Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.226 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 54/2019 Aprovado em 29.01.2019 Credenciamento da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.150 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 869/2018 Aprovado em 27.11.2018 Credenciamento da entidade Instituto Educacional Emanuel Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Emanuel com o Ensino Fundamental (anos iniciais), a se instalar no município de Contagem. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo estudos realizados por Carlos Fernando Ballivian Cortez, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação, deste parecer, deverão acompanhar a documentação escolar do aluno. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora 03 1212170 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATOS DO DIRETOR ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 449.1/19-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento