TJMG 17/04/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2019
Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir o servidor Fernando Cesar de Paiva
pelo servidor Sandro Morete da Costa, da comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2018,
publicada no diário oficial na data de 06/04/2018, para prosseguirem os
trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de abril de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1217378 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 431/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9610 - EE Josefina Wanderley Azeredo
MASP 945014-9, Adriano Alisson Vaz, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1217665 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 501/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 333, de 10 de abril de 2019, fica autorizado,
a partir do início das atividades, o funcionamento do curso Técnico
em Radiologia, no Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado
na Av. Frederico Leão Bittencourt, 67, Centro, em Salinas, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 502/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 184, de 04 de abril de 2019, fica divulgada a alteração societária da entidade Impacto Centro de Ensino Ltda
– ME, mantenedora do estabelecimento Impacto Centro de Ensino, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Gustavo Pena, 57, Centro, em Lavras.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 503/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 148, de 28 de março de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberdade – APAE de Liberdade, mantenedora da Escola de
Educação Especial Sempreviva – APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Fausto Maia, 44, B. São José, em Liberdade,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 504/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de julho de 2015, as atividades da Escola Municipal Dr. Tácito Guimarães, autorizada pela Portaria
SEE nº 589, de 25 de maio de 1996, situada na R. Antônio Gomes de
Macedo, 980, B. Monsenhor Parreiras, em Luz.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 505/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 18 de março de 2019, o reinício
do curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, no Instituto
Educacional Nova Cidadania, situado na R. Dom Aristides, 70, Centro, em Janaúba.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 506/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 181, de 28 de março de 2019,
fica divulgada a alteração societária da entidade Sistema Educacional
Dando Asas ao Futuro Ltda, mantenedora do Colégio Cristão SEDAF,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Margarida Branca,
220, B. Lindéia, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 507/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 195, de 28 de março de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo CEMAR –
Centro Educacional Mário Rabelo – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Aipim, 269, B. Novo Progresso, em
Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 508/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 176, de 28 de março de 2019, fica
divulgada a alteração societária da entidade Sistema Prisma de Ensino
Ltda, mantenedora do Colégio Prisma, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Presidente Vargas,1051, Centro,
em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
nº 327, de 11 de fevereiro de 2014, situado na R. Costa Rica, 111, B.
Jardim Umuarama, em Três Corações.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
PORTARIA n.º 509/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 207, de 28 de março de 2019,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, de
forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo
Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CEFAP, situado
na R. Quintino Bocaiuva, 160, Centro, em Sete Lagoas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do servidor: Almenara – SRE,
Masp 639.453-0, Paulo Vieira Sales, a partir de 07/02/2019, referente
ao ASB1E, Adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, c/c Art.
1º , § 4º da LC n° 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, à
remuneração proporcional a 25/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Almenara – E. E. Joviano Naves,
Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEB2H, Adm.
2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
PORTARIA n.º 510/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de fevereiro de 2019, as atividades das
escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 260, de 24 de maio
de 1977, abaixo relacionadas, em Presidente Bernardes:
Escola
Endereço
E.M. Prefeito José Pedro Fernandes Comunidade Mateus
E.M. Castro Alves
Localidade de Barra do Xopotó
E.M. Tiradentes
Comunidade Ilha do Príncipe
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 511/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2014, as atividades do
Colégio Gama, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE
16 1217568 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
16 1217467 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires,
PEB3P, Adm. 3, Ato nº 11/2019, publicado em 09/04/2019, por incorreção na admissão. Onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1217470 - 1
SRE de Curvelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA –
ATO Nº 02/2019-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores:
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
MUNICÍPIO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
ESCOLA ESTADUAL
Irmã Clarentina
Irmã Raimunda Marques
Irmã Raimunda Marques
MASP
817.847-7
1.181.708-7
1.284.710-9
NOME
Delvair Gonçalves de Souza
Viviane Souza de Oliveira
Silene Ferreira Rodrigues Silva
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM.
03
03
03
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
09
14
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
16
16
A PARTIR DE
19/03/2019
13/03/2019
13/03/2019
16 1217585 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019 – RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Joaquim
Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP 378.339-6
Daise Maria Batista, ATBVH, adm.01, Ato nº 13/2019 publicado em
03/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/04/19,
leia-se: a partir de 06/05/19.
16 1217574 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04 /2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): FELIXLÂNDIA, CESEC HUMBERTO JOSÉ ELIAS, MaSP 1.320.166-0,
Danielle Teixeira de Souza, ATB2B, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V a partir de 03/04/2019; INIMUTABA, ESCOLA ESTADUAL DR. PACÍFICO MASCRENHAS, MaSP 1.381.168-2, Gracielle
Souza Santos, ATB1B, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III,
a partir de 03/04/2019.
16 1217582 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
- ATO Nº 10/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 876.138-9 Ana Lúcia
Dias da Silva, PEBIA, adm.03 a partir de 26/02/96 para regularizar a
situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira “, MaSP 1.400.190-3 Nilton Sérgio de Araújo
Pereira, PEBDIA, adm. 01, a partir de 02/04/19 Escola Estadual “
Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 1.400.190-3 Nilton Sérgio de Araújo
Pereira, PEBDIA, adm.02 a partir de 02/04/19-MaSP 1.452.263-5
Eliane Pereira de Araújo, ASBDIA, adm.01 a partir de 02/04/19- Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier” MaSP 1.149.147-9
Tânia Lúcia Guimarães, PEBDIA, adm.02, a partir de 08/04/19.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2019- ALTERA O(S)
NOME(S) á vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP
1.234.464-4 Raquel Rodrigues de Macedo para Raquel Rodrigues de
Macedo e Brito.
ANULAÇÃO- ATO Nº 09/2019- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro, PEBIIIP, adm.02, Férias-prêmio Época Oportuna, Ato nº 21/95,
publicado em 23/08/95 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 15/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 389.094-4 Idene Maria de Oliveira Santos, PEBIIIE,
adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio e 3º quinquênios de
exercício a partir de 13/05/19- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 389.642-0 Cátia Maria de Freitas, PEBIG, adm.02, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/05/19- Felixlândia- Escola Estadual “ CESEC Humberto José Elias, MaSP 363.366-6,
Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIH, adm.01 por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/19-MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 16/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 345.669-6 Joana Eloisa de
Almeida Marques, PEBIIIP, adm.01, por 06 meses referentes ao 3º,
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 13/05/19 “ com vistas à
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 19/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 345.658-9 Antônia Rosa de Almeida, PEBIIIP,
adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/06/18MaSP 350.712-6 Maria das Graças Oliveira Leite, EEBIIG, adm.02
referente ao 4º quinquênio de exercício a a partir de 18/10/17-CurveloEscola Estadual “ Bolivar de Freitas, MaSP 453.790-8 Rodrigo Carvalho Leite, PEB2I, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/13-MaSP 453.790-8, Rodrigo Carvalho Leite, PEB2I,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/18Escola Estadual “ Interventor Al cides Lins” MaSP 363.951-5 Cibele
Guimarães Moura, PEBIIP, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/02/19-MaSP 808.575-5 Alessandra Lana Rosa de
Almeida Gomes, PEBIG, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/01/19-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio
de Morais”, MaSP 390.154-3 Cleide da Conceição dos Santos, ATB3I,
adm. 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/19MaSP 1.075.108-9 Luciana Fonseca de Souza, PEBIIB, adm.03,
referente ao 1º qui nquênio de exercício a partir de 14/04/18- MaSP
1.218.814-0 Rômulo Aristófanes de Oliveira Navega, PEBIB, adm.02
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 20/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual” José Ermírio de Morais”,
MaSP 866.454-2, Maria da Glória Diniz Teles Menezes, PEBIA,
adm.03, referente ao 1º,2º 3º e 4º quinquênios de exercício a a partir de
12/04/19, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRT2A, adm.01,
do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe
12 meses para utilização posterior.
16 1217571 - 1
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei
15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
MasP
FRANCISCO
MINAS NOVAS EE
611359-1
SOARES SILVA
EE
FRANCISCO
MINAS NOVAS SOARES
1194445-1
SILVA
EE MINISTRO
SERRO
EDMUNDO LINS 1406541-1
EE MINISTRO
SERRO
EDMUNDO LINS 1261918 -5
Nome
RENATO DE
MATOS COSTA
NEIDE GONCALVES
BENEDITO CORREA
DE SOUZA NETO
AFONSO FERREIRA
GUEDES
Cargo
PEBIA - BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
PEBIA - LÍNGUA
PORTUGUESA
DE: Nº PARA: Nº
Adm. de aulas de aulas A partir de
semanais semanais
5
15
16
07/02/2019
3
8
16
07/02/2019
PEBIA - SOCIOLOGIA
3
14
16
01/04/2019
PEBIA - FILOSOFIA
3
15
16
01/04/2019
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1217159 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 04/2019 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa, PEBIIIM Adm. 02, referente ao 8º biênio a partir de
03/12/2011; Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa, PEBIIIO Adm.
01, referente ao 9º biênio a partir de 02/12/2011; MINAS NOVAS, EE.
Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIP Adm. 02, referente ao 9º biênio a partir de 07/02/2009;
Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIP Adm. 02, referente ao
10º biênio a partir de 19/02/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1217160 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa, PBEIIIO Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2010, publicado
em 16/02/2011, onde se lê: a contar de 09/10/2009, leia-se: a contar
de 24/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4,
Maria Helena Barbosa, PEBIIIO Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 28/2005, publicado em 22/10/2005, onde se lê: a contar
de 02/09/2005, leia-se: a contar de 28/08/2005; Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa, PEBIIIO Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2005, publicado em 12/05/2005, onde se lê: a contar de
04/08/2003, leia-se: a contar de 30/07/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 667005-3,
Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo, PEBIIG Adm. 01, por
motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 13/2019, publicado em 27/02/2019, onde se lê: a partir de 15/05/2019, leia-se: a partir
de 13/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena
Barbosa, PEBIIIO Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 102/2008, publicado em 30/07/2008, onde se lê: a contar de
01/04/2008, leia-se: a contar de 25/03/2008; Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa, PEBIIIO Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2010, publicado em 16/02/2011, onde se lê: a contar de
09/10/2009, leia-se: a contar de 24/03/2013; Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa, PEBIIIM Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 64/2015, publicado em 16/12/2015, onde se lê: 01/07/2014,
leia-se: 19/04/2015; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
Masp 439997-8, Marta Valdemi de Jesus Mendes, ATBIIIF Adm01, por
motivo de erro de digitação, Ato nº 16/2019, publicado em 10/04/2019,
onde se lê: Masp 419997-8, leia-se: Masp 439997-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 322122-3,
Neide Aparecida Azevedo D’Assunção, ANEIIIJ Adm. 02, por motivo
de incorreção no cargo, Ato nº 08/2019, publicado em 13/02/2019,
onde se lê: referente ao ANEIII I, leia-se: referente ao ANEIIIJ; GOUVEIA, sem lotação, Masp 242580-9, Rute Mesquita Nunes dos Santos, PEBIJ Adm. 02, por motivo de erro de digitação na carga horária,
Ato nº 57/2014, publicado em 06/08/2014, onde se lê: carga horária
de 180h/a, leia-se: carga horária 108h/a; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIA Adm. 02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 04/2019, publicado
em 13/02/2019, onde se lê: proporcional a 8865/10950, leia-se: proporcional a 8864/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Profª
Geralda Otoni Barbosa, Masp 63891-3, Adriana Barbosa Lago, P3A Língua Portuguesa (à época), por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº10/2004, publicado em 27/05/2004, onde se lê: 13/01/2004, leia-se:
04/02/2004.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1217161 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 984164-4, Maria Vanilde Cordeiro Vitor,
ATBIIIG Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2018; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 975574-5, Luzia
Ribeiro de Azevedo, PEBIG Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/09/2018; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 441345-6, Maria Enedina Santos, PEBIIF Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2015; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 802754-2, Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus,
Masp 845716-0, Luiza Pereira Rocha, PEBIIO Adm. 01, 06 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2015; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 802754-2, Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm. 01, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2000, data de exercício; Masp 802754-2,
Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm01, 06 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/08/2001; Masp 802754-2, Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm. 01, 04 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Gabriela Neves, Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIP
Adm. 01, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0,
Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm. 01, por 2 meses, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina
da Silveira, Masp 811980-2, Elcione Madureira Ottone, PEBIP Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/05/2019; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 439937-4,
Irani Araújo da Silveira, ATBIVG Adm. 01, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; E.E. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 390112-1, Cleonice Eva Silveira Silva,
ATBIIIJ Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio
XII, Masp 866211-6, Marcia do Socorro de Oliveira, PEBIIIJ Adm.
02, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1020299-2, Liza Maxine Leão, PEBID Adm.
01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2019; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília
Godoy, Masp 1047659-6, Cleide Maria França, PEBIIL Adm. 01, por
02 meses, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; Masp 961616-0, Verônica Araújo Barbosa, PEBIIIF Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp
1381807-5, Rita de Cássia Melo Dias, PEBIA Adm. 03, a partir de
03/04/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2019– CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DIAMANTINA, CEM. Lobo de Mesquita, Masp 802812-8,
Selma Aparecida Lima, ATBIIIF Adm. 01, em prorrogação a contar de
17/06/2015, para regularização funcional; Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIIF Adm. 01, em prorrogação a contar de 16/12/2015
para regularização funcional; Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima,
ATBIIIF Adm. 01, em prorrogação a partir de 16/06/2016 para regularização funcional; Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIIF
Adm. 01, em prorrogação a partir de 16/12/2016 para regularização
funcional; Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIIF Adm. 01,
em prorrogação a partir de 16/06/2017 para regularização funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440131.