Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3645 Cumpra-se. Capanema-PA, 16 de junho de 2021. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal Número do processo: 0007420-89.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA Participação: REU Nome: FRANCISCO REIS DA SILVA Participação: VÍTIMA Nome: SANDRO LISBOA MARTINS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2839 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Número do processo: 0007420-89.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA Participação: REU Nome: FRANCISCO REIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA OAB: 28201/PA Participação: VÍTIMA Nome: SANDRO LISBOA MARTINS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2506 D?VIDA. O J?ri ? o ju?zo natural dos crimes dolosos contra a vida. Por for?a de mandamento constitucional, s? em casos excepcionais, quando a prova se apresente estreme de qualquer d?vida, pode-se adotar as solu??es apontadas pela defesa. Contudo, como se estabeleceu disson?ncia entre as vers?es existentes nos autos, prevalece a regra da soberania do J?ri, orientada pelo princ?pio - in dubio pro so

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2064 esposa e os filhos da vítima, todos aos prantos e em pânico. A princípio a esposa do ofendido não queria indicar quem eram os autores do crime, todavia, o depoente, ao oferecer um copo com água à filha da vítima, ainda criança, perguntou se ela saberia dizer quem seriam os executores, tendo a menor balançado a cabeça em sinal positivo, ressalvando, entretanto, que estava com medo de relatar

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2504 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00074208920198140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/01/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO REIS DA SILVA Representante(s): OAB 28201 - PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:S. L. M. . Pronunciamento Judicial - Vcrim Capanema Estado do Pa

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2062 Pará Poder Judiciário Comarca de Capanema Vara Criminal ser feito dentro do prazo de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença (art. 50 do CP), mediante guia própria, recolhida ao Fundo Penitenciário, no percentual de 75% de seu valor (Dec.- Lei 34/95, art. 14, inc. IV, par. 1º, Lei 10.396/80), em tudo atento ao que preceitua o art. 170 da Lei de Execução Penal, caso o condenad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo 4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Av. Afonso Pena, nº 4.000, 8º andar, Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.130-009. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h00min às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h00min, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898. B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 PREFITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna público os Extrato de Contrato relativo aos seguintes processos: PL n. º 019/2017 Disp. n. º 016/2017, Contrato n. º 034/2017 – Beneficiário: Maria Efigênia de Araújo Magalhâes – valor global R$ 9.600,00 – vigência: 12 meses, PL n. º 031/2016 PP. n. º 015/2016, Contrato n. º 037/2017 – Beneficiário: Amazônia Ind. e Com. LTDA – valor global R$ 20.032,45 – vigência: até 22/07/2017, PL n. º 01

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do Direito Público, envolvendo questões multidisciplinares como licitação, contratos e legislação. Valor supra de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) dotação: - 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0003.2.000 8. São Sebastião do Rio Verde, 29/03/2019.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Engeita Engenharia Ltda. Valor: R$ 88.765,30. 1 cm -01 1488345 - 1 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Mapfre Seguros Gerais S/A. Valor R$ 62.935,08. Vigencia: 10/05/2022. 1 cm -01 148834