Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO ARMBH/CAR Nº 15/2022 Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022. Tendo como parte interessada Camargos Empreendimentos Imobiliários Ltda, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR – , dá publicidade à decisão que DEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo SEI 49502150). O auto de infração nº 25/2022 (Protocolo SEI nº 47584041), datado de 02/06/2022, impôs multa no valor de R$88.000,00 (oit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da rede de esgoto, em 10/11/2017, às 09:00 horas; - processo 376/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de máquina de cortar tecido, em 13/11/2017, às 09:00 horas e processo 325/2017, Pregão eletrônico, objeto: aquisição de conectores, cabos de rede e decapadores de cabo, em 14/11/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 24/10/2017. 3 cm -24 1021820 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SIAD N° 9241260 PROCESSO SEI Nº 2250.01.0003566/2019-97 O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Gustavo Henrique Campos dos Santos, nos termos da Resolução da Presidência nº RD-04/2019, alterada pela Resolução da Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29/12/2022. Data da assinatura: 11/06/2021. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG, Frederico Ozanan Machado Durães, chefe geral da EMBRAPA Milho e Sorgo, Newton Portilho Carneiro, Coordenador do Projeto e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01797-16 ; 26/07/2021 ; 25/11/2021 ; Prorrogação ; 4 cm -14 1492912 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361150-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 257/16/AJU/129 NLC-fjq, com fulcro no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da Infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2016; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2016 de aproximadamente 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), consoante IPCA/IBGE – ref. Agosto/2016. VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.621.851,55 (hum milhão, seiscentos e vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 49/2016, Pregão Eletrônico Planejamento nº 246/2015. Objeto: Constitui objeto desta ata o registro de preços de material de laboratórios e produtos químicos. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Analítica Ltda; Lote: 36;Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 250; Valor Unitário: R$ 5,54 – Lote: 35; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 250; Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 067/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 146/2014, para contratação do profissional Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desem