TJMG 25/04/2019 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
20/05/2019, às 12:00 horas, na sede da EE “João Walmick”, localizada
na Rua Flamengo, n° 2100, Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP 35160051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do “Colégio Tiradentes da PMMG”, realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 20/05/2019, às 17:00 horas, na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG”, localizada na Rua Caxambu, n° 61, Centro, Ipatinga – MG, CEP 35160-039, Telefone (31) 3822-8446 / 3822-1174.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar do “Colégio Tiradentes da PMMG”, realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o 20/05/2019, às 17:00 horas, na sede do “Colégio Tiradentes da PMMG”, localizada na Rua Caxambu, n° 61, Centro, Ipatinga – MG, CEP 35160-039, Telefone (31) 3822-8446 / 3822-1174.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015 até o dia 20/05/2019, às 15:00 horas na sede da EE “Intendente Câmara”, localizada na Avenida Brasília, nº 79 B, Amaro Lanari,
Coronel Fabriciano - MG, CEP 35171-346, Telefone (31) 3823-6570,
e-mail: escola.190870@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 27/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n°170,
Centro, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 38431222,
e-mail: escola.190641@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 27/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n°170,
Centro, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 38431222,
e-mail: escola.190641@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
28 cm -24 1220183 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar 15 de novembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de 2019, às 08:30
horas, Processo licitatório Edital nº 02/2019 modalidade convite , para
aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, localizada na Rua 38 A c/ 19 n° 139 –CEP:38.000-094 –Telefone: (034)
3269-4144, e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.br até o dia
25/04/2019, às 9:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de maio de 2019, às
08:00 horas, processo licitatório nº 03/2019 , modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslândia@yahoo.com.br até o dia 02/05/2019, às 16:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Wilson de Melo realiza Chamada Pública nº 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de maio de 2019, às 17:00 horas, na Escola
Estadual “Wilson de Melo” – 1º e 2º Graus., localizada na Rua Antônio
Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – Centralina – MG - CEP 38.390 000 – Telefone (0XX034) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@ educação.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de maio de 2019 às
8:00 horas, na Escola Estadual Prefeito José Franco de Gouveia, localizada na Av. Genésio Franco de Moraes n° 647 – Centro – CEP 38.320000 – Santa Vitória- Telefone (34) 3251-2048, e-mail: escola.196720@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
10 cm -24 1220197 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Hermelita Soares Horta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Carlos Miligrana n°
135, Bom Jesus, Matozinhos/MG – CEP 35.720-000 – Telefone (031)
988620338, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br. Até o dia
07/05/2019, às 10h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar DR. AVELAR realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2019 às
17:00 hrs, na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua
Campinas, 59 - Bairro Canaã - CEP 35700-314 - Telefone (31) 37714965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Caixa Escolar Pedro
Saturnino torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/04/2019, às 12h30min, Processo licitatório nº
04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios,
com recursos do Temo de Compromisso nº 920777/2019 Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola
Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº 84 –
Cep.35767-000 – Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@yahoo.
com.br, até o dia 30/04/2019 às 12h30min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Caixa Escolar Pedro
Saturnino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14/05/2019, às 13h30min, Chamada Pública nº 04/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar, com recursos do Temo de Compromisso nº 920777/2019 Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
Escola Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº
84 – Cep.35767-000 – Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@
yahoo.com.br, até o dia 14/05/2019 às 13h30min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Caixa Escolar Pedro
Saturnino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 30/04/2019, às 13:00h, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do Temo de Compromisso nº 917214/2019 Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº 84 – Cep.35767-000 –
Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br, até o dia
30/04/2019 às 13h00min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Caixa Escolar Pedro
Saturnino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14/05/2019, às 12h30min, Chamada Pública nº 03/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar, com recursos do Temo de Compromisso nº 917214/2019 Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
Escola Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº
84 – Cep.35767-000 – Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@
yahoo.com.br, até o dia 14/05/2019 às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar LINDALVA ALVES DE MATOS
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17 /05 /2019, às 08:00h, na Escola Estadual Juvelino Vieira de Ávila, localizada na Fazenda de Curralinho,
município de Santana de Pirapama – CEP: 35.785.000- e-mail: escola.141542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar JOSÉ RIBEIRO DA SILVA realiza
Chamada Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/05/2019, às 17:00 hs, na ESCOLA ESTADUAL
“OSCAR ARTUR GUIMARÃES”, localizada na Rua: Martins da
Costa nº 157 – Centro – São Vicente/Baldim – MG – CEP: 35.733-000
– Telefone(31)3718-5119, e-mail: escola.140376@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar MARIA AMÂNCIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2019, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Amâncio, localizada na Rua São José,
n° 747 – Sete Lagoas – CEP 35.700-209 – Telefone (0XX31) 3771
3354, e-mail: escola.310671.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/05/2019, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL: 002/2019. A Caixa Escolar Dr. Ulisses
Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/05/2019, às 13h, abertura dos Envelopes será no dia 16/05/2019 às
14 horas na EE Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor
Messias n°111 - Centro – Sete Lagoas - CEP 35700-041 Telefone (031)
3771-2705, e-mail: escola.141721@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/FNDE. A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07 de maio de 2019, às 14 horas, processo licitatório nº002/2019,
Modalidade convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,
com recursos do PNAE/FNDE, Verbas Estadual e Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias n°111 – Centro – Sete Lagoas - MG - CEP 35700-041 – Telefone
(031) 3771-2705, e-mail: escola.141721@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/05/2019, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Da Escola Estadual José
Ribeiro Da Silva torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22/05/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Ribeiro da Silva, localizada na Pedro José da Silva, n° 117 – Centro – Baldim – CEP 35732000
Telefone (031) 371812776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 21/05/2019, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ribeiro
da Silva realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 9h, na EE José Ribeiro da
Silva, localizada na Pedro José da Silva, n° 117 – Centro – Baldim –
CEP 35732000 Telefone (031) 371812776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar José Evangelista França
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar no dia 17/05/2019. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2019, às 17h00, na EE
José Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim n° 329 – Bairro:
N. Sra. do Carmo – CEP 35700454 – Telefone (031) 37714871, e-mail:
escola141763@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL 2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. A Caixa Escolar José Evangelista França torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 07/05/2019, às 13:00h, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E José Evangelista França, localizada na
rua - Alecrim n° 329 Carmo/Sete Lagoas/MG – CEP 35.700.454 – Telefone (031-37714871), e-mail: escola.141763@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/05/2019, às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar José Evangelista França
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar no dia 17/05/2019 às 13:00hs.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2019,
às 17h00, na EE José Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim
n° 329 – Bairro: N. Sra. do Carmo – CEP 35700454 – Telefone (031)
37714871, e-mail: escola141763@educacao.mg.gov.br.
37 cm -24 1220222 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ERRATA
PMMG-10 RPM. ERRATA: O resumo do TA ao Contrato nº
9138817/2017, publicado no DO dia 17 de abril201917, pág. 52, onde
se lê: Novo Valor: R$ 161.83,32 leia-se Novo Valor: R$ 161.373,32.
1 cm -24 1219717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CSC-SAÚDE/HPM. – Pregão Eletrônico . Processo de Compras: 1255302000041/2019. Objeto: Prestação de serviços de análise
Laboratorial de água para consumo humano de ambientes do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais e anexos. Propostas: envioaoportaldecompras/entre 26/04 / 2019 até08h29mimde08/05/2019.www.
compras.mg.gov.br
2 cm -24 1220080 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Service Fernandes, inscrita no CNPJ nº 10.999.443/0001-91,
celebram Termo Aditivo ao contrato nº 9139065/2017 - 1º BPM, que
trata da prestação de serviços de conservação e limpeza predial, tendo
por objeto a correção de valores passando a viger o valor mensal de
R$ 7.681,37.
2 cm -24 1219854 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 46º BPM/10ª RPM x Service Fernandes Ltda-MG. Termo
Aditivo 01 ao Contrato nº 9197464/2018. Objeto: Supressão da planilha
de custo mensal de R$6.518,82 para R$5.540,53. Data: 23/04/2019.
1 cm -24 1219718 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Vitha Service, inscrita no CNPJ nº 14.551.828/0001-42, celebram Termo Aditivo ao contrato nº 9187304/2018, que trata da prestação de serviços de conservação e limpeza predial, tendo por objeto a
correção de valores passando a viger o valor mensal de R$ 6.497,53.
1 cm -24 1219852 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Alpercata. Convênio nº02/2019.
Objeto: Cooperação mútua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência: 03/01/2019 a 31/12/2020.
1 cm -24 1219737 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC. Registro de Preços de Planejamento nº 74/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de Serviço
Telefônico Fixo Comutado ― STFC, fornecedora de Entroncamentos
Digitais Bidirecionais com Discagem Direta a Ramal (DDR), conforme
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 10/05/2019
às 08:55 min. Abertura das propostas dia 10/05/2019 às 09h00min e
sessão de lances a partir 10h. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
3 cm -24 1219825 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 11º BPM x Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão de Uso de um computador
e uma impressora. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -24 1219767 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-CSC SAÚDE-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da Ata de Registro de Preços para aquisição de POSICIONADORES EM GEL, conforme edital. Planejamento Nº 04/2019 – Registro
de Preços nº 81/2019. A íntegra da referida Ata encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação.
2 cm -24 1220210 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 1ª Cia Ind X Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - SINTRAM. Convênio 01/2017. 2º Aditivo.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 27/04/2019 a 27/04/2020.
1 cm -24 1219758 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216663/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 29.251.258/0001-42 - MED-EL
DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA, Processo de compra nº
2121005 000004/2019, Inexigibilidade. Objeto: Fornecimento de 2
processadores de áudio, modelo SONNET, para a beneficiária do SiSau
de 9 anos de idade, R. S. R. C., fornecido exclusivamente pela empresa
MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA., conforme especificações constantes do processo de Inexigibilidade de Licitação nº
03/2019-DAS/IPSM. Valor total: R$ 81.790,00. Vigência: 120 (cento
e vinte) dias tendo início a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.10.0.49.1. Assinatura: 24/04/2019. Signatários: pela contratada Sr. Leonardo da Silva
Lima, pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde.
4 cm -24 1219964 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) Nº 73/2019,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 36/2019. O
Coronel BM Diretor de Logística e Finanças torna público que registrou
os preços para aquisição de Materiais para Atendimento Pré-Hospitalar
para o CBMMG: Lote 01 – Cobertor de Emergência aluminizado –
Lote 04 – Eletrodo para desfibrilador Philips adulto e pediátrico – Lote
05 – Eletrodo para desfibrilador CMOS DRAKE adulto e pediátrico –
Lote 06 – Imobilizador de nuca e cabeça – Lote 07 – Kit de emergência
para queimaduras e Kit de emergência para assistência ao parto normal
– Lote 08 – Bolsa para resgate – Lote 09 – Prancha Longa de polietileno – Lote 11 – Tirante imobilizador para prancha longa. A íntegra da
ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov. Belo Horizonte, 23 de abril de 2019. Erenito Alves Azeredo,
Coronel BM/Gestor.
4 cm -24 1219894 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 085/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial, nos termos dos itens 10 e 11 do Edital 01/18
do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto,
cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 503228755.2019.8.13.0024, TORNA PÚBLICO o acréscimo de 2,00 (dois)
pontos para o candidato Geovane Klipel, inscrição 3011, passando o
resultado final da Prova de Títulos a ser de 04 (quatro) pontos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 24
de abril de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
5 cm -24 1220172 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Perdoes/MG:
AUTO SOCORRO CARVALHO
Placa: GQJ6106 Chassi: 9C2JC250VVR196389 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Elis Correa Marques /
Placa: GRY3303 Chassi: BS007880 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500
Ano Fab.:1970 Prop.: Isaias Marcelo De Resende / Placa: GSI7779
Chassi: BA853807 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1980
Prop.: Jaime De Fatima Gomes / Placa: CLC6513 Chassi: 9BGJL19FVVB598520 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano Fab.:1997
Prop.: Jesus Cordeiro De FariaBanco Bonsucesso S/a / Placa:
CDT5215 Chassi: 9C2MC270WWR021380 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Henderson Augusto Lourenco / Placa: JFZ2183 Chassi: 9BD17201233049057 Marca/Modelo:
FIAT/SIENA FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Donizete Polastrini / Placa:
GMX9581 Chassi: 9BFZZZGDAVB546499 Marca/Modelo: FORD/
KA Ano Fab.:1997 Prop.: Sul America Cia Nacional De Seguros / Placa:
HJV3379 Chassi: 9C2KC16109R000470 Marca/Modelo: HONDA/
CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Joao Paulo Gomes /
Placa: GPE9735 Chassi: ZFA160000S5122234 Marca/Modelo: IMP/
FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Cicero Feliciano Da Silva /
Placa: GYY0122 Chassi: 9C2JC30102R160740 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Wellington Antonio
Ferreira Pimenta / Placa: GNN3110 Chassi: 9BWZZZ30ZKP235291
Marca/Modelo: VW/PARATI CL Ano Fab.:1989 Prop.: Wenilton Fernando Pereira / Placa: GXT5925 Chassi: 9BD158018Y4107500 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Frank Luiz FerreiraSebastiao Eduardo Pereira / Placa: DCW2724 Chassi: 9BWEC05X51P501466 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.8 Ano Fab.:2000
Prop.: Eletrovolts Materiais Eletricos LtdBanco Daycoval S/a / Placa:
GWP9172 Chassi: 9BD17302424057214 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO WEEKEND ELX Ano Fab.:2002 Prop.: Jessica Amanda BasiliaHelcio Silvio Coelho MeJessica Amanda Basilio / Placa: JDU6873
Chassi: 9BFZZZ54ZRB456392 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL
Ano Fab.:1994 Prop.: Rondineli Mendes Cordeiro / Placa: HBC4687
Chassi: 9C2KC08105R094679 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Neimar Luiz Marani / Placa:
BVX5814 Chassi: 9BD146000S5403844 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Rosemario Dos Santos Ferreira
/ Placa: CNC9364 Chassi: 9BFZZZFHAWB233783 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Luciene Ap Pereira De Souza
/ Placa: DWF8053 Chassi: 9BWCA05W28T085091 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Marcelo Goncalves De Souza /
Placa: GOY1936 Chassi: BJ455219 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300
Ano Fab.:1977 Prop.: Aparecida Claret De Olivei Souza /
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2019
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Montes Claros/MG:
SAPUCAIA REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA
Lote: 144 Placa: HGA5474 Chassi: 9C2JC30707R126386 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Dilson Pereira
Dos SantosBanco Finasa Sa / Lote: 53 Placa: HGQ1189 Chassi:
9C6KE092070118312 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Maria Das Dores PaulaBanco Panamericano S A /
Lote: 80 Placa: GZZ2400 Chassi: 9C2JC30102R187217 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Daiana
Ferrari Viana / Lote: 128 Placa: HAJ4731 Chassi: 9C2KC08104R079817
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.:
Samuel Ferraz Correia / Lote: 171 Placa: HJM6797 Chassi:
9C2KC08508R118821 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2008 Prop.: Fredson Fagundes Ferreira FrancaBv Financeira
S A C F I / Lote: 27 Placa: HMX8592 Chassi: 9C2JC4220AR122067
Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2009 Prop.: Pedro Luiz
Pereira FreitasBanco Ficsa S A / Lote: 165 Placa: HIN6603 Chassi:
9C2JC30708R068249 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2007 Prop.: Cleuber De Aguiar MartinsBanco Panamericano S A /
Lote: 196 Placa: HGQ7727 Chassi: 9C6KE092080217665 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Rodrigo Marcal
Da Cruz / Lote: 98 Placa: HGC3375 Chassi: 9C2KD03307R035635
Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2007 Prop.:
Jose Nilson Rodrigues FerreiraBv Financeira S A C F I / Lote: 162
Placa: HIE6330 Chassi: 9C2JC30708R120907 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Antonio Marcos R Da
Silva / Lote: 150 Placa: HFL5794 Chassi: 9C2MC35007R034277
Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.:
Lourival Soares Ribeiro / Lote: 214 Placa: HAJ9208 Chassi:
9C2JC30103R199932 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2003 Prop.: Givaldo Moreira De Alcantara / Lote: 97 Placa:
HGQ3277 Chassi: 9C2KC08108R022312 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Regina Cristiane Alves De
Souza / Lote: 105 Placa: HDA3521 Chassi: 9C2KC08106R012542
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.:
Miriam Rdrigues Dos Passos / Lote: 243 Placa: HLI8784 Chassi:
9BGRZ48F0BG136076 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano
Fab.:2010 Prop.: Antonieta Mendes Neta Ferreira / Lote: 247 Placa:
HKU9607 Chassi: 9A9RA1SMCATDS3088 Marca/Modelo: R/
REBOC KAR MONCLAR 5001 Ano Fab.:2010 Prop.: Lucius Andre
De Franco E Martha / Lote: 233 Placa: HMT4318 Chassi:
8AP17164LC3032420 Marca/Modelo: I/FIAT PALIO FIRE ECONOM
Ano Fab.:2011 Prop.: Edilene De JesusBco.fiat / Lote: 142 Placa:
HFL5155 Chassi: 9C2JC30707R082958 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Leonardo Godinho De Freitas / Lote:
230 Placa: HGP3840 Chassi: 9BWDA05U7BT181499 Marca/Modelo:
VW/VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Sueli Do Amaral SoaresBco.
volkswagen S/a / Lote: 74 Placa: HHG2337 Chassi: 95VCA7J8BCM001806 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011
Prop.: Flavio Pereira Alves / Lote: 195 Placa: HDP7686 Chassi:
9C2KC08106R909417 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Paulo Cesar Aguiar Fernandes / Lote: 210 Placa:
HJM8867 Chassi: 95VCA1G288M021943 Marca/Modelo: DAFRA/
SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Mirtes Cardoso NizaBanco Itaucard
Sa / Lote: 84 Placa: HLC2621 Chassi: 9C2JC4110BR772728 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Joizi Llana
Oliveira A SilvaBanco Itaucard S/a / Lote: 29 Placa: GZS8795 Chassi:
9C2JC4820BR038558 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano
Fab.:2011 Prop.: Gabriela Eduarda Moura XavierBanco Itaucard S/a /
Lote: 229 Placa: JOV1822 Chassi: 9BD17141322155862 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:2002 Prop.: Maria Eliza CardosoBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Altina Alves De Alencar / Lote:
175 Placa: HET6964 Chassi: 9C2KC1670BR627573 Marca/Modelo:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290142.