TJMG 25/10/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da rede de esgoto, em 10/11/2017, às 09:00 horas; - processo 376/2017,
Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de máquina de cortar tecido, em
13/11/2017, às 09:00 horas e processo 325/2017, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de conectores, cabos de rede e decapadores de cabo,
em 14/11/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 24/10/2017.
3 cm -24 1021820 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados:
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peça para manutenção
corretiva, do equipamento para Tomografia Brilhance CT6 da marca
Philips, patrimônio 900139080, pertencente ao HRAD. Valor estimado
total: R$32.829,55 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339030-24 – Fonte
70.1 - (Recurso Prourge – Convênio 9140098) – Número do Processo:
0518005 000160/2017 – Inexigibilidade 010/2017. Autorização: Valéria
Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo
Moreira Meca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig
– Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 24/10/2017. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 24 de outubro de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) 2A Engenharia, Construções & Arquitetura Ltda
Objeto: Prorrogação do período da prestação do serviço – prazo de execução, item 22 do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação
por mais 02 (dois) meses.
Vigência: 27/12/2017 até 26/02/2018.
Número do Processo: 153/2016 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Consmara Engenharia Ltda
Objeto: Prorrogação do período da prestação do serviço – prazo de execução, item 22 do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação
por mais 02 (dois) meses.
Vigência: 27/12/2017 até 26/02/2018.
Número do Processo: 153/2016 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Bio Implantes Produtos Médico Hospitalares Ltda - EPP.
Objeto: Acréscimo nas quantidades do Lote 22, Item 237019 em 9,84%
ao valor do Lote 22, em atendimento ao HMAL.
Valor: R$ 63.615,19 (total estimado)
Vigência: 24/10/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Objeto: Acréscimo nas quantidades dos itens 01 em 12,28%, 03 em
13,95%, 08 em 8,98%, 13 em 6,29%, 14 em 6,59% e 18 em 14,43%, em
atendimento as unidades: HOGV, HJXXIII, HMAL e HRAD.
Valor: R$ 6.793.713,71 (total estimado)
Vigência: 24/10/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares
S.A.
Objeto: Acréscimo nas quantidades dos itens 02 em 7,95%, 04 em
15,82%, 05 em 12,80%, 06 em 6,67%, 07 em 18,97%, 09 em 5,82%,
10 em 3,07%, 11 em 14,09%, 12 em 0,05%, 31 em 22,06%, 32 em
8,93%, 34 em 23,07%, 35 em 24,24%, 39 em 25,00%, 41 em 3,16% e
42 em 14,55% em atendimento as unidades: HOGV, HJXXIII, HMAL
e HRAD.
Valor: R$ 5.787.279,02 (total estimado)
Vigência: 24/10/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: 7º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - UNICOOP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste em
2,7115% dos valores unitários contratados referente ao IPCA.
Valor: R$ 3.941.462,47 (total estimado)
Vigência: 26/10/2017 até 25/10/2018.
Número do Processo: 052/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-17 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Edilane
Carmo de Assis Eireli - ME.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e
matérias correlatas no Diário Oficial da União.
Valor: R$ 4.295,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 140/2017 Modalidade: DPL. - COTEP
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-08 F 10.1
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 164.585,09 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 117/2017 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 24/10 /2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 53.328,89 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 117/2017 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 24/10/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e
o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 282.382,67 (total estimado)
Vigência: 29/09/2017 até 28/09/2018.
Número do Processo: 065/2015 Modalidade: INEX. 003/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/09/2017
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Secretaria de Estado de Administração Prisional
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4.3.3 assegurando o período de estabilidade gestacional
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4.3.3 em cumprimento ao art. 7º do Decreto 45.155/09, adequando a
data fim do contrato ao término do benefício INSS.
Nome
RICARDO CIABOTTI
JUCIANE DUARTE FERREIRA
Masp
11337532
12517314
Carreira
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
Período
05/03/2017 a 01/07/2017
28/04/2016 a 30/01/2017
Torna sem efeito a publicação de 24/05/2016, referente à Rescisão do contrato de Ricardo Ciabotti, Masp 11337532, pois o contrato foi extinto pelo
término do prazo contratual em cumprimento ao Decreto nº 45.155/09.
Nome
Masp
Carreira
Período
ENEIDA MARIA BRUMJANUARIO
11954666
AGENTE DE SEGURANCA
17/10/2017 a 12/07/2018
JUSSARA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
11512886
AGENTE DE SEGURANCA
24/09/2017 a 20/10/2017
BRUNA DOS ANJOS CARVALHO
11879970
AGENTE DE SEGURANCA
19/08/2017 a 01/03/2018
MICHELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
12160255
AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017 a 17/01/2018
LUCINDA LIMA MAIA
12131330
AGENTE DE SEGURANCA
30/10/2017 a 11/10/2018
RAQUEL FERNANDES DE FARIA BAETA
11540770
AGENTE DE SEGURANCA
01/10/2017 a 22/07/2018
EVANILCE MIRLLEY ARAUJO SANTOS
12064226
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017 a 21/11/2017
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS
11554318
AGENTE DE SEGURANCA
17/10/2017 a 28/06/2018
Retifica as publicações
Nome
JULIANO FERNANDES DE LIMA
JADILSON TAVARES NUNES
Masp
13421789
11552262
Onde-se lê
AGENTE DE SEGURANCA
01/10/2015 a 09/09/2017
Leia-se
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01/10/2015 a 30/09/2017
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima do Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
Nome
Masp
Carreira
Data Fim
MAURO LUCIO GOMES
12416111 AGENTE DE SEGURANCA
15/09/2017
HERCILIA DOS SANTOS NUNES
13148903 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
14/09/2017
ALEXANDRE DA SILVA VICENTE
11960010 AGENTE DE SEGURANCA
14/09/2017
ERNANDES COSTA
10808541 AGENTE DE SEGURANCA
17/07/2017
CRISTIANO ALVES BRETAS DE ALMEIDA
12853495 AGENTE DE SEGURANCA
22/09/2017
FABIANA GARCIAS LOPES
12855995 AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
RONILDO VITORIO FILHO
12096566 AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
DJALMA BESSA DA SILVA
11541315 AGENTE DE SEGURANCA
26/09/2017
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
13415831 AGENTE DE SEGURANCA
29/09/2017
MARCIA E SILVA
12124012 AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
DAYVID PRADO CORDEIRO
13346465 AGENTE DE SEGURANCA
15/09/2017
PEDRO LUIZ MAGELA DA SILVA
12678199 AGENTE DE SEGURANCA
18/09/2017
GISELE ALEXANDRA DE SOUZA MORAES
11976990 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
18/09/2017
JULIO CESAR DE CARVALHO
11671807 AGENTE DE SEGURANCA
09/10/2017
JULIANA SIQUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA
12779005 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
17/08/2017
VALERIA APARECIDA MUNIZ JOAQUIM
11567765 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
17/08/2017
LEIDIANE MARIA DOS SANTOS
12776324 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
12/09/2017
MARIA APARECIDA DE CASTRO OLIVEIRA
12417747 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
25/09/2017
SIDNEY MACHADO
12855771 AGENTE DE SEGURANCA
25/08/2017
DENILSON MARCOS BUENO
11554227 AGENTE DE SEGURANCA
30/09/2017
FABIO HENRIQUE DE SOUZA VITOR
11052727 AGENTE DE SEGURANCA
03/10/2017
MARILIA DOS SANTOS MARTINEZ
12110011 AGENTE DE SEGURANCA
09/10/2017
NEIDE MARIA FERREIRA ESTEVES
13317268 AGENTE DE SEGURANCA
26/08/2017
RICARDO RIVALDO DOS REIS
11413408 AGENTE DE SEGURANCA
26/09/2017
ROMARIO JUNIOR G. DOS SANTOS
13465141 AGENTE DE SEGURANCA
26/08/2017
JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA
11073269 AGENTE DE SEGURANCA
16/10/2017
SERGIO DOS SANTOS
12172391 AGENTE DE SEGURANCA
17/10/2017
KATIA CRISTINA DE SOUZA
13654660 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
10/10/2017
TEREZA CRISTINA LAGUARDIA DO AMARAL
12830048 AUXILIAR DE DENTISTA
11/09/2017
BLEY ROBERT DE OLIVEIRA SILVA
11960390 AGENTE DE SEGURANCA
27/09/2017
TATIANA SILVA SERGIO
13297338 AGENTE DE SEGURANCA
12/10/2017
SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS
13422449 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
11/10/2017
ANGELICAMAYRA VIEIRA FERNANDES
13501119 PSICOLOGA
26/09/2017
GABRIEL DUTRA GALVAO
13190368 AGENTE DE SEGURANCA
12/01/2014
JOSE MARCOS TOME
11864485 AGENTE DE SEGURANCA
31/12/2014
LEONAN LUIS DIAS
PEDRO HENRIQUE ANDRADE ADAME
WOLMAR GOMES CANDIDO
ERNANE GOMES COSTA
LUIS MAGALHAES PEREIRA
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
11535580
11680543
11356623
11069358
11934171
11362472
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
20/01/2015
20/01/2015
21/01/2015
12/07/2010
22/01/2015
21/01/2015
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima do cada Contrato, bem como
no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009:
Nome
Masp
Carreira
Data Fim
CELSO FRAY GOMES XAVIER
12870986 AGENTE DE SEGURANCA
28/09/2017
MARCELO ROCHA
10951598 AGENTE DE SEGURANCA
21/07/2017
RENI RIBEIRO ORNELAS
12135380 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
19/09/2017
FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA LUIZ
12415626 AGENTE DE SEGURANCA
19/07/2017
GILDESIO ALVES VIEIRA
12135414 AGENTE DE SEGURANCA
07/07/2017
GERALDA MARCIA DA SILVA
13589080 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/09/2017
RENATA APARECIDA BADESCHI
13091384 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/09/2017
DANIEL DONIZETE LOPES
12841896 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/09/2017
CLAUDETE DA SILVA MIRANDA
10805810 AGENTE DE SEGURANCA
20/09/2017
VALDINEI CAIXETA
12417093 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
28/09/2017
CLEUNICE JANAINA DINIZ ALVES PINTO
10480903 AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
JOAO BATISTA MENDES
12970620 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
RAFAEL FERRAZ SIGNORINI
12098133 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
SULIVAN ALVES SALES
12388674 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
MARCIA APARECIDA LOPES TEODORO BRAGA
12941738 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
25/09/2017
CLAUDIO MARIA DE FATIMA SILVEIRA
10805745 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
27/09/2017
SILVIO DOMINGOS NETTO
11416468 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
25/09/2017
LEANDRO DAVID METZKER
12661559 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
MARCUS VINICIUS SOARES MAGALHAES
11685245 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA
12024253 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
LEONARDO GUIMARAES DIAS
11721966 AGENTE DE SEGURANCA
25/09/2017
LEILA BATISTA RAMOS
13655212 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/09/2017
SALETE CARDOSO SOUZA DE OLIVEIRA
12970901 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/09/2017
JULIANA CANDEIA DA SILVA
11182441 AGENTE DE SEGURANCA
06/09/2017
MAGNO DA SILVA AMARAL
11177193 AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
ELQUIAS DE ASSIS ANTUNES
10798544 AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
ESTER DE OLIVEIRA SALVINO MARTINS
10791044 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
06/10/2017
EDNEA MARIA FERREIRA
13094099 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
04/10/2017
FERNANDO BARBOSA DO NASCIMENTO
12032132 AGENTE DE SEGURANCA
06/09/2017
CLAUDIA MARIA DE FATIMA SILVEIRA
10805745 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
27/09/2017
GABRIELLE CRISTIANE DE SOUZA
12797072 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10/10/2017
MARIA MARCIANA CARNEIRO
10791069 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10/10/2017
CARLA DA SILVA DO NASCIMENTO
12417192 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05/09/2017
IDA SILVIA LEAO RODRIGUES
11442902 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
21/09/2017
VICENTE DE PAULA FALCI DOS REIS JUNIOR
11317120 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/09/2017
ALEXANDRE FARIA MAXIMO
12088688 AGENTE DE SEGURANCA
27/12/2017
ANGELICA MAGALHAES DE ANDRADE PACHECO
12852539 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
22/09/2017
LORENA JESSICA VARGAS PEREIRA
13682158 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
11/10/2017
ADILSON PEREIRA BARBOSA
11998242 AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
ISMAR DA SILVA DE DEUS
10833978 AGENTE DE SEGURANCA
28/11/2014
WALDINEY DE OLIVEIRA SILVA
12074647 AGENTE DE SEGURANCA
26/11/2014
ROBERTO VELOSO DOS SANTOS JUNIOR
12690129 AGENTE DE SEGURANCA
30/10/2014
58 cm -24 1022013 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 021/2015. Fornecedor: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda. APLICADA A
PENALIDADE: Multa. VALOR DA MULTA: R$ 19.394,47; PRAZO
PARA PAGAMENTO: 10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
3 cm -24 1022016 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 40/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Jequitinhonha, localizado em Jequitinhonha/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Gomes Comercio Transportes e Representações Ltda-ME. no lote único, no valor de
R$ 1.103.227,14, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 24 de outubro de 2017.
3 cm -24 1022093 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
04/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PMMG. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto alterar o anexo II do Acordo de Cooperação Técnica n.
04/2017, que trata da previsão de treinamento com arma de fogo para
agentes de segurança penitenciário efetivo, aumentando o quantitativo
de treinamento em 1.796, dividido nas regiões da PM em todo o Estado
de Minas Gerais. Assinatura: 20/10/2017. SIGNATÁRIOS: Helbert
Figueiredo de Lourdes, Coronel PM e Francisco Kupidlowski.
3 cm -24 1022164 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 001/2016. LDM
Endoscópio Ltda., APLICADA A PENALIDADE: Multa. VALOR DA
MULTA: R$ 4.344,40.PRAZO PARA PAGAMENTO: 10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
2 cm -24 1022254 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000237/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
Sala Mineira do Empreendedor. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 657,85. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 44 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: Naiara Sabrina Pereira e
Silva – Masp.: 13883525
2 cm -24 1022234 - 1
Fundação Caio Martins
Termo de Doação que entre si fazem a Fundação Educacional Caio
Martins-FUCAM e a Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAG.
Constitui objeto do presente termo, a doação, pela DOADORA (Fundação Educacional Caio Martins) em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA (Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAG) do material constante na relação, com um total de 52 itens,
sendo: 51 camas - solteiro com estrado em madeira para colchão e 01
estação de trabalho:
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
PATRIMÔNIO N.º
1768023-9
1768066-2
1768118-9
1768065-4
1767943-5
1768111-1
1767997-4
ITEM
27
28
29
30
31
32
33
PATRIMÔNIO N.º
1767955-9
1767951-6
1768041-7
1768137-5
1768138-3
1768143-0
1768144-8
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
1767947-8
1767930-3
1768114-6
1768102-2
1768130-8
1768136-7
1768117-0
1767883-8
1767964-8
1767937-0
1768031-0
1768016-6
1768063-8
1767931-1
1768072-7
1768080-8
1767949-4
1767869-2
1767896-0
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
1768142-1
1768141-3
1768145-6
1768146-4
1768158-8
1768157-0
1768155-3
1768156-1
1768153-7
1768154-5
1768151-0
1768152-9
1768139-1
1768140-5
1768148-0
1768147-2
1768149-9
1768150-2
3085175-0
Do valor: Para efeito contábil, o valor total do material é R$ 6.089,49
(seis mil oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)Da vigência:
A presente doação tem vigência a partir da data de sua assinatura e
sua eficácia legal se dará após a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2017.
10 cm -24 1022069 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9162565/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 011.799.606-88 - GISELE CAMILO DA MATA, Processo de compra nº 2281314 000111/2017, Inexigibilidade. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA TUTORA GISELE CAMILO DA MATA PARA
TUTORIA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE CULTURA E PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS.. Valor
total: R$ 5.700,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2017 a 24/04/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0001.339036
.05.0.60.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários: pela contratada Gisele
Camilo da Mata, pela contratante Tatiane Aparecida de Paula Soares.
3 cm -24 1022117 - 1
Extrato do Contrato nº 9162563/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 060.271.846-55 - PEDRO GABRIEL ARANTES, Processo de compra nº 2281314 000110/2017, Inexigibilidade. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO TUTOR PEDRO GABRIEL ARANTES PARA
TUTORIA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE CULTURA E PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS.. Valor
total: R$ 5.700,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2017 a 24/04/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0001.339036
.05.0.60.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários: pela contratada Pedro
Gabriel Arantes, pela contratante Tatiane Aparecida de Paula Soares.
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Extrato do Contrato nº 9162566/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 747.858.266-49 - CARLOS ALEXANDRE MADALENA, Processo de compra nº 2281314 000112/2017, Inexigibilidade.
Objeto: CONTRATAÇÃO DO TUTOR CARLOS ALEXANDRE
MADALENA PARA TUTORIA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO
DE CONSELHEIROS DE CULTURA E PATRIMÔNIO DE MINAS
GERAIS.. Valor total: R$ 5.700,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2017
a 24/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429
.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários: pela contratada Carlos Alexandre Madalena, pela contratante Tatiane Aparecida
de Paula Soares.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
044/17 – Proc. nº 96304 2301 2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a CONCORRÊNCIA para Construção do Centro Socioeducativo – 80 vagas,