TJMG 18/01/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 Aposentado FUNPEMG Média;
Designados = Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação Valor Grupo Desconto Falta - Valor Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00)
17 1185322 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Heloísa Helena Alves Ferreira/Fazenda Água Boa / Mat. 85.008 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Água Comprida/MG - Protocolo nº 44995994/2019. 2.
Eduardo Sekita E Outros/Fazenda Valadares / Mat. 20.152 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - são Gotardo/MG - Protocolo nº 44967513/2019.
3. Serra Negra Agro-Pecuária Ltda/Fazenda Do Sobradinho, Matrículas 104.017,104.018,104.019,104.020,104.021 E 104.022 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 44969926/2019. 4.
Posto E Mecânica São Sebastião Ltda - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Gurinhatã/MG - Protocolo nº 44908374/2019. 5. Cerâmica
Santa Glória Ltda EPP - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Cachoeira Dourada/MG - Protocolo nº
44916582/2019. 6. Brasnutri Soluções Ambientais Ltda - Central de
armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I
perigosos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes,
que não implique exposição de resíduos perigosos, Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos, Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS),
Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
outros resíduos não listados ou não classificados - Uberlândia/MG Protocolo nº 44912957/2019. 7. Cooperativa Dos Produtores De Leite
Da Bacia Do Rio Paranaíba - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais - Coromandel/MG - Protocolo nº
44369639/2019. 8. Empresa De Mineração Favoreto Ltda.-Me - Extração De Água Mineral Ou Potável De Mesa - Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 44772977/2019. 9. José Maria Domingos Junior E Outros/
Fazenda Esplanada - Mat.: 8952 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Campos Altos/MG - Protocolo nº 44864544/2019. 10.
Marino Alves De Camargos/Concreto Eldorado Ltda - EPP - Usinas
de produção de concreto comum - Patos de Minas/MG - Protocolo nº
44782772/2019. 11. William Pereira Duarte/Fazenda Bom Jardim Mat.
182.890 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia/MG - Protocolo
nº 44760483/2019. 12. José Irineu De Ávila Ferreira Júnior/Fazenda
Ribeirão - Mat. 37.756 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Tapira/Mg - Protocolo Nº 44678728/2019. 13. Aldo Messias
Pinto Eireli - Me – Anm/Dnpm 831.601/2015 - Extração De Areia E
Cascalho Para Utilização Imediata Na Construção Civil - Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 44662953/2019. 14. Tijoleira Cardoso Ltda
Me Dnpm 832092/2016 - Extração De Argila Usada Na Fabricação
De Cerâmica Vermelha - Araguari/MG - Protocolo nº 44584401/2019.
15. Esio Carneiro De Melo E Outra/Fazenda Cachoeira Do Rio Claro
Matrículas 732 E 3.163 - Horticultura(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Avicultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Nova Ponte/MG - Protocolo nº 44542497/2019. 16. Espolio De Geralda
Borges De Azambuza/Fazenda Quiçassa - Matrícula 40.276 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Iturama/MG - Protocolo nº 44498927/2019.
17. Posto Dinamarca Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Patos
de Minas/MG - Protocolo nº 42059887/2018. (a) Ilma Soares da Silva.
Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Mario Bertholdo Pereira/Fazenda Boa Esperança / Mat. 86.350,
86.351, 87.291, 87.292, 90.000 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; barragem de Irrigação ou de perenização para agricultura e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Campo Florido/MG –
PA nº 10454/2014/001/2014. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (Publicado novamente em virtude de erro na publicação do dia
12/01/2019). (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAC 1 - Renovação da Licença de Operação: *Luiz Henrique de
Almeida Penha - Sítio Meu Chamego - Suinocultura - Machado/MG
- PA/Nº 04181/2005/006/2019 - Classe 4. *Extratora de Areia Primo
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Passos/MG - PA/Nº 00209/1999/015/2019 - Classe 4.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições,
considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro de 2019,
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) LAC 1 - Renovação da Licença de Operação: *Metagal Indústria e
Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes
- Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº 00323/1997/018/2019 - Classe 4.
*Elcio Leonaldo de Souza Eireli ME - Pilhas de rejeito/estéril; lavra a
céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/
MG - PA/Nº 00326/2001/013/2018 - Classe 4. *TS Trim Brasil S.A.
- Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Ouro Fino/MG
- PA/Nº 09143/2014/004/2018 - Classe 4.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro de
2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Mineração e Comércio de Pedras Fazenda Cachoeira Ltda. ME - Lavra
a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG
- PA nº 14614/2018/002/2018. 2. José Ângelo Coutinho Tavares ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- Pouso Alegre/MG - PA nº 03395/2009/003/2018. 3. Fusão Derivados
de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Sebastião
da Bela Vista/MG - PA nº 00584/2004/006/2018. 4. Stella Maria Vilas
Boas Ribeiro e Cia Ltda. ME - Aterro de resíduos da construção civil
(classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da
ocupação - Guaranésia/MG - PA nº 25210/2014/002/2018. 5. EMFX
Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto
minério de ferro - Resende Costa/MG - PA nº 09747/2015/002/2018.
6. LC Terraplenagem Ltda. - Aterro de resíduos da construção civil
(classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo
proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da
ocupação - Guaranésia/MG - PA nº 18736/2018/001/2018. 7. Isabelle
Kiene de Souza Dias ME - Extração de rocha para produção de britas
- São Gonçalo do Sapucaí/MG - PA nº 08774/2011/001/2018. 8. ERN
Mineração Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Areado/MG - PA nº 32889/2013/002/2019.
9. Associação Ambiental Cultivar - Compostagem de resíduos industriais - Machado/MG - PA nº 15951/2011/007/2019. 10. Fazenda
Paraiso - Gerdau Aços Longos S/A - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Santo Antônio do Amparo/MG - PA nº 02495/2013/002/2019. 11. João
de Oliveira - Sítio Rancharia - Suinocultura - Monte Belo/MG - PA
nº 27469/2018/001/2019. 12. Yema Distribuidora de Alimentos Ltda.
- Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido Andrelândia/MG - PA nº 00310/2001/003/2019. 13. Areeiro Muzambo
Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Monte Belo/MG - PA nº 05034/2007/004/2019. 14.
Brasipedra Mineração Indústria e Comércio Eireli EPP - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Cachoeira de Minas/MG - PA nº 14080/2017/001/2019. 15. José Arnaldo
Orlandi Pereira - Fazenda Bocaina ou Campos - Suinocultura - Passos/
MG - PA nº 29417/2013/002/2019. 16. Ecovia Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Ltda. ME - Áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção
civil e volumosos - Varginha/MG - PA nº 21481/2014/002/2019. 17.
Triqueta Mineração Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Bom Jardim de Minas/MG - PA
nº 02947/2017/003/2019.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro de
2019, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
1) LAC1 - Licença de Operação em Carácter Corretivo: *Fernando Donizete dos Reis - Suinocultura - Monte Belo/MG - PA/Nº
13602/2005/002/2017. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2) Licença Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Extração de
Areia Sul de Minas Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraisópolis e Gonçalves/MG - PA/
Nº 03499/2008/007/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro
de 2019, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. LC Terraplenagem Ltda. - Aterro de resíduos da construção civil
(classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo
proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado
da ocupação - Guaranésia/MG. PA nº 18736/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Fusão Derivados de Petróleo
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Sebastião da Bela
Vista/MG. PA nº 00584/2004/006/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. José Ângelo Coutinho Tavares ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso
Alegre/MG. PA nº 03395/2009/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4. Mineração Zelândia Ltda. - Lavra a céu aberto minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento
- Poços de Caldas/MG. PA nº 01110/2018/002/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 5. Stella Maria Vilas Boas Ribeiro & Cia
Ltda. ME - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de
terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Guaranésia/MG. PA nº 25210/2014/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6. Yema Distribuidora de Alimentos Ltda. - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Andrelândia/
MG. PA nº 00310/2001/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 7. Transportadora e Comércio de Sucatas Santa Rita Ltda.
ME - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo
de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
agrotóxicos - Três Corações/MG. PA nº 21847/2016/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 8. ERN Mineração Ltda. ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Areado/MG. PA nº 32889/2013/002/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 9. Isabelle Kiene de Souza Dias ME - Extração de rocha para produção de britas - São Gonçalo do Sapucaí/MG.
PA nº 08774/2011/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 10. Ednúbia de Cássia Ribeiro Almeida ME - Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Conceição dos Ouros/MG.
PA nº 13628/2014/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 11. Areeiro Muzambo Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG. PA nº
05034/2007/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 12.
Brasipedra Mineração Indústria e Comércio Eireli EPP - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Cachoeira de Minas/MG. PA nº 14080/2017/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro de
2019 torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Posto Viana Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas/
MG - Protocolo nº 42114962/2018. 2. Posto Dom Pedro Camanducaia
Urbano 2 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Camanducaia/MG - Protocolo nº 42113739/2018. 3. Carlos Roberto Freiria
- Fazenda Novo Horizonte dos Paixão (Matrícula 1.399) - Avicultura
- São Tomás de Aquino/MG - Protocolo nº 42134432/2018. 4. Auto
Posto Gomes & Andrade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Ibiraci/MG - Protocolo nº 42012433/2018. 5. Vivan Auto Posto Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Machado/MG - Protocolo
nº 42064974/2018. 6. Theba Reflorestadora e Agropecuária Ltda. Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - Três Corações/MG - Protocolo nº 42136790/2018
. 7. Grão Futura Armazéns Gerais Ltda. - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Três Corações/
MG - Protocolo nº 41998120/2018. 8. Transportadora Brito & Brito
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santana da Vargem/MG - Protocolo nº 42120714/2018. 9. Raseac Transporte e Logística Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - São Gonçalo do Sapucaí/MG - Protocolo nº 42230661/2018
. 10. Eisa - Empresa Interagrícola S/A - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Varginha/
MG - Protocolo nº 42203290/2018. 11. Alya Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lambari/MG - Protocolo nº
42193320/2018. 12. Claudimir Ribeiro ME - Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho - Conceição dos Ouros/
MG - Protocolo nº 42516120/2018. 13. Cícero Augusto de Melo Faria
- Fazenda Santa Cândida - Avicultura - Alpinópolis/MG - Protocolo nº
42461844/2018. 14. Cristais Auto Posto Ltda. - Fazenda Vale do Paraíso - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Passos/MG - Protocolo nº 42686468/2018
. 15. Giovani de Moraes Dantas - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas) - Toledo/MG - Protocolo nº 42782943/2018. 16. Benedito
Valdair Inácio - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de
leite fluido - Maria da Fé/MG - Protocolo nº 42850210/2018. 17. Maria
Antonieta Guazzelli - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Santa Rita de
Caldas/MG - Protocolo nº 42863896/2018. 18. Decore Granitos e Marmoraria Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de
extração - Perdões/MG - Protocolo nº 42968758/2018. 19. Carvalho
Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Elói Mendes/MG - Protocolo nº 43066392/2018. 20. Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes 491 Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Areado/MG - Protocolo nº 43122225/2018. 21. Metalúrgica
Tenasteel Eireli - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento
químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Santo Antônio do
Amparo/MG - Protocolo nº 43167830/2018. 22. Grão Mineiro Armazéns Gerais GMAG Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - São João Del Rei/MG - Protocolo nº 43185502/2018. 23. José Aloísio Cardoso Furtado - Fazenda
Canaã - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime de confinamento - Campo Belo/MG - Protocolo
nº 43173599/2018. 24. FJX Transportes e Logística Eireli - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Passos/MG - Protocolo nº
43128287/2018. 25. Arte Velha Indústria e Comércio de Móveis Eireli
- Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/
ou verniz - Passos/MG - Protocolo nº 43218181/2018.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro de
2019 torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Auto Posto Santo Padre Victor Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Boa Esperança/MG - Protocolo nº 42503712/2018. Motivo:
DAE incorreto.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2.751, de 16 de Janeiro de
2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Mineração e Comércio de Pedras Fazenda Cachoeira Ltda. ME Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/
MG. PA nº 14614/2018/002/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
17 1185279 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. BMF Reflorestamento e Agro-Pecuária Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada
- Buritizeiro/MG. PA/nº 00252/2010/003/2019. (a) Clésio Cândido
Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas.
17 1185321 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº 02
de 21/12/2018, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Santa Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Campo Belo Matricula: 18.127 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Santa Vitória/MG –
19093/2018/001/2019. 2. BT Construções Ltda. - Extração de rocha
para produção de britas. - Uberlândia/MG. – PA nº 123/2018/001/2019.
3. Longping High-Tech Sementes & Biotecnologia Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes. – Araguari/MG. – PA nº 25138/2018/001/2019. (a) Ilma Soares da
Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
17 1185340 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
* Sada Siderurgia Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem
tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem e usinagem – Várzea da Palma/MG - PA/Nº 09183/2005/009/2016 - Classe 5.
Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da assinatura: 28/12/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
17 1185358 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Delega competência para responder pela Supervisão da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º- Delegar ao servidorRonaldo José Ferreira Magalhães, MASP nº
1.176.552-6, a competência para responder pela Supervisão da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, pelo prazo de 60
(sessenta) dias contadosa partir de 17/1/2019, bem como para ordenar
despesas e autorizar pagamentospelo mesmo período.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral do IEF
17 1185338 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado
abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 1700322 publicada dia 19/10/2018. Outorgado: Geraldo Aussimar Braulio. Onde se lê: CPF: 447.010.163-53.
Finalidades: Consumo humano; Dessedentação de animais. Leia-se: