Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de outubro a deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014; Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista. 2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados; 3 - Dados Extraídos do SISAP; 4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pensionista 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Beneficiário 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Inativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 251.064,15 48 254.043,37 48 252.188,60 48 757.296,12 53.482,94 0 53.514,36 0 50.804,62 0 157.801,92 304.547,09 48 307.557,73 48 302.993,22 48 915.098,04 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 Subtotal: Patronal Total: 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS EGE SEF Cargo/Função 1 ABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Chefe de Gabinete daFundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legais, nos termos do§ 2ºdo artigo 10 do Decreto nº 47.760/2019e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS Cargo/Função 1 Abril/2019 Maio/2019 Quant. Junho/2019 Quant. Total Trimestre 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.984.092,37 2.196 12.813.334,14 2.199 12.699.470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salgado - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; suinocultura - Conselheiro Lafaiete/ MG - Processo nº 4540/2020. 4) TLR Mineração e Comércio Ltda. Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Ouro Preto/MG - Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS Cargo/Função 1 Abril/2019 Maio/2019 Quant. Junho/2019 Quant. Total Trimestre 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.984.092,37 2.196 12.813.334,14 2.199 12.699.470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. 5.3 Murilo da Silveira Coelho e Outros/Fazenda Santa Vitória - Suinocultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00334/1997/001/2013 - Classe 4 (confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Fundição Gomes Ltda, Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Produção de fundidos de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Inativos 368 R$ 1.733.480,87 368 R$ 1.734.926,85 370 R$ 1.947.874,75 368 R$ 1.734.194,48 R$ 7.150.476,95 Subtotal 1.385 R$ 7.089.191,99 1.383 R$ 7.076.264,98 1.178 R$ 7.074.781,91 1.381 R$ 6.785.107,35 R$ 28.025.346,23 0 R$ 2.467.581,27 0 R$ 2.466.271,19 0 R$ 2.412.735,83 0 R$ 2.411.976,78 R$ 9.758.565,07 1.385 R$ 9.556.773,26 1.383 R$ 9.542.536,17 1.178 R$ 9.487.517,74 1.381 R$ 9.197