TJMG 21/12/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Stock Index Fund a Series of Vanguard International Equity Index
Funds; Alexandre Eustáquio Sydney Horta; e, Rogério Henrique Costa
Matos. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
6387314, em 14-12-2017. Protocolo: 17/537.474-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -20 1042414 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS-530-H11779. Objeto: Serviços de Elaboração de Manobras Programadas de Média Tensão e Programação e Execução de Pedido de Liberação de Equipamentos de Alta Tensão para
Realização de Intervenções Programadas no Sistema Elétrico, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-OP/CO-0022017. Adendo 01: Alteração data de abertura da sessão pública para
27/12/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS-530-H11841. Objeto: Serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo, conforme Termo de Referência - Escopos de
Serviços: Lote 01 Regiões Caxambu/Varginha - Lote 02 Regiões Divinópolis/Bom Despacho. Abertura da sessão pública dia 04/01/2018, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
5 cm -20 1042421 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
MG/SB - 4570017023 – Cemig Geração Leste S.A x Almeida Toscano
Construções e Reformas Ltda-EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS-806-H11502. Objeto: serviços de Obras civis para adequações na sala de baterias, no depósito de óleo e nos sistemas de tratamento de esgoto e abastecimento de água, conforme estabelecido no
Termo de Referência, Prazo 360 dias. Prazo de execução 75 dias Valor
R$108.240,00. Ass: 22/11/2017 Processo Licitatório homologado em:
16/11/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11766. Objeto: Alienação de 25 imóveis em Minas Gerais. Adendo 02: Abertura da sessão pública para dia
20/12/2017, às 15:30 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 15:00 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
GF/OF - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Paul Hastings LLP.
Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4520000579. Valor de
US$190.000,00, para US$237.500,00. Ass: 13/11/17.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Marco Aurélio Diniz Saliba
Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Contrato nº 4570014648. Data
30/10/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Marco Aurélio Diniz Saliba
Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Contrato nº 4570014648. Data
28/09/2017.
6 cm -20 1042419 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº INF3181.00 (PRODEMGE) / 1900010738 (SEF/MG)
Portal de Compras nº 009129938
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2018
e término em 31/12/2018. Valor Estimado: R$12.144.645,40. José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda de
Minas Gerais – 20/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº INF3026.00 (PRODEMGE) / 1900010740 (SEF/MG)
Portal de Compras nº 009129940
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I) Alteração do nome
da “Diretoria de Produção” da Contratada, passando a constar como
“Diretoria de Infraestrutura e Produção”; II) Prorrogação da vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, com início em
01/01/2018 e término em 31/12/2018. Valor Estimado: R$604.408,00.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda
de Minas Gerais – 20/12/2017.
5 cm -20 1042546 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Imóvel Nº
1500.01.0002671/2017-12/2017, prazo de 5 anos a contar da data de
assinatura pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF e a Cáritas Brasileira. Paulo de Souza Duarte – Secretário
Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010550
Portal de Compras nº 6304 / Processo nº 1191001.000029/2013
Partes: EMG/SEF e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Objeto: Prorrogação pelo período de 03/01/2018 a 02/01/2019 – valor
da prorrogação: R$ 173.890,50. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação STI – 20/12/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BETIM
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002745
Partes: EMG/SEF e Município de Betim. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 16/11/2016 e término em
15/11/2021. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 20/12/2017.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 16/11/2016 até a
data de publicação deste instrumento.
Administração Fazendária/3º Nível/Congonhas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Moeda. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura:11 de dezembro de 2017 até 11 de dezembro
de 2022. Marcos Rogério Baeta Pereira - Superintendente Regional da
Fazenda – Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2017
8 cm -20 1042352 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que julgou
vencedores da Concorrência MGI nº 03/2017 os seguintes licitantes:
Osvaldo de melo Flavio - item 30 e Geap - Goiânia Empreendimentos Participação Ltda - item 40. O inteiro teor da ata de julgamento
encontra-se disponível para consulta nositewww.mgipart.com.br. Belo
Horizonte, 20/12/2017.
2 cm -20 1042584 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 194/2014
datado de 19/12/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Três Corações, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 153 dias, até 02 de junho de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -20 1042293 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 806/2014
datado de 20/12/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Aguanil, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 446 dias, até 23 de agosto de 2018. Ficam convalidados os
procedimentos relativos à execução do objeto, executado entre a perda
da vigência dos convênios em epígrafe e a data da assinatura deste
ajuste. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -20 1042480 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 883/2014
datado de 20/12/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Orizânia, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 192 dias, até 09 de julho de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -20 1042483 - 1
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA MGI – 03/2017
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 20/12/2017 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI 03/2017, inerente à alienação de imóveis. Foram vitoriosos na licitação: Osvaldo de
melo Flavio - item 30 e Geap - Goiânia Empreendimentos Participação
Ltda - item 40. Não houve proponentes para os demais itens licitados.
2 cm -20 1042586 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 27/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica e operação de central de monitoramento
de CFTV. O envio das propostas comerciais será até as 08h30min do
dia 09/01/2018. Início da sessão será dia 09/01/2018, as 09h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Uberlândia, 19 de dezembro de 2017. Riane Aparecida Aguiar
– Pregoeira.
3 cm -20 1042468 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Resultado de Julgamento de Proposta Técnica
Tomada de Preços n° 1501558 000063/2017
Objeto: Contratação de consultoria técnica para sistematizar experiências exitosas na implantação de Unidades Demonstrativas e outras
áreas em processo de restauração florestal e realizar monitoramento
qualitativo e quantitativo dessas áreas através de parâmetros preestabelecidos. Licitante Classificada: STCP Engenharia de Projetos Ltda,
CNPJ: 81.188.542/0001-31 (Nota Técnica: 74,5 pontos); Licitantes desclassificadas: NBL Engenharia Ambiental Eireli EPP, CNPJ:
05.881.838/0001-55 e Geotropicos Ambiental e Engenharia Ltda,
CNPJ: 15.802.247/0001-07. O envelope nº 03 - “Proposta Comercial”
será aberto no dia 29/12/2017, às 10h30min., no seguinte endereço:
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia João Paulo
II nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais – 13º andar – Comissão
Especial de Licitação. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017. Roney
de Aguiar Costa - Presidente da Comissão Especial de Licitação/IEF/
SEPLAG
4 cm -20 1042471 - 1
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2101.12.01.006/2015, de Prestação de Serviços em Vigilância Eletrônica Especializada, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, por intermédio da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco
e a Empresa Paulo Henrique Tessaro – ME.
Objeto: Alteração da Cláusula Décima do Contrato Original.
As demais Cláusulas do Contrato continuam inalteradas.
Prazo de duração do Aditivo: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Januária, 21 de dezembro de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco.
Termo de Cooperação Técnica nº 21010905055/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Ibertioga/MG, com
fins de fixar critérios para a criação, no referido Município, da Agência
Avançada de Meio Ambiente.
Objeto: Criação da Agência Avançada de Meio Ambiente de
Ibertioga.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG.
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2017.
Barbacena, 20 de dezembro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe/Supervisor do Escritório Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
(a) José Francisco Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal de
Ibertioga/MG.
6 cm -20 1042588 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003668/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abre
Campos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2017 até 29 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003244/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade São José, município de Nova Era. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 27 de junho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003255/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto
dos Volantes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 28 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003365/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Regional
do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 22 de maio de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003364/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Ampliada Oeste, município de Divinópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017
até 14 de março de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003389/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima
Duarte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de
2017 até 28 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003169/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 28 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003385/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Filhas de
São Camilo, município de Resende Costa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 27 de junho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003338/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pratápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de
2017 até 22 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003262/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 03 de dezembro de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003449/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Muriaé – Hospital São Paulo, município de Muriaé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 28 de dezembro
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2020/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de
2017 até 26 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003487/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto
dos Volantes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 28 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003658/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Uberaba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2017
até 29 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003640/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Margarida. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2017 até 29 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003489/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017
até 27 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003464/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Cambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2017 até 27 de junho de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
27 cm -20 1042566 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1905/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Maripá de Minas. Objeto: Fica alterada a conta bancária do convênio para a liberação dos recursos financeiros. Assinatura: 20/12/2017. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Sebastião
Machado Neto (Prefeito Municipal de Maripá de Minas).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1053/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra Dourada.
Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio.
Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Silvanir Simplício de Andrade (Prefeito Municipal de Pedra Dourada).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1158/2012, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas.
Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho (Prefeito Municipal de Carlos
Chagas).
6 cm -20 1042478 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 488/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: ATO DE
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
192 Regional da Região Ampliada de Saúde Norte, conforme estabelecido no Contrato de Programa nº 036/2017. para contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
(CISRUN) - CNPJ nº 11.636.961/0001-03 do município de Montes
Claros/MG. Valor mensal estimado: R$ 3.151.238,70 (três milhões
cento e cinquenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e setenta
centavos). Valor global: R$ 75.629.728,80. Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Recurso do SUS) e nº
4291.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 (Recurso do Tesouro). A
duração do presente contrato é de 24(vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017. Sr(a). Professor Sávio Souza Cruz – Secretário de Saúde de Minas Gerais.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 488/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXVI, da Lei Federal
nº 8.666/93. Objeto: Ações e Serviços de Saúde Vinculado à Rede de
Urgência do Norte de Minas (CISRUN). para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte (CISRUN)
- CNPJ nº 11.636.961/0001-03 do município de Montes Claros/MG. A
duração do presente contrato é de 24(vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017. Sr(a). Professor Sávio Souza Cruz – Secretário de Saúde de Minas Gerais.
7 cm -20 1042596 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico RP nº. 303/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Alteração da Data de Licitação do Pregão supra mencionado:
Onde se lê: Data de abertura 28/12/2017 às 10:00hs
Leia-se: Data de abertura 04/01/2018 às 10:00hs
Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
2 cm -19 1042117 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico RP nº. 259/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Alteração da Data de Licitação do Pregão supra mencionado:
Onde se lê: Data de abertura 27/12/2017 às 10:00hs
Leia-se: Data de abertura 03/01/2018 às 10:00hs
Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
2 cm -19 1042118 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica alteração no edital do pregão eletrônico Proc. 2320310.273/17
“prestação de serviço de suporte técnico a ambiente operacional e
banco de dados”, a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br. A sessão de pregão continua marcada para a mesma data, às 09:00 horas do
dia 04/01/18, hora e data limites para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia,
BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 20/12/17.
2 cm -20 1042491 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 216/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DA PLÁSTICA
DE MONTES CLAROS LTDA, com interveniência da Agência Transfusional da IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE
MONTES CLAROS, com sede no município de Montes Claros/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 038/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o BIOCOR HOSPITAL DE
DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA – BIOCOR INSTITUTO.
Objeto: Prorroga a vigência do instrumento original por 12 (doze)
meses, a partir de 10/11/2017. Obs.: Publicação extemporânea deste
extrato se deve à demora na tramitação externa dos documentos.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 020/216
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DA PLÁSTICA
DE MONTES CLAROS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 20/12/2017.
6 cm -20 1042556 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162727/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13. 1.10.1; Pregão Eletrônico
nº: 147/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.560,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica Eireli – EPP.
Assinatura: 19/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
2 cm -20 1042278 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162775/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13. 1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 147/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5830,86. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: VWR Produtos e Soluções
para Laboratórios Ltda. Assinatura: 19/12/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -20 1042279 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9164663/2017. Objeto: Aquisição
de unidade de tratamento de ar (Fan Coil). Dotação orçamentária: 2
261.10.303.030.4054.0001.449052.12.1.10.1; Pregão Eletrônico nº:
254/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 57.641,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engear Sistemas Térmicos e Acústicos Ltda. – ME. Assinatura: 19/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
2 cm -20 1042275 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162776/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13. 1.10.1; Pregão Eletrônico
nº: 147/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.067,20. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hexis Científica Ltda. Assinatura: 19/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -20 1042276 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162728/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13. 1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 147/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 341,12. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Iceltec Ltda. – EPP. Assinatura:
19/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -20 1042277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-326/2017, objeto: Serviços de Impressão
Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 23/01/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/01//2018. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-354/2017, objeto: Caixas de Polipropileno. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 24/01/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
24/01//2018. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
4 cm -20 1042569 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa
VITAE Tecnologia em Medicina Ltda. EPP
Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços complementares em ventiladores pulmonares Dixtal, com fornecimento de
peças para manutenção preventiva.
Valor: R$ 95.700,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93.
Número do Processo: 119/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 20/12/2017
4 cm -20 1042273 - 1