TJMG 20/06/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 22/06/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA AGÊNCIA
REGIONAL DE CONTAGEM DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 12/06/2018, página 27 – Caderno
1. Belo Horizonte, 19 de Junho de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº9187662/18. Contratada: Cristalia Prod. Quim.
Farm. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de pequeno
volume – grupo I, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/
HGIP – PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
150.743,88. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Felipe R. Biaggini – Contratado.
Extrato de Contrato nº9187664/18. Contratada: Global Hosp. Imp. e
Com. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de pequeno
volume – grupo I, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/
HGIP – PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
100.897,44. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Marcelo Cunha Maciel– Contratado.
Extrato de Contrato nº9187666/18. Contratada: Multifarma Comercial
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de pequeno volume
– grupo I, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP
– PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$16.676,64.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Roneyson R. do Espirito Santo – Contratado.
Extrato de Contrato n°9187667/18. Contratada: Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de
pequeno volume – grupo I, para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 18.744,24. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Ricardo V. Cassiano – Contratado.
Extrato de Contrato nº9187675/18. Contratada: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de
pequeno volume – grupo I, para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 77.889,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Mayara dos Santos – Contratada.
Extrato de Contrato nº9187673/18. Contratada: União Quím. Farmacêutica Nacional S/A. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis
de pequeno volume – grupo I, para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 25.500,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Edjane Bastos B. Pereira – Contratada.
Extrato de Contrato nº9187676/18. Contratada: Sameh – Soluções Hospitalares Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de
pequeno volume – grupo I, para assistência à saúde de beneficiários do
IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$
77.400,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Lucélia F. Gomes– Contratada.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.256/2018. Objeto: Aquisição de materiais especiais do tipo Endoproteses e Stent Vascular, em regime de
consignação, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no
Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
04/07/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 19 de junho de 2018. João Baptista Santiago Neto –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de livros para compor o acervo de Bibliotecas
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 018/2018 – Processo – 2311021021/2018, data da sessão pública 24/07/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 24/07/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1ª Temo Aditivo ao Contrato n° 011/2017. Partes: UEMG e Ângelo José
Esquárcio. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, bem como reajuste do valor. Vigência: 09/06/18 a 08/06/19. Valor
total estimado: R$ 4.903,20. Assinatura: 08.06.2018.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – SIAD 9054585
I-Partes: Jucemg e Telbrax Ltda; II-Objeto: Prest. serv. locação
de fibras ópticas lançadas e seus acessórios; III-Da Prorrogação:
12 meses, a partir de 12/05/2018; IV-Do Valor: Total global anual
estimado R$165.325,17; V-Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 33
90 40 04 60.1. Belo Horizonte, 11 de maio de 2018. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Antônio Ricardo Sacramento Madureira (a)
Michel Marcelino José.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 –
PROCESSO Nº 2251003 000006/2018
1) Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 03 de julho de 2018, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 03/07/2018 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: Quaisquer informações ou esclarecimentos de
dúvidas relativamente ao Edital, serão prestadas e fornecidas pelo pregoeiro titular do certame, designado no edital de licitação, através do
e-mail: pregoeiro03@jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No prédio-sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e
Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 10,40 (Dez
reais e quarenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 26 de junho de 2018, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Reforma do Estatuto Social, em atendimento à Lei 13.303/2016 e ao
Decreto Estadual 47.154/2017 e para aprimoramento de disposições
estatutárias.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
Original assinado por:
Marco Antônio Viana Leite - Presidente do Conselho de Administração
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Lavras
Auxiliar – Serviços de Manutenção de Viveiros Leonora Mara Alvarenga Pereira.

TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP Nº 240/2017. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG. Objeto: Contratação de serviços especializados de telefonia fixa.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
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Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Companhia Energética de Minas Gerais

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - BDMG-004/2018 - objetivando a venda de uma sala comercial com área privativa de 47 m², sob a
matricula de nº 57.567, no cartório do 6º Oficio de Registro de Imóveis
de Belo Horizonte, localizada na Rua Alagoas 1.460, sala 509, esquina
com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG. Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia 28/06/2018, às 09:00hs.
Fica desde já agendada a realização do 2º leilão no dia 29/06/2018, às
09:00hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os
interessados poderão participar por meio do envio de lances via internet, no site www.leiloesjudiciaismg.com.br, e o direito de preferência
poderá ser exercido no endereço Rua Padre Oblatos, nº. 84, Vila Cruz,
Poços de Caldas/MG. Observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou
no site citado acima. Informações complementares pelo e-mail alessandro@leiloesjudiciaismg.com.br e contato@leiloesjudiciaismg.com.br.
ou pelo telefone 0800-707-9272 e (31) 3219-8243.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 4319/2018. Fornecedor Registrado: DPS GONÇALVES IND. E
COM. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de café torrado moído, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-12/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a
partir da publicação, com vigência de 20/06/2018 a 20/06/2019. Valor
global estimado: R$32.004,00. Data de Assinatura: 19/06/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02091-14 ; 21/07/2018 ; 20/12/2018 ; Prorrogação ;
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12242. Objeto: serviços de
análise, assessoria e preparação de toda a documentação comprobatória dos gastos efetuados com recursos do programa de P&D – ANEEL.
Adendo 01: abertura da sessão pública para dia 21/06/2018 às 10 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig PCH S.A x Senco Operação e Manutenção Industrial
Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato
4570015019-860. Valor: de R$1.126.245,83 para R$1.410.446,70.
Data: 09/03/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12417 - Cruzetas. Adendo nº 01 - Altera
data de abertura da sessão - Abertura da sessão pública 27/06/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MD - 4680005547. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio
Remo, Selt e Telemont. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H12077. Objeto: serviços de construção e manutenção em redes
e linhas de distribuição em área de atuação das gerências de serviços de
manutenção, operação, comercial e perdas elétricas e expansão da distribuição. Prazo: 36 meses. Valor: R$149.342.815,44. Ass.: 03/05/2018.
Processo Licitatório homologado em: 26/04/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 465000222. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12040. Objeto:
serviços de Construção em redes e linhas de Distribuição na Região
de Curvelo, para o Lote 01. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Tele
Performance Telecomunicações Ltda. Prazo de validade: 12 meses a

Minas Gerais - Caderno 1

partir da publicação. Valor total registrado: R$10.846.080,00. Processo
Licitatório homologado em 27/04/2018. Preço unitário registrado:
R$1.345,00 - Tele Performance Telecomunicações Ltda classificada em
primeiro lugar e CSM Empreendimentos Imobiliários Ltda classificada
em segundo lugar. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão
disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 465000228. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12040. Objeto:
serviços de Construção em redes e linhas de Distribuição na Região
de Salinas, para o Lote 06. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Ecom
Engenharia Construções Elétricas Ltda. Prazo de validade: 12 meses a
partir da publicação. Valor total registrado: R$10.924.603,20. Processo
Licitatório homologado em 27/04/2018. Preço unitário registrado:
R$1.354,74. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 465000229. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12040. Objeto:
serviços de Construção em redes e linhas de Distribuição na Região
de Teófilo Otoni, para os Lotes 07 e 08. Partes: Cemig Distribuição
S.A. x Tele Performance Telecomunicações Ltda. Prazo de validade: 12
meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$47.290.953,60.
Processo Licitatório homologado em 27/04/2018. Preço unitário registrado: R$1.376,52 para o Lote 07 e R$1.379,60 para o Lote 08, Tele
Performance Telecomunicações Ltda classificada em primeiro lugar e
Goetze Lobato Engenharia Ltda classificada em segundo lugar. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site
www.cemig.com.br.
ARP nº 465000225. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12040. Objeto:
serviços de Construção em redes e linhas de Distribuição na Região
de Janaúba, para o Lote 02. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda. Prazo de validade: 12 meses a
partir da publicação. Valor total registrado: R$14.504.448,00. Processo
Licitatório homologado em 27/04/2018. Preço unitário registrado:
R$1.349,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A. x M I Montreal Informática S.A. Objeto:
Reajuste e Prorrogação de 24 meses dos contratos 4680004967-530
e 4680004968-510. Valor: de R$5.766.289,55 para R$11.677.896,03.
Data: 04/04/2018.
DISTRATO
SC – 4570015291- 530 - Partes: Cemig Distribuição S.A - CEMIG D x
Condomínio Belo Horizonte. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Data: 17/01/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CEMIG realizará workshop dia 26/06/2018 às 14:00 referente à construção de linhas aéreas distribuição. Informações: prospeccao.fornecedor@cemig.com.br.
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EFFICIENTIA S.A - CNPJ 04.881.791/0001-67
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO
DE PROJETO(S) E/OU PARCEIROS
A Efficientia S.A. considerando o previsto no item 3.1. do edital de
Chamada Pública nº 001/2018, torna público que o prazo para a apresentação de projetos/parceiros supramencionado fica prorrogado pelo
período de 30 (trinta) dias, ou seja, até 23/07/2018.
Para mais informações, acessar o conteúdo em http://www.efficientia.
com.br/Pages/chamadapublica.aspx.
Belo Horizonte,19 de Junho de 2018.
Alexandre Heringer Lisboa
Diretor Presidente da Efficientia S.A.
3 cm -19 1111200 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A MG/CT comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12248, objeto: Serviços de Recuperação, Montagem, Ensaio e Comissionamento do Transformador Elevador T1 da PCH São Bernardo,
publicado no Minas Gerais, dia 06/06/2018 e o Tempo dia 06/06/2018:
licitação fracassada.
EXTRATO DE ADITIVO
GE/IM – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Enprol
Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos limites
legais no contrato 4680004914 -530 e 4680004915 -510. Valor: de
R$2.918.703,99 para R$3.648.379,99. Data: 14/05/2018.
3 cm -19 1111204 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 18ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de maio de 2017, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório anual de
responsabilidade socioambiental; e contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, referente ao exercício de 2016, bem como autorizar o seu encaminhamento, no prazo
legal, à Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar
a abertura de Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de conservação, limpeza, copa, capina, limpeza
de vidros e operação e controle de portaria nas instalações da Companhia, pelo prazo de vinte e quatro meses, com custo estimado de quinhentos e quarenta e oito mil reais, podendo ser prorrogado por trinta
e seis meses, no limite de sessenta meses, com custo total estimado
de um milhão, trezentos e setenta mil reais. Os recursos necessários
ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para
os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-12-2017,
sob o número: 6386028, Protocolo: 17/547.757-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 20ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 22 de junho de 2017, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016; destinação do Lucro Líquido; e, convocação da Assembleia Geral Ordinária.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos
documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-122016; II- Encaminhar àquela Assembleia proposta de destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$16.388 mil,
conforme a seguir: a) o valor de R$819 mil, correspondente a 5% do
Lucro Líquido, para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de R$1.325 mil, a título do dividendo mínimo
obrigatório; c) o montante de R$2.567 mil, pago antecipadamente
aos acionistas, em 27-12-2016, a título de dividendo intermediário a
ser compensado do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD012/2016, de 23-12-2016; e, d) o restante, no montante de R$11.677
mil, a título de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas
alíneas “b” e “d”, acima, serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de

Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre
esse assunto; e, III- Autorizar o Diretor-Presidente a convocar a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29-06-2017, às 8 horas, para
tratar dos itens acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-12-2017,
sob o número: 6386030, Protocolo: 17/547.786-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -19 1111232 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 - NIRE 31300114104
ATA DA 24ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 7h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização
específica de cada uma das companhias participantes, bem como a
contratação, por meio de instrumentos jurídicos distintos, dos serviços
de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras
publicações legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais, por
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo,
por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor
total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte
reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de
duzentos e setenta e cinco mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo
contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. O Presidente
informou que, a partir de janeiro/2018, somente serão encaminhadas
para registro público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros, além das eventuais situações específicas determinadas em lei, conforme Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número: 6860939, Protocolo: 18/152.643-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -19 1111219 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 - NIRE 31300114104
ATA DA 23ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 03 de outubro de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Suplementação do orçamento de 2017; contratação de serviços; e, convocação de AGE. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar
à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à suplementação
do orçamento de custos e despesas operacionais da Companhia, para o
corrente ano, no valor de um milhão, trezentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e setenta e quatro reais; II- Autorizar a abertura do Processo
Administrativo de Licitação conjunta, com a participação da Baguari
Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig
Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada
S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de
Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá
Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A.,
Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração
Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.-CemigPar,
desde que haja autorização específica de cada uma das companhias participantes, bem como a celebração de contrato com o vencedor do certame, para a prestação de serviços de divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e outras publicações legais em
jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada
a sede da Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada
uma dessas empresas, no valor estimado de um milhão, quatrocentos e
setenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, pelo prazo de trinta
e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo
aditivo, por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no
valor total estimado de dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, oitocentos e noventa reais, rateado entre essas empresas, cabendo
à Companhia o valor de cento e cinquenta mil reais. Os percentuais
de rateio poderão ser revistos, quando forem constatadas alterações no
volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta
contratação deverão estar garantidos neste exercício; e, III- Autorizar a
convocação da Assembleia Geral Extraordinária-AGE a realizar-se em
04-10-2017, às 8 horas, para tratar do item I, acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862758, Protocolo: 18/152.574-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -19 1111220 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 - NIRE 31300114104
ATA DA 22ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de agosto de 2017, às 10h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias referentes ao exercício de 2016. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
aprovar, nesta data, a conclusão do Relatório da Administração e das
Demonstrações Contábeis Regulatórias relativos ao exercício de 2016,
acompanhados dos respectivos documentos complementares. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número: 6860857, Protocolo: 18/168.373-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -19 1111225 - 1