TJMG 21/12/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 085/2017
Objeto: Fornecimento em caráter perpétuo de licenças de direito de uso
de uma solução integrada de gestão - solução ERP (enterprise resource
planning) para usuários e prestação de serviços para implantação,
suporte e manutenção e desenvolvimento evolutivo.
Empresa adjudicatária: Sankhya Tecnologia em Sistemas LTDA (CNPJ
26.314.062/0001-61), lote único; valor total: R$ 2.779.909,01.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -20 1042292 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.069.0.2011. Partes: MGS e
Fundação Libertas de Seguridade Social, CNPJ nº 20.119.509/0001-65.
Objeto:: O valor da locação para o período de 01/09/2017 a 31/08/2018
é de R$35,00 por m² e este valor será reajustado a partir de 01/09/18.
Valor mensal do contrato: R$ 184.415,00. Assinatura: 27/11/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -20 1042386 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-014/2017
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO
HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
20/12/2017, homologou a licitação na modalidade concurso BDMG014/2017, tendo sido aprovada a versão final do artigo “As Dimensões
Espaciais da Cadeia Produtiva do Leite em Minas Gerais”, de autoria
de Fernando Salgueiro Perobelli (UFJF), Inácio Fernandes de Araújo
Junior (UFJF), e Lucas Siqueira de Castro (UFJF).
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 3996/2017. Objeto: Prestação de serviço extraordinário de
coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no
BDMG. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
DE BELO HORIZONTE - SLU. CNPJ: 16.673.998/0001-25. Valor: R$
14.118,00 (quatorze mil, cento e dezoito reais). Dotação Orçamentária:
8176900038 - Tributos Municipais. Prazo de vigência: 5 anos a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/12/2017. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral
de Tecnologia e Patrimônio do BDMG, em 01/09/2017.
5 cm -20 1042582 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.17/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do
TCT 21.17/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2017 até
19/11/2018. Data de assinatura: 19/11/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva
Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE e
Roberto Maia Rosenbaum – Coordenador e Responsável SEDECTES.
4 cm -20 1042485 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.25/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação de Apoio à Universidade Federal
de São João Del Rei - FAUF. Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do TCT 21.25/15, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 02/12/2017 até 02/12/2018. Data de assinatura: 02/12/17.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Bezamat de Souza Neto – Presidente da FAUF, Henrique de Carvalho Vieira- Coordenador e Olivan
Rodriguez –Responsável SEDECTES.
4 cm -20 1042487 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.09/15.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do TCT 21.09/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/11/2017 até 19/11/2018, além da substituição do servidor ocupante
da função de Coordenador. Data de assinatura: 19/11/17. Signatários:
Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel
Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da
FUNARBE, Lívia de Fátima Cordeiro Leão – Coordenadora Substituída, Roberto Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES e Coordenador Substituto.
4 cm -20 1042486 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cds ; apq-04335-17 ; prevalência e avaliação de fatores associados a
casos de febre q entre pacientes suspeitos de dengue ; josé otávio do
amaral corrêa ; 2071.10.571.050.4391.001.335043.0.10">0001.335043.0.10,3 , 2071.19.
573.050.4101.0001.335043.0.24,1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.4450
42.0.24.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.1">0001.339020.0.24.1 , 2071.19.573.
050.4101.0001.449020.0.24.1 , 2071.10.571.050.4391.0001.339020.0
.10.3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 106.743,00 ; cag ; red-00330-16 ; biodiversidade do solo para o
aumento da produção agrícola e florestal sustentável ; fatima maria de
souza moreira ; 2071.19.573.50.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.5
73.50.4104.001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 1.244.219,06 ; che ;
apq-04770-17 ; os desafios da regulação ambiental e de saúde pública
em minas gerais: riscos, incertezas e controle de riscos ; ivan domingues ; 2071.10.571.050.4391.001.335043.0.10">0001.335043.0.10,3 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 186.068,99 ; tec ; apq-02917-17 ; desenvolvimento de ferramentas
para estimativa indireta de revestimentos de moinhos verticais ; douglas batista mazzinghy ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2
71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.000
1.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 58.800,00 ; cds ; apq-00778-17
; resultados clínicos, terapêuticos, sociodemográficos e de utilização
de serviços de saúde de pessoas vivendo com hiv/aids: análise retrospectiva em minas gerais (2001-2016) ; cristiane aparecida menezes de
pádua ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 43.404,90 ; cds ; apq-03779-17 ; influencia da
prática profissional da equipe e de gestores no contexto da atenção primária nas condições de saúde da população negra ; maria josé menezes
brito ; 2071.10.571.050.4391.001.335043.0.10">0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4

0001.335043.0.24">101.0001.335043.0.24,1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.1">0001.339020.0.24.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.00
01.449020.0.24.1 , 2071.10.571.050.4391.0001.339020.0.10.3 , 2071
.19.573.050.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 87.730,95
; che ; apq-03220-17 ; adolescências e leis: um estudo psicanalítico
sobre a desistência do crime na adolescência ; andréa máris campos
guerra ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.118,92 ; tec ; apq-01456-17 ; otimização
de redes de transporte público ; gustavo peixoto silva ; 2071.19.573.
050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449020.0
.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ;
R$ 23.604,00 ; cbb ; apq-02638-17 ; bloqueio do receptor de il-10: uma
nova estratégia imunofarmacológica no tratamento da leishmaniose
visceral canina ; alexandre barbosa reis ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.4
45042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 42.094,50 ;
cra ; apq-00325-17 ; obtenção de biogás (biogás) e bio-produtos a partir da co-digestao anaeróbia em dois estágios de vinhaça 1g/2g e licor
de hemicelulose em um conceito de biorrefinaria integrada. ; bruno
eduardo lobo baêta ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.000
1.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 42.000,00 ; cra ; rdp-00003-17
; prospecção de serviços ecossistêmicos em áreas protegidas mantidas
e apoiadas pela vale ; anderson oliveira latini ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0
001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 , 2071.
19.573.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.44
5042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 284.623,50 ; cbb ; apq-04062-17
; monitoramento multicêntrico de infecções relacionadas à assistência
à saúde (iras) e do seu custo em unidades de terapia intensiva em hospitais de referência em minas gerais e no brasil: impacto da multirresistência ; rosineide marques ribas ; 2071.10.571.050.4391.0001.33504
3.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.24,1 , 2071.19.573.05
0.4101.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24
.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.1 , 2071.10.571.050.4391
.0001.339020.0.10.3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 130.003,99 ; cbb ; apq-01401-17 ; ação antiangiogênica
e antimetastática de uma fosfolipase a2 de peçonha ofídica em câncer
de mama: uma abordagem in vitro, ex vivo e in vivo ; veridiana de melo
rodrigues ávila ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.4490
39.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 53.550,00 ; tec ; apq-01759-17 ; projeto
conceitual e protótipo de uma minimáquina multiprocessos de precisão
cnc para investigação da usinabilidade do aço inoxidável abnt 304 no
microtorneamento. ; arthur alves fiocchi ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001
.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 59.797,50 ; tec
; apq-02829-17 ; desenvolvimento de uma nova estrutura robótica para
reabilitação da marcha humana ; rogério sales gonçalves ; 2071.19.57
3.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449020.
0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
59.745,00 ; cag ; apq-02646-17 ; microestrutura e mineralogia de latossolos oxídicos em sistemas de cultivo intensivos de olerícolas na região
do alto paranaíba-mg ; teogenes senna de oliveira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4
104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ,
71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 45.307,50
; cex ; apq-00993-17 ; accelerating numerical stochastic dynamic optimization for applied economics ; ian michael trotter ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1
, 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 31.370,02
; cra ; rdp-00004-17 ; taxonomia e distribuição geográfica de anfíbios
no quadrilátero ferrífero: desenvolvendo ferramentas para aumentar a
eficiência do processo de licenciamento ambiental ; felipe sá fortes leite
; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.001.335043.0.10">0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0
001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071
.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 223.829,76 ;
cag ; rdp-00001-17 ; recuperação ambiental de áreas mineradas no quadrilátero ferrífero ; luiz eduardo dias ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.33
5043.0.10,3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 , 2071.19.57
3.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.445042
.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 351.644,66 ; tec ; apq-02045-17 ; detecção
remota da velocidade do escoamento superficial em modelos físicos de
bacias urbanas com chuva simulada usando termografia por infravermelho ; alexandre silveira ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.
1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104
.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de alfenas ; R$ 48.825,00 ; tec ; apq-01149-17
; remoção simultânea de matéria orgânica e nitrogênio em um reator
de leito estruturado submetido à aeração intermitente e recirculação do
efluente: efeito do diâmetro do material suporte e da razão de recirculação do efluente ; rafael brito de moura ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0
001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 53.340,00 ;
cra ; apq-01898-17 ; efeito de biomoléculas com propriedades redutoras na degradação de corantes e de efluente têxtil por processos fenton
; andré aguiar mendes ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2
71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.000
1.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de itajubá ; R$ 14.949,00 ; cex ; apq-01824-17 ;
fluidos magnetoreológicos dilatantes (shear thickening magnetorheological fluids) ; antonio josé faria bombard ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0
001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 26.553,89 ; tec
; apq-00847-17 ; implantação de plataforma para avaliação e estudos de
performance de aerogeradores e de esforços dinâmicos na sua coluna.
; geraldo lúcio tiago filho ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.
1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104
.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; universidade federal de itajubá ; R$ 37.763,25 ; tec ; apq-02736-17 ;
identificação de oportunidades de pesquisa em engenharia de produção:
levantamento nos setores comercial e industrial da cidade de itabira
(mg) ; sandra miranda neves ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.445042.0.1
0.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.410
4.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de itajubá ; R$ 5.635,98 ; che ; apq-00671-17 ;
minas gerais nos arquivos históricos de portugal ; caio césar boschi ; 2
71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.000
1.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/
pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 24.512,00 ; che ;
apq-02862-17 ; impasses e perspectivas das intervenções realizadas na
semiliberdade junto aos adolescentes autores de ato infracional: uma
leitura através da construção interdisciplinar de caso na perspectiva da
psicanálise ; jacqueline de oliveira moreira ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0
001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 25.555,60 ; tec ; apq-03085-17 ;
extração padronizada de solúveis da folha de nim ; elizabeth uber bucek
; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0
001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; sociedade educacional
uberabense/universidade de uberaba ; R$ 5.400,00 ;
che ; apq-01914-17 ; conteúdos algébricos no ensino médio: discussões e propostas na perspectiva da teoria histórico cultural ; marilene
ribeiro resende ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.4490
39.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba ; R$ 13.249,00
; tec ; apq-01939-17 ; método de nitretação por meio da usinagem por
descargas elétricas com pó de grafite adicionado ao fluido dielétrico ;
ernane rodrigues da silva ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1

, 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0
001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 8.158,07 ; tec ; apq03577-17 ; desenvolvimento e avaliação experimental de um sarp com
iot ; danielle mendonça okamoto ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.445042
.0.10.3 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; centro federal de educação tecnológica
de mg ; R$ 16.653,00 ; cra ; apq-00657-17 ; monitoramento e avaliação
de estratégias para a recuperação progressiva de pastagens degradadas
em minas gerais ; ricardo guimarães andrade ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.
45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.0001.39.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro
nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 56.945,91 ;
cex ; pri-00495-17 ; degradation of the reactive blue 4 dye in aqueous
solution using zero-valent copper nanoparticles ; renata pereira lopes
moreira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33903
0.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 25/11/2017
; 24/02/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 3.180,00 ; ACN00029-16 ; 02/12/2017 ; 24/01/2018 ; Prorrogação ; APQ-00012-16 ;
09/02/2018 ; 08/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-00134-14 ; 30/01/2018 ;
29/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-00976-14 ; 24/02/2018 ; 01/12/2018
; Prorrogação ; APQ-02435-14 ; 01/02/2018 ; 31/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03266-13 ; 23/12/2017 ; 30/03/2018 ; Prorrogação ; APQ03500-13 ; 23/12/2017 ; 22/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03505-13 ;
22/03/2018 ; 11/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-03539-13 ; 22/12/2017 ;
12/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-03593-12 ; 16/12/2017 ; 15/07/2018 ;
Prorrogação ; APQ-03603-13 ; 22/12/2017 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03832-14 ; 19/05/2018 ; 18/05/2019 ; Prorrogação ;
46 cm -20 1042469 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 128/2017 Processo:
129/2017; Objeto: Aquisição de notebooks e projetores para projeto de
pesquisa científica. – Contratado: Proink do Brasil LTDA. Valor: R$
15.590,00 (quinze mil quinhentos e noventa reais); Fonte de Recursos:
003.001.0923 - CONVÊNIO DEG – 00003-16; Fundamento legal: art.
24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de
Licitação, em 05/12/2017; Ratificação: Abílio Carnielli Filho – Direitor
Administrativo- Financeiro, em 15/12/2017.
3 cm -20 1042168 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 09/2017 PROCESSO 2311021/000088/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 09/2017, para construção do Depósito para Equipamentos do Campo de Futebol e Atletismo. Foram habilitadas as empresas BML Engenharia Ltda. - EPP,
CNPJ 19.449.370/0001-39, e Construtora Percam Ltda. - EPP, CNPJ
00.835.924/0001-08. Foi julgado IMPROVIDO o RECURSO apresentado por CFW Engenharia Ltda ME. Fica marcada data para sessão de
abertura de propostas no dia 22/12/2017 às 9h30min. A Ata da sessão
bem como outros documento poderão ser vistos (e copiados) nos autos
do processo, que se encontram na Comissão Permanente de Licitação,
anexo do Prédio 6, sala 116, na UNIMONTES – Av. Doutor Ruy Braga,
S/N – Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro – Bairro Vila
Mauricéia. Montes Claros, 20 de dezembro de 2017. Professor Roney
Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -20 1042434 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Superintendente do Hospital
Universitário Clemente de Faria
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS 006/2017
SERVIÇOS DE REFORMAS GERAIS DO TELHADO DO BLOCO
“E” - HUCF
A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA E HOMOLOGA, nos termos do artigo 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 de 21/06/93, com redação alterada pela Lei 8.883/94 de
08/06/94, para que surtam os efeitos legais, a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, número 06/2017, cujo objeto é a
SERVIÇOS DE REFORMAS GERAIS DO TELHADO DO BLOCO
“E”.O objeto foi adjudicado à empresa licitante: BML ENGENHARIA
LTDA EPP no valor de R$ 78.009,08 (setenta e oito mil, nove reais e
oito centavos).Montes Claros/MG, 20 de dezembro de 2017.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 11/2017 - PROCESSO 2311021/00094/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 11/2017, para CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LEITURA NO CAMPUS SEDE DA UNIMONTES. Foram classificadas as PROPOSTAS das empresas: em 1º
lugar BML ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ 19.449.370/0001-39,
R$ 116.651,38 e, em 2º lugar a proposta da empresa CONSTRUTORA
PERCAM LTDA - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08, apresentou proposta no valor global de R$ 119.501,00. Tendo em vista que a empresa
classificada em segundo lugar apresentou renuncia de prazo recursal o
processo foi homologado a empresa BML ENGENHARIA LTDA EPP,
CPNJ 19.449.370/0001-39 no valor de R$ 116.651,58. Montes Claros,
20 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux.
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Termo Aditivo em Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.10.122.701.2043.0001, Vigência até 20/12/2019. Contratado:
C.A Nº 08/2015 – Arlen Divino Ferreira da Silva – MASP 1060378-5
C.H.:30; C.A Nº 12/2015 – Calos Eduardo da Silva, – MASP
1405068-6, C.H.: 30; C.A Nº 18/2015 – Isaac Leite de Melo – MASP
1405065-2 C.H.: 30, C.A Nº 20/2015 – José Geraldo Rodrigues Tolentino – MASP 1405063-7 C.H.: 30, C.A Nº 18/2015 – Valderi Carvalho
Santos – MASP 1405067-8 C.H.: 30. Vigência até 21/12/2019: C.A Nº
19/2015 – Sandy Caroline Dias Rodrigues – MASP 1405137-9 C.H.:
30; C.A Nº 11/2015 – Tércio Luiz Faria – MASP 1046547-4 C.H.: 30;
C.A Nº 18/2015 – Wesley Andrei Soares Ferreira – MASP 1405136-1
C.H.: 30.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9119273/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 26.218.951/0001-25 - J.A. STUDIO
GRAFICO LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000124/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO
GRÁFICA PARA ATENDER DEMANDA DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA Prorrogação a partir de 23/12/2017 até 22/12/2018. Valor
total: R$ 23.232,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.70
1.2002.0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339039.3
1.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.363.
193.4533.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 08/12/2017. Signatários:
pela contratada Vilson Augusto Silva; Jonatan José Ferreira pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
ERRATA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 08/2017 – PROCESSO 2311021
000086/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 08/2017, para realização de “conclusão ampliação das instalações do restaurante universitário”, que na Lauda publicada no dia 20/12/2017 de RESULTADO
DE HABILITAÇÃO das empresas participantes do processo suprainformado, informamos que foram HABILITADAS as empresas CONSTRUTORA PERCAM LTDA. - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08 e BML
ENGENHARIA EPP, CNPJ 19.449.370/0001-39. Fica aberto o prazo
para recursos. A Ata da sessão de reunião da Comissão, bem como
outros documentos pertinentes ao processo supracitado encontra-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação da UNIMONTES. Montes Claros, 20 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objeto:
1 CÂMERA EYEPIECE visando desenvolvimento das atividades da
UEMG – Unidade Carangola – Projeto: UEMG CARANGOLA CRONOGRAMA 2017. Valor: R$ 690,60. Assinatura: 20.12.2017
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objeto:
SWITCH 24 PORTAS GIGABIT INTELBRAS SG240 0QR visando
desenvolvimento das atividades da UEMG – Escola de Design – Projeto: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLA DE DESIGN. Valor Unitário: 822,90. Valor Total: R$ 1.645,80. Assinatura: 20.12.2017
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico Rep GPR-0048/17 . Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento remoto por canal fechado de TV e alarmes de
violação de perímetro. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: LOTE 01 - 8h do dia 21/12/2017 e 9h do dia
04/01/2018. Data e horário da abertura da sessão pública dia 04/01/2018
às 9h30. LOTE 02 - 8h do dia 21/12/2017 e 9h do dia 05/01/2018.
Data e horário da abertura da sessão pública dia 05/01/2018 às 9h30.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0052/17 - Licitação destinada exclusivamente para ME, EPP e Cooperativas. Objeto: Aquisição de conexões
para montagem de CMRP. Licitação fracassada.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Poças Construções Ltda. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 4600000350. Acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo. Prazo: de 18 para 21 meses. Valor: de R$4.907.139,76
para R$5.935.415,82. Assinatura: 14/11/2017
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Exitus Projetos Topográficos Ltda. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato 4600000257. Acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo. Prazo: de 30 para 35 meses. Valor: de R$2.747.657,26
para R$3.055.744,37. Assinatura: 14/12/2017
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local:
26-10-2017, às 11 horas, na sede social. Mesa: Presidente - Alexandre
Eustáquio Sydney Horta / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada, por unanimidade, a indicação, feita pelo representante do acionista Estado de Minas Gerais, do
acionista Alexandre Eustáquio Sydney Horta para presidir a reunião. IIA pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A)
o edital de convocação, publicado em 26, 27 e 28-09-2017, no “Minas
Gerais”, páginas 31, 25 e 31/32, respectivamente; e, no “O Tempo”,
páginas 29, 24 e 30, respectivamente; B) a Proposta do Conselho de
Administração, cujo teor atende ao Ofício 1581/2017-SAE/GAE-1, de
28-09-2017, da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, no sentido de se autorizar o aumento do Capital Social da Companhia para até sete bilhões,
duzentos e noventa e quatro milhões, duzentos e oito mil, duzentos e
setenta reais, mediante a emissão de até duzentos milhões de novas
ações, com valor nominal de cinco reais cada, sendo até sessenta e seis
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentas e cinco ordinárias
e até cento e trinta e três milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentas e
noventa e cinco preferenciais, ao preço de seis reais e cinquenta e sete
centavos por ação, tendo como parâmetro a cotação média ponderada
das ações preferenciais na B3 S.A. no período de 04-05-2017 a 31-082017, ajustada com deságio de 20%, tendo direito à subscrição os acionistas da Companhia titulares das ações na posição acionária final do
dia da realização da Assembleia Geral Extraordinária que autorizar o
referido aumento de capital. As ações subscritas farão jus à percepção
integral de todos os benefícios, inclusive dividendos e/ou juros sobre o
capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia. De forma
a assegurar aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais a mesma proporção que tinham no capital da Companhia antes
do aumento do Capital Social acima citado, este poderá vir a ser de
até cento e noventa e nove milhões, novecentos e dez mil, novecentas e quarenta e sete novas ações, sendo até sessenta e seis milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentas e cinco ordinárias e até
cento e trinta e três milhões, sessenta e um mil, quatrocentas e quarenta
e duas preferenciais; e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre
a proposta mencionada na alínea “B” deste item. III- A representante
do acionista BNDES Participações S.A.-BNDESPAR ressaltou que a
Companhia deve seguir o caminho da eficiência e alienação de ativos
para redução da alavancagem, de modo a retornar para os patamares
limites previstos no seu Estatuto Social. IV- A Assembleia aprovou,
por unanimidade: A) a Proposta do Conselho de Administração citada
na alínea “B” do item II, supra; e, B) a ata desta reunião. Presenças:
Acionistas que representavam mais de dois terços do capital votante, a
saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Rodrigo Peres de Lima Netto,
pelo Estado de Minas Gerais; Marcos Túlio de Melo, pelo Conselho
Fiscal; Romário Fernando da Silva; Alexandre de Queiroz Rodrigues;
Juliane Fonseca e Silva, pelo BNDES Participações S.A.-BNDESPAR;
Ricardo José Martins Gimenez, por Bureau Of Labor Funds-Labor Pension Fund; Caisse de Depot et Placement du Quebec; California Public
Employees Retirement System; Ford Motor Company Defined Benefit
Master Trust; Legal & General Global Emerging Markets Index Fund;
Legal and General Assurance (Pensions Management) Ltd.; Managed Pension Funds Limited; Norges Bank; Oppenheimer Emerging
Markets Revenue ETF; Powershares FTSE Rafi Emerging Markets
Portfolio; Scottish Widows Investment Solutions Funds ICVC Fundamental Index Emerging Markets Equity Fund; SSGA SPDR ETFS
Europe II Public Limited Company; State of Connecticut Retirement
Plans and Trust Funds; State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans; State Street Ireland Unit
Trust; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund; Vanguard FTSE
All-World Ex-Us Index Fund a Series of Vanguard International Equity
Index Funds; Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard
International High Dividend Yeld Index Fund; Vanguard Total World