TJMG 01/05/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a)
em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - MaSP
354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses.; Ituiutaba - MaSP 340.7855.01, Suely Cristina França, PEBIIIP, aposentado(a) em 26/04/2019,
referente ao saldo de 12 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
30 1222434 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 380.8375.01, Hebe de Oliveira Veloso, a partir de 30.04.2019, referente ao
ATBVI – Assistente Técnico da Educação Básica, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da E.C. nº 47/05 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 379.591-1.01, Maria Lucia de Lima
Silva, ATBVJ, por 01 mês(es), referente(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 1.000.878-7.01, Olga Maria Cunha Villela, PEBIIIG,
por 02 mês(es), referente(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.062.508-5.01, Maria Helena da
Silva, PEBIIF, referente ao (s) 3º quinquênio de exercício a partir de
14/04/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
30 1222400 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo Martins, a partir da
publicação, referente ao PEBIIP, Geografia, Ato nº 29/2011, publicado
em 28.10.2011, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “...
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2009, leia-se:
“... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2009.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 890.699-2.01, Francisca
Salete de Araújo Martins, a partir da publicação, referente ao PEBIIP
- Geografia, Ato nº 16/2015, publicado em 12.06.2015, por motivo de
erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04.07.2014, leia-se: “... referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30.06.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (biênio), referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo Martins, a partir da publicação, referente ao PEBIIP - Geografia, Ato 35/08,
publicado em 18.07.2008, por motivo de erro na data da vigência, onde
se lê: “... referente ao 6º biênio de exercício, a partir de 28.06.2007,
leia-se: “... referente ao 6º biênio de exercício, a partir de 11.07.2006.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 890.699-2.01, Francisca
Salete de Araújo Martins, a partir da publicação, referente ao PEBIIP Geografia, Ato 26/2011, publicado em 28.10.2011, por motivo de erro
na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 7º biênio de exercício,
a partir de 01.07.2009”, leia-se: “... referente ao 7º biênio de exercício, a partir de 13.07.2008”.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo Martins, a partir da
publicação, referente ao PEBIIP - Geografia, Ato 26/2011, publicado
em 28.10.2011, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “...
referente ao 8º biênio de exercício, a partir de 01.07.2011”, leia-se: “...
referente ao 8º biênio de exercício, a partir de 18.07.2010”.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
30 1222430 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.576796-7, Maria das Graças
Santos Miranda, EEB1N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/12/2012;
MaSP.576796-7, Maria das Graças Santos Miranda, EEB1N, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 22/12/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.966056-4, Valéria Botelho Martins, PEB1A, Adm. 05,
ref. 1º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.966056-4,
Valéria Botelho Martins, PEB1A, Adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de
16/8/2017, data do exercício; MaSP.966056-4, Valéria Botelho Martins,
PEB1A, Adm. 05, ref. 3º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.560619-9,
José Alberto Campos, PEB2L, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
12/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3O, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 28/5/2019; MaSP.939848-8,
Lucélia Aparecida Soares, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 13/5/2019; E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.964837-9,
Sílvia Camargo, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/6/2019; E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.600042-6,
Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 13/5/2019; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.951265-8, Nailde Araújo Gonçalves Farias, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 13/5/2019; E.E.de
Monte Azul, MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes Silva Lima,
PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 13/5/2019;
MaSP.1058892-9, Geandrey Antunes Teixeira, ATB4G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 13/5/2019; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.377989-9, Irisvete Sebastiana de Brito, ATB4J, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/6/2019; MaSP.874687-7, Sebastião Nunes Pereira, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 13/5/2019; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais, ATB2B, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 17/6/2019; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 13/5/2019; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.368574-0, Quedima Fagundes França Oliveira,
ATB5L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 24/6/2019;
E.E.Antônio Santos, MaSP.1116421-7, Maria Adriana Cácia Nogueira
Souza, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
13/6/2019; E.E.João Alcântara, MaSP.377770-3, Eliete Gomes Ribeiro,
ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/6/2019;
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa,
PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 13/5/2019;
MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB2J, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 13/5/2019; E.E.Neco Lopes,
MaSP.873006-1, Geangela Vieira Santos Barbosa, PEB2O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/5/2019; E.E.Odilon Coelho, MaSP.332054-6, Terezinha do Carmo Santos Farias, PEB2H, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 12/5/2019; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.621304-5, Azerlaine Martins
Coutinho Santana, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 13/5/2019; MaSP.948490-8, Lucimária Rocha dos Santos,
PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 13/5/2019;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1047502-8, Josenildo Batista

de Souza, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de
15/5/2019; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca
Ferreira Rosa, ATB4L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 13/5/2019; MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, PEB1G,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 13/5/2019; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804252-5, Ana
Gislene Santos, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 12/5/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1302222-3, Eni Miranda de Souza, PEB1B, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 18/5/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 22/4/2019, pub. MG de 20/3/2019,
de MaSP.381569-3, Edmilson de Souza Figueiredo, ASE3I, 1º cargo,
motivo não usufruto; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc.
01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 30/5/2019,
pub. MG de 24/4/2019, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza,
PEB1L, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.1151676-2, Aline Nascimento Costa, PEB1A, Adm.
03, a partir de 21/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1288557-0, Juscilaine Costa e Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir de 7/4/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.804432-3, Leonarda da Conceição Sales,
PEB2O, Adm. 01, a partir de 29/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, a partir de 25/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: JANAÚBA,
M.N.S., MaSP.217.300-3, ASB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora aposentada: ESPINOSA,
C.C.B.B.M., MaSP.960.500-7, EEB2F, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MONTES CLAROS,
E.E.L.D.P., R.A.P., MaSP.1.436.081-2, PEB1A, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora em processo de aposentadoria: CATUTI, M.B.F., MaSP.595.140-5, ASB1G, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: JANAÚBA,
I.A.M., MaSP.315.747-6, ASB1H, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 11/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: JANAÚBA,
M.A.O.B., MaSP.286.295-1, PEB1A, 1ª adm..
30 1222184 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 25/4/2008, de MaSP.576796-7,
Maria das Graças Santos Miranda, EEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 23/9/2002, leia-se, a partir de 15/12/2002, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 25/4/2008, de MaSP.576796-7, Maria das Graças Santos Miranda,
EEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/9/2007, leia-se, a partir
de 16/12/2007, motivo incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 17/10/2018, de MaSP.870744-0,
Paulo César Costa, PEB2H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/10/2017,
leia-se, a partir de 26/2/2018, motivo incorreção na data da vigência;
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 24/10/2013, de
MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, EEB2I, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 21/6/2013, leia-se, a partir de 23/6/2013, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º
quinq., pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.592257-0, Judith Adnelma
Souza Silva, EEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/6/2018, leia-se,
a partir de 22/6/2018, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEB 3IIIJ, Adm 03, Ato nº 28/18, publicado em
24/10/2018, por incorreção no nº da admissão, nas horas de extensão de
carga horaria e não constar informação de vice direção, onde se lê: referente ao PEB 3J, Adm 0, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 121 h/a, leia-se: referente ao PEB 3IIIJ, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a, atuando na vice direção, com direito à gratificação integral a 1460 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP
926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE V5P, Adm 01, Ato
nº 28/08, publicado em 29/08/2008, por incorreção na referencia do
Quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º Quinquênio a partir
de 01/09/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 3º Quinquênio a partir de 01/09/2008; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 377977-4,
Sueli Dias Lacerda, ATB V5L, Adm 01, Ato nº 23/11, publicado em
27/07/2011, por erro na referência do Quinquênio, onde se lê: 2º Quinquênio, leia-se: referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP, Adm 01, Ato não localizado(outra SRE), publicado em

10/08/2004, por incorreção no embasamento legal e na proporcionalidade do calculo de zona rural, onde se lê: § 4º do Art. 31, 03 meses
referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do § 4º
do art. 31 e do Art. 290 da CE/89, 03 meses e 18 dias, referente ao
2º Quinquênio de exercício; MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende
Martins, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 17/14, publicado em 28/05/2014,
por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 27/10/2003, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/11/2003, referente ao 3º
Quinquênio; MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 17/14, publicado em 28/05/2014, por incorreção
na vigencia, onde se lê: a contar de 18/01/2011, referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 15/02/2010, referente ao 4º
Quinquênio exercício; MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MaSP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02, Ato nº
14/09, publicado em 18/04/2009, por incorreção na vigencia, onde se
lê: 3º Quinquênio a contar de 16/02/2007, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 23/06/2006; MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino,
PEB 3O, Adm 02, Ato nº 27/13, publicado em 12/06/2013, por incorreção na vigencia, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 16/02/2012,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 02/07/2011; MaSP 338750-3, Maria
Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 37/18, publicado
em 28/11/2018, por incorreção na vigencia, onde se lê: 5º Quinquênio a
contar de 24/07/2016, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 30/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram
de Carvalho, MaSP 990966-4, C.G.P.C., PEB IIIM, Adm 02, Ato nº
20/12, publicado em 26/10/2012, por motivo de incorreção na data de
vigência e Conclusão de Processo Administrativo nº 17/2019, onde
se lê: 8º Biênio a partir de 01/03/2011, leia-se: 8º Biênio a partir de
07/05/2011; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 11/14, publicado em 28/05/2014, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 10/02/2002, referente ao 6º Biênio, leia-se: a
contar de 22/07/2002(data de efetivo exercício), referente ao 6º Biênio;
MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 11/14, publicado em 28/05/2014, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 14/04/2004, referente ao 7º Biênio, leia-se: a
contar de 16/05/2004, referente ao 7º Biênio; MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 11/14, publicado em 28/05/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 25/01/2007, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 28/02/2007,
referente ao 8º Biênio; MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 11/14, publicado em 28/05/2014, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/08/2010, referente
ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 09/11/2010, referente ao 9º Biênio;
MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 01/00, publicado em
18/01/2000, por incorreção na vigencia, onde se lê: 2º Biênio a contar de 30/06/1999, leia-se: 2º Biênio a contar de 21/04/1999; MaSP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02, Ato
nº 04/02, publicado em 26/03/2002, por incorreção na vigencia, onde
se lê: 3º Biênio a contar de 26/03/2002, leia-se: 3º Biênio a contar de
20/04/2001; MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB
3O, Adm 02, Ato nº 21/03, publicado em 07/10/2003, por incorreção na
vigencia, onde se lê: 4º Biênio a contar de 15/08/2003, leia-se: 4º Biênio
a contar de 30/04/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 338749-5, M.A.R.R.F., PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 14/18, publicado em 12/09/2018, Processo Administrativo nº 32/18, por incorreção no texto da Conclusão, onde se lê:
Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão
do debito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má-fé,
leia-se: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios, 8º,
9º e 10º Biênios e exclusão do debito relacionado devido ao decurso de
tempo e ausência de má-fé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 32/05, publicado em 06/09/2005, por incorreção na
vigencia, onde se lê: a contar de 28/04/2004, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/11/2003,referente ao 3º Quinquênio; MaSP
508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 15/14, publicado em 02/07/2014, por incorreção na vigencia, onde
se lê: a contar de 19/06/2010, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a
contar de 23/01/2009,referente ao 4º Quinquênio; ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI 3L, Adm
01, Ato nº 07/07, publicado em 22/03/2007, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: a partir de 30/04/2005, leia-se: a contar de 10/04/2004; ): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP
926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE V5P, Adm 01, Ato nº
374/94, publicado em 25/06/1994, por incorreção na data de vigencia,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 11/02/1992, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 25/05/1991;MaSP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da
Silva, ASE V5P, Adm 01, Ato nº 235/97, publicado em 26/04/1997,
por incorreção na data de vigencia, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 16/03/1997, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 28/05/1996;
MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MaSP 338750-3, Maria
Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 11/02, publicado
em 25/07/2002, por incorreção na vigencia, onde se lê: 2º Quinquênio
a contar de 16/03/2002, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 10/12/2000;
MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02,
Ato nº 14/09, publicado em 18/04/2009, por incorreção na vigencia,
onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 16/02/2007, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 17/12/2005.
29 1222063 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MaSP 1409333-0, Priscila Quiel Matias, PEB IAEducação Fisica, Adm 02, de 06 para 08 aulas semanais, a partir de
01/04/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02,
autorização de contagem de Férias-Prêmio dobro para aposentadoria,
Ato nº 01/14, publicado em 12/02/2014, por revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEB 3IIIJ,
Adm 03, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 42/18, publicado em 31/10/2018, por incorreção na extensão de
carga horaria; MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB
2IIP, Adm 01, retificação(3º Quinquênio), Ato nº 20/14, publicado em
28/05/2014, por incorreção na vigência; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MaSP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 10/19,
publicado em 08/03/2019, por estar correto Ato nº 43/18, publicado em
07/11/2018, referente a vigência 6º Biênio-09/05/2007; ‘E.E. Renato
Gusman’, MaSP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE 5P,
Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio 2º Quinquênio, Ato nº 050/97,
publicado em 10/04/1997, por incorreção na data de vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
DE 03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE 1IB, Adm 01,
por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300344-9, Aluisio
Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, concedidas pelo(s) ato(s) nº
08/93 e 02/96, publicado em 13/07/1993 e 06/03/1996, 04 meses e 21
dias, referente ao 1º e 2º Quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 10
dias para conversão em espécie.

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 1115584-3, Alicio Pereira Raposo Junior, PEB IC/
DVI, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2019; ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 926679-2, Maria Helena
Ribeiro da Silva, ASE 5P, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 26/11/1998, para correção vida funcional do(a)
servidor(a).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 08/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 515071-9, M.M.A.Z., PEB IA, Adm 01,
Pela devolução dos valores recebidos indevidamente no período de
17/04/2018 a 30/04/2018 e 01/06/2018 a 30/06/2018 e o respectivo
desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 17/19, publicado no “Minas Gerais” em 10/04/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de
Carvalho’, MasP 990966-4, C.G.P.C., PEB IIIM, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 4º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 9º
Biênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 19/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venâncio Ferreira’, MaSP 1053361-0, R.R.O.,
PEB IB, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 20/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): LAJINHA:
‘E.E. Antonio Sathler’, MaSP 196091-3, T.M.O.S., PEB IIIF, Adm 02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’,
MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O, Adm 02,
referente ao 4º Quinquênio Magisterio, a partir de 26/12/2010, por não
ter sido publicado em época oportuna.
29 1222054 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 1.159.778-8/04,
Marcio Limirio Coelho, PEB I A, a partir de 19/04/2019; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.159.778-8/03, Marcio Limirio Coelho,
PEB I A, a partir de 19/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 08/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
a servidora: COROMANDEL – E.E “ JOAQUIM BOTELHO / E.E.
CLARINDO GOULART”, Masp 813.891-9/01, Vanderleia Maria da
Cruz, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/2017.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
30 1222615 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
– PRÊMIO/AFASTAMENTO, a servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 289.441-8/02, Maria Aparecida de Souza, ATB V G, Ato Nº 09/2019, publicado em 17/04/2019,
por correção da vigência, onde se lê: a partir de 17/05/2019, leia-se: s
partir de 20/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019 - RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 699.791-0/01, Maria Nelba Assunção Menezes Matos, PEB II J,
Ato Nº: SN/2010, publicado em 18/03/2010, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/12/2009, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 16/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019 - RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 699.791-0/01, Maria Nelba Assunção Menezes Matos, PEB II J,
Ato Nº: SN/2015, publicado em 21/05/2015, para acerto no processo
funcional, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/12/2014, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 23/12/2014.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
30 1222606 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2019
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente a servidora:
Itabira, EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 390325-9, Maria
José Gonçalves Pereira, ATB4I, Adm.01, Ato n° 134/2019, publicado
em 17/04/2019, por incorreção do cargo, onde se lê: ATB4I, leia-se:
ATB4H.
29 1222010 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR
APOSTILADO) - ATO Nº 76/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, em cumprimento a decisão judicial - processo 1.0000.19.009410-2/001 por ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, da servidora: Itabira, aposentada, MaSP
266077-7, Piedade do Rosário de Souza Drumond, PEB2P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 11/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 142/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, Masp 976673-4,
Regina Perpétua Fernandes Alves, PEB1A, 4º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 17/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, adjunção à APAE-Escola de Educação Especial
Maria Senhorinha, MaSP 351620-0, Tereza Cristina Pena Araújo Silva,
a partir de 29/04/2019, referente ao 1º cargo, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 145/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEB2F, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019; EE José Martins Drumond, exercendo a função de Vice-Diretor na EE Dona Jacy

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430119.