TJMG 25/10/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE
DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS
DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS
CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO,
conforme Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.Data da Escolha de
Vagas: 31/10/2018Local: SRE-Divinópolis, Rua Goiás 1703,
Bairro Santo AntônioNomeação: MG: 04 e 05/10/2018
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
Carmo do Cajuru
Cláudio
Itaúna
Carmo da Mata
Oliveira
Carmópolis
Minas
31/10/201808:30 hs.
de
Lagoa da Prata
Luz
Itaguara
Moema
Arcos
Passa Tempo
Bambuí
Pains
Araújos
São Gonçalo do
Pará
31/10/201813:30 hs.
CARGO
PEB – Física
PEB – Geografia
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Geografia
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
EEB
–
Orientação
Educacional
PEB – Educação Física
EEB
–
Orientação
Educacional
PEB - Biologia / Ciências
PEB – Educação Física
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
PEB - Biologia / Ciências
EEB
–
Orientação
Educacional
PEB - Biologia / Ciências
PEB – Matemática
PEB – Educação Física
PEB – Língua Portuguesa
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
PEB - Biologia / Ciências
ATB – Assistente Técnico
de Educação Básica
PEB – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
PEB – Educação Física
PEB – Matemática
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
ATB – Assistente Técnico
de Educação Básica
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
PEB - Biologia / Ciências
PEB – Educação Física
PEB – LEM – Inglês
PEB - Biologia / Ciências
PEB – História
Santo Antônio do
Monte
São Sebastião do PEB – Língua Portuguesa
Oeste
EEB
–
Supervisão
Itapecerica
Pedagógica
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
Itatiaiuçu
PEB – Língua Portuguesa
Japaraíba
PEB – História
PEB – Matemática
PEB – História
Itapecerica
PEB – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
Itatiaiuçu
PEB – Educação Física
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 cm -24 1158289 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Conceição
Maciel de Freitas realiza Chamada Pública nº 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/11/2018, às 13:00h, na EE Jacir Lopes Duarte,
localizada na Av. Hélio Filgueiras n° 43 – Centro – CEP 35669
000 – Telefone (037) 32745182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL: 003/2018 A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública nº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2018, às 13h,
abertura dos Envelopes será no dia 01/11/2018 às 13h e 30min.
na EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio
Martins n° 87 - Centro - Matozinhos - CEP 35720-000 Telefone
(031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Visconde do Rio das
Velhas torna pública, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 01 de novembro de 2018, às 17 horas, processo licitatório nº005/2018, Modalidade convite para aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, com recursos do PNAE
/ FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Visconde do Rio das Velhas,
localizada na Avenida Caio Martins n° 87 – Centro – Matozinhos
- MG - CEP 35720-000 – Telefone (031) 3712-1339, e-mail:
escola.141216@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/11/2018, às
16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Francisco Sales, realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018, às 10:00hs
na E.E. “Francisco Sales“, localizada na Rua Antônio Dias, nº41,
CEP: 35730-000 Telefone (3713-1068) e-mail: escola.140481@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Pedro Roberto de
Menezes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 06/11/2018, às 14:00 horas, Processo
licitatório Nº 05 /2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Roberto de Menezes, localizada na Avenida
Ministro Francisco Campos n° 903 – Distrito de Silva Campos
– Pompéu - Minas Gerais – CEP: 35640-000 – Telefone (037)
35235077, e-mail: escola.141470@educacao.mg.gov.br até o dia
06/11/2018, às 13hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Renato Filgueiras, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/11/2018 às17:15 horas, Processo licitatório 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueira, 81, Centro, Papagaios/MG, CEP35669-0000. Telef. (037)3274-1150,email escola.34860.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Até o dia
05/11/2018 às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2018, às 10:00 horas, processo licitatório nº 07/2018,
modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro
Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail:
escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2018, às
17:00 horas.
17 cm -24 1158391 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Vasco Santos, localizada à Rua Dr.
Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296 - Telefone (034)
3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@gmail.com
até o dia 01/11/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2018,
às 13:50 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Maria de Magalhães, localizada
na Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila Rica – Araxá - MG, CEP
38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 06/11/2018, às 17:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar da E. E. Leandro Antônio de Vito de Uberaba,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital 04/2018, completo na sede
da EE Leandro Antônio de Vito de Uberaba, em Uberaba - MG,
localizada na Rua: Arquelau Alves Ribeiro, 343 – Bairro: Vila
Arquelau – CEP: 38071-440 – Telefone (34) 3313-3456, e-mail:
escola.160.245@educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2018, às
17:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2018, às 19h00min, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. Francisco Cândido Xavier,
localizada na Rua Francisco Chagas de Assis, nº 25, Bairro Residencial Cândida Borges, município de Uberaba MG CEP 38.051546 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.franciscoxavier2010@gmail.com. De 29/10/2018 até o dia 05/11/2018, das
06h30min às 11h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
novembro de 2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
006/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão da
Rifaina, localizada na Rua Afonso Pena S/n° – Bairro Bela Vista
II – Município de Sacramento, CEP 38190-000 – Telefone (34)
3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/11/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Alimentação PNAE
A Caixa Escolar José Teodoro de Andrade de Uberaba, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/11/2018, às 13:00, Processo Licitatório nº 06/2018, para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos do
Tempo Integral com recursos Federal FNDE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Felício de Paiva, localizada na Rua Miguel
Veríssimo, 1006 – Jardim América – CEP: 38036-010 – Telefone
(34) 3314-2824, e-mail escola.160067@educacao.mg.gov.br A
entrega do projeto até o dia 31/10/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE 02/2018
A Caixa Escolar da EE Miguel Laterza, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital 02/2018, completo na sede da EE Miguel Laterza, em
Uberabab - MG, localizada na Rua: Antonia Maria de Freitas N:
59 – Bairro: São Benedito – CEP: 38.020-140 – Telefone ( 34
) 3338-3911, e-mail: escola.159.719@educacao.mg.gov.br até o
dia 01/11/2018, às 17:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar da EE Bernardo Vasconcelos, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital 02/2018, completo na sede da EE Bernardo Vasconcelos, em Uberabab - MG, localizada na Praça: Jose Tiveron
N: 50 – Bairro: Costa Teles – CEP: 38.035-420 – Telefone ( 34
) 3313-1707, e-mail: escola.159.786@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/10/2018, às 17:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE 06/2018
A Caixa Escolar da EE Doutor Jose Mendonca, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital 02/2018, completo na sede da EE Doutor José
Mendonca, em Uberaba - MG, localizada na Rua: Antônio Alves
Fontes N: 519 – Bairro: Parque. das Américas – CEP: 38.045400 – Telefone ( 34 ) 3336-3011, e-mail: escola.160.024@educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2018, às 17:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Vasco Santos, localizada
à Rua Dr. Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296 - Telefone (034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com até o dia 01/11/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antonio realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2018 das 08:00 às 17:00
hs, na EE Santo Antônio , localizada na rua 06, n° 907-Centro,
Município de Itapagipe/MG – CEP 38240-000, Telefone (34)
3424-2161, e-mail: santoantonio159158@itapagipe.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rotary de Uberaba realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/18 até 11:00 horas, na
Escola Estadual Rotary de Uberaba, localizada na Alameda Granada, 585 – Bairro Leblon – CEP 38.030-310 – Uberaba/MG
- Telefone (34) 3314-2976, e-mail escola.160091@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2018 das 07às
16, na E E Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz,
n° 253 Centro Município de Pratinha MG - CEP 38960-000 Telefone (34)3637-1323, e-mail: escola.319112@educacao.mg.gov..
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2018 das 07:00 às 18:00,
na E. E. Maria de Magalhães, localizada na Pepururé, n° 207
– Vila Rica, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-126, Telefone (34) 3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/11/2018 até às 10:00, na E.E Lauro
Fontoura, localizada na Rua João Rodrigues Vilaça , n° 164 –
Bairro Fabrício, Município de Uberaba – MG - CEP 38065-440
Telefone (34) 3338-5024, e-mail: escola.160172 @educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato Edital para Publicação Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada
Pública nº 007/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018 das
07:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/
MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
41 cm -24 1158416 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Obrigatório e Não Obrigatório Direto celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e as Faculdades Doctum. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório
e Não Obrigatório Direto pela Defensoria Pública a estudantes
matriculados e frequentes nos cursos das Faculdades Doctum,
em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de
60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura 23/10/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral
e pelas Faculdades Doctum. Cláudio Cezar Azevedo de Almeida
Leitão, presidente.
3 cm -24 1158527 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a Faculdade
Dinâmica do Vale do Piranga. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Não Obrigatório Direto pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da Faculdade Dinâmica do Vale do
Piranga, em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data
de assinatura 08/10/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor
Público-Geral e pela Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
José Cláudio Maciel de Oliveira, sócio.
3 cm -24 1158530 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA - ME. Espécie: Contrato – nº 9197050/2018.
Objeto: Execução de Serviços Gráficos, conforme quantitativos
e condições comerciais do TR Anexo I do edital de pregão nº
1441003.00100/2018 e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante do contrato. Valor Total: R$ 1.939,80 (mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.55.0.10.1. Vigência:
12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério
Patrocínio Soares e Roney da Rocha Brum Junior. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
3 cm -24 1158224 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto
a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da UNIFEMM, em qualquer de seus campus, de
acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência:
o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de
sua assinatura. Data de assinatura: 04/10/2018. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela UNIFEMM, Adélio
Araújo de Faria, Presidente.
3 cm -24 1158525 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 747.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Informador Lato Sensu S/C LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com valor. Vigência: 17/10/2018
a 16/10/2019. Valor Global: R$ 60.202,54. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3911.10.1.0.
Belo Horizonte, 16/10/2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA.
Processo de Compra nº 109/2015. Contrato SIAD: 9049859.
5º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12(doze) meses, com início em 23/12/2018 e término em
22/12/2019, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta
do contrato original e amparada pelo Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93.
2 cm -24 1158178 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.197.134/2018. Partes PMMG x
Empresa Multirede Distribuidora Ltda. Objeto: aquisição de conversores, no valor total de R$120.000,00; vigência 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.197.115/2018. Partes PMMG x
Empresa Agora Soluções em Telecomunicações Ltda. Objeto:
aquisição de Peças para rádio de comunicação, no valor total de
R$59.584,50; vigência 31/12/2018.
3 cm -24 1158212 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Nazareno/MG. Convenio: 05/2018. Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica.
Valor: R$ 130.341,45. Vigencia: 36 meses.
Extrato do Contrato SETOP nº 006/2018; Partes: SETOP / ADIK
SOFTWARE LTDA; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento, com instalação, configuração, testes, suporte
técnico com atualização de versão, pelo período de garantia, de
solução integrada de 300 (trezentas) licenças para os serviços de
antivírus (estações de trabalho e servidores de rede), a ser instalado e operacionalizado na SETOP. Valor: R$ 20.000,00; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339040 ITEM 02
– IPE 0 - fonte 101; Vigência: 12 meses a partir da assinatura do
contrato. Assinatura: 24/10/2018.
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao Termo de Ajustamento
de conduta anexo ao Processo nº 0000871-10.2013.5.03.0020
em trâmite na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. PARTES: PMMG e TACOM Projetos e Bilhetagem Inteligente
Ltda. OBJETO: Prorrogar Vigência e Autorizar utilização de
recurso remanescente. ASSINATURA: 24/10/2018. VIGÊNCIA: 30/06/2019
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