TJMG 15/08/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mantenedora Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 - ME
e autorizado o funcionamento do Colégio Semestral Central MG, com
os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, situado na Praça Raul Soares,
441, Centro, em Belo Horizonte, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18
(dezoito) meses, respectivamente.
SRE – Metropolitana A
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 1294, de 28 de outubro
de 2014, referente à autorização de funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, as publicações abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
E.E. Cândida Cabral, de ensino
Metropolitana B Belo Horizonte fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Santa Chiara, de ensino funMetropolitana B Igarapé
damental (anos finais) e ensino
médio
PORTARIA n.º 937/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de maio de 2017, a mudança do Instituto
Educacional Peter Pan, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Rua
da Sé, 131, B. Monte Alegre, em Montes Claros para a Rua da Sé, 126,
B. Monte Alegre, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 938/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 511, de 09 de agosto de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Sonho Colorido, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Vítor Avelino de Carvalho, 225, B. Victor Mauro Garcia, em Campestre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 939/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 358, de 22 de junho de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 06 de abril de 2017 a 31 de agosto de
2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Professora Elza Bacelar, 498, Vila Progresso, em Raul Soares.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 940/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Tibuna, vinculadas à Escola Municipal
João Camilo de Moura, em Santana de Pirapama.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 941/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de

2002, e considerando o Parecer CEE nº 550, de 09 de agosto de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro
Educacional Bem Me Quer Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Bem Me Quer, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Polidoro Freitas Rodrigues, 255, B. Vigilato Pereira, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 942/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 604, de 09 de agosto de 2018, fica
recredenciada, a partir de 18 de fevereiro de 2017, a entidade Prótese
Dentária e Comércio de Produtos Odontológicos Evandro dos Santos
Ltda – ME, mantenedora da ETAP – Escola Técnica de Aprendizado
Profissional, situada na R. Cláudio Manoel, 443, B. Jardim São Carlos,
em Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 943/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 546, de 09 de agosto de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, de Ensino Fundamental, situado na R. Doutor José
Andrade Câmara, 550, B. Santa Tereza, em Três Corações, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
14 1133878 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 170/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à servidora: MASP
1.012.799-1, LEIDIANE FERREIRA MARCELINO DE SOUZA,
ANE II C, adm. 03, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º (primeiro) e 2º
(segundo) quinquênios de exercício, a partir de 01/10/2018.
ATO Nº 171/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: MASP 348.664-4, RENATO BENICIO
ALENCAR GONÇALVES, ASB III O, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
MASP 350.128-5, LUCIANA ALVES DE MELO, TDE I A, adm. 03,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/2018; MASP 364.484-6, APARECIDA MARIA DA
ROCHA, ASE IV L, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018; MASP 368.241-6,
ELIZETE DA SILVA FERREIRA, ATB III I, adm. 01, por 01 (um)

mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018; MASP 388.240-4, DAISE ROMERO MANSUR DINIZ,
ASE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MASP 388.754-4, ALESSANDRA SIQUEIRA SEABRA, ATB IV J, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018;
MASP 616.456-0, RUI GUSTAVO LAGES SILVA, TDE II G, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 28/09/2018; MASP 807.593-9, FERNANDA CRISTINA
MARTINS VIRTUOSO, TDE II C, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018;
MASP 1.056.127-2, SUELI GONÇALVES DA SILVA, ANE III G,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/2018; MASP 1.059.663-3, FABRICIA
MELATO CARVALHO, TDE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018;
MASP 1.320.126-4, TATIANA GARIGLIO CLARK XAVIER, ANE I
C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2018; MASP 1.322.081-9, DIEGO ROGER
RAMOS FREITAS, ANE I C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2018.
ATO Nº 172/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
280.475-5, NILANDY ALVES DE OLIVEIRA, PEB I P, adm. 02, a
partir de 13/08/2018.
ATO Nº 173/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 847.044-5, ZENAIDE
RAMOS SOUZA PENHA, ATB V J, adm. 01, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2018.
ATO Nº 174/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATOde Férias-Prêmio - afastamento, referente à servidora: MASP 892.715-4, ANA REGINA DE CARVALHO, ANE III I,
adm. 01, Ato nº 156/18, publicado em 26/07/2018, por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: 09 (nove) meses a partir de 01/08/2018;
Leia-se: 09 (nove) meses a partir de 31/07/2018.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de Rezende, a partir de 08/08/2018,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB II P / 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 235 h/a.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 02/07/2018, aos servidores: Entre Rios de Minas – E.
E. “Dom Rodolfo”, MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB I P,
1º cargo, por 16 meses e 16 dias, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 09/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2018, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/2018, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.436-2, M. A. S. S., PEB II M, 1º
cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 2º ao 9º
biênios que passam a vigorar a partir de 4/4/1994; 3/4/1996; 3/4/1998;
2/5/2000; 2/5/2002; 1/5/2004; 1/5/2006 e 5/5/2008 e do 2º ao 4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 4/8/1997; 3/8/2002 e 2/8/2007,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

ATO Nº 175/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATOde Férias-Prêmio - CONCESSÃO, referente à
servidora: MASP 847.044-5, ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA,
ATB V J, adm. 01, Ato nº 19/08, publicado em 08/04/08, por motivo de
incorreção na vigência.
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/12/07;
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/10/07.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 08/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2018, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.784-1, N. M. R., PEB II P, 2º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 5º ao 7º biênios que
passam a vigorar a partir de 27/4/1994; 25/6/1996 e 25/6/1998, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
14 1133763 - 1

14 1133595 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­09/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

CORONEL FABRICIANO
IPATINGA/ BARRA ALEGRE
IPATINGA// BARRA ALEGRE
TIMOTEO

EE RAULINO COTTA PACHECO
EE CHICO MENDES
EE CHICO MENDES
EE LEONCIO DE ARAUJO

MASP
452449 / 2
1132000 / 9
516834 / 9
1289319 / 4

NOME
ADRIANA APARECIDA NUNES MOREIRA
FERNANDA BELO SILVA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
DANIELE ALIANI ROQUE SOARES

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB

ADM.

DE Nº. AULAS SEMANAIS

PARA Nº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

03
03
03
03

14H/A
15H/A
15H/A
10H/A

16 H/A
16 H/A
16 H/A
15 H/A

01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
13/08/2018
14 1133928 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 02/2018
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas – referente a julho 2018
MUNICÍPIO
IPATINGA
IPATINGA

ESCOLA
EE NILZA LUZIA BUTTA
EE JOÃO XXIII

SERVIDOR(A)
NOEMIA FERNANDES FERREIRA SOARES
NOEMIA FERNANDES FERREIRA SOARES

MASP
846491 / 9
846491 / 9

CONTEÚDOS
HISTÓRIA
HISTÓRIA
14 1133923 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2018
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO DE LUTO, REFERENTE A SERVIDORA: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 846202-0,
Mariene Gomes Botelho Valentim, PEB1A, admissão 02, Ato nº
12/2018 publicado em 26/07/2018, por ausência de dados. Onde se lê:
MaSP: 846202-0, Mariene Gomes Botelho Valentim, Leia-se: MaSP:
846202-0 Mariene Gomes Botelho Valentim, PEB1A, admissão 02, a
partir de 10/07/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE José Rosa Damasceno,
MaSP: 1258567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04,
ato nº 07/2018, publicado em 09/08/2018, por incorreção no nome da
escola. Onde se lê: EE Salvelino Fernandes Madeira Leia-se: EE José
Rosa Damasceno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2018
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente a servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 363476-3, Roze Mariam
Gomes Campos Nunes, PEB2H, admissão 01, ato nº 06/2018, publicado em 09/08/2018, por dados incorretos. Onde se lê: referente ao 1º
biênio, a partir de 04/02/2018; Leia-se: eferente ao 1º biênio, a partir
de 04/02/2008.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
14 1133916 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 548842-4, Márcia Venturini de Assis Pimentel a partir de publicação, referente ao PEB2N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
ANULAÇÃO ATO Nº 57/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom
Helvécio, MaSP: 1096443-5, Vanessa Mesquita Barbosa, PEB2E,
admissão 01, férias prêmio/afastamento ato nº 08/2018, publicado em
26/04/2018, a pedido da servidora; Santana do Paraíso: EE. Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP: 1129139-0, Fabricia de Paula Boaventura
Gonçalves, PEB2D, Vice - Diretora, admissão 01, férias prêmio/afastamento, ato nº 05/2018, publicado em 29/03/2018, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 58 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 618994-8, Adelaine de Oliveira Silva, PEB1A, admissão 04, ampliação de carga horária, ato nº 05,
publicado em 21/06/2018, página 18, por duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO ATO Nº 59/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, férias prêmio/concessão, ato s/nº, publicado em
21/07/95, por acerto na vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E DE
CORONEL FABRICIANO, MaSP: 859154-7, Vera Lucia Dias Batista,
TDE3I/FGD-5, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2018; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP:1320928-3, Cintia Maria de Carvalho Gomes Silva, PEB1B,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/07/2018; EE João Walmick, MaSP: 268322-5, Sueli Caldeira de
Morais Medeiros, PEB1A, ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018; Mesquita:
EE Prudente de Morais, MaSP: 551061-5, Maria Elisa Menezes Vieira
Caldeira, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/07/2017.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
14 1133907 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 20/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 836291-5, Maria Luiza Almeida Melo, PEB2P,
admissão 01, por 04 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão
02, por três meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/08/2018.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Antônio Dias,
EE Professor Letro, MaSP: 1410116-6, Fernanda de Souza Barbosa,
PEB1A, admissão 03, por Heitor Luiz Barbosa Pereira, filho, a partir de 05/07/2018; MaSP: 1410116-6, Fernanda de Souza Barbosa,
PEB1A, admissão 03, por Gabriel Augusto de Souza Pereira, filho, a
partir de 05/07/2018; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
454822-8, Ivani Rosa Alves de Carvalho, PEB1A, admissão 05, por
Miguel Alves de Carvalho, filho, a partir de 04/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E DE CORONEL FABRICIANO: MaSP: 318520-4, Sonia de Cassia Oliveira Pinto,
ANEI1A, admissão 03, a partir de 30/07/2018.

LICENÇA à GESTANTE ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1406597-3, Anna Cristina
Rufino Mendes, PEB1A, admissão 02, a partir de 30/07/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
14 1133911 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.974-3,
Magda Pereira de Brito, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 20/14 publicado em
07/08/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/14 , leia-se : 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2018- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.974-3
Magda Pereira de Brito, PEBIIIH, adm.03 Ato nº 39/07 publicado em
11/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê 3º quinquênio a partir
de 26/07/07, leia-se: 3º quinquênio partir de 22/09/07.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
47/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa”, MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, a partir de 13/08/18,
referente ao cargo de PEBIIIO, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária integral
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José
do Buriti” MaSP 840.736-3, Denise Mara Gomes Mariz, PEBDIA,
adm.02, a partir de 02/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2018- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Morro
da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP
876.132-2 Luciana Marques Ribeiro para Luciana Marques.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 49/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidor(es): Felixlândia- CESEC” Humberto José Elias” MaSP 441.067-6, Sônia Maria Fernandes Severino,
PEBIIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/18 “ com vistas à aposentadoria”- Lassance- Escola
Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 600.567-2 Lindinalva Aparecida
Xavier, PEBIL, adm.01 por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/09/18 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 50/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas” MaSP 979.147-6 Rosane Camilo Santana, PEBIIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de

exercício a partir de 22/10/18-Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.054.086-2 Gislene Alves Rodrigues de Moura,
PEBIIF, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”
MaSP 600.455-0 Sislene da Conceição Nascimento Pereira, PEBIIP,
adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 22/10/18- MaSP 600.455-0 Sislene da Conceição Nascimento
Pereira, PEBIA, adm.03 por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 22/10/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 51/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 345.407-1 Elza Candida Malaquias, ANEI1J, adm.01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18-MaSP
368.480-0 Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1A, adm.03, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18MaSP 835.492-0 Mariléia Miranda de Almeida TDE5I, adm.01 por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/18MaSP 876.295-7 Amarildo dos Reis Diniz, TDE3H, adm.01 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/18-MaSP
1.059.092-5 Rodrigo Cássio Gonçalves, TDE3F, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/18FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 41/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo- MaSP 832.284-4 Rosejane de Fátima Queiroz
Viveiros, PEBIIN, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/07/18- Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”
MaSP 389.642-0 Catia Maria de Freitas, PEBIG, adm.02 referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/17- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 953.208-6 Marlene Rodrigues Ramos de
Oliveira, PEBIIL, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/18
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.270.495-3 Ludimila Quércia Pereira de Almeida, PEBIB,
adm.03, a partir de 07/08/18- Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”
MaSP 1.011.796-8 Fernanda Gomes da Silva, PEBIA, adm.03, a partir de 06/08/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2018CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2018, publicado “ MG” em 25/07/2018, referente ao servidor: ABL, MaSP 1.121.903-7, admissão 03, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do
débito referente o recebimento indevido de 061 aulas de extensão de
carga horária ng3dso período de 01/03/2018 a 30/04/2018.
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SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 983147-0, Cátia Pimenta Mourão, PEBIIH Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 08/04/2011.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de