TJMG 01/05/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo
de exercício a partir de 06/01/2018; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1.094677-0, Marcelo Ricardo
da Cunha, Adm.01 PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/02/2019; Masp 441.469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, Adm.03 PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/2019; EE. Santos Barroso, Masp 436.224-0, Cleide Marizete
dos Santos, Adm.01 PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/09/2015; Masp 1.051624-3, Marcelo Soares Machado,
Adm.02 PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2017; Masp 975.892-1, Silvania Gomes Sousa Santos, Adm.01
EEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019;
RIO VERMELHO, EE Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441.431-4,
Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, Adm.02 PEBIO, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1010613-6, Ronaldo
das Graças Rodrigues, Adm.05 PEBIA, referente ao 1º 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2016, data de exercício; SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, Rosane Generoso Guerra
Gonçalves, Adm.01 ATBVG, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/2019; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, Adm.02 PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 344872-7, Leandro Ângelo Teixeira, Adm 01 ANEI IP, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 344797-6, Beatriz de Fátima Miranda
Rabelo, Adm 02 ATBIV I, por 01 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC , Masp 934381-5,
Márlio Wanderlei Cordeiro Costa, Adm 01 PEBIM, por 02 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E.E.
Rosarinha Pimentinha, Masp 441656-6, Maria Aparecida Ferreira de
Souza, Adm 01 PEBIP, por 2mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2019; DIAMANTINA, E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos, Adm 01
ATBVH, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2019; E.E. Professora Gabriela Neves, Masp 1001726-7,
Geralda Adriana Damasceno, Adm01 PEBIJ, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1051722-5, Heberty Geraldo
Carneiro Lima, Adm02, PEBIIG, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; E.E. Betina Gomes,
Masp 441257-3, Maria Aparecida Sales Correia, Adm01, PEBIN,
por 2 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2019; E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 1051722-5, Heberty
Geraldo Carneiro Lima, Adm01 PEBIIIG, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019; Masp
970.315-8, Maria de Lourdes Cordeiro Evangelista, Adm 01, PEBIIL,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
12/05/2019; E.E. Professor Campos, Masp 322159-5, Telma Argemira
Campos Moreira, Adm02 PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; E.E. Mestre João Silvério, Masp 814624-3, Rosilândia Aparecida Alves, Adm01 ATBIVG,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2019; E.E. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 895151-9,
Vânia Afonsina Fernandes, Adm01, PEBIIIN, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; E.E. São João
Batista, Masp 436.090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araújo, Adm01
EEBIIF, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2019; Masp 441.663-2, Solange Antônia Meira Oliveira, Adm01 ATBIIH, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2019; MINAS NOVAS, CESEC Professora
Maria Geralda Silva Santos, Masp 440629-4, Maria Aparecida Lemos
Camargos, Adm02 PEBIIG, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; E.E. Coronel João André,
Masp 1075606-2, Aurea Aparecida Ferreira Nogueira Oliveira, Adm01
PEBIIF, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 820005-7,
Antônio Marcos da Costa, Adm01 PEBIIG, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 1014811-2, Marco Aurélio Fernandes
Soares, Adm01, PEBIIF, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 441605-3, Rosely de
Matos Costa Vaz, Adm 01, PEBIIO, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. José Bento
Nogueira, Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, Adm01
PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 1096800-6,
Geraldo Melo Rodrigues Júnior, Adm03 PEBIB, por 02mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp
1055077-0, Neusa Camargos Silva, Adm01 ATBIB, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; RIO
VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 962435-4,
Eliana Bertholdo, Adm01 PEBIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 436555-7,
Dulcineia Maria de Oliveira, a partir de 22/04/2019 referente ao PEBIE
Adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 435839-6,
Hélcio Augusto Ribas, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIB Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10733/12775 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 46 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 436490-7, Anderson Sant’Anna, a partir de 03/12/2018
referente ao PEBIID Adm.01 com direito, nos termos Art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 27/35 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 46/2019 referente ao servidor: SERRO, Sem Lotação, Masp 268226-8, M.D.S, Adm
02, EEBIIA, na parte em que Instaurou Processo Administrativo, publicado em 12/03/2019 por motivo de publicação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1221583 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 961616-0,
Verônica Araújo Barbosa, PEBIIIF Adm.01, por motivo de incorreção na
data, Ato nº 28/2019, publicado em 17/04/2019, onde se lê: 13/05/2019,
leia-se: 30/04/2019; Masp 1047659-6, Cleide Maria França, PEBIIL
Adm.01, por motivo de incorreção na data, Ato nº 28/2019, publicado
em 17/04/2019, onde se lê: 13/05/2019, leia-se: 30/04/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 336849-5, C.E.C, PEBIG Adm.01,
por motivo de publicação indevida, Ato nº 37/2017, publicado em
12/07/2017, onde se lê: pela convalidação do ato de concessão do 8º
quinquênio, em razão da prescrição, leia-se: pela anulação do ato de
concessão do 8º quinquênio.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1221585 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2019
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
17/2018, publicada no MG de 17/04/2019, referente ao servidor: LUZAposentada, MaSP 156.680-1, M.C.P., PEB2P, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: “Efetivo”, Leia-se “Aposentada”.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
33/2016, publicada no MG de 23/03/2017, referente ao servidor: ITAPECERICA- E.E. Pedro Luiz, MaSP 351.897-4, M.A.C.R., ATB4G, 1º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “decido pela
retificação”, Leia-se “decido pela manutenção”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna
Luisa Mariano Taveira Camargos, PEB3H, Adm. 01, os atos nº 04/2005
e 53/2009, publicados em 29.03.2005 e 14.11.2009, por motivo de
incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01.03.2004 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2009, Leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 28.02.2004 e 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27.02.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 892.927-5, Raquel
Luciana de Aquino Faria Pereira, PEB3G, Adm. 01, por motivo de
incorreção da vigência, ato nº 13/2005, publicado em 20.05.2005,
Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29.12.2004, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2004.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
30 1222342 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. da “Vila
Boa Vista”, MaSP 1076.297-9, Glenda de Camargo Garcia Leão,
PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11.03.2019; MaSP 1081.558-7, Paulo Henrique Oliveira de Souza,
PEB3L, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09.01.2019; BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
298.760-0, Ribalta Venuter Oliveira Luis, PEB3J, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva Malta, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.03.2019; MaSP
547.898-7, Georges José Pinto, PEB4J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.02.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 599.841-4, Keley Tavares Silva Matias,
PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1084.735-8, Cleide Cristina Diniz, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 31.01.2019; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1000.908-2,
Adriana D’arc de Oliveira Rodrigues, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio a partir de 13.03.2019; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 663.976-9, Ana Paula de Oliveira Brugnara, PEB2F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio a partir de 07.03.2019; ITAÚNA- EE.
“de Itaúna”, MaSP 892.927-5, Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira,
PEB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17.04.2017; EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.564-9, Vanessa
Silva Marques, PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.06.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
268.862-0, Sonia Aparecida Pimenta Canôas, PEB3I, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.02.2019; LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna Luisa
Mariano Taveira Camargos, PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.02.2019; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2P, Adm.
01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10.08.2013;
PAINS- EE. “Pe. José Venâncio, MaSP 367.192-2, Agnaldo Luís Corrêa, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19.04.2019; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.272-8, Filomena Teles
de Souza, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 838.172-5,
Magali Cristina Estevam dos Santos, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2019; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 371.482-1, Cecília Aparecida
Melo Vieira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com tempo e idade, aos servidores:
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santigo Lima, PEB2H, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2019; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 486.781-8, Elaine Aparecida Pinto da Silva,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 13.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir
de 13.05.2019; ARCOS- EE. Dª Berenice de Magalhães Pinto, MaSP
598.337-4, Ryldon Alvarenga Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 16.05.2019;
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 612.894-6, Elaine da
Silva Correa Luís, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
qüinqüênios de exercício a partir de 09.05.2019; MaSP 889.003-0,
Marcelo Aparecido Luís, PEB2C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2019; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa
Lúcia Notini Resende, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1014.479-8, Virginia
Vilela de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos Braga,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15.05.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
13.05.2019; MaSP 843.181-9, Maria Marcilene de Souza Freitas,
PEB1B, Adm. 03, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 13.05.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine
Maria Silva Malta, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º
qüinqüênios de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP 1074.533-9,
Leopoldo Torres Silva, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º
e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 13.05.2019; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da

Silva, PEB1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 13.05.2019; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 13.05.2019; EE.
“Halim Souki”, MaSP 324.817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, PEB3J,
exercendo DIII, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20.05.2019; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
373.772-3, Giovanna Alves, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP 762.340-8,
Juciley Maria da Silva Tavares, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB5F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14.05.2019; MaSP 1080.379-9, Perla Fonseca Amorim de Araújo,
PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de
exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 353.572-1,
Neusa Geralda dos Santos, EEB2I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSPy 1003.414-8, Kleuver Luis Alves Mota, PEB2J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício e por 01
mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos
Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 15.05.2019; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
388.387-3, José Martins Vargas, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP
967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira, EEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 889.570-8, Walkiria Paim Silva,
PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP
298.793-1, Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro, PEB3H, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP
975.575-2, Maria do Rosário Silva Oliveira, PEB3J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 663.618-7, Elenice
Maria Fonseca Chaves Pedrosa, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP
765.222-5, Adilma Solange dos Santos, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP
860.670-9, Silézia Aparecida Antunes, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 892.927-5, Raquel Luciana de
Aquino Faria Pereira, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Do Bairro São
Geraldo”, MaSP 949.772-8, Vanessa Imaculada Alves de Souza,
ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10.05.2019; EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9,
Telma Maria Santos Henriques, ATB5G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 14.05.2019; EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 1129.796-7, Joelma da Silva Fonte Boa,
PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade, PEB1B, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 955.149-0, Rosilene Alessandra
Marques, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 14.05.2019; MaSP 1056.265-0, Neide
Helena Rodrigues Queiroz, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14.05.2019; EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.059-2, Eneida Virgínia de Souza
Moreira Santos, EEB2G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14.05.2019; EE. “Profª Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 960.509-8, Elida Vanes da Silva, PEB1F, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
14.05.2019; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 950.123-0,
Rosângela Alice Santos Silva, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente
aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 14.05.2019; MaSP
950.123-0, Rosângela Alice Santos Silva, PEB3J, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14.05.2019;
EE. “Zezé Lima”, MaSP 1065.395-4, Simone Silva Esteves Ferreira,
PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 13.05.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1B, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de
Melo Gonçalves, PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP 1075.146-9, Rodrigo
Paulo Mendonça, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB3H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
14.05.2019; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1057.105-7, Fábia Cristine
de Miranda Barbosa, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de13.05.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 824.417-0, Natália Lobato Borges Chaves,
PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 10.05.2019; EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 1125.534-6,
Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A, Adm. 03, por 02
meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de
13.05.2019; EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 353.563-0, Maristela
de Oliveira Campos, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 371.654-5, Lázaro Donizete Gontijo, ATB4M, Adm.
02, por 02 meses, referente aos 4º e 6º qüinqüênios de exercício a partir
de 13.05.2019; MaSP 454.800-4, Rafael Bárbara Filho, PEB2J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
13.05.2019; MaSP 1000.870-4, Adagmar da Silva Lacerda de Souza,
PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício e 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 13.05.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade,
PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 13.05.2019; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 765.225-8, Ana Paula Santos Ribeiro Zorkot, PEB1E, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de
13.05.2019; MaSP 1062.605-9, Rosilene Andrade Gouveia, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 13.05.2019; MaSP 1080.970-5, Geraldo José da Silva, PEB1B,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 13.05.2019; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 829.126-2, Jeanete
Olinda Silveira, PEB4H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio e 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
13.05.2019; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 809.765-1, Maria
Aparecida da Silva, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; MaSP 1112.521-8,
Antônio Marcos Mourão Vilaça, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 380.166-9, Vera Lúcia Bonaccorsi, ATB5G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
13.05.2019; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 663.026-3, Paulo
Roberto Valle Silveira, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; PAINS- EE. “Pe. José
Venâncio”, MaSP 764.141-8, Rosilene Ferreira Mansur, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
13.05.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 390.509-8, Márcilia das Graças Lara Rezende, PEB1A, Adm. 04,
por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
13.05.2019; MaSP 487.723-9, Maria da Glória Costa Criscuolo Boson,
EEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
271.732-0, Maria Aparecida Alves Ferreira, ATB5G, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
MaSP 1066.426-6, Sirlene Aparecida Ribeiro, PEB3H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 664.028-8,
Flávia Alves Araújo, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 13.05.2019; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1019.995-8, Jerusa Duarte de
Menezes, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 13.05.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.333-6, Cecília
Maria de Oliveira Santos Viana, PEB3P, Adm. 03, o ato nº 40/2019
publicado em 24.04.2019, por motivo do servidor encontrar-se em
licença saúde.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 390.851-4,
Selma Rodrigues de Sousa Mateus, a partir de 24.04.2019, referente
ao PEB3I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 012
h/a de média quinquenal de exigência curricular; BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 364.768-2, Umbelina Alves da Costa Ribeiro, a partir de 26.04.2019, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PAINS- EE.
“Pe. José Venâncio, MaSP 367.192-2, Agnaldo Luís Corrêa, a partir
de 30.04.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular e
aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 974.864-1,
Rosane Maria de Oliveira Júlio, a partir de 29.04.2019, referente ao
PEB 3G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 7.533 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 765.049-2,
Natália Aparecida Paz e Silva, a partir de 29.04.2019, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 965.776-8, Sueli
Maria de Oliveira, ATB1A, Adm. 01, ato nº 146/2009 publicado em
17.12.2009, por motivo de ilicitude de cargos, a partir de 31.12.2015.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
30 1222337 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 2ª admissão,
por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº 122/19 publicado em
24/04/19, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/19
RETIFICA 0 ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 863316-6, Regina
Maria Diniz Kammer, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na concessão, ato nº 116/19 publicado em 17/04/19, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º e 4º quinquênios de exercício.
30 1222182 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 129/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
444531-8, Renata Alves da Silva, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de
15/04/19; MaSP 978202-0, Josefina Alves da Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 15/04/19; MaSP 1197727-9, Célia Alves da Silva Souza,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 15/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 130/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 862471-0, Maria Alice Junqueira,
PEBIIIG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/19; MaSP 389982-0, Nilma de Carvalho
Silva Coli, ATBVJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/05/19; CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 1096510-1, Ana Maria Calderucci, PEBIID, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 14/05/19; MaSP 343173-1, José Márcio Pereira, ASBIIIL, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir
de 06/05/19; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
1051321-6, Ronaldo José Simões, PEBIIB, 3ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; ITAJUBÁ
– EE Barão do Rio Branco, MaSP 747398-6, Telmo Lucio Pereira,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/19; EE Florival Xavier, MaSP 451602-7,
Samuel Araújo Cavalcante, PEBID, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1067054-5, Kely Cristina
Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, por 2 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaíra Nogueira
da Cruz, ATBIIIL, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19; PEDRALVA – EE Professor
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 942521-6, Lucimara Vilas Bôas
Rangel, 1ª admissão, PEBIG, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1104832-9, Rita de Cássia Leonel, PEBIIE,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/19; MaSP 736289-0, Adoniran Martins Renó, PEBIF,
2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 131/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/89 à servidora:BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau,
MaSP 880715-8, Sirlei Macena Martins, PEBIA, 2ª admissão,5 meses
e 10 dias,referente ao 1º quinquênio de exercício, 6meses,referente ao
2º quinquênio de exercício,4 meses e 22 dias,referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 132/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,
MaSP 665396-8, Zélia dos Santos Xavier, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 133/19
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS
–EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1059543-7, Leandro Murano de
Souza Vilas Boas, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 15/04/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430118.

30 1222181 - 1