEER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fls. 403/412, do Processo nº 1305-2301-2019. Nos
exercícios subsequentes, durante a vigência do contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes.
O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo
Diretor Geral do DEER/MG e passa a fazer parte integrante do
Contrato a que se refere para todos os efeitos de direito.
IPÊ
ENGENHARIA LTDA.
PRC-22.024/18.000126722301/2018. 00001305-2301/2019
SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PRC22.057/13 00000634-2301/2014
00052257-2301/2016
SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PRC22.023/18 00068436-2301/2018
00001288-2301/2019
LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. PRC22.027/17 00028531-2301/2017
00085101-2301/2018
EMCONBRÁS - EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI. PRC-22.041/17. 00028550-2301/2017.
00085052-2301/2018
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.039/17. 00028554-2301/2017
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.037/17.00028549-2301/2017
00085103-2301/2018
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.042/17. 00010671-2301/2017
00085124-2301/2018
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.004/18. 00028561-2301/2017
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.038/17. 00028551-2301/2017
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. PRC-22.013/18. 001007552301/2017 00085112-2301/2018
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.
PRC-22.079/13. 00000596-2301/2014 00056608-2301/2015
00100709-2301/2017
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. PRC22.032/17. 00028552-2301/2017
00085091-2301/2018
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.030/17. 00028555-2301/2017
00085104-2301/2018
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.
PRC-22.029/17. 00028513-2301/2017 00085034-2301/2018
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. PRC-22.017/18. 000126762301/2018 00001274-2301/2019
LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. PRC22.026/17. 00028508-2301/2017
00085035-2301/2018
SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PRC22.014/17. 00004371-2301/2016
00012692-2301/2018
CONSTRUTORA SAGENDRA LTDA. PRC-22.001/19.
00085071-2301/2018
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. PRC22.011/17. 00004376-2301/2016
00085043-2301/2018
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. PRC-22.016/18. 000126802301/2018 00001277-2301/2019
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. PRC-22.005/17. 000829912301/2016 00001296-2301/2019
HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. PRC-22.035/17.
00028511-2301/2017
00085044-2301/2018
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. PRC-22.017/17.
00028498-2301/2017
LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. PRC22.040/17. 00028531-2301/2017
00028517-2301/2017 00001302-2301-2019
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. PRC-22.010/17. 000043742301/2016 00012706-2301/2018
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. PRC-22.031/17.
00028553-2301/2017
00273499-2301/2018
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. PRC-22.012/17.
00004370-2301/2016
00012693-2301/2018
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. PRC-22.022/17.
00028515-2301/2017
00085107-2301/2018
HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. PRC-22.025/17.
00028518-2301/2017
00001291-2301/2019
EMCONBRÁS - EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI. PRC-22.024/17. 00028529-2301/2017
00001298-2301/2019
EMPAV EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
PRC-22.029/18. 00085072-2301/2018
CMT ENGENHARIA EIRELI. PRC-22.008/17.000043732301/2016
00100740-2301/2017
CMT ENGENHARIA EIRELI. PRC-22.002/17. 000043682301/2016 00100742-2301/2017
CROS - CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA. PRC22.033/17. 00028560-2301/2017
00001304-2301/2019
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.019/17. 00028530-2301/2017
00085054-2301/2018
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. PRC-22.007/17.
00004364-2301/2016
00085041-2301/2018
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.034/17. 00028535-2301/2017
00001273-2301/2019
HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. PRC-22.028/17.
0028528-2301/2017
0085028-2301/2018
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA.
PRC-22.020/17. 00028506-2301/2017
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.018/17. 00028533-2301/2017
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PRC22.043/17. 00028516-2301/2017
00012673-2301/2018
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA.
PRC-22.015/17. 00028497-2301/2017 00085070-2301/2018
EMPAV EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
PRC-22.026/18. 00012688-2301/2018
EMPAV EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
PRC-22.009/14. 00041087-2301/2016
CRC ENGENHARIA LTDA. PRC-22.013/14. 000410862301/2016 00085114-2301/2018
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-22.005/17. Objetos: I – O prazo de execução do contrato fica
prorrogado por mais 120 dias consecutivos. O prazo de vigência
do Contrato fica prorrogado até o dia 15.04.2020. II - As partes
convencionam que o presente contrato restará rescindido no prazo
de 10 dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG, para a contratação
dos serviços objeto do contrato ora aditado, por ato do Senhor
Diretor Geral do DEER/MG, acostada á fl. 1328, do processo
1296-2301-2019.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT,
devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não
ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou
apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor
Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou
Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais
números: 270419-0303, 270419-0304, 270419-0305, 2704190306, 280419-0307, 280419-0308, 280419-0309, 280419-0310,
290419-0311, 300419-0312, 300419-0313.
35 cm -30 1222632 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR AMBROSIO MENDES DA SILVEIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 08:00,
na E.E. PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA localizada
na praça VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, Nº 218
– Bairro CENTRO, Município de MATO VERDE - MG - CEP
39527-00 – Telefone (38) 3481-0151, e-mail: escola.80837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMBROSIO MENDES DA SILVEIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
Minas Gerais - Caderno 1
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 08:00,
na E.E. PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA localizada
na praça VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, Nº 218
– Bairro CENTRO, Município de MATO VERDE - MG - CEP
39527-00 – Telefone (38) 3481-0151, e-mail: escola.80837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realiza Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/05/2019, às 09:00, na E. E. Miguel José
da Cunha, localizada na Rua Professora Zanotte Bezerra, n° 186,
Bairro Centro, Município de Porteirinha-MG - CEP: 39520-000
– Telefone (38) 3831-1326, e-mail: escola.82074@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO GOMES NEGRAO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 13:00,
na E.E. Erodias Alves Camargo localizada na Rua Boaventura
Gomes, Nº s/n – Distrito São João do Bonito, Município de Mato
Verde - MG - CEP 39527-000 – Telefone (38) 3813-4000, e-mail:
escola.80870@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO GOMES NEGRAO realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 13:00,
na E.E. Erodias Alves Camargo localizada na Rua Boaventura
Gomes, Nº s/n – Distrito São João do Bonito, Município de Mato
Verde - MG - CEP 39527-000 – Telefone (38) 3813-4000, e-mail:
escola.80870@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOAO ALCANTARA realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 17:00, na E.E. JOÃO
ALCÂNTARA localizada na PRAÇA TIRADENTES, Nº 85 –
Bairro CENTRO, CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1299,
e-mail: escola.82058@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA IONE SILVEIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019,
às 13:00, na E.E. IRÊNIO PINHEIRO localizada na Rua CARUARU, S/Nº – Bairro ALTO SÃO JOÃO, Município de MATO
VERDE - MG - CEP 39527-000 – Telefone (38) 3813-1519,
e-mail: escola.239186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA IONE SILVEIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019,
às 13:00, na E.E. IRÊNIO PINHEIRO localizada na Rua CARUARU, S/Nº – Bairro ALTO SÃO JOÃO, Município de MATO
VERDE - MG - CEP 39527-000 – Telefone (38) 3813-1519,
e-mail: escola.239186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSE AUGUSTO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 08:00,
na E.E. BARÃO DE GORUTUBA localizada na Rua BARÃO
DO RIO BRANCO, Nº 1.120 – Bairro PADRE EUSTÁQUIO,
Município de JANAÚBA - MG - CEP 39442-284 – Telefone (38)
3821-1607, e-mail: escola.80560@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSE AUGUSTO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 09:00,
na E.E. BARÃO DE GORUTUBA localizada na Rua BARÃO
DO RIO BRANCO, Nº 1.120 – Bairro PADRE EUSTÁQUIO,
Município de JANAÚBA - MG - CEP 39442-284 – Telefone (38)
3821-1607, e-mail: escola.80560@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE AMERICO BARBOSA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 10:00, na E.E.
EDUARDO FRIEIRO, localizada na Rua ODILON PINHEIRO
DA CRUZ, Nº 52 – Bairro SÃO TIAGO, Município de MATO
VERDE - MG – CEP. 39527-000 – Telefone (38) 3813-1296,
e-mail: escola.80829@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE AMERICO BARBOSA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 10:00, na E. E.
EDUARDO FRIEIRO, localizada na Rua ODILON PINHEIRO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430126.