TJMG 07/02/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 012/2017 (Serviços de
Cobrança) – vencedor: Ferreira & Chagas Advogados – Proposta:
19,19% de desconto sobre a tabela da Cohab Minas (faixa de atraso).
Informações 31 3915-7022.
3 cm -06 1058843 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada nº 4984-00-14 GAC, datado de 08.01.2018, celebrado
com a EF Projetos e Engenharia Ltda. (CP 063/2013). Objeto: prorrogar
por mais 180 dias o prazo de vigência do contrato.
1 cm -06 1059209 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada nº 4978-00-14 GAC, datado de 08.01.2018, celebrado
com a FM Engenharia Ltda. (CP 054/2013). Objeto: prorrogar por mais
180 dias o prazo de vigência do contrato. 2 - Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada nº 4979-00-14 GAC, datado de 08.01.2018,
celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. (CP 053/2013). Objeto:
decréscimo no valor do contrato da quantia de R$8.158,05, alterando-se
o valor global do contrato para R$5.212.018,79. 3 – Oitavo Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4989-00-14 GAC, datado de
08.01.2018, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. (CP 065/2013).
Objeto: decréscimo no valor do contrato da quantia de R$27.246,42,
alterando-se o valor global do contrato para R$6.717.354,19.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180019
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200
mm e ligações prediais de água, com como serviços de retroescavadeira para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA,
na área de abrangência do Distrito Regional Betim - DTBE, incluindo
vilas e favelas. Informamos que está cancelada a publicação do “Aviso
de Licitação” da Concorrência CPLI.1020180019, que consta no Jornal
O TEMPO do dia 03/02/2018, pág. 23.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170187
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de João
Pinheiro / MG. Vencedora: RQR SOLUÇÕES LTDA-ME. Valor: R$
1.739.838,67.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170198
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de novo trecho do interceptor Rebourgeon
em substituição parcial a trecho existente, do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Itajubá / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SANESUL
LTDA. Valor: R$ 375.597,45.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3063 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobomba Submersos. Foram registrados os preços da empresa: Franklin Electric Indústria de Motobombas S.A., nos
valores de R$ 2.109.999,53 (lote 01) e de R$ 60.493,77 (lote 02), perfazendo o total de R$ 2.170.493,30.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0028 – PEM
Objeto: Equipamento Eletrônico Ótico. Item 01 – Exclusivo para ME/
EPP: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda.
para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 40.700,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0017 – PES
Objeto: Confecção de Fuso Transportador Proposta vencedora Item
(01– Exclusivo para ME/EPP): Tecnoindustria Soluções Industriais
Ltda. no valor de R$ 32.500,00. Item 02 (Participação Ampla): Encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0041 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Daniela Machado
Almeida, no valor total de R$ 27.833,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0033– PEM
Objeto: Geladeira para Caminhão. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Generoso
Organizações Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
total de R$ 55.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0525 – PEM
Objeto: Booster Container 1,5 CV. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Cel Montagens e Instalações Elétricas Eireli no valor total de R$ 28.800,00 para
o Item 01 – Exclusivo ME/EPP.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0552 – PES
Objeto: Serviços de Recuperação de Equipamentos.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa EB Industria e Comércio de Bombas e Fundidos Eireli e contrarrazões apresentada pela empresa Ramac Indústria Mecânica Ltda.
e decidiu:
Com fundamento na Lei Federal Nº 8.666/93, na Lei 14.167/2002, no
Decreto 44.786/2008 do Estado de Minas Gerais e no Edital SPAL Nº
05.2017/0552 – PES:
negar provimento ao recurso interposto pela empresa EB Industria e
Comércio de Bombas e Fundidos Eireli, mantendo a decisão que declarou vencedora do certame a empresa Ramac Indústria Mecânica Ltda;
adjudicar o objeto do presente processo à empresa Ramac Indústria
Mecânica Ltda. no valor total de R$ 667.788,90, em conformidade com
o item 9.2.4 do Edital;
determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão
para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de Janeiro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3076 – PES
Objeto: Aquisição de Solução Informatizada para Gestão de O.S. Foi
registrado o preço da empresa: Eigenvalue Consultores Associados no
valor total de R$ 3.574.981,98.

JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0547 – PEM
Objeto: Lâmpadas e Refletores. Propostas vencedoras: Loja Elétrica
Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de R$ 184.242,08 e
T&M Eletrohidráulica Ltda. para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor
de R$ 61.704,40, perfazendo um total de R$ 245.946,48.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0019 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Itens Encerrados: 02 e 04,
conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Belô Bombas Eireli.,
para os itens 01 – R$ 9.743,00 e 03 – R$ 10.280,00 , totalizando R$
20.023,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0625 – PES
Objeto: Manutenção em Motos Yamaha e Honda.
Proposta vencedora: Moto Roda Viva Ltda., no valor de R$ 58.196,33.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0369 – PEM
Objeto: Roçadeira. Proposta vencedora: Verdejet Máquinas e Serviços
Eireli., no valor de R$ 41.560,00.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170188
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água, de manutenção em redes
de distribuição e ligações prediais de água, de recomposição de pavimentos, bem como de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção
em redes e ligações prediais de esgoto em cidades localizadas no Distrito Regional Patos de Minas / DTPM, conforme descritos na Especificação Particular, anexa e integrante deste Edital. Informamos que a
empresa CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que a inabilitou.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A
Sessão marcada para o dia 07/02/2018 às 10:30 horas está suspensa.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/3075 – PEM
Objeto: Macromedidores. Foram registrados os preços das empresas:
Amrtec - Tecnologia, Importação e Exportação Ltda., para o Item 01 no
valor R$ 180.900,00 e para o Item 02 no valor de R$ 60.300,00, e para
a empresa Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do
Brasil Ltda. para o item 03, no valor de R$115.360,00, item 04, no valor
de R$ 32.960,00, item 05, no valor de R$ 75.920,00, item 06, no valor
de R$ 18.980,00, e para e empresa Saga Tech Ltda., para o item 07, no
valor de R$ 118.400,00, item 08, no valor de R$ 29.600,00, item 09 no
valor de R$ 142.400,00 e para o item 10, no valor de R$ 35.600,00,
perfazendo um total R$ 810.420,00.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170166
Objeto: prestação de serviços de apoio à gestão, análise, acompanhamento e assessoria técnica nos processos de aquisição de áreas e regularização de faixas de servidão para implantação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito do
Estado de Minas Gerais. Vencedora: ADVENGER S/C LTDA - ADVOCACIA E ENGENHARIA. Valor: R$ 1.498.294,44.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0056 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 05/02/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0171 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 23 de fevereiro 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 07/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0115 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 26 de fevereiro de
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 08/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0112 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 26 de fevereiro de
2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 08/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0119 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 27 de fevereiro de
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0120 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Estufa incubadora microprocessada, incluindo instalação e
estudos de qualificação técnica. Dia da Licitação: 27 de fevereiro de
2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0108 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais de Pitometria. Dia da Licitação: 27 de fevereiro de
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0116 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos motobomba. Dia da Licitação: 27 de fevereiro de
2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0121 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Talha Elétrica de Corrente. Dia da Licitação: 27 de fevereiro
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0143 – PEM
Objeto: Equipamentos de Informática. Dia da Licitação: 27 de fevereiro de 2018 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
52 cm -06 1059232 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CONVOCAÇÃO
1ª Reunião Ordinária/2018 – CONEP
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 1ª Reunião Ordinária/2018 do CONEP, a ser realizada
no dia 20 de fevereiro de 2018, terça-feira, às 14h, no auditório Antônio
Francisco Lisboa, na sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés, 1697,
2º andar - Lourdes/BH. A pauta da reunião abrangerá os seguintes
assuntos:

Minas Gerais - Caderno 1

1 – Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária/2017, realizada
em 31 de outubro de 2017.
2 – Deliberação sobre ad referendum referente ao Termo de Parceria
celebrado entre o IEPHA/MG e a Associação Pró-Cultura e Promoção
das Artes – APPA, com o objetivo de promover ações de requalificação
e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado.
3 - Deliberação sobre ad referendum referente ao prazo para resposta
à Impugnação ao processo de tombamento da serra de São Domingos,
município de Poços de Caldas.
4 – Análise da impugnação ao processo de tombamento da serra de São
Domingos, município de Poços de Caldas, apresentada pela Companhia
Brasileira de Alumínio. Conselheiro relator: André Luís Ruas.
5 – Análise da impugnação ao processo de tombamento da serra de
São Domingos, município de Poços de Caldas, apresentada pela Curimbaba. Conselheira relatora: Priscila Duarte Nascimento Araújo.
6 – Análise da impugnação ao processo de tombamento da serra de São
Domingos, município de Poços de Caldas, apresentada pela Caldense
Mineração Ltda. Conselheiro relator: Maurício Campomori.
7 – Análise do Dossiê de Tombamento Estadual da Antiga Escola de
Aprendizes de Marinheiros, município de Buritizeiro/MG. Conselheiro
relator: Denilson Meireles Barbosa.
8 – Análise de revisão de diretrizes de intervenção nas alvenarias remanescentes da antiga Fábrica de Tecidos Belo Horizonte, no Conjunto
Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui Barbosa. Conselheiro relator:
Flávio Carsalade.
9 – Análise de recurso do projeto situado na Avenida Santa Rosa, lotes
08 a 13 – Bairro São Luiz/Pampulha (situado no perímetro de entorno
do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha). Conselheira
relatora: Daniela Fagundes de Castro.
10 – Proposta de alteração da Deliberação Normativa 01/2016 e
03/2017 referente ao programa ICMS Patrimônio Cultural.
11 – Análise de solicitação de destombamento do bem cultural situado
na rua Professor José Valadares, nº47 – Centro Histórico de Pitangui.
Conselheiro relator: Leonardo Castriota.
12 – Apresentação do Projeto de iluminação pública da Praça da Liberdade e do Viaduto Santa Tereza.
13 – Comunicação de abertura de processo estadual: Tombamento e
Registro.
14 – Assuntos Gerais.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
13 cm -06 1059230 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271001317/2016, com a finalidade de prorrogação
de vigência até 07 de dezembro de 2018, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e o Município de Paracatu, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 07/12/2016, página 35, Editais e
Avisos. Assinatura: 06/12/2016.
2 cm -06 1059086 - 1

Rádio Inconfidência
Termo Aditivo Nº 01/2018 ao Termo de Adesão e Compromisso de
Serviço Voluntário Nº 17/2017 (Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e CHRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
02/01/2018 e término em 31/01/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Christiano De Souza Oliveira.
Termo Aditivo Nº 01/2018 ao Termo de Adesão e Compromisso de
Serviço Voluntário Nº 10/2017 (Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e NADJA INDALECIA C. DE ARAÚJO.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
02/01/2018 e término em 31/01/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Nadja Indalecia C. De Araújo.
5 cm -06 1058793 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE Nº 001/2018
A SEDINOR/IDENE, através de sua Comissão Especial Julgadora,
torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, 01/2018. Objeto:
seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a instalação de
1.387 cisternas telhadão multiuso de 25 mil litros de capacitação de
água de chuva para a produção agroalimentar a famílias de baixa renda
e residentes na zona rural, tendo como área de captação o telhado de
um galpão rústico com 40m², associada a capacitações técnicas e formação para gestão da água, em conformidade com as Especificações
Técnicas contidas na Instrução Operacional nº 01/2016 e Anexo. O Edital estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.brewww.sedinor.
mg.gov.bra partir do dia 07/02/2018, a partir das 14h30min (horário de
Brasília). Data final para apresentação dos documentos: 28/02/2018 até
17:00 (horário de Brasilia). Para informações: - comissão.papt@idene.
mg.gov.br. Assinatura: Carlos Eduardo de Souza Giraldo – Presidente
da Comissão (31) 3915-5130.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
5 cm -06 1058891 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
5º TA ao CT nº 9081671/2016 – antigo nº 181/2014 (Processo de Compra: 1501558 139/2016) Partes: SEPLAG e AMC Informática Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência, aplicação do reajuste, supressão
dos quantitativos dos serviços de reprografia e inclusão de dotação.
Vigência: 12 meses, 27/01/2018 a 26/01/2019. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 339039 19 0 10 1 e outras. Valor:
R$1.606.831,32. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG
e Alcides Moreira Cardoso, pela empresa.
2 cm -06 1059298 - 1
Termo de Adesão ao TCT 102/2015. Partes: SEPLAG, MPMG e TJMG.
Objeto: Termo de Adesão do MPMG ao Termo de Cooperação Técnica
102/2015 para a alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos
ou irrecuperáveis. Assinam: Dagmar Maria Soares Pereira Dutra, pela
SEPLAG; Antônio Sérgio Tonet, pelo MPMG; e Luzia Divina de Paula
Peixoto, pelo TJMG.
2 cm -05 1058688 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 626/2018. Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE TIROS/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo FIAT/DUCATO VAN PLACA HMH8604, CHASSI
93W245L34A2045623 no valor total de R$41.900,00 Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pelo Doador e Júlio André de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -06 1059130 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 074/2017, Processo nº 000279/2017, para contratação de treinamentos de Administradores de Business Objects 4.2 e
Desenvolvedores de Business Objects 4.2, conforme Ata de Pregão do
dia 27 de dezembro de 2017, foi FRACASSADO. Belo Horizonte, 06
de fevereiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda - Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência.
2 cm -06 1059099 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
099/2017, Processo de Compra 5141001 004/2018, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema de ar condicionado, contemplando
a realização de análises microbiológicas por um período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 26 de fevereiro de 2018 às
09:00 horas. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -06 1059090 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
001/2018, Planejamento n° 009/2018, Registro de preços para aquisição de insumos de certificados digitais, sendo 50.000 (cinquenta mil)
tokens criptográficos com interface USB, 30.000 (trinta mil) cartões
inteligentes criptográficos e 10.000 (dez mil) leitoras/gravadoras de
cartão inteligente para armazenamento de certificados digitais ICPBrasil. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 23 de fevereiro de 2018 às
09:30 horas. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios e Paulo de Moura Ramos Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -06 1059112 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 217/2017 - Pregão Eletrônico nº 063/2017 - Registro
de Preços para possível aquisição de aparelhos televisores e projetores multimídia
Ata de Registro de Preços n° 001/2018
Fornecedor Lotes 01, 02 e 03: LS Serviços de Informática e Eletrônica
LTDA-EPP – CNPJ: 10.793.812/0001-95
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -06 1059127 - 1

Fundação João Pinheiro
A Ordenadora de Despesas da Fundação João Pinheiro torna pública a
abertura de 2 (dois) Processos Administrativos Punitivos de nº 01/2018
e n° 02/2018, em desfavor da Empresa Stilo Comercial Distribuidora
Eireli. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018. Erica Orzil Viana/
Ordenadora.
1 cm -06 1059129 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1101/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos orais, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12(doze) meses. Data da sessão pública: 26/02/2018, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -06 1059093 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.067/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica
e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, em 05 (cinco)
monitores multiparâmetros, marca DIXTAL, modelo DX-2010 e em 02
(dois) módulos de bateria marca DIXTAL, alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante execução em tarefa única. Data
da sessão pública: 23/02/2018, às 08h00m (oito horas), horário de
Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1254/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos, para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 27/02/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -06 1059097 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 03/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 21/02/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS
SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS EM TURNOS DE 04 (QUATRO) OU
05 (CINCO) HORAS, MANHÃ E TARDE, PARA ATUAR NA UNIDADE REGIONAL DE SETE LAGOAS/IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 27/01/2018, página 39
– Caderno 1. Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2018. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
4 cm -06 1059210 - 1
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5966/14. Locadora: Silvana
Gomes Machado. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/02/18 a 26/02/19.
Valor: R$ 43.293,60. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0. Base
Legal: Art. 57, §2°, c/c art. 62, §3º, I, da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Locadora.
Extrato: 5° Aditivo do Contrato 5754/14. Contratada: Algar Telecom
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/18 a 31/01/19. Valor: R$
4.358,62. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 40 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Rones F. Rezende - Contratada