Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.257/15 que preleciona sobre a discricionariedade quanto à nomeação de Examinadores da Banca Examinadora do Detran/MG; Considerando o disposto no art. 18, IV da Portaria nº 1.257/15 do Detran/MG que prevê que a Chefe da Divisão de Habilitação pode, fundamentadamente, provocar a Presidente da Banca Examinadora sobre a permanência ou não de Examinadores; Considerando que atualmente existem 346 Exam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9181257/2018. IEPHA/MG e MOC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do projeto executivo de reforma e restauração da embarcação Benjamim Guimarães. Prazo de vigência: 140 (cento e quarenta) dias. Valor: R$ 91.150,00 (noventa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 207/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JORDÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Watson da Silva Luz, pelo Donatário. Doação nº 202/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais . Resolução n .º 7 .872 de 18 de outubro de 2016 . Institui a Diretoria de Material Bélico–DMB como estrutura da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças–SPGF . O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art . 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão 17 733102 - 1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Súmula da milésima octingentésima sexagésima sétima reunião ordinária realizada em 13 de agosto de 2015, presidida pela Senhora Luísa Cristina Pinto e Netto e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico nº 077/2017, processo nº 5141001288/2017, contratação de empresa para realizar edição do volume de número 19 da revista fonte, que inclui pesquisa, seleção e convite e gestão de articulistas, apuração de conteúdo, redação e edição de conteúdo jornalístico, produção e seleção de fotos e imagens, revisão, criação de capa, diagramação, finalização e acompanhamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 4735005/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057822-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5134824/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057755-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5509314/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 059083-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4245772/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 058238-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 4735005/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057822-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5134824/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057755-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5509314/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 059083-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4245772/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 058238-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado CONTRATO Nº 16/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/ FCS e Companhia De Tecnologia da Informação Do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE; Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e processamento de aplicações e sítios eletrônicos em plataforma baixa no data center da FCS; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 54.830,40; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Er