TJMG 06/02/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 42.226
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 54/2019
Aprovado em 29.01.2019
Credenciamento da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro,
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia, no município de Contagem, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 42.227
Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages
Parecer nº 55/2019
Aprovado em 29.01.2019
Credenciamento da entidade GT Contagem de Ensino EIRELI – ME e
autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Contagem com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no município de Contagem. Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade GT Contagem de Ensino EIRELI – ME, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Contagem
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia, no município de Contagem, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora
Processo nº 40.237
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 67/2019
Aprovado em 30.01.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem,
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio a serem ministrados
pelo Instituto Promove de Ensino, no município de Santos Dumont,
mantido pela entidade Centro Educacional MG Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, de
oferta concomitante e subsequente ao Ensino Médio, e da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Médio a serem ministrados pelo Instituto
Promove de Ensino, no município de Santos Dumont, ambos pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o Plano do Curso Técnico em Enfermagem.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120
e 60 dias antes do término da validade da respectiva autorização de
funcionamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Instituto Promove de Ensino, no município de Santos Dumont, pelo prazo de 02
(dois) anos.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 40.505
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 70/2019
Aprovado em 30.01.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem
e Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo estabelecimento de ensino
SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, em Santa Bárbara, mantido pela entidade SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Saúde Bucal com Qualificação Profissional de Auxiliar em
Saúde Bucal, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
pelo estabelecimento de ensino SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, no município de Santa Bárbara, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.652
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 76/2019
Aprovado em 30.01.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração e
Técnico em Automação Industrial a serem ministrados pelo Centro de
Ensino Técnico São Carlos, no município de Itabirito.
Conclusão
Considerando que os processos se encontram devidamente instruídos,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento dos Cursos Técnico em Administração e Técnico em
Automação Industrial a serem oferecidos pelo Centro de Ensino Técnico São Carlos, localizado na Travessa Domingos Pereira da Silva, nº
54, Centro, em Itabira, pelo prazo de 02 (dois) anos e meio.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 42.179
Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages
Parecer nº 84/2019
Aprovado em 30.01.2019
Credenciamento da entidade mantenedora Plenarius – Cursos Jurídicos Integrados Ltda. – ME e autorização de funcionamento da Escola
Técnica Plenarius com o curso Técnico em Cozinha, no município de
Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Plenarius – Cursos
Jurídicos Integrados Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola
Técnica Plenarius com o curso Técnico em Cozinha, no município de
Juiz de Fora, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora
Processo n° 37.812
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 91/2019
Aprovado em 31.01.2019
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pelo Centro
Educacional Roberto Porto, no município de João Monlevade.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto, no município de João Monlevade, pelo prazo de 01
(um) ano.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
05 1190883 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
155.804-8, CRISTINA MAGALHAES FAZOLLO, PEB1A-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 09/08/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
160.804-1, LUIZ SERGIO TEODORO, EEB1C-24, referentes ao 1º
lustro, a partir de 05/04/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
144.760-6, JUSSARA MAURA DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA,
ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 17/01/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 124.846-7, SIRLEI DA CONSOLAÇÃO SILVA OLIVEIRA,
ASPM-2H, referentes ao 4º lustro, a partir de 28/03/2018;
05 1190832 - 1
ATOS DO COMANDANTE DA 11ª RPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 165.383-1, ROSINA BARBATTO CAMPOS NUZZI, ASPM-1B, a
partir da 14/01/2019;
ATOS DO COMANDANTE DO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO/ CPE - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de
180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 165.639-6, MARIA DO ROSARIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, ASPM-1B, a partir da 03/12/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - IPATINGA - CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 160.884-3, VIVIANE PEREIRA DE JESUS HORTA, PEB1C-24,
a partir da 03/01/2019;
05 1190842 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.107 - no uso de suas atribuições, retifica os Atos Assinados pelo Chefe
da PCMG abaixo por terem saído com incorreção na numeração:
Data Publicação Do Ato
Onde Se Lê
Leia-Se
23/01/2019
80.000
71.000
23/01/2019
80.001
71.001
23/01/2019
80.002
71.002
23/01/2019
80.003
71.003
24/01/2019
80.004
71.004
24/01/2019
80.005
71.005
24/01/2019
80.006
71.006
24/01/2019
80.007
71.007
24/01/2019
80.008
71.008
24/01/2019
80.009
71.009
24/01/2019
80.010
71.010
24/01/2019
80.011
71.011
24/01/2019
80.012
71.012
24/01/2019
80.013
71.013
25/01/2019
80.014
71.014
25/01/2019
80.015
71.015
25/01/2019
80.016
71.016
25/01/2019
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71.017
25/01/2019
80.018
71.018
25/01/2019
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25/01/2019
80.020
71.020
25/01/2019
80.021
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80.026
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Minas Gerais - Caderno 1
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80.092
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80.097
80.098
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80.105
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71.068
71.069
71.070
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71.093
71.094
71.095
71.096
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71.103
71.104
71.105
71.106
05 1191182 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.108 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
23 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, revoga
a delegação ao Dr. Gustavo Adelio Lara Ferreira, MASP 293.391-9,
Delegado Geral de Polícia, código DL, das funções de Presidente do
Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais – CETRAN/
MG.
70.109 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
23 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, delega
ao Dr. Joaquim Francisco Neto E Silva, MASP 386.040-0, Delegado
Geral de Polícia, código DL, Chefe Adjunto da Polícia Civil, as funções
de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas
Gerais – CETRAN/MG.
70.110 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Gabriela Garcia Damasceno, Delegada
de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.714-9, lotada na 3ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
70.111 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Gilmara Silveira De Oliveira, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 369.856-0, lotada na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos/18º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
70.112 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ricardo Vieira De Souza, Investigador de
Polícia, nível III, MASP 1.066.847-3, lotado na 3ª Delegacia Regional
De Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.113 - no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação contida no ofício nº 5041/2018/GAB-SENASP/SENASP-MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, datado de 07/12/2018, nos termos
do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, designa os policiais a seguir nominados para, no exercício das
funções do cargo, atuar junto à Força Nacional de Segurança Pública,
em prorrogação à designação dada pelo ato nº 70.286, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 09/02/2019.
- André Ricardo Pereira Menezes, MASP 1.243.351-2;
- Daniel Inácio Da Silva, MASP 1.242.350-5;
- Fabricio Rezende Luiz, MASP 1.242.885-0;
- Lucas Duarte Barbosa Machado, MASP 1.257.362-2;
- Wanderlucio Mauro Neves, MASP 1.257.664-1.
70.114 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/SIIP/DINFO/EXP nº 276/2018, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados
para prestarem serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedentes
da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
- Gilson Esteves Magela Da Silva Santos, MASP 1.412.290-7, nível I;
- Melina Adelino Lisboa, MASP 1.455.398-6, nível I.
70.115 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
face teor do Ofício PCMG/SIIP/DINFO/EXP nº 276/2018, visando
regularizar situação funcional, Aline Cristina Correa Gomes, MASP
1.363.350-8, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível
I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente da
Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
70.116 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Mauro
Roberto Delegado de Polícia 1510060
234.746-6
Xavier Pinto
Alexandre Viana Delegado de Polícia 1510060
457.910-8
Correa
70.117 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.370-1 Julio Wilke
Delegado de Polícia
1510023
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
341.333-3 Agnelo de Abreu Baeta Delegado de Polícia 1510023
1.111.374-3 Rodrigo Bossi Pinho
Delegado de Polícia 1510089
70.118 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa as servidoras as seguir nominadas da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Paula da Silva Y Delegado de Polícia 1510021
457.757-3 Ana
Fernandez
387.377-5 Mary Simone Reis
Delegado de Polícia 1510076
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável
Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Investigador de 1510017
349.125-5 Wagner Luiz de Paula
Polícia
de 1510097
667.991-4 Julio Cesar Nunes Rosa Investigador
Polícia
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Guilherme de Investigador de 1510017
1.255.881-3 Tharique
Araujo
Polícia
Cordeiro Investigador de 1510056
1.256.294-8 Regilene
Rosa Fernandes
Polícia
70.119 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, retifica, no Ato nº 71.048 publicado no
IOMG em 29/01/2019.
Onde se lê: Dispensa
MASP
Nome
Cargo
UE
da Silva Fon- Delegado de Polícia 1510093
1.188.497-0 Ludmila
seca Perfeito
Leia-se: Designa
MASP
Nome
Cargo
UE
da Silva Fon- Delegado de Polícia 1510093
1.188.497-0 Ludmila
seca Perfeito
70.120 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, retifica, no Ato nº 71.052 publicado no
IOMG em 30/01/2019.
Onde se lê: Delega ao servidor a seguir nominado a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras;
Leia-se: Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras.
70.121 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.857, de Cézar
Augusto Azevedo Santos, publicado no IOMG em 08 de janeiro de
2019;
Onde se lê: MASP 1.256.605-8;
Leia-se: MASP 1.256.605-5.
70.122 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, retifica, no Ato nº 71.048 publicado no
IOMG em 29/01/2019.
Onde se lê: Delega aos servidores a seguir nominados a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras;
Leia-se: Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras.
70.123 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, retifica, no Ato nº 71.047 publicado no
IOMG em 29/01/2019.
Onde se lê: Delega ao servidor a seguir nominado a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora;
Leia-se: Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora.
70.124 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.511, de Roberto
Wagner Oliveira Teixeira, MASP 1.111.933-6, Investigador de Polícia,
nível III, publicado no IOMG em 20 de novembro de 2018;
Onde se lê: para prestar serviços junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP;
Leia-se: para prestar serviços junto à Secretaria Nacional de Segurança
Pública – SENASP, no período de 180 (cento e oitenta) dias a contar
de 05/11/2018.
05 1191181 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10604. Credenciamento nº 03/18. Processo
Interno n° 385/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto:
Execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação
e modernização do Expominas São João Del Rei. Prazo de vigência: 4
meses. Valor Global: R$ 680.130,73 (Seiscentos e oitenta mil, cento e
trinta reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 05/02/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.081. Processo Interno
n° 444/17. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: (Prorrogação dos prazos de
execução e vigência por mais 12 meses e acréscimo no quantitativo de
serviços correspondentes a 24% do valor contratual). Base Legal: Art.
71 e 72 da Lei Federal 13.303/16. Valor: R$55.200,00 (Cinquenta e
cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 04/02/2019.