Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 CARLOS RODRIGUES, Revisor: ANA MARIA AMARANTE, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/11/2015, Publicado no DJE: 07/12/2015. Pág.: Sem Página Cadastrada.).3. Não há que se falar em violação ao princípio da separação dos poderes na hipótese em que o Poder Judiciário realiza o controle de legalidade sobre o ato administrativo pertencente ao certame.4. Apelação conhecida em parte e, na extensã

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0703681-18.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. R: HBG ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703681-18.2017.8.07.0018 Class

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 481 Processo Civil (CPC), restam improvidos os embargos de ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA declaração. (Processo n. 0000742-78.2012.5.14.0005, ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO Desembargadora-relatora: Elana Cardoso Lopes, data de VELHO - RO julgamento: 28.02.2014, data de publicação: 07.03.2014) 1º RECORRENTE(S): SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS Assim, nega-se pr

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 N. 0706167-30.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NIRLEY GLAUCIA ANTUNES DOS SANTOS PORTO. A: MARCELO DE MOURA RIBEIRO. A: JEANE BRANDAO DE SANT ANNA. A: KARINA KELI BELUSIO LUSTOSA. A: LUCIANA DA CONCEICAO BEZERRA. Adv(s).: DF52167 - JESSICA CUNHA DE AVELAR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS G

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 N. 0700423-85.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF23600 - RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700423-85.2016.8.07.0001 Classe

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 (OAB/RO - 4155) 208 ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Após, encaminhem-se o feito principal à Vara do Trabalho de RECURSO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO origem, para o que entender necessário. ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN-RO Dê-se ciência, na forma da lei. À Diretoria de Serviços Processuais e de Recu

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 452 sobre o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) provisoriamente arbitrado à condenação, o qual foi mantido inalterado no acórdão recorrido de Id 709536c. Por ocasião da interposição do recurso ordinário, a reclamada comprovou o recolhimento das custas, no montante de R$400,00 (quatrocentos reais), e do depósito recursal, no importe de R$7.485,83 (sete mil, quatro

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1028 Intimado(s)/Citado(s): No entanto, conjugando-se o disposto no art. 651 da CLT e no seu parágrafo 3º, conclui-se que a transferência do empregado para - GENTLEMAN SEGURANCA LTDA - MARCELO DE MOURA RIBEIRO local diverso da contratação faculta-lhe a opção pelo foro da celebração do contrato. Vale registrar que a atual exegese das regras trabalhistas para a PODER

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ISAC BELIZAIRE 7483 PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB: 1671-B/RJ) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SONIA ALVES DE SOUZA CIÊNCIA AO RECLAMANTE: prazo de cinco dias para apresenta

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2454 sendo a executada compelida a garantir em um processo PODER JUDICIÁRIO execuções trabalhistas que correm em outros juízos. Precedente JUSTIÇA DO TRABALHO desta Eg. Subseção.Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido" (TST- RO-42500-73.2009.5.17.0000, Rel. Min. Emmanoel PROCESSO TRT - RO-0011056-40.2015.5.18.0014 Pereira, DJ de 11/02/11). RELATOR :