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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 18/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.279.374-1, C.A.J., PEB1A adm 04.
01 1035351 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 179/2014
Retifica, O ATO de Adicional Quinquenal, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.432-1, Marcilene Lourdes de Oliveira Soares,
PEB1B, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n publicado em
30/11/1993, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/10/1993, leia-se:
1º quinquênio a partir de 08/11/1992.
Retificação – Ato nº 180/2014
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.747-3, Luciana Rosa de Souza Gonçalves, PEB3P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n publicados em 14/05/1992,
onde se lê: 1º biênio a contar de 23/03/1991; 2º biênio a contar de
06/04/1993, leia-se: 1º biênio a partir de 31/05/1991; 2º biênio a partir
de 14/06/1993.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 09/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio, referente à servidora: MaSP
937.327-5, Doriana Antunes Henriques, PEB1L, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nº 04/2006 e 14/2013, publicados em 11/10/2006
e 27/12/2013 respectivamente, onde se lê: Referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27-01-2006; Referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2011. Leia-se: Referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/02/2006; Referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/2011.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 05/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva,
PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2006, publicado
em 15/02/2007, onde se lê: 8º biênio a partir de 07/11/2006. Leia-se: 8º
biênio a partir de 18/05/2006.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva,
PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2009, publicado
em 13/03/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/11/2009. Leia-se: 9º
biênio a partir de 17/05/2008.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva,
PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 07/2010, publicado
em 22/12/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/12/2010. Leia-se:
10º biênio a partir de 28/06/2010.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 05/2005, publicado em 23/11/2005, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 18/09/2005. Leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 29/03/2005.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 09/2010, publicado em 14/10/2010, onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 15/09/2010. Leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 28/03/2010.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 05/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 538.986-1, Sandra de Assis Reis, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 02/2005, 07/2007 e s/n publicados respectivamente em 21/07/2005, 19/12/2007 e 05/12/2012, onde se lê: 03
meses ref. ao 3º quinquênio, a partir de 22/08/02; 03 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/08/2007; 03 meses ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/08/2012. Leia-se: 03 meses ref.
ao 3º quinquênio, a partir de 22/09/02; 03 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/09/2007; 03 meses ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/2012.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Biênio, referente à servidora: MaSP 538.986-1,
Sandra de Assis Reis, PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs s/n, 05/2006 e 05/2007, publicados respectivamente em
21/07/2005, 12/04/2006 e 23/04/2008, onde se lê: 08º biênio a partir
de 22/08/2003; 9º biênio a partir de 22/11/2005; 10º biênio a partir de
21/11/2007. Leia-se: 08º biênio a partir de 23/12/2003; 9º biênio a partir
de 25/05/2006; 10º biênio a partir de 24/03/2008.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 20/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEB2P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2011 publicado em
27/07/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2011.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 22/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Gratificação de incentivo à docência, referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira
de Paiva, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/91
publicado em 03/05/1991, onde se lê: 1º biênio a contar de 18-02-90.
Leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 02/10/1990.
04 1036080 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 22/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC Professor José Martins
Sobrinho/E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 1.335.813-0, Daiane
Simões Bittencourt, ATB1A, 2º cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola – SE V, a partir de
01/12/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 23/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira”, MaSP
1.100.774-7, Kelly Christine de Souza, PEB1A, 3º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 01/12/2017.
04 1036079 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

SRE de Diamantina

Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.458-5, Claudia Elizabeth Ferreira Peixoto, ANE2I, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.179.660-4,
Carla Maria leão de Oliveira, TDE2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.730-0, Maria
Arlinda Afonsa de Almeida, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2018.

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 22/03/2003, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier,
ANE2D/FGD-2, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/12/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula,
ANEI1A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2017.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 39/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 198/2009, publicada no “Minas Gerais” em 11/11/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.747-3, L. R. S. G., PEB3P, 1º cargo. Conclui o processo pela retificação da vigência do 3º quinquênio que passam a vigorar a partir de 30/08/2002, ficando a servidora isenta de restituir valores
aos cofres públicos, haja vista que não houve valor recebido indevidamente pela mesma, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 40/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 43/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/11/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.747-3, L. R. S. G., PEB3P, 1º cargo. Conclui o
processo pela retificação das vigências do 3º e 8º biênios que passam a
vigorar a partir de 29/08/1995 e 03/11/2006, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e
19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Remanejamento – Ato nº 06/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos
§§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 3.205, de 26/12/2016, a servidora:
Conselheiro Lafaiete – MaSP 443.822-2, Clinea de Carvalho Ribeiro
Neves, EEB1A, admissão 3, da E. E. “Narciso de Queirós” para E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, a partir do dia subsequente ao
dia da publicação.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
547.880-5, Claudinéia Aparecida dos Santos, PEB2J, 1º cargo, a partir de 08/11/2017.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”– Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 555.405-0, Maria do Carmo
Oliveira Ferreira Santos, PEB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/2013. MaSP 896.617-8, Susiane Cristina
Teixeira Braga, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 948.667-1, Cássia do Carmo
Chagas Lima, PEB2N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2017. MaSP 1.128.945-1, Katia Cristina da Silva,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2015. MaSP 1.128.945-1, Katia Cristina da Silva, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Maria Augusta Noronha” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana Machado Lopes, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3°
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2016. MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana Machado Lopes, PEB1A, 4º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.007.978-8, Janaina Tavares Rodrigues, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2014. MaSP 1.053.164-8, Jaqueline Aparecida
da Silva, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 937.327-5, Doriana Antunes
Henriques, PEB1L, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/04/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP 558.352-1,
Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB1P, 1º cargo, na parte em
que retificou 9º biênio, publicado em 19/06/2009, por motivo de
incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 538.986-1, Sandra de Assis
Reis, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/09/2017.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 326.089-0, Maria de Fátima
Guimarães Gomes e Silva, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
20/2017
ANULA NO ATO Nº 14/2013, referente a servidora: MaSP 976.606-4,
Terezinha do Rosário Electo Cardoso, PEB3G, 1º cargo, na parte em
que retificou férias prêmio, publicado em 29/05/2013, por motivo de
incorreção.
04 1036160 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 65/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2017;
DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1066997-6, Giovana Lopes Reis, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013; Masp 1066997-6, Giovana Lopes Reis,
PEBIB Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2016; SRE Diamantina, Masp 268213-6, Maysa Guimarães,
PEBIII I Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/12/2016; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 335632-6, Marilda
Gusmão de Oliveira, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/02/2012; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp
933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIIE Adm01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/10/2010; Masp 933444-2, Maria
da Glória Santos, EEBIIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2015; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
1297938-1, Juliane Meira Guimarães, ATBIA Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 66/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1189048-0, Valcinéia Aparecida Cordeiro Gomes, PEBIB
Adm03, 05 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2017 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIH
Adm01, concedidas pelo Ato nº 30/1999, publicado em 04/11/1999, 01
mês referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 242381-2, Rosália Barbosa da Silva,
Adm01, para Rosália Barbosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
77/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FELÍCIO
DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1373897-6, Margarene
Aparecida Ferreira, PEBDI Adm01, a partir de 21/11/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 611298-1, Sulene
Aparecida de Oliveira Almeida, PEBIA / AEE Adm03, na EE. Presidente Costa e Silva, Minas Novas, à época, a contar de 10/06/2016,
após nomeação; EE. Artur Tibães à época, Masp 1213161-1, João
Coelho Ventura, PEBIA Adm03, a contar de 07/12/2015, após nomeação; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
864426-2, Ivete Aparecida Siqueira Hipólito, PEBIA Adm04, a contar de 16/11/2017, após nomeação; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp
1222966-2, Ariane de Amorin Aguiar, PEBIA/AEE Adm03, a contar de
20/11/2017, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares
Silva, Masp 1144104-5, Wanderlane Soares Pinheiro, PEBIA Adm03,
a contar de 20/11/2017, após nomeação; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 663412-5, Valdirene Inez Dias, PEBIA
Adm03, a contar de 25/10/2017, após nomeação; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 1098093-6, Maria Floraci
Rocha Reis, PEBIA Adm04, a contar de 20/11/2017, após nomeação;
Masp 1082758-2, Marcelo Alírio Duarte, PEBIA Adm04, a contar de
20/11/2017, após nomeação; Masp 345693-6, Marcia das Dores Ferreira, PEBIA Adm04, a contar de 20/11/2017, após nomeação; à época,
Masp 556485-1, Gilmara Nascimento Moreira, PEBIIA (à época)
Adm02, a contar de 01/02/2005, após nomeação; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1108903-4, Cristiane
Cordeiro Oliveira Ajweh, PEBIA Adm03, a contar de 17/11/2017, após
nomeação; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
441638-4, Cleusa Santana de Almeida, PEBIA Adm05, a contar de
17/11/2017, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
431768-1, Maria de Fátima Cruz Santos, a partir de 23/10/2014, referente ao ASBIF Adm01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 41/2017 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre
Sebastião Jorge, Masp 1293959-1, Gabrielle Carolina de Souza Anjos,
PEBIA Adm03, na parte em que concedeu Lotação, publicado em
29/11/2017, por motivo de duplicidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 60/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
31/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A, PEBIIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente
referente ao recebimento indevido do cargo em comissão de Secretário
de Escola, no período de 23/07/2015 a 31/12/2015. Diamantina, 27 de
novembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 61/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 106/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 1045094-8, K.C.D.M.S, PEBIE Adm01,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente à gratificação da função de Vice-Diretor de Escola nos
períodos de 01/05/2015 a 30/05/2015, de 30/07/2015 a 30/07/2015 e de
01/08/2015 a 28/08/2015. Diamantina, 27 de novembro de 2017.
04 1036096 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Luiza de Marilac, Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIIE
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 32/2006, publicado em 24/08/2006, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/09/2005,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 328398-3, Elaine Cassia de Sousa, Magalhães, PEBIP
Adm01, por motivo de complementação da gratificação, Ato nº
71/2017, publicado em 15/11/2017, onde se lê: 185h/a leia-se: 185h/a
e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor (684 dias); DIAMANTINA, sem lotação, Masp 437483-1, Dóris de Fátima Ferreira Freitas, EEBIIE Adm02,
por motivo de dados incompletos, Ato nº 61/2017, publicado em
11/10/2017, onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional, leia-se: com direito a média das remunerações

de contribuição proporcional a 8875/10950 dias; ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 322110-8, Marina Caldeira Andrade, PEBIL
Adm02, por falta de dados referente ao cargo, Ato nº 72/2017, publicado em 15/11/2017, onde se lê: referente ao art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, Lei Complementar nº 64/2002,
a remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 119h/a. leia-se: referente ao PEBIL, Adm02, com direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”,
Lei Complementar nº 64/2002, a remuneração proporcional a 28/30
avos, correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
802760-9, Maria Tereza Pires, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 61/2007, publicado em 28/11/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 26/02/2007, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 27/01/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 371639-6,
Eliane Meire dos Santos, ATBVH Adm02, por motivo de incorreção
do nome, Ato nº 21/2017, publicado em 04/10/2017, onde se lê: Eliane
Meira dos Santos, leia-se: Eliane Meire dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim,
Salles, Masp 1351022-7, Luciana Piazarrollo Moreno, PEBIA, Artes,
Adm03, por motivo de incorreção no conteúdo, Ato nº 39/2017, publicado em 08/11/2017, onde se lê: Geografia, leia-se: Artes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de Fátima de Azevedo Rodrigues, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, Ato nº 69/2010, publicado em 06/10/2010, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
04 1036100 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO PERMANÊNCIA – Ato nº 21/2017
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 565885-1, Edmar
Rodrigues da Silva Sousa, PEB30, 1º cargo, a/p de 26/07/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
279657-1, Carmem Lúcia Fontes de Oliveira, PEB2J, 2º cargo, a/p de
18/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 33/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Afastado Preliminarmente à Aposentadoria por Laudo Médico”, Masp
978206-1, Nivaldo Olegário, PEB1I, 1º cargo, afastado preliminarmente à aposentadoria por laudo médico, ref. ao saldo de 03 meses;
GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 278303-3,
Luciane Imaculada Mello de Almeida Porto Queiroz, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 12 meses e 18 dias; “Aposentada”, Masp 323079-4, Mara Lúcia de Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 06 meses; ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 332746-7, Ione Maria de Souza Silva, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 12 meses e 02 dias; SÃO
JOSÉ DA SAFIRA: “Aposentada”, Masp 517428-9, Élia Rodrigues de
Seixas Nascimento, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao
saldo de 15 meses e 12 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 23/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 347292-5, Maria Oneida
Dutra, PEB1M, 1º cargo, 1º a/p de 04/02/92;
30 1034794 - 1

SRE de Guanhães
POTARIA Nº 07/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a mudança de prédio do Centro Municipal de
Educação Infantil Arlinda Viana, da Rua Joaquim Maria Madalena, nº
22, Centro, em Dom Joaquim para a Rua Hélio Thomaz Neto, nº 93,
Centro, Dom Joaquim.
ABONO DE PERMANENCIA – ATO Nº 10/17
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do §19º do art.
40º da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, as servidoras: Frei
Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Zenólia Braga Monteiro
Lemes, MaSP 0280657-8, PEB2M – Adm. 02, a partir de 19/08/17;
São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria
da Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P – Adm. 02, a partir
de 27/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao servidor: Guanhães – SRE – Guanhães – Geovânia Cândida de
Souza, MaSP 1396896-1, TDE1A – Adm. 1, a partir de 17/11/17; Santa
Maria do Suaçui – E E Padre José Maria – Aline Nunes dos Santos,
MaSP 1188358-4, PEB1A – Adm. 3, a partir de 27/11/17; Santa Maria
do Suaçui – E E Padre José Maria – Aline Nunes dos Santos, MaSP
1188358-4, EEB1A – Adm. 4, a partir de 27/11/17; Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Fernando Queirós Luz, MaSP 1394012-7,
PEBD1A – Adm. 1, a partir de 18/11/17; Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Leilane Vieira de Moura, MaSP 1394412-9, PEBD1A
– Adm. 1, a partir de 18/11/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Santa
Maria do Suaçui – Servidor sem Lotação/Aposentada – Rozinêi
Lacerda Azevedo Seixas, MaSP 0332.759-0, PEB1P – Adm. 2, para
Rozinêi Lacerda Azevedo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/17
ANULA NO ATO Nº 112/17, no que se refere à servidora: Santa Maria
do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5,
PEB3P – Adm. 01, publicado em 14/11/17, a parte que retificou do 10º
ao 1º biênios por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67/17
ANULA NOs ATOs Nº 02/07 e 09/15, no que se refere à servidora:
São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares
Alves, MaSP 0977722-8, PEB2N - Adm 01, publicados em 06/03/07
e 10/03/15 na parte que concedeu Férias Prêmio Zona Rural, referentes aos 4º e 5º quinquênio, por falta de implementação de tempo
necessário.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68/17
ANULA NO ATO Nº 08/17, no que se refere à servidora: São Sebastião
do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – Adrieni Alves dos Reis,
MaSP 1119625-0, PEB1A - Adm 03, publicados em 12/07/17 a parte
que concedeu Lotação, por duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69/17
ANULA NO ATO Nº 68/08, no que se refere à servidora: Água Boa – E
E Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0,
PEB3I - Adm 01, publicado em 27/05/08 na parte que Retificou Férias
Prêmio Concessão, por incorreções.