TJMG 11/10/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
1491.04122044-4.137-0001-3390-0-10.1
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL
1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19573050-1.155-0001-4490-1-10.1
2071.19573050-4.101-0001-3350-0-10.3
2071.19573050-4.101-0001-4450-0-10.3
2071.19573050-4.105-0001-4450-1-10.1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10122047-1.024-0001-4490-0-10.1
2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
2271.10122701-2.002-0001-4490-0-10.1
2271.10302047-1.025-0001-4490-0-10.1
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122180-4.503-0001-3341-0-10.1
TOTAL DA ANULAÇÃO
600.000,00
50.500.000,00
3.000.000,00
2.100.000,00
1.000.000,00
11.000.000,00
100.000,00
5.067.056,02
8.879.150,18
13.139.293,80
4.052.000,00
126.622.500,00
10 1018155 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, autoriza EVALDO FERREIRA VILELA,
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 16/10/2017 a
22/10/2017, para participar do The Word Food Prize, em Iowa/Estados
Unidos, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das
demais despesas.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2017,
a disposição de EDUARDO RODRIGUES FERREIRA, MASP
1.355.042-1, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, à
Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, pelo período de 27/07/2017 a 31/12/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.009514-5/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PARÁ DE MINAS/MARTINHO CAMPOS
CPF
NOME
Classificação VAGA
Alair Maria de Jesus 12º
904.108.746-04
ED 168
Dutra
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.007641-8/001, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
MONTES CLAROS
CPF
NOME
054.973.256-02
Allin Serrat
Matos
Classificação
Ribeiro 11ª
VAGA
ED 79
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
0055057-73.2017.8.13.0000, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
849.981.216-34
NOME
Classificação
Ivanilde da Solidade 316º
Fonseca Pereira
VAGA
ED 201
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.015291-2/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
FÍSICA
CAXAMBU/POUSO ALTO
CPF
NOME
078.813.036-62
Jeruza Paula Furtado 2º
Aquino Mendes
Classificação
VAGA
ED 202
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.084194-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
NOME
Classificação
028.616.496-58
Maria Anna Rocha Alves 39º
Correa
VAGA
ED 17
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.019091-2/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, os candidatos abaixo relacionados.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
METROPOLITANA B/BETIM
CPF
NOME
037.052.846-81
Rose Aparecida
Cardoso
Classificação VAGA
574.422.586-20
Amarildo Ferreira Dias
143ª
ED 40
895.979.746-49
Izaura Aparecida Pelegrino 144ª
de Almeida
ED 38
Dias 134ª
ED 39
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/
SEDS Nº. 09/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
Agente De Seguranca Socioeducativo - Nível I - Grau A
Area: Ensino Médio
Lote de Vaga: 1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
Nome
08403170696
Willian Gomes Soares
05877475606
Sirley Nunes Ribeiro
08959287601
Claudio Do Rozario Costa
Lote de Vaga: 14ª Risp - Curvelo (Masculino)
CPF
Nome
11031935622
Amilton Rodrigues Dos Santos
Lote de Vaga: 4ª Risp - Juiz De Fora (Masculino)
CPF
Nome
07384380650
Diogo Greggio Sasso
Lote de Vaga: 5ª Risp - Uberaba (Masculino)
CPF
Nome
04337687629
Jean Paulo Batista
04439476600
Emerson Luiz Romao
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS
Nº. 09/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por ter
sido inapto no exame pré-admissional.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 14ª Risp - Curvelo (Feminino)
CPF
Nome
03440074641
Glaucia Aparecida Goncalves Dos Santos
RETIFICA o ato de nomeação Judicial publicado em 04 de outubro
de 2017, página 2, coluna 1, no que se refere o candidato Alexandre
dos Santos Rodrigues, CPF 559.072.886.04, para a carreira de Analista Executivo de Defesa Social –Nível I, Grau A /Engenharia Civil
- Belo Horizonte.
Onde se lê:
“Secretaria de Estado de Segurança Pública”
“Vaga JD 112”
Leia-se:
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Vaga PS 39
Retifica a ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 19 de setembro de 2017, referente ao candidato Elson Resende de Souza – CPF 031.566.766-40 para a carreira de
Agente de Segurança Penitenciário – Nível I – Grau A – Ensino Médio
- 2ª RISP – Contagem (masculino)
ONDE SE LÊ:
em cumprimento à Liminar concedida no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.046587-60000/000, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
LEIA A SE:
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.015666-7/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
Retifica a ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 19 de setembro de 2017, página 2, coluna 01, na parte referente à candidata abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
Agente de Segurança Socioeducativo
Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Técnico de Enfermagem
Lote de Vagas: Patos de Minas
CPF
Nome
Classificação Vaga
079.779.466-29
Jeane de Andrade Silva 2°
JD 479
LEIA-SE:
Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Técnico de Enfermagem
Lote de Vagas: Patos de Minas
CPF
Nome
Classificação Vaga
079.779.466-29
Jeane de Andrade Silva 2°
JD 479
RETIFICA o ato de nomeação publicado em 27 de setembro de 2017,
página 02, coluna 01, de que se trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, referente à candidata Ana Luisa Ferreira Cardoso, para a carreira de Analista Executivo de Defesa Social – Nível I – Grau A, Pedagogia - Belo Horizonte:
Onde se lê:
em caráter precário
Leia-se:
em caráter definitivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital EDITAL
SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, para os cargos de provimento efetivo da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo
relacionados por não terem entrado em exercício em tempo hábil.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 5ª Risp - Uberaba (Feminino)
CPF
Nome
07661780640
Rosemable De Oliveira Martins
Lote de Vaga: 5ª Risp - Uberaba (Masculino)
CPF
Nome
84743107687
Carlos Andrigo Cardoso
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RODRIGO CÉSAR GOMES DE FREITAS, MASP
1434485-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ET1100081,
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 509745135.2017.8.13.0024, pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
Juventude da Comarca de Diamantina, torna sem efeito o ato de Reposicionamento da servidora Sinara Luiza Miranda Dupim, da carreira de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Enfermagem, Nível IV
– Grau A, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 06 de
setembro de 2017, página 2, coluna 1, por ter sido revogada a liminar
anteriormente concedida.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Indianópolis
166871 - EE Nelson Soares de Oliveira
- MASP 1209000-7, VINICIUS DE ALMEIDA JACO, PEBIB-adm.
2, DV.
em cumprimento à Ação Ordinária proferida nos autos nº 041916165.2013.8.13.0024, retifica o ato de nomeação publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 12 de agosto de 2008, referente à
candidata Soraya Figueiredo de Sousa Torres – CPF: 820.340.016-72,
EDITAL SES Nº 01/2006, da Secretaria de Estado de Saúde, para a carreira de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a 11 de setembro de 2006, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/UEMG
Nº. 08 /2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por ter
desistido formalmente do cargo no qual foi nomeada.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: 184 - Sociologia E Educação - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Fae
Identidade
Nome
110062174
Priscila De Oliveira Coutinho
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/UEMG
Nº. 08 /2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por ter
desistido formalmente do cargo no qual foi nomeada .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: 252 - Química com Ênfase em Química Analítica e Ambiental - 40 Horas
Lote de Vaga: Ubá - Unidade Ubá
Identidade
Nome
11881914
Carla Jovania Gomes Colares
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 22 de setembro de 2017, página 03,
coluna 04, por ter sido a área nº 174 – Língua Brasileira de Sinais:
Libras, suspensa em cumprimento à sentença proferida nos autos nº
9047026.67.2016.813.0024, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV – GRAU
A
174 – Língua Brasileira de Sinais: Libras – 40 horas
BELO HORIZONTE – Unidade FAE
CPF
Nome
941.957.226-91 Cristina Alves Menezes Rocha
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PATRÍCIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA, MASP 1220725/4, da função gratificada FGD-2
PS1100169 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FÁBIO LUIZ SANTOS, MASP
1221766/7, da função gratificada FGD-2 PS1100105 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ULISSES DE OLIVEIRA SIMÕES, MASP 1242020/4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100121, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Passos da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ERNANI REZENDE FORCELINI, MASP 1264626/1, para a
função gratificada FGD-2 PS1100148 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL DORNELAS DA COSTA, MASP 1103259/6, para a
função gratificada FGD-3 PS1100048 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GLEISON DE SOUZA SILVA, MASP 1376795/9, para a função gratificada FGD-2 PS1100169 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLÁUDIO FERNANDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO,
MASP 1389109/8, para a função gratificada FGD-2 PS1100105 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, ALEXANDRE MOREIRA VERTELO, MASP
352.272-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9
DH1100150, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELTON EDUARDO
FREITAS, MASP 1339324-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100371 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 2/10/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Januária
Januária
253677 - EE Felipe Dias Corrêa
- MASP 1113953-2, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, PEBDIAadm. 2, DV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEONARDO FONSECA REIS,
MASP 1248827/6, da função gratificada FGD-1 JD1100037 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 28/09/2017.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS, MASP 1438346-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100501 da Secretaria de Estado de Governo.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIAN PACHECO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102152 da
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de
10/10/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/10/2017, pelo qual CARLOS ROBERTO MATOLA MIRANDA,
MASP 1101340-6, foi exonerado do cargo DAD-7 PS1100027 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/10/2017, pelo qual RICARDO ERNESTO DE OLIVEIRA
RAMOS, MASP 1079081-4, foi nomeado para o cargo DAD-7
PS1100027 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a EDER SOARES BORGES, MASP 1186099/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100419 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDER SOARES BORGES, MASP
1186099/6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100121
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDUARDO FERREIRA ALVES
DOS SANTOS, MASP 1105472/3, da função gratificada FGD-3
PS1100048 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DAVI SANTOS HENRIQUE DE
FARIA, MASP 1173943/0, da função gratificada FGD-2 PS1100148
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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