TJMG 25/05/2018 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Lima Duarte
CPF
Nome
07893726652
Elisabeth De Fatima Azevedo Diniz Costa
07787621656
Maria Helena Zambelli
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Rio Preto
CPF
Nome
11735305766
Silvana Mendonca Da Fonseca
Lote de Vaga: Manhuacu/Martins Soares
CPF
Nome
01608870707
Felix De Carvalho Augusto
Lote de Vaga: Manhuacu/Matipo
CPF
Nome
11591859727
Carla Nubia Pagio
Lote de Vaga: Manhuacu/Simonesia
CPF
Nome
03292174619
Sergiane Fonseca De Souza Henrique
Lote de Vaga: Metropolitana B/Esmeraldas
CPF
Nome
05350464647
Fabiana Barboza Vargas
Lote de Vaga: Metropolitana C/Lagoa Santa
CPF
Nome
10605579679
Beatriz Carvalho Almeida
11371685606
Barbara Evelyn Teixeira Dos Santos
Lote de Vaga: Metropolitana C/Ribeirao Das Neves
CPF
Nome
01419778501
Emerson Santos De Santana
01371324689
Leandro Rodrigues Da Silva
06232298977
Bruna Camila De Almeida Gabaron
08379603630
Monique Aline Ribeiro Dos Santos
19061889634
Juesmar Carvalho De Oliveira
09425116628
Natalia Rodrigues Marques
03658352698
Carmen Camargos Andrade Silva
Lote de Vaga: Metropolitana C/Santa Luzia
CPF
Nome
13962674845
Marco Antonio Guerra
01484020626
Marina Rodrigues Martins
07800393607
Andreza Silva Ramos
08211659689
Lucas Antonio De Oliveira Melgaco
Lote de Vaga: Metropolitana C/Vespasiano
CPF
Nome
03642195644
Jairo Antonio Da Silva
03179884681
Suzeley Leite Abreu
01490152679
Marcelo Augusto Pereira Januario
Lote de Vaga: Nova Era/Rio Piracicaba
CPF
Nome
04519823633
Fabricia Nunes De Jesus Guedes
Lote de Vaga: Ouro Preto/Itabirito
CPF
Nome
76251705604
Ana Cristina Goncalves Elias Maakaroun
Lote de Vaga: Paracatu/Paracatu
CPF
Nome
10696220601
Vinicius Goncalves De Carvalho
Lote de Vaga: Patos De Minas/Varjao De Minas
CPF
Nome
12106638647
Edellaene Felix Rodrigues
Lote de Vaga: Patrocinio/Ibia
CPF
Nome
03431437982
Ana Paula Korevar Franco
Lote de Vaga: Pouso Alegre/Bueno Brandao
CPF
Nome
09079257664
Felipe Machado Da Silva
Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Santa Cruz De Minas
CPF
Nome
24959391634
Solangila Silva Fernandino
Lote de Vaga: Sao Sebastiao Do Paraiso/Itamogi
CPF
Nome
04492607633
Lilian Aparecida Quintino
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF
Nome
09172799641
Andressa Aparecida Goncalves
05221219697
Tatiana Cristina Teodoro Marques
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Itambacuri
CPF
Nome
17906233832
Juarez Gomes De Magalhaes Filho
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Nanuque
CPF
Nome
02808509642
Izabel Cristina Franco De Almeida
Área: Sociologia
Lote de Vaga: Barbacena/Barbacena
CPF
Nome
10482663707
Henrique De Paiva Albuquerque
10890869626
Gustavo De Paula Pereira Andretto
Lote de Vaga: Campo Belo/Campo Belo
CPF
Nome
04718889669
Marcelo Martins Da Costa
Lote de Vaga: Januaria/Januaria
CPF
Nome
00114783063
Miriam Cristina Schmidt Priebe
Lote de Vaga: Januaria/Sao Francisco
CPF
Nome
06371121642
Reysla Avelar Sepulveda Souza
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Santos Dumont
CPF
Nome
80594808634
Jose Adilson Do Amaral
Lote de Vaga: Leopoldina/Leopoldina
CPF
Nome
08843185675
Frederico De Resende Carvalho
Lote de Vaga: Metropolitana B/Betim
CPF
Nome
05985089614
Victor De Freitas Santos
67661599600
Odenir Martins De Melo
Lote de Vaga: Metropolitana C/Belo Horizonte
CPF
Nome
96927372687
Elaine Simone Ciotto Alves
Lote de Vaga: Pirapora/Pirapora
CPF
Nome
02771634635
Helusane Araujo Soares
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Carlos Chagas
CPF
Nome
07100482623
Roberto Barbosa Fonseca Filho
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Crisolita
CPF
Nome
05773033682
Leticia Viana Salomao
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Itambacuri
CPF
Nome
01694440150
Allan Kassio De Oliveira Santos Ribeiro
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil .
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Supervisão Pedagógica
Lote de Vaga: Patos De Minas/Rio Paranaiba
CPF
Nome
39393453691
Denise Maria Da Silva Vida
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Arte/Artes
Lote de Vaga: Caxambu/Sao Thome Das Letras
CPF
Nome
01835187803
Gilda Da Silva Santos
Área: Biologia/Ciências
Lote de Vaga: Carangola/Espera Feliz
CPF
Nome
82489165615
Andrea Borges Loreti
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 05 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Orientação Educacional
Lote de Vaga: Metropolitana B/ Belo Horizonte
CPF
Nome
07296060662
Hellen Albuquerque De Morais Costa
25184555668
Rosangela Merces Barbosa Cruz
Carmen Lucia Quirino Goncalves
53202775634
Goncalves
Área: Supervisão Pedagógica
Lote de Vaga: Divinópolis/ Divinópolis
CPF
Nome
95018581620
Alecia Lourenco Nunes
Lote de Vaga: Metropolitana A/ Belo Horizonte
CPF
Nome
81753039649
Maria Angelica Tavares Chamonge
00139708600
Tatiana Mendes Mariani
70931410649
Edina De Fatima Martins Costa
Lote de Vaga: Metropolitana B/ Belo Horizonte
CPF
Nome
03994462657
Almira Do Nascimento Ferreira
Lote de Vaga: Uberlândia/ Uberlândia
CPF
Nome
03610704624
Dayane Kelly De Souza
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Barbacena/ Barbacena
CPF
Nome
45420114615
Carmen Lucia Rocha Esteves Liguori
Lote de Vaga: Divinópolis/ Divinópolis
CPF
Nome
05540822684
Paula Fernanda Eugenio
Lote de Vaga: Itajubá/ Itajubá
CPF
Nome
61398772615
Zilma Ribeiro Viana Silva
09385556851
Claudia Quaresma Da Silva
83985646600
Zelia Maria Matias De Souza
09274528639
Mirella Fernandes Silva
Lote de Vaga: Metropolitana B/ Belo Horizonte
CPF
Nome
01351765655
Andreza Lima Nascimento Freitas
70227810600
Maria Aparecida Caetano De Paiva
Lote de Vaga: Metropolitana C/ Belo Horizonte
CPF
Nome
82113653672
Valeria Torres Moreira
09230925608
Daiane Kelly Nogueira Leao
Lote de Vaga: Patos De Minas/ Carmo Do Paranaíba
CPF
Nome
70117659649
Joaquina Nunes Rodrigues
70111286620
Maria Do Carmo Vieira Rezende
Lote de Vaga: Pouso Alegre/ Pouso Alegre
CPF
Nome
10545927803
Lucia De Souza Santos Konno
Lote de Vaga: Ubá/ Visconde Do Rio Branco
CPF
Nome
08010801690
Lucilene De Oliveira Nogueira
Lote de Vaga: Uberlândia/ Uberlândia
CPF
Nome
05170100620
Juliana Silva Ribeiro
Área: Atendimento Educacional Especializado - Aee - Sala De
Recursos
Lote de Vaga: Almenara/ Jequitinhonha
CPF
Nome
01063506689
Maria Lourdes De Almeida
Lote de Vaga: Diamantina/ Capelinha
CPF
Nome
83120963615
Reinaldo Lemes Camargos
04684886697
Maria Paula Da Silva
Lote de Vaga: Diamantina/ Conceição Do Mato Dentro
CPF
Nome
90380282615
Renata Moreira Bani
Lote de Vaga: Divinópolis/ Itaúna
CPF
Nome
25683365600
Maria Bernadete Barbosa Nogueira
Lote de Vaga: Juiz De Fora/ Juiz De Fora
CPF
Nome
75150697672
Simone De Oliveira Alves
33012920625
Sonia Elizabeth Perdigao Neves
Lote de Vaga: Metropolitana A/ Belo Horizonte
CPF
Nome
05896102607
Juliana Anastacia De Oliveira
Lote de Vaga: Metropolitana B/ Belo Horizonte
CPF
Nome
11592281168
Maria Abadia Dias Fernandes
Lote de Vaga: Para De Minas/ Bom Despacho
CPF
Nome
01456414658
Vanessa Conceicao Da Silva Vieira
Lote de Vaga: São João Del Rei/ São João Del Rei
CPF
Nome
89887824615
Perpetua Ribeiro Mazzini
Lote de Vaga: Teófilo Otoni/ Teófilo Otoni
CPF
Nome
75710978604
Marilene Ramalho De Sales Alexandrino
Lote de Vaga: Uberlândia/ Uberlândia
CPF
Nome
75666081691
Carla Aparecida Fernandes Paes Leme
Lote de Vaga: Unaí/ Buritis
CPF
Nome
03720183602
Cleonice Machado Rosa
Lote de Vaga: Unaí/ Unaí
CPF
Nome
05200567602
Marcelo De Moura Ribeiro
em cumprimento à sentença proferida nos Autos n°. 014545214.2017.8.13.0000 (Mandado de Segurança nº 1.0000.17.0145452/000), exonera a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, de que se trata o Edital SEPLAG/ SEE nº
01/2011.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
Assistente Técnico de Educação Básica
UBERLÂNDIA/ UBERLÂNDIA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Fernandes de 230ª
669.122.106-00 Mausta
ED 29
Amaral Martins
em cumprimento à sentença proferida nos Autos n°. 008022895.2018.8.13.0000 (Agravo de Instrumento) – [Processo de Origem
5116401-92.2017.8.13.0024], exonera a servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, de que se trata o Edital
SEPLAG/ SEE nº 01/2011.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
METROPOLITANA B/ IBIRITÉ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Izabel da Silva 65ª
E
D
972.160.706-15 Maria
Oliveira
109802
em cumprimento à sentença proferida nos Autos n°. 024957733.2017.8.13.0000, exonera a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, de que se trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
DIVINÓPOLIS/ LAGOA DA PRATA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristina 32ª
030.647.576-60 Adriana
ED 1123
Batista Correia
em cumprimento à sentença proferida nos Autos n°. 1.0000.17.0029672/000 (Mandado de Segurança), exonera a servidora abaixo relacionada, a partir de 07/02/2018, lotada na Secretaria de Estado de Educação, de que se trata o Edital SEPLAG/ SEE nº 01/2011.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
METROPOLITANA B/ CONTAGEM
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Sérvulo 274ª
926.397.206-00 Margareth
ED 130
Gonçalves Andrade
retifica o ato de nomeação referente ao candidato José Augusto Martins
de Araújo, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 20
de abril de 2017, página 02, coluna 01, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014.
Onde se lê:
Em caráter definitivo
Leia-se
Em caráter precário
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.034588-6/000, nomeia, em caráter precário, em
virtude de aprovação no concurso público no que se refere o Edital
SEPLAG/SEDESE Nº 01/2013, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - NÍVEL I - GRAU A
SERVIÇO SOCIAL
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
611.198.496-91 Rejane Lana Fontes
21º
SU 76
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
reconduz, nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro
de 2018, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelo Poder Executivo:
Titular: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR;
Suplente: WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2018, a
prorrogação da disposição de ALZIRA AUGUSTA SILVA RIBEIRO
DE OLIVEIRA, MASP 383603-8, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itaúna - Unidade SUS Itaúna,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/05/2018,
a prorrogação da disposição de SONIA MARIA DE FREITAS
LORENZATTO SILVA, MASP 383396-9, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - Unidade
SUS Santa Bárbara, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/04/2018,
a prorrogação da disposição de MARIA VALDESCI SANTOS
ARAUJO, MASP 382236-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Unidade SUS Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/05/2018,
a prorrogação da disposição de ABDIAS VERSIANI DE AGUIAR,
MASP 391545-1, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Janaúba - Unidade SUS Janaúba, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Gurinhatã, para ocupar o cargo
de Diretor do Departamento Municipal de Educação, Esporte, Cultura
e Lazer, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
OLESIA MARTINS DE FREITAS NASCIMENTO, MASP 1013373-4,
EEB - ADM 3, SRE ITUIUTABA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MÁRCIO PEDRO ALVES, MASP 1101713-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100151 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
DO CARMO CELESTINO DE BARROS, MASP 1010661/5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100072 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, a contar de 23/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GABRIEL HENRIQUE CALDAS FERRAZ, MASP 1372314/3, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100150 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 2/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PATRÍCIA DE FREITAS ANDRADE, MASP 1249984/4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PS1100577 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1441178-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PS1100578 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 3/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JULIO CÉSAR DE ALMEIDA, MASP 377804-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100084 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 23/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO CARMO CELESTINO DE BARROS, MASP 1010661/5, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PS1100094 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 23/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAN STEVE BATISTA,
MASP 1214523/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102482 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS RODRIGO DIAS,
MASP 1379877/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100471 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE
CARVALHO, MASP 1222587/6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100374 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 16/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL HENRIQUE CALDAS
FERRAZ, MASP 1372314/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100047 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 2/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCELO MIGUEL SILVA,
MASP 1082968/7, da função gratificada FGD-2 PS1100119 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIEL RAFA SALES CAMARGOS, MASP 1148644/6, da função gratificada FGD-3 PS1100068 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUIZ FELIPE RIBEIRO DORNELES, MASP 1374101/2, da função gratificada FGD-2 PS1100108
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO PEDRO ALVES, MASP
1101713-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100496
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PHILLIP GIOVANNI VIEIRA,
MASP 1200917/1, da função gratificada FGD-4 PS1100013 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EUCLIDES NUNES DA SILVA,
MASP 1120576-2, da função gratificada FGD-2 PS1100042 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS RODRIGO DIAS, MASP 1379877-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100374, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Campo Belo da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIO PEDRO ALVES, MASP 1101713-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PS1100094, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Itabira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL RAFA SALES CAMARGOS, MASP 1148644-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100496, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de Peçanha da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAN STEVE BATISTA, MASP 1214523-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100047, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Andradas da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TÔNIA NAUTRAN DALLES, MASP 1374826-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1102482, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Andradas da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO DE REZENDE ALVES, MASP 1134056-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100471, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária de Três
Corações da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELLE DUTRA DE PAULA, MASP 1279936-7, para a
função gratificada FGD-3 PS1100068 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE MARA GOMES DA SILVA, MASP 1387527-3, para a
função gratificada FGD-4 PS1100013 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.