TJMG 05/10/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA,
admissão 03, a contar de 02/09/2017; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 320.466-6, Marilea Goretti Mourão, EEBIIE,
admissão 02, a contar de 17/09/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 165.202-3, Myrian Lima Schreiber Teixeira, PEBIF, admissão
03, a contar de 12/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº569/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da
servidora: Sete Lagoas- E. E. Antonio Francisco de Oliveira MaSP
328428-8, Maria Regina Pereira, a partir de 02 de outubro de 2017,
referente ao cargo 01, PEBII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com
carga horaria de 125 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
580/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras – Caetanópolis- E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 353.231-4,
Selma Fernandes, a partir de 02/10/17, referente ao cargo 01 PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Sete Lagoas- E.E. José Evangelista
França, MaSP 321.502-7, Maria das Neves Figueiredo Carlos, a partir de 02/10/17, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 587/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 961.815-8, Luciana Teodoro Flores Santos, PEBID,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Inhaúma- E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
885.240-2, Silvania Campos Gonçalves, PEBIA, cargo 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017;
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia Geralda
Oliveira de Castro, PEBIB, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; Prudente de Morais –
E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 353.223-1, Renilde Maria de Oliveira e Avelar, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 581/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas – E.E. José Evangelista França,
MaSP 321.502-7, Maria das Neves Figueiredo Carlos, PEBIP cargo 01,
concedida pelo Ato nº 70/95 e 15/05, publicado respectivamente em
25/05/95 e 30/07/05, 120 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA– ATO Nº 585/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.081.252-7, Ivanilde Pereira, PEBIA, cargo
02, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017
(data do requerimento de vinculação); E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 897.115-2, Altamira Renée de Campos Oliveira, PEBIA,
cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
18/09/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP 938.421-5,
Soraia Conceição Maciel de Lacerda Porto, PEBIIG, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2017; MaSP 881.512-8,
Cássia Silk Cordeiro de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2017; Sete Lagoas –
E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 838.982-7, Ana Paula Ribeiro,
PEBIA, cargo 05, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/09/2017 (data do requerimento de vinculação); E. E. Emílio de
Vasconcelos Costa, MaSP 353.183-7, Margaret Maria Pereira Abreu,
PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2017; E.E. Maria Amâncio, MaSP 351.982-4, Valquiria Corrêa
Monteiro, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/2017; SRE, MaSP 831.410-6, Evaldo Luiz Cardoso
Silva, ANEIID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017 e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 588/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompéu, E.E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 1.229.377-5, Michelle de Souza Pires Campos,
PEBIA, admissão 02, a contar de 18/09/2017.
04 1015614 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 07/2017
– CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2017, instaurado pela
Portaria/S.R.E. nº 002/2017, A Comissão julgou PROCEDENTE a
devolução ao erário público estadual de valor recebido indevidamente,
a ao afastamento preliminar aposentadoria no período de 26/08/2015 a
31/12/2015, referente à servidora: EDILEUSA PERPÉTUO DA SILVA
– MASP: 1.044.125-1 – EEB IA adm01- nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 10/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 10/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 10/2017, por recebimento indevido do Afastamento Preliminar à Aposentadoria Prop. Por Invalidez no período de 25/04/16 a
30/09/16, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora:
CYNTHIA CRISTINA COELHO TEIXEIRA – MASP: 1.056.412-8 –
PEB ID adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
REVOGAÇÃO – Ato nº 11/2017
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto –
Marlene Cardoso Leão Teixeira – Masp: 194.605-2 – PEBIIM adm.02
– ato 27/17, publicado em 02/06/17, por não implementar os requisitos
para aposentadoria, a partir de 02/10/17.
ANULAÇÃO – Ato nº 72/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Sueli Bernadete Mapelli – Masp: 379.767-7 – PEBIIIP adm.02 - ato
221/17 de Retificação de férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 28/09/17, por incorreção no número do cargo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 11/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Elizabet das Graças Limido Santos – Masp: 444.078-0 –
TDEIIF – a partir de 25/09/17.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 05/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Carneirinho/São
Sebastião do Pontal – E.E. Prof. Antônio da Silva – Fábio Rogério Silva
de Oliveira – Masp: 1.049.370-8 – PEBIA adm.02 – por Isabelly Peixoto de Oliveira, a partir de 19/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 34/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor

(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Elissandro
de Souza Norte – Masp: 1.084.654-1 - PEBIB adm.02/PEBIA adm.03 –
pela remuneração da soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 18/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
15/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Estela
Mara Antunes da Silva – Masp: 1.164.386-3 – PEBIA adm.03 – a partir de 14/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 21/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Estela Mara Antunes da Silva – Masp: 1.164.386-3 – Para: Estela Mara Antunes da Silva
Cardoso. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Elis Geralda
Martins – Masp: 1.115.275-8 – Para: Elis Geralda Martins Reis. – Iturama – E.E. Tiradentes – Renata Aparecida de Freitas Araújo – Masp:
1.100.982-6 – Para: Renata Aparecida de Freitas Araújo e Andrade. –
Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Priscilla Evangelista Oliveira – Para: Priscilla Evangelista Oliveira Costa.
LOTAÇÃO – Ato nº 51/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene
Cardoso Leão Teixeira – Masp: 194.605-2 – a contar de 02/10/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 52/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/04/2017 ao(s) servidor(es): - Sacramento
– E.E. Sinhana Borges – Veronica Lazara Diniz Araújo – Masp:
1.134.869-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 25/05/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 53/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 24/062017 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Armando Santos – Daniela Cristina Balduíno – Masp: 879.857-1 –
EEBIA adm.04 – a partir de 31/07/17. – Pedrinópolis – E.E. Prof. Leão
Coelho de Almeida – Rosana da Silva Souza – Masp: 1.084.459-5 –
EEBIA adm.02 – a contar de 31/07/17. – Pratinha – E.E. Marlene Martins – Elaine Maria Borges – Masp: 1.109.179-0 – PEBIA adm.04 – a
contar de 31/07/17. – Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Tânia Mara Martins
Vieira – Masp: 1.015.238-7 – PEBIA adm.04 – a contar de 31/07/17.
– E.E. Profa Corina de Oliveira – Adriana Santos Ferreira – Masp:
806.633-4 – PEBIA adm.04 – a contar de 31/07/17. – União de Minas
– E.E. Dom Pedro II – Veridiana Aparecida Rodrigues Costa Queiroz –
Masp: 843.043-1 – EEBIA adm.03 – a contar de 27/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 32/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Órfilo Honorato Fraga – Masp:
611.845-9 – PEBIID adm.01 – a partir de 24/09/17. – Campos Altos
– E.E. Pe Clemente de Maleto – Clesio José Braga – Masp: 300.853-9
– PEBIIIP adm.02 – a partir de 24/09/17. – Regina Vieira Simões
Nunes – Masp: 659.576-3 – PEBIA adm.04 – a partir de 15/09/17.
- Pratinha – E.E. Marlene Martins – Maria Goretti Valeriano Melo –
Masp: 658.956-8 – PEBIF adm.01 – a partir de 19/09/17. – Uberaba
– E.E. Nossa Senhora da Abadia – Mara Bibiana Gerolim Zafo Lopes
– Masp: 1.281.040-4 – PEBIA adm.02 – a partir de 20/09/17. – E.E.
Paulo José Derenusson – Leonor Campos de Oliveira Carneiro – Masp:
1.061.594-6 – PEBIID adm.01 – a partir de 18/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 33/17
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon – Marli Vargas Afonso
– Masp: 1.107.939-9 – ASBDIA adm.02 – a partir de 11/09/17. – E.E.
Loren Rios Feres – Paulo Cesar de Souza – Masp: 1.437.699-0 – ASBDIA adm.01 – a partir de 18/09/17. – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Ana
Rita de Oliveira Silva – Masp: 1.048.668-6 – PEBDIA adm.02 – a partir de 31/08/17. – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Eunice Cristina de Souza
Bento – Masp: 1.178.895-7 – ASBDIA adm.01 – a partir de 18/09/17.
– Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Neide Aparecida
Gonçalves Ribeiro – Masp: 964.540-9 – PEBDIA adm.03 – a partir de
20/09/17. - Neide Aparecida Gonçalves Ribeiro – Masp: 964.540-9 –
PEBDIA adm.04 – a partir de 20/09/17. – Alessandra Angélica Braga
Faria – Masp: 1.280.191-6 – ASBDIA adm.02 – a partir de 24/09/17.
– Frutal – E.E. Lauriston Souza – Nilza Ferreira de Menezes – Masp:
1.211.874-1 – ASBDIA adm.01 – a partir de 10/09/17. – Juliene Martins de Souza Silva – Masp: 1.418.923-7 – ASBDIA adm01 – a partir de
04/09/17. – E.E. Vicente Macedo – Sonia dos Santos Felippe – Masp:
657.648-2 – ASBDIA adm.03 – a partir de 02/03/17. – Iturama – E.E.
Dom Alexandre – Ana Maria Francisca de Souza – Masp: 1.360.454-1
– PEBDIA adm.02 – a partir de 05/09/17. – Uberaba – E.E. América
– Francisca Augusta da Conceição Barros – Masp: 1.383.425-4 – ASBDIA adm.01 – a partir de 14/09/17. - Francisca Augusta da Conceição
Barros – Masp: 1.383.425-4 – ASBDIA adm.01 – a partir de 19/09/17.
– E.E. Fidélis Reis – Simone Pacífico de Medeiros – Masp: 838.816-7
– PEBDIA adm.03 – a partir de 24/09/17. – E.E. Professor Chaves –
Katiuscia Morgana de Melo – Masp: 1.392.637-3 – PEBDIA adm.01
– a partir de 14/09/17. – E.E. Profa Corina De Oliveira – Roseli de
Oliveira Silva – Masp: 652.335-1 – ATBDIA adm.02 – a partir de
31/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 34/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Ellen
Kiria Parreira de Magalhães Borges – Masp: 379.156-3 – PEBIIP
adm.03 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/17.
– Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cassia Beatriz Balduino
Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIIP adm.02 – referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/09. - Cassia Beatriz Balduino
Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIIP adm.02 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/12/14. – Limeira do Oeste –
E.E. Izoldino Soares de Freitas – Mauro Henrique de Paiva – Masp:
1.055.537-3 – PEBIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/17. – Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Franciele
Borges Barbosa – Masp: 1.107.940-7 – PEBIA adm.03 – referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14, com aproveitamento de
tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF. - Franciele Borges
Barbosa – Masp: 1.107.940-7 – PEBIA adm.03 – referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14, com aproveitamento de tempo
do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF. – Uberaba – E.E. Irmão
Afonso – Adelina Rosa de Freitas – Masp: 615.860-4 – PEBIA adm.03
– referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/15, com
aproveitamento de tempo adm.01/designada. - Adelina Rosa de Freitas
– Masp: 615.860-4 – PEBIA adm.03 – referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/15, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação decisão ADI 4876 – STF. - Adelina Rosa de Freitas – Masp:
615.860-4 – PEBIA adm.03 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/15, com aproveitamento de tempo do cargo na situação
decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 60/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos –
Eliana Ribeiro de Souza – Masp: 378.209-1 – ATBIV I adm.01 – por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento – E.E. Cel
José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida Pavini de Melo – Masp:
300.722-6 – PEBIIIG adm.03 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/17, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Uberaba – E.E. América – Romilda Manzan – Masp:
365.671-7 – PEBIIP adm.01 – por 02meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 61/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Renata Resende de Faria Oliveira – Masp: 838.042-0 – PEBIIO adm.02
– por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/17. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Ilda Pimenta
de Faria Barcelos – Masp: 830.548-4 – PEBIIJ adm.02 – por 02 meses,

referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. - Renata
Resende de Faria Oliveira – Masp: 838.042-0 – PEBIIL adm.01 – por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
– Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Fabiana Ferreira de Siqueira –
Masp: 665.589-8 – PEBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Elias Severino de
Socorro – Masp: 897.627-6 – PEBIF adm.01 – por 02 mese, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Conceição
das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Valdirene Gonçalves de
Oliveira – Masp: 370.074-7 – PEBIIL adm.02 – por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Iturama – E.E.
Tiradentes – Leonice de Freitas – Masp: 889.111-1 – PEBIIJ adm.01
– por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Rosane
Maria de Alcantara – Masp: 344.996-4 – PEBIP adm.01 – por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Salma
Silva de Almeida – Masp: 374.446-3 – PEBIIIP adm.01 – por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. - Salma
Silva de Almeida – Masp: 374.446-3 – PEBIIIN adm.02 – por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Uberaba – Cesec/Profa Maria Emília da Rocha – Benedita Maria Velasco
– Masp: 614.828-2 – PEBIIL adm.01 – por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Centro Interescolar
Estadual de Línguas – José Lima da Silva – Masp: 389.619-8 – PEBIII
I adm.02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Iris Barbosa
Silva e Silva – Masp: 269.540-1 – EEBIIF adm.02 – por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/17. – E.E.
Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Ana Paula de Castro – Masp:
665.429-7 – PEBIIE adm.01 – por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
46/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI 4876, em conformidade a LC 138/16, do servidor:
- Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Heolania Rodrigues Camilo –
Masp: 659.236-4 – ASBIF adm.01 – a partir de 30/03/17, com direito,
nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B,
da LC 64/02, c/c ART.1º §4º da LC 138/16 e art.2º, §4º
do decreto 47.000/16, à remuneração proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
47/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Marilei de Araujo – Masp: 365.657-6
– PEBIH adm.01 – a partir de 02/10/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) +
03(Ext.CH)h/a. – E.E. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira
Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP adm.01 – a partir de 05/10/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC47/05.
04 1015771 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 222/2017
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): SRE Uberaba – Lydia Quintella de Carvalho Cortes – Masp: 221.101-9
– PEBIIP adm.01/EEBIIL adm.02/DI – ato 32/17, publicado em
23/09/17, por omissão da vigência. – Onde se lê: remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado. – Leia-se: remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
a partir de 13/09/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 223/2017
Retifica no ato de Anulação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba
– E.E. Professor Chaves – Massilon Eustaquio da Silveira – Masp:
376.793-6 – PEBIINN adm.01 – ato 59/17, publicado em 21/07/17, por
incorreção na data de publicação. – Onde se lê: publicado em 12/06/17.
– Leia-se: publicado em 12/07/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 224/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Sueli Bernadete
Mapelli – Masp: 379.767-7 – PEBIIIP adm.02 – ato 26/17, publicado
em 02/09/17, por incorreção. – Onde se lê: aposentada em 03/02/16. –
Leia-se: aposentada em 02/03/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 225/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cassia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIIP adm.02 – ato
17/10, publicado em 26/02/10, por melhor usufruto de férias prêmio. –
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 226/2017
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal
– E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cassia Beatriz Balduino Jonas
Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIIP adm.02 – atos publicados em
04/04/95, 28/12/99 e 21/05/05, por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/12/94; 2º quinquênio a partir de
08/12/99 e 3º quinquênio a partir de 22/12/04. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 23/12/94; 2º quinquênio a partir de 26/12/99 e 3º quinquênio
a partir de 25/12/04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 227/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cassia Beatriz
Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIIP adm.02 – atos
publicados em 28/01/00, 18/06/05, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/12/99 e 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/04. – Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/12/99 e 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/12/04. - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas –
Mauro Henrique de Paiva – Masp: 1.055.537-3 – PEBIF adm.01 – ato
115/13, publicado em 25/10/13, por incorreção na vigência. – Onde se
lê: a partir de 10/02/12. – Leia-se: 11/02/12. – Uberaba – E.E. Paulo
José Derenusson – Elida Helena da Silva – Masp: 378.143-2 – PEBIIIO
adm.02 – ato 41/13, publicado em 24/10/13, para regularizar situação
funcional. – Onde se lê: a partir de 14/04/99. – Leia-se: a partir de
15/08/02, data do exercício.
04 1015775 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio
Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 14/13 publicado em 19/04/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 743.627-2, Maria Helena Moreira, ASB I G,
adm.1, ato nº 02/16 publicado em 15/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.853 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 9.714 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 853.228-5, Luiza Barbosa Ribeiro de Andrade,
ASB I C, adm. 1, ato nº 04/15 publicado em 30/07/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 4.155dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.631 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: Elói Mendes, Servidora Aposentada, MaSP 367.448-8, Jacqueline Maria Pereira Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 10/16 publicado em 01/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: aposentada
em 13/05/16, leia-se: aposentada em 01/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos
Eugênio Nogueira Netto, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº
14/95 publicado em 01/11/95, por aplicação do disposto no art. 290 da

CE/89, inciso I e vigência, onde se lê: 06 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 03 meses e 23 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/94 e 03 meses e 13 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio
Nogueira Netto, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº 22/05 publicado em 13/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/00, leia-se: 03
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos
Eugênio Nogueira Netto, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº
22/05 publicado em 13/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/00, leia-se: ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos
Eugênio Nogueira Netto, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ato nº
31/10 publicado em 13/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/10, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1.005.842-8, Ana Maria Avelar, PEB I A, ato
nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, sendo 02 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02
h/a de média quinquenal.
04 1015412 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel Alves de Carvalho Rezende,
PEB I H, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/15;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 354.272-7, Luceli Aparecida da
Silva Villamarim, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/03/17; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 874.587-9,
Lucineide Soares Nunes, PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/16; Campanha, E.E Zoroastro de Oliveira,
MaSP 380.411-9, Fátima Maria Moreira Diego Salomé, ATB V H
(exercendo SE V), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/17; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
611.508-3, Maria Inez Freire, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.014.219-8, Flávia Maria Silveira, PEB III F, adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/17; Campos Gerais,
E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 1.051.481-8, Janaina Brito de Oliveira Santos, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/17; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.290-9,
Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB III N (exercendo D II), adm. 2, ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/17; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio Nogueira Netto,
PEB III P (exercendo D III), adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/15; Machado, CESEC Dr Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 290.609-7, Dayse Fernandes D’Eleutério, PEB III J, adm. 2, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB II N, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/15; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
1.014.394-9, Abel Eugênio Pereira, PEB II F (exercendo D V), adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 1.053.623-3, João Batista Ribeiro, ATB III
F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 333.577-5, Kênia Maria Pereira, PEB
III P, adm. 1, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 744.140-5, Angela
Aparecida Pereira Nagata, ATB V I (exercendo SE I), adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/17; Três Pontas, E.E.
Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 602.591-0, Gláucia Regina Fernandes Corrêa, PEB III F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/17; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 389.332-8, Andréia Fernandes de Ávila, PEB III I, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/17; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina Maria Rita dos
Santos Quina, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/16; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 1.051.086-5, Márcia Aparecida Resende, EEB III F, adm.
1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/17; Varginha,
E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 389.339-3,
Carlos Alberto Ciacci, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/16; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.123.858-1, Eveline Ferreira Firmino, PEB II D, adm. 1,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 1.195.354-4, Thayane de Oliveira Ferreira
para Thayane de Oliveira Ferreira Furtado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, EE Brasilino Alves
Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira, ATB V I (exercendo SE IV), adm. 1, a partir de 03/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.413.865-5, João Batista Rodrigues, ASBD1, adm.1, a partir de
06/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.320.782-4, Leonardo Baccoli Ferreira, PEBD1, adm.1, a partir
de 09/09/17; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.320.782-4, Leonardo Baccoli Ferreira, EEBD1, adm.2, a partir de 09/09/17.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N º 07/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Três Corações,
MaSP 974.426-9, Elodir de Fátima de Oliveira, PEB III H, Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. Godofredo Rangel de Três Corações, para a E.E.
Américo Dias Pereira de Três Corações, a contar de 01/08/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, para: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 611.410-2, Ana Paula Lemos, ATB I A, adm. 3, com exercício a
contar de 21/09/17, para regularizar a situação decorrente de Designação Estadual.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.324.900-8, Cíntia Elen Lemes, ATB I B, adm. 2, de Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina Andrade Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III
P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 37/17 publicado em 01/09/17, por impossibilidade de retificação; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugênio Nogueira
Netto, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. aos 1° e 2º quinquênios de exercício, ato 23/05
publicado em 13/08/05, por retificação indevida.