TJMG 03/05/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
0,00
849.883,06
21.877.439,80
21.877.439,80
4.850.169,75
88.000,00
4.938.169,75
2.288.002,92
0,00
2.288.002,92
1.106.506,48
243.463,66
233.406,28
1.583.376,42
920.000,00
10.000.000,00
0,00
10.920.000,00
0,00
0,00
3.195,72
3.195,72
0,00
0,00
1.373.430,19
401.466,83
1.774.897,02
700.000,00
700.000,00
TOTAL GERAL
46.034.142,49

0,00%
26,69%
40,48%
40,48%
38,61%
14,10%
37,45%
29,53%
0,00%
27,61%
21,90%
7,12%
24,17%
17,45%
99,54%
100,00%
0,00%
99,87%
0,00%
0,00%
1,78%
1,78%
0,00%
0,00%
65,49%
0,00%
55,76%
90,91%
90,91%
42,13%

0,00
853.386,38
40.857,60
40.857,60
0,00
88.000,00
88.000,00
2.235.547,77
0,00
2.235.547,77
945.891,63
230.805,13
218.056,34
1.394.753,10
0,00
8.250.000,00
0,00
8.250.000,00
0,00
0,00
3.458,16
3.458,16
0,00
0,00
1.310.572,83
0,00
1.310.572,83
0,00
0,00
15.275.753,64

Minas Gerais - Caderno 1

0,00%
26,80%
0,08%
0,08%
0,00%
14,10%
0,67%
28,85%
0,00%
26,97%
18,72%
6,75%
22,58%
15,37%
0,00%
82,50%
0,00%
75,45%
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0,00%
1,92%
1,92%
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62,49%
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41,17%
0,00%
0,00%
13,98%

0,00
1.724.362,60
54.045.693,60
54.045.693,60
9.302.951,20
216.000,00
9.518.951,20
6.848.008,76
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7.386.771,68
2.777.460,53
584.360,09
268.318,78
3.630.139,40
920.000,00
10.000.000,00
0,00
10.920.000,00
0,00
0,00
8.483,79
8.483,79
0,00
0,00
1.904.320,99
401.466,83
2.305.787,82
700.000,00
700.000,00
93.847.990,97

0,00%
54,16%
100,00%
100,00%
74,06%
34,62%
72,19%
88,39%
99,77%
89,13%
54,97%
17,08%
27,78%
40,01%
99,54%
100,00%
0,00%
99,87%
0,00%
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4,72%
4,72%
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90,80%
39,75%
72,43%
90,91%
90,91%
85,89%

0,00
1.591.400,89
13.466.247,46
13.466.247,46
189.890,80
216.000,00
405.890,80
4.419.550,69
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3.095.217,14
0,00
8.250.000,00
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8.250.000,00
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8.104,68
8.104,68
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1.833.513,71
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1.833.513,71
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37.180.381,89

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49,98%
24,92%
24,92%
1,51%
34,62%
3,08%
57,04%
93,10%
59,39%
44,96%
16,68%
26,19%
34,11%
0,00%
82,50%
0,00%
75,45%
0,00%
0,00%
4,51%
4,51%
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87,43%
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57,60%
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0,00%
34,03%
02 1092164 - 1

Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº 039/2018
A Presidente da UTRAMIG faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 1º trimestre de 2018, nos termos do § 3º do art.73 da
CE/1989, acrescido pela EC/MG n.º 61, de 23/12/2003 e Parágrafo único, do art. 44, da Lei nº 14.684, de 30/07/2003.
CATEGORIA FUNCIONAL
EFETIVOS
DESIGNADOS
REC. AMPLO
INATIVOS
CONTRATADOS
SUBTOTAL
PATRONAL
TOTAL

JAN/2018
VALOR
140.124,85
203.327,14
41.749,99
74.217,03
9.932,39
469.351,40
76.721,43
238
546.072,83

FEV/2018
QTDE
VALOR
29
132.444,10
106
58.569,49
11
43.913,33
24
74.217,03
3
3.820,15
312.964,10
48.060,09
173
361.024,19

QTDE
29
171
10
24
4

MAR/2018
QTDE
VALOR
31
142.461,09
93
88.003,64
11
44.466,67
24
74.217,03
2
6.723,46
355.871,89
56.368,45
161
412.240,34

TOTAL
VALOR
415.030,04
349.900,27
130.129,99
222.651,09
20.476,00
1.138.187,39
181.149,97
1.319.337,36

Belo Horizonte, 27 de abril de 2018
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
02 1092426 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 038/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, registra o afastamento por
motivo de luto, por oito dias, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei 869 de 05/07/1952, da servidora Regina Andrea Alves Durães,
MASP 1.399.956-0, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2018.
Belo Horizonte 02 de maio de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG

Secretário: Murilo de Campos Valadares

02 1092419 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 036 /2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, AUMENTA a carga
horária das servidoras detentoras da função pública com a denominação de “PROFESSOR”, Hellen Haynnee Pinto Gonçalves, masp
1.228.113-5, 16 horas/aulas semanais, cargo 03, para 18 horas/aulas
semanais, a contar de 02/05/2018 a 31/12/2018; Lana Paula Ricota
Nery, masp 1.082.030-6, 15 horas/aulas semanais, cargo 03, para 18
horas/aulas semanais, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2018
a 31/12/2018.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 037/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc. II, § 1º, alínea
“a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24, inc II,
§ 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, designa para a Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, o servidor Alexandre
de Cássio Rodrigues, masp 604.409-3, 18 horas/aulas semanais, cargo
01, a contar de 02/05/2018 a 31/12/2018.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
02 1092028 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/
MG. O Diretor de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG nº
3612/2017, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
00035947-2301/2017 Nacif Miguel Alchaar EEZ-6244 – AI nº214791
– mantido
00020832-2301/2017 Nafez Abder Rahman Alyan EKH-7716 – AI
nº190609 – mantido
00008466-2301/2017 Natan Gabriel Conrado Dutra HJR-5940 – AI
nº184667 – mantido
00023833-2301/2017 Neli Martins Barroso Santana HRA-0785 – AI
nº180804 – mantido
00027473-2301/2017 NG Transportes Ltda Epp HXN-6514 – AI
nº170430 – mantido
00062786-2301/2017 Nicodemos Mendes Junior PUM-3798 – AI
nº162843 – mantido
00033880-2301/2017 Nilda da Silva Fonseca GVQ-3039 – AI
nº176350 – mantido

00101667-2301/2017 Nilma Maria de Almeida Gonzaga HEA-8478 –
AI nº198812 – mantido
00139924-2301/2017 Nilson Basilio Teixeira HGI-2209 – AI nº
–162871-mantido
00094249-2301/2017 Nilton Barbosa da Cunha OQA-7753 – AI
nº201172 – mantido
00063138-2301/2017 Nilvans Locadora Ltda Me FMI-0487 – AI
nº215615 – mantido
00008417-2301/2017 Nilza Camilo de Almeida HKQ-6487 – AI
nº189205 – mantido
00045755-2301/2017 Nivaldo Jose de Paiva PVU-1671 – AI nº211506
– mantido
00076728-2301/2017 Noa Transporte Coletivo Ltda Me JGE-4564 – AI
nº176369 – mantido
00012211-2301/2017 Norma Maria de Jesus Silva BYH-5824 – AI
nº180281 – mantido
00096602-2301/2017 Nova Resende Turismo e Transp Ltda PVO-0613
– AI nº215662 – mantido
00005406-2301/2017 Olair Aparecido da Silva PXU-2607 – AI
nº211501 – mantido
00045749-2301/2017 Ornecino dos Reis DGA-9683 – AI nº194661
– mantido
00062920-2301/2017 Pallace Turismo Ltda Me MQU-3410 – AI
nº219597 – mantido
00017864-2301/2017 Paola Cardoso Soly Sene Ferreira JFZ-0885 – AI
nº206557 – mantido
00092984-2301/2016 Patricia de Fatima P dos Santos HIJ-4151 – AI
nº198785 – mantido
00193659-2301/2017 Patricia Soares Viana HCH-0698 – AI nº194565
– mantido
00043967-2301/2017 Paulo Adilson Xavier JJB-7144 – AI nº176925
– mantido
00020917-2301/2017 Paulo Afonso de Araujo Pinheiro PWT-8228 – AI
nº167932 – mantido
00101877-2301/2016 Paulo Afonso de Araujo Pinheiro PWT-8228 – AI
nº167973 – mantido
00096727-2301/2017 Paulo Afonso de Araujo Pinheiro PWT-8228 – AI
nº217006 – mantido
00128165-2301/2017 Paulo Afonso de Araujo Pinheiro PWT-8228 – AI
nº210038 – mantido
00050419-2301/2017 Paulo Cezar Rosa DIK-3354 – AI nº203401
– mantido
00036324-2301/2016 Paulo Cirilo de Freitas DWC-5978 – AI nº192503
– mantido
00098866-2301/2016 Paulo Ilson da Silva LBS-0387 – AI nº160484
– mantido
00035958-2301/2017 Paulo Pereira Santana DZY-3894 – AI nº214815
– mantido
00035971-2301/2017 Paulo Pereira Santana DZY-3894 – AI nº214795
– mantido
00001707-2301/2017 Pedro Henrique da Silva GQB-9645 – AI
nº180212 – mantido
00045767-2301/2017 Pedro Henrique da Silva GQB-9645 – AI
nº194369 – mantido
00023484-2301/2017 Pessoa e Pessoa Ltda LPM-4142 – AI nº176279
– mantido
00101596-2301/2017 Pessoa e Pessoa Ltda HVZ-0815 – AI nº193264
– mantido
00094255-2301/2017 Pessoa e Pessoa Ltda HVZ-0815 – AI nº193263
– mantido
00033989-2301/2017 Pessoa e Pessoa Ltda LPM-4142 – AI nº176357
– mantido
00097980-2301/2016 Petronilio Rodrigues de Campos Me LOG-3059
– AI nº179661 – mantido
00050418-2301/2017 Petronilio Rodrigues de Campos Me LOG-3059
– AI nº179673 – mantido
00139264-2301/2017 Petronilio Rodrigues de Campos Me LOG-3059
– AI nº218302 – mantido
00005396-2301/2017 Pit Transportes e Viagens Ltda CYB-9490 – AI
nº194345 – mantido

00027402-2301/2017 Pit Transportes e Viagens Ltda GVP-9304 – AI
nº196044 – mantido
00153781-2301/2017 Pit Transportes e Viagens Ltda GVK-3829 – AI
nºE000000074 – mantido
00096733-2301/2017 Pluma Conforto e Turismo S.A AEA-7889 – AI
nº214857 – mantido
00193658-2301/2017 Polyana LF Santiago GVI-3018 – AI nº194704
– mantido
00101469-2301/2017 P R L Alves Transportes Eireli ME GVQ-0839 –
AI nº175252 – mantido
00035325-2301/2017 Primus Turismo Ltda Me GRE-2897 – AI
nº147996 – mantido
00050764-2301/2017 T8T Serv Aux Transp Aereos Ltda Me PVF-7419
– AI nº168094 – mantido
00063076-2301/2017 Tadeu Francisco de Souza HZQ-0954 – AI
nº201141 – mantido
00096640-2301/2017 Televan Locaçao Veic Eireli Me PUU-9295 – AI
nº197739 – mantido
00005981-2301/2017 Terezinha Gonçalves Soares PVB-7214 – AI
nº177941 – mantido
00128149-2301/2017 Tex Tour Ltda CLK-7099 – AI nº214971
– mantido
00001708-2301/2017 T Guitti Turismo Ltda Me KQR-0071 – AI
nº180211 – mantido
00063670-2301/2017 Thais Pereira Correa PWU-4149 – AI nº211512
– mantido
00081089-2301/2017 Tiago Vieira Melillo FGC-0545 – AI nº217328
– mantido
00099907-2301/2017 Thiago Junio R de Oliveira Me HRJ-1419 – AI
nº189814 – mantido
00050415-2301/2017 Trans Batoco Transp e Turismo Lt PUY-4292 –
AI nº201163 – mantido
00002444-2301/2017 Trans Rocha Campos Ltda Me BWT-1748 – AI
nº201110 – mantido
00080876-2301/2017 Transhubner Ltda GWI-1189 – AI nº194727
– mantido
00020197-2301/2017 Transmilla Transportes Ltda KOL-8888 – AI
nº198802 – mantido
00121009-2301/2017 Transpontense KOD-2829 – AI nº196053
– mantido
00012322-2301/2017 Transportadora Sucupira Ltda DBC-5203 – AI
nº200456 – mantido
00140654-2301/2017 Transporte Lopes e Jardulio Ltda CLU-8884 – AI
nº213076 – mantido
00140684-2301/2017 Transporte Passos W Tur Ltda Me HJI-4014 – AI
nº213029 – mantido
00023335-2301/2017 Treal Turismo Ltda Me PUX-3065 – AI nº169519
– mantido
00020881-2301/2017 Tuiuiu Turismo Ltda GUR-7217 – AI nº190652
– mantido
00020880-2301/2017 Tuiuiu Turismo Ltda GRE-2774 – AI nº190646
– mantido
00096619-2301/2017 Tunes e Tunes Ltda Me FHE-3240 – AI nº203259
– mantido
00092662-2301/2016 Tupi Transportes Urbanos Piratininga Ltda DJB6886 – AI nº176798 – mantido
00008259-2301/2017 Uarlen Moreira Duque HJH-1967 – AI nº181402
– mantido
00062445-2301/2017 Uilson Machado da Silva GXS-7137 – AI
nº188329 – mantido
00081046-2301/2017 Uilson Machado da Silva GXS-7137 – AI
nº188254 – mantido
00080494-2301/2017 Ulisses Antonio Ferreira GVJ-6536 – AI
nº218312 – mantido
00162968-2301/2017 Unidas S A PZJ-2968 – AI nº202634 – mantido
02 1092398 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 559 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 15 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.

SRE

Município

Localidade

588/2016 ALMENARA CACHOEIRA DE PAJEU

Código

CACHOEIRA DE PAJEU

Escola

246328 EE DO CARIRI

Símbolo do Cargo
SE-VI

MASP

Nome

640187-1 VANESSA SOUSA GOMES

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBSIA
2

Onde se lê

Leia-se

PEBSIA

PEB ATÉ 14/02/2018 E ATB A CONTAR DE 15/02/2018

Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
02 1091958 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 560 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 16 / 03 /2018, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
172/2018

SRE
ARACUAI

Município
NINHEIRA

Localidade
NINHEIRA

Código
82759

Escola
EE DE NINHEIRA DE ENS FUND-1 A 8

Símbolo do Cargo

MASP

SE-III

645947-3

Nome
ELEUSA SOARES

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3

Onde se lê

Leia-se

ADM 3

ADM 1

Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
02 1091959 - 1