TJMG 05/12/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 32/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Água Boa – E E Doutor
Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I Adm 01, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/12/17.

ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEB1N, admissão 1,
na parte em que concedeu, 3º quinquênio de férias prêmio, publicado
em 10/10/1995, por motivo de por ter usufruído de um mês de férias
prêmio.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 49/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – Juber Gomes Barbosa, MaSP
0992627-0, PEB1P – Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 07/10/17; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Petrina
de Sousa Braga, MaSP 0391343-1, PEB1G - Adm 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/17.

ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos
Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º Quinquênio
de Magistério, publicado em 14/06/2011, por motivo de incorreção na
vigência.; MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEBIIP,
admissão 1, na parte em que retificou, o 1º Quinquênio, publicado em
14/11/2011, por motivo de incorreção na vigência..

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Água Boa – E E de Resplendor – Elisseu Wasllay Alves
Xavier, MaSP 1011643-2, PEB1A – Adm. 1 / E E de Resplendor e
PEB1A – Adm. 3 / E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII a partir de 13/11/17, com vinculação ao
cargo efetivo de PEB1A – Adm. 1, com exercício na E E de Resplendor,
ambas na mesma localidade.

ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 312155-5, Laura Ponciano dos Santos, ASB1C,
admissão 1, na parte em que concedeu, Férias Pêmio em Espécie
Ato 07/2001, publicado em 11/07/2001, por motivo de Publicação
indevida..

REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/17
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória no que se refere ao (s)
servidor (es): São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Marlene
Teresinha Dupin Reis Bessa, MaSP 107142-2, PEB2C – Adm. 01,
ato nº 18/17 publicado em 10/10/17, a pedido da servidora, a partir
de 28/11/17.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8, PEB2N - Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/11, 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/09/06 e 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/09/99, e retifica publicações anteriores 4º e 1º.
01 1035604 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Agua Boa – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB3P – Adm. 03, aposentada em
23/11/17, referente ao saldo de 05 meses; Coluna – Maria Tamarah
Amador de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEB1P – Adm. 01, aposentada em 23/11/17, referente ao saldo de 03 meses e 21 dias.
01 1035603 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I - Adm 01, Ato nº 06/06, publicado em
17/08/06, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício; Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá –
Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I - Adm 01, Ato nº
28/08, publicado em 26/08/08, por incorreção na ordem do quinquênio,
onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício; Água Boa – E E
Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0,
PEB3I - Adm 01, Ato nº 35/16, publicado em 30/08/16, por incorreção
na ordem do quinquênio, onde se lê: por 2 meses referentes aos 2º e 4º
quinquênios de exercício, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício; Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia
Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0, PEB1M - Adm 01,
Ato nº 25/17, publicado em 23/09/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício; São Pedro
do Suaçui – E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP
0977722-8, PEB2N - Adm 01, Ato nº 30/15, publicado em 22/09/15,
por incorreção nas vigências, onde se lê: a partir de 22/10/15, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/15; São Pedro
do Suaçui – E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP
0977722-8, PEB2N - Adm 01, Ato nº 34/16, publicado em 30/08/16,
por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: 2 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 24/10/16, leia-se: 2 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/16; São Pedro do Suaçui – E
E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8,
PEB2N - Adm 01, Ato nº 19/17, publicado em 18/07/17, por incorreção
na ordem do quinquênio, onde se lê: 2 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 04/08/17, leia-se: 2 meses referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04/08/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I - Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em
06/12/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 05 (cinco) meses e 01
(um) dia, leia-se: 05 (cinco) meses e 06(seis) dias; Guanhães – SRE
– Guanhães – Shana Coelho Pereira de Oliveira, MaSP 0445276-9,
TDE3G - Adm 01, Ato nº 42/17, publicado em 31/10/17, por incorreção no nome, onde se lê: Shana Coelho Pereira, leia-se: Shana Coelho Pereira de Oliveira; Sabinópolis – E E Patrício Paes de Carvalho –
Cíntia de Pinho Magalhães Barroso, MaSP 0877050-5, EEB2H - Adm
01, Ato nº 47/17, publicado em 25/11/17, por incorreções, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/13, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/14; São José
do Jacuri – E E John Kennedy – Clenilda Souto Bernardo, MaSP
0879947-0, PEB2M - Adm 01, Ato nº 42/17, publicado em 31/10/17,
por incorreção na cidade, onde se lê: Guanhães – E E John Kennedy,
leia-se: São José do Jacuri – E E John Kennedy;
São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares
Alves, MaSP 0977722-8, PEB2N - Adm 01, Ato nº 14/02, publicado
em 06/11/2002, por incorreção na vigencia, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 22/09/91,
2º quinquênio a partir de 20/09/96, 3º quinquênio a partir de 23/10/01,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/03/03, 2º quinquênio a partir de
01/03/08, 3º quinquênio a partir de 28/02/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Santa Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Enirceia Chaves de Almeida
Leal, MaSP 0344868-5, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 41/08, publicado em
21/10/08, por incorreções na vigência, onde se lê:10º biênio a partir de
18/09/08, leia-se: 10º biênio a partir de 05/07/08 e retifica publicações
anteriores alterando vigências do 9º biênio para 05/07/06, 8º biênio para
15/06/04, 7º biênio para 06/06/02, 6º biênio para 06/06/00, 5º biênio
para 11/05/98, 4º biênio para 11/05/96, 3º biênio para 12/05/94, 2º biênio para 06/05/92 e 1º biênio para 13/01/92 ( data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/17
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente a servidora: São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da Silva – Amanda Mariana Almeida
Ramos Corrêa, MaSP 1164480-4, EEB1A - Adm 03, Ato nº 17/17,
publicado em 31/10/17, por incorreção no nome, onde se lê: Amanda
Mariana Almeida Ramos, leia-se: Amanda Mariana Almeida Ramos
Corrêa.
01 1035606 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE SERVIDOR FALECIDO - ATO Nº 04/2017 – DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS
DO ART. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do
art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e
autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge e/ou herdeiro(s):
JANUÁRIA - MaSP 312155-5, Laura Ponciano dos Santos, ASB1C,
admissão 01, afastamento preliminar em 05/06/2001, referente ao saldo
de 05 meses.
01 1035730 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Lotação referente
ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
1100943-8, EDER RAMOS COSTA, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 5, na parte em que concedeu, LOTAÇÃO, publicado em 26/09/2017, por motivo de POR DUPLICIDADE.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza Maria de Oliveira, PEB3A,
admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 25/11/2017, por motivo de publicação indevida; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 874456-7, Cássia
Luciane Cangussu Narciso de Souza, PEB2F, admissão 1, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 20/17, publicado em
08/08/2017, por motivo de não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Licença à Gestante referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 376924-7, Eloísa de Fátima Alkimim, PEBIIP, admissão 1, na
parte em que retificou, licença à gestante, publicado em 21/10/2017,
por motivo de erro no Masp..
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323492-9, Cristina Andrade Braga,
PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 2º biênio, publicado em
23/08/1995, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 323492-9,
Cristina Andrade Braga, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º biênio, publicado em 01/06/2011, por motivo de incorreção na
vigência.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da lei Complementar nº 64/02, aos servidores: SÃO FRANCISCO – E. E. JACINTO DE MAGALHÃES,
MaSP 1222863-1, Ana Paula Rosa Neves, EEB 1A, adm 2, pelos seus
filhos, Victor Samuel Neves Soares, Anna Tereza Neves Soares e Anna
Heloiza neves Elias, a partir de 21/11/2017;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 32/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594127-3,
Doralice Gonçalves da Silva Oliveira, PEB 1P, admissão 1, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 10/08/1998, data de exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 594127-3, Doralice
Gonçalves da Silva Oliveira , PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 07/05/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, PEB 1A,
admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/03/2017; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEB1N, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 02/08/1995, concede três meses de férias-prêmio
dos quais 1 mês já foi usufruído; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 368650-8, Gidalva Maria Bezerra da Silva, ATB 4I, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2017;
MaSP 588856-5, Margarete França de Macedo, ATB 5L, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2016;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 865260-4,
Ilza Rodrigues Magalhães, ATB 5H, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2017; MaSP 368657-3,
Rosângela Bezerra de Souza Oliveira, ATB 5H, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/11/2017; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 589845-7, Talma Viana Lopes Magalhães, ANEI
1A, admissão 3, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 23/11/2017, data do requerimento de vinculação de tempo; MaSP
589845-7, Talma Viana Lopes Magalhães, ANEI 1A, admissão 3, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2017, data do
requerimento de vinculação de tempo; MaSP 589845-7, Talma Viana
Lopes Magalhães, ANEI 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º,2º,3º,4
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2017, data do requerimento de vinculação de tempo, dos quais 12 meses já foram usufruídos;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 323575-1, José
Alves de Abreu, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/06/2014; MaSP 880513-7, Maria Luzia de
Souza, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/04/2014; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 1061378-4, Carmem Martins Ferreira, ATBIV-F,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/08/2017; MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos,
ATBIV-F, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 27/05/2010, e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2015; MaSP 951275-7, Elias Dionísio Lima,
ATBV-F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEBIIP/
APOSTILADA DIA, admissão 1, 4 mes(es) e 14 dia(s), referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 595154-6, Janice Gonçalves Santos Sales, PEB1J, admissão 2,
por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/12/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE SERVIDOR FALECIDO - ATO Nº 03 /2017 –DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS
DO ART. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do
art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e
autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge e/ou herdeiro(s):
VARZELÃNDIA - MaSP 454838-4, Hélio Francisco Borges, PEB2H,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 29/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1413852-3, Dalila Pereira de Souza,
PEBDIA, admissão 1, a partir de 17/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
1282045-2, Rubens Cesar Medrado dos Santos, ATBDIA, a partir de

26/10/2017; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 452428-6, Mailson Queiroz de Souza, PEBIF, admissão 1, a partir de 01/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 1341737-3, Veríssimo
Alves de Almeida Neto, ASBDIA, admissão 1, a partir de 18/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – Masp.977297-1, Cecília Lima
Correa de Oliveira, PEBIA, adm. 03, a partir de 13/11/2017; SRE
DE JANUÁRIA – Masp. 1.067876-1, Patrícia Pereira Lisboa Brito,
ANEIA, a partir de 20/11/2017.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 07/2017- CONCEDE
LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: VARZELÂNDIA– E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – Masp. 1.189837-6,
Diene Gonçalves de Queiroz, PEBIA, adm. 04, por 165 dias, a partir
de 03/10/2017 data de posse.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1164570-2, CÉSAR
APARECIDO OLIVEIRA CARNEIRO, PEB1A - 14 AULAS DE QUÍMICA, admissão 4, a contar de 24/10/2017; MaSP 1131008-3, EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA
INGLESA, admissão 3, a contar de 02/10/2017; MaSP 1254223-9,
ELAYNE RODRIGUES GUIMARÃES, PEB1A - ANOS INICIAIS,
admissão 3, a contar de 16/11/2017; MaSP 1273749-0, ISLAINE
RODRIGUES DA SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA
INGLESA, admissão 3, a contar de 03/10/2017; MaSP 1416044-4,
JANAINA BALDEZ GOMES, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS/
BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 26/10/2017; MaSP 1014348-5,
JULIANA MAGALHÃES DE MATOS, PEB1A - 16 AULAS DE QUÍMICA, admissão 5, a contar de 31/07/2017; MaSP 1334904-8, MARCOS GONÇALVES VELOSO, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 03/10/2017; MaSP 1383074-0,
MARIANA TIMÓTEA GODINHO, PEB1A - 12 AULAS DE FILOSOFIA, admissão 2, a contar de 17/08/2017; MaSP 1109064-4, MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 4, a contar de 03/10/2017; MaSP 1232945-4,
ROSE FLÁVIA DOS SANTOS LEITE, EEB1A - SUPERVISOR
PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 18/09/2017; ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1249786-3, SIMONE
LOPES DA SILVA, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 20/11/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS
DA MOTA - MaSP 1241269-8, ELZO LISBOA COSTA, PEB1A - 16
AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 19/07/2017;
MaSP 1295473-1, JAGNA ADREA PEREIRA, PEB1A - 16 AULAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 21/06/2017;
MaSP 1207295-5, VALDÊNIO MENDES DE SOUZA, EEB1A SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 5, a contar de 31/07/2017;
SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
1239650-3, CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA, EEB1A - ORIENTADOR EDUCACIONAL, admissão 2, a contar de 26/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes,
PEBIG, a contar de 31/10/2017; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE MaSP 585348-6, Rômulo Rodrigues Costa, PEBTIH, admissão 1, a
contar de 06/11/2017; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE
ALMEIDA - MaSP 588578-5, Rosana Alves Ruas, PEBIE, admissão 3,
a contar de 14/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS
- MaSP 1413331-8, Maria Aparecida Moreira Montenegro, ASBDIA, admissão 1, a contar de 22/10/2017; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 662169-2,
Elza Alves Coutinho de Amorim, ASBDIA, a contar de 30/08/2017;
VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP
662243-5, Silvia Gonçalves Moreira dos Santos, PEBDIA ADM. 02 E
PEBDIA ADM. 03, a contar de 22/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, a partir de 01/12/2017 referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 175 h/a; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, a partir de 01/12/2017 referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 118 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO
GENEROSO - MaSP 363528-1, Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz,
a partir de 01/12/2017 referente ao cargo PEB3P/ D3B, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 200 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA , SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15, e art. 28-A da Lei nº 15.293/04
do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA –
MaSP 0958922-3, Maria Aparecida Gomes Duarte, PEB 1B, adm 3,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de escola (SE-IV) a partir de 22/11/17;
01 1035574 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP 354.606-0, Marise Nery Paschoal, PEB3P, adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/95, publicado
em 08/07/95, onde se lê: 4 meses e 9 dias referentes ao quinquênio de
exercício(zona rural), leia-se: 5 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/92, data do exercício(zona rural).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
354.606-6, Marise Nery Paschoal, PEB3P, adm. 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 18/98, publicado em 13/06/98,
onde se lê: 1º biênio a partir de 07/11/88, 2º biênio a partir de 09/11/90
e 3º biênio a partir de 08/11/92, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de
15/12/92 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.060.012-0, TDE5F, adm.
01, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1100872, a partir de 19/09/17, leia-se: pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED 1100872, a partir de 17/11/17.
01 1035569 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Lima
Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 939.253-1, Agnaldo
Resende da Cunha, PEB1A, adm. 03, por Vitor Resende de Almeida
Silva, filho, a partir de 24/11/17; – MaSP 939.253-1, Agnaldo Resende
da Cunha, PEB1A, adm. 03, por Davi Lucas Resende de Almeida, filho,
a partir de 24/11/17; – MaSP 939.253-1, Agnaldo Resende da Cunha,
PEB1A, adm. 03, por Matheus Resende de Almeida Silva, filho, a partir de 24/11/17.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 01/17
Em cumprimento à Decisão Judicial – Processo nº 505740504.2017.8.13.0024
Promove por Acesso, nos termos dos art. 39 a 46 da Lei 7.109, de
13/10/1977 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado
– MaSP 299.771-6, Norma Aparecida de Almeida, PEB2P, adm. 02,
de P4A para P5A, a partir de 16/01/2001, e de P5A para P6A, a partir
de 16/01/2004.
01 1035565 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.345.669-4, Leonardo Ramos Quellis, PEB1B, adm. 01, a partir de
18/11/17; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.226.327-3, Lóide Busman de Freitas, PEBS1A, adm. 02, a partir de 11/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
936.836-6, Sandra Domingos, ASBD1A, adm. 02, a partir de 15/11/17;
- E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.393.315-5,
Juliana de Oliveira Inhan, PEBD1A, adm. 01, a partir de 21/10/17; –
MaSP 1.393.315-5, Juliana de Oliveira Inhan, PEBD1A, adm. 02, a
partir de 21/10/17; - MaSP 1.321.382-2, José Aparecido Neto, ATB1B,
adm. 01, a partir de 10/11/17; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
547.956-3, Silvania dos Reis Vianello, ASBD1A, adm. 02, a partir
de 22/11/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.446.399-6,
Renata Aparecida da Rocha Gonzaga, PEBD1A, adm. 01, a partir de
16/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 292.721-8,
Maria José Pôncio Martins Bechara, a partir de 05/12/17, referente ao
PEB1A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7414 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
ANULA NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.937-4, Vera Lúcia da Costa
Almeida, PEB2P, adm. 01, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias-Prêmio por 1 mês referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17, no ato nº 23/17, publicado em 24/10/17, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 390.745-8, José Antônio
Pereira Ferreira, PEB3P, adm. 01, na parte em que autorizou Contagem
em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, 2 meses e 15 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 07/17, publicado em
19/09/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor Aposentado – MaSP 299.771-6, Norma Aparecida de
Almeida, PEB2P, adm. 02, na parte em que concedeu Progressão ao
Grau B, no ato nº 12/02, publicado em 13/04/2002, por motivo de decisão judicial - Processo nº 5057405-04.2017.8.13.0024.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.270..138-9, Cláudio Antônio Monferrari Junior, PEB1A, adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 354.605-8, Marina Luiza de Assunção,
PEB3M, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 376.121-0, Tânia de
Fátima Heleno Marques, ATB3I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/17; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado
de Paiva – MaSP 374.839-9, Arzenclever Geraldino Silva, PEB1G,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/17;
- São João Nepomuceno – E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MaSP 307.506-6, Itamar Mendonça, ASB3L, adm. 01, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
59/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 58/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 14/11/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 368.991-6, M.H.S.T., admissão 02, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para regularização da vida
funcional da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/17
Revoga no ato nº 35/17, publicado em 19/09/17, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 390.745-8, José Antônio
Pereira Ferreira, PEB3P, adm. 01, por motivo de desistência do servidor, a partir da data da publicação.
01 1035563 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:837.973-7, Maria
Aparecida Netto Brando, a partir da data da publicação do ato, referente
ao PEBIII I (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N º21/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - -Masp:366.191-5, Nanci de Sousa
Spíndola, PEBIIF (admissão 02), a/p de 29/11/17;
AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos Da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, aos servidores: :Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” – Masp:1.322.824-7, Juliana de Almeida Silva, PEBIB
(admissão 01), a/p de 03/11/17;Masp:1.278.739-6, Leandro dos Santos
Motta, ASBDIA, a/p de 27/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani,
PEBIIIN/exercendo o cargo em comissão de DII (admissão 01), ref. ao
4º quinq. de exercício, a/p de 14/04/14; Leopoldina – SRE/Leopoldina