TJMG 29/06/2018 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 - – Página 142 – Coluna
03 - Termo de Doação Eletrônico nº 844/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000601/2018-89 – MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA – MG
– onde se lê “CHASSI - 9BRK19BT4J2110582” leia-se: CHASSI
- 9BGJC7520JB235775.
Termo de Doação Eletrônico nº 1711/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000686/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI:
8AEGCN6A8JG514773) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Sandro Lisboa Martins, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1557/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002057/2017-03 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BONITO
DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT Toro Freedom – CHASSI: 988226125HKB17877) no valor
total de R$ 109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e José Pedro Pires da Rocha, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1615/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0002115/2018-48 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501905) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Cristiano Elias dos Reis
Costa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1757/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002197/2018-65 Partes: SES e o MUNICÍPIO de ITAPAGIPE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB, CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501664)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Benice Nery Maia, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1752/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002160/2018-94 Partes: SES e o MUNICÍPIO de BAEPENDI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB, CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501472)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Hilton Luiz de Carvalho
Rollo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1749/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001531/2018-05 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE SALES. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT1J2109986)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose Sebastiao de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1754/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002211/2018-75 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG500467) no
valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Maria das Neves Beltrame Andrade, pelo donatário.
13 cm -28 1115610 - 1
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 065/2018,
Muncípio de Divino/MG, publicado no “Minas Gerais” no dia
22/06/2018, Índice “Editais e Avisos”, pág.: 35. ONDE SE LÊ: Belo
Horizonte, 21 de junho de 2017; LEIA-SE: Belo Horizonte, 21 de junho
de 2018.
1 cm -28 1115125 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018
– Processo SEI nº 1500.01.0004266/2017-15 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Araxá/
MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 30 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 76.126,35. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Aracely de Paula,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 448/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003677/2018-07 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Catas Altas Da Noruega/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 12.585,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Gerson Lobo Neiva, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 832/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004373/2018-33 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Santa Rita Do Sapucaí/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wander Wilson Chaves,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 330/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003547/2018-25 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Serranos/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Da Cunha Vasconcelos Filho, pelo
donatário.
Contrato de Doação Eletrônico nº 142/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0006267/2018-63. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE IPATINGA. OBJETO (S): 1(un.) Suporte para soro,
Valor Unitário: R$ 94,50, 2(un.) Esfigmomanometro, Valor Unitário,
R$ 559,90, 10(un.) Cadeira para coleta de sangue Valor Unitário, R$
919,00 Valor Total da Doação: R$ 10.404,30. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 141/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0000589/2018-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE IPIAÇU. OBJETO (S): 6(un.) Estação de trabalho,
Valor Unitário, R$ 218,84, 3(un.) Braçadeira para coleta de sangue
Valor Unitário, R$ 82,60, 10(un.) Longarina - aplicação: 03 lugares
Valor Unitário, R$ 425,00, 3(un.) Televisão - a cores; 50 polegadas
Valor Unitário, R$ 888,00 Valor Total: R$ 8.474,84. DATA DE ASSINATURA: 28/06//2018.
12 cm -28 1115184 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
267/2017, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603
65/2017, para sub-rogação dos lotes 71 e 72 para a SANOFIAVENTIS FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.685.377/0008-23, em razão da incorporação da GENZYME DO
BRASIL LTDA por aquela sociedade empresária. O referido Termo
Aditivo também tem por objeto a alteração do número do Registro no
Ministério da saúde dos lotes 71 e 72, em razão do vencimento do registro anterior. As informações detalhadas de todos os elementos do Termo
Aditivo e da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/.
3 cm -28 1115275 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - CNPJ:
04.398.505/0001-07 – Contrato 9040454 – Nota Fiscal: 3810975 –
Valor: R$ 3.379,36 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
2 cm -28 1115288 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9192932/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vinícius Salomão Lopes, na função
de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal,
município de Santa Maria do Suaçuí. A vigência compreenderá o período de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.000
1.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9192857/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Alice Nayara Mariano Coelho, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Capitão Andrade. A vigência compreenderá o período de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.000
1.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9192737/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Michele Cunha de Castro Kuhn, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Resplendor. A vigência compreenderá o período
de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9192727/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Mariana Coelho de Figueiredo, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Santa Maria do Suaçuí. A vigência compreenderá
o período de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil
setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4
013.0001.33.90.36.05.10.1.0.
7 cm -28 1115621 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9192631/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM
PIRES, na função de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário de Saúde no Município de Coração de Jesus/MG. A vigência
compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00
(Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.
33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9192986/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES, na função de Docente no curso Qualificação de Agente
Comunitário de Saúde no Município de São Francisco/MG. A vigência
compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00
(Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.
33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9192992/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com JANETE DE ALMEIDA ROCHA,
na função de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário
de Saúde no Município de São Francisco/MG. A vigência compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00 (Três mil
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.0
5.10.1.0
Extrato do contrato nº 9192988/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com LILIAN CARVALHO XAVIER, na
função de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário de
Saúde no Município de Cônego Marinho/MG. A vigência compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00 (Três mil
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.0
5.10.1.0
Extrato do contrato nº 9192636/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO
E OLIVEIRA, na função de Docente no curso Qualificação de Agente
Comunitário de Saúde no Município de Indaiabira/MG. A vigência
compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00
(Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.
33.90.36.05.10.1.0
9 cm -28 1115616 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão eletrônico Pregão-Proc.nº2320310.090/2018 “
Confecção de impressos e envelopes personalizados”, a sessão realizará às 09:00h do dia 18/07/2018, datas e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda
a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 28/06/2018.
2 cm -28 1115233 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA – HOSPITAL SANTA ROSÁLIA. Objeto:
Prorroga a vigência do Termo de Cooperação Técnica original por 12
(doze) meses a partir de 11/06/2018.
2 cm -28 1115629 - 1
Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2618/2014. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial
e final datam, respectivamente, de 01/07/2018 a 30/06/2019. Supressão de 11,331796%, correspondente a R$ 70.940,04. Perfazendo novo
valor contratado de R$ 555.086,40. Contratada: Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica. Assinatura: 28/06/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/ FUNED.
2 cm -28 1115599 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 054/2018 – Objeto: Aquisição Fenoterol. Certame
agendado para o dia 12/07/2018 às 10:00 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -28 1115019 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 47/2018 visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 11/07/2018 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
27.06.2018.
2 cm -28 1115175 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 15/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a
Minas Gerais - Caderno 1
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 15/2018. Belo
Horizonte, 22 de junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão
de Pessoas (DIGEPE).
3 cm -28 1115080 - 1
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0006/2018, de processo 0509025
78/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da
sessão de lances está agendada para o dia 09/07/2018, às 10h00min.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano
Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328
5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -28 1115302 - 1
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0008/2018, de processo 0509025
147/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E CONTROLE INTERNO) COM CALIBRAÇÃO DE PIPETAS PARA O
LABORATÓRIO DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES, conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da sessão de lances
está agendada para o dia 10/07/2018, às 10h00min. Edital disponível
no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Minas Gerais em 27/06/2018 em função da Autotela da Administração
Pública. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -28 1115315 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 213/2018 para a Prestação deServiços
de Exames de Avaliação Citogenética do Sangue nos Recém-nascidos
Internados nas Unidades Neonatais. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 12/07/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 28/06/2018.
2 cm -28 1115163 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 33/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da
Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA
a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 33/2018 publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
SISNAC Produtos para Saúde Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste valor.
Valor: R$40.428,14 (total estimado).
Vigência: 12/06/2018 até 11/06/2019.
Número do Processo: 087/2014. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 21 de junho 2018.
3 cm -28 1115491 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK
e
a empresa JVD Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência sem reajuste valor.
Valor: R$4.500,00 (total estimado).
Vigência: 30/09/2018 até 29/09/2019.
Número do Processo: 441/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Data da Assinatura: 21/06/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Ox-genium Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência sem reajuste valor.
Valor: R$56.900,00 (total estimado).
Vigência: 19/08/2018 até 18/08/2019.
Número do Processo: 030/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 21 de junho 2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste valor.
Valor: R$6.575,44 (total estimado).
Vigência: 11/10/2018 até 10/10/2019.
Número do Processo: 087/2014. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 21 de junho 2018.
10 cm -28 1115321 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04
de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
FABIO AMARAL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO
1341526-0
ASP
PRESIDIO DE ABAETE
EX OFFÍCIO
SILVA
DOUTOR PIO CANEDO
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
6 cm -28 1115271 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, destinada aos Presídios de Porteirinha e Monte
Azul, localizados em Porteirinha/MG e Monte Azul/MG. Abertura
dia 13/07/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
3 cm -28 1115051 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA N° 996/2016 DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao convênio nº 996/2016 para
aquisição de materiais permanentes de consumo para a Guarda Municipal que celebram entre si a Secretaria de Estado de Segurança Pública
e a Prefeitura de Varginha. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
execução por mais 365 dias, do convênio nº 996/2016. AS DESPESAS decorrentes da execução desse termo aditivo correrão a conta das
seguintes dotações orçamentárias: Concedente: 1691.06.183.205.461
8.0001.4.4.40.42.01.0.10.8 1691.06.183.205.4618.0001.3.3.40.41.01
.0.10.8 Convenente: 0412275002536.1-134. SIGNATÁRIOS: Danilo
Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Antônio Silva. ASSINATURA EM: 25/06/2018
4 cm -28 1115703 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 12/2018. Objeto:Contratação de prestação de
serviço de coleta, transporte externo, tratamento por incineração e
destino final das cinzas resultantes dos resíduos de serviços de saúde
dos grupos A (resíduos biológicos, A1, A4), B (resíduos químicos) e
E (resíduos perfuro-cortantes), gerados nas Unidades Socioeducativas
de Internação e Internação Provisória da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), situadas no âmbito do Estado de Minas Gerais,
conforme consta no DOCUMENTOIII do Termo de Referência. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA - CNPJ 05.266.324/0003-51,
para lote 1, no valor de R$ 63.919,80conforme decisão do Pregoeiro.
Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças - Marcelo Orrico de
Souza. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA N° 992/2016 DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao convênio de saída que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e a Prefeitura Municipal
de Juiz de Fora para os fins nele especificados. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do convênio inicial por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar de 26 de junho de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1691.06.183.205.4618.0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
SIGNATÁRIOS:
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Antônio Carlos
Guedes Almas. ASSINATURA EM: 25/06/2018
3 cm -28 1115681 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº449052.17.2710.02.18
PARTES: EMG/SESP e A TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição
de Mobiliários diversos com montagem. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato inicial por mais 02
(dois) meses a contar de 27/06/2018. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 8.888,00 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.183.205.4618.0001.4.4.90.52.1
4.0.24.1 SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Tremínio Salas e Alessandra Bruzzi Freire Nascimento . Assinatura em:
26.06.2018.
3 cm -28 1115107 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE T.A. AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº
9054385/2016. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Makro Viagens
e Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 30/06/2018 a
30/06/2019. Assinatura: 28/06/2018.
2 cm -28 1115627 - 1
Fundação Caio Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA N° 993/2016 DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao convênio de saída que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e a Prefeitura Municipal
de Juiz de Fora para os fins nele especificados. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do convênio inicial por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar de 26 de junho de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1691.06.183.205.4618.0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
SIGNATÁRIOS:
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Antônio Carlos
Guedes Almas. ASSINATURA EM: 25/06/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018.
PROCESSO Nº 2161012000011/2018
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade PregãoEletrônico nº 11/2018, dia 24/07/2018,
terça feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de petróleo – GLP OU Gás LP de 13 kg e 45 kg, para os Centros
Educacionais de: Esmeraldas,São Francisco, Januária, Buritizeiro, Urucuia eCarinhanhada Fundação Educacional Caio Martins– FUCAM,
conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As propostas
deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a
partir do dia 02/07/2018. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 39167826/3916-7799 ou pelo e-mail gervasio.silva@fucam.
mg.gov.br.r c/c cid.maia@fucam.mg.gov.br. Gervásio Araújo da Silva
- Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
3 cm -28 1115661 - 1
4 cm -28 1115624 - 1
3 cm -28 1115041 - 1