Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38066 10% (dez por cento), se esta for inferior ao limite definido na forma art. 1.026, § 2º, do CPC, caso haja reiteração dos argumentos do art. 20. lançados no presente recurso. Reforma-se a sentença, para excluir o reajuste conforme previsto na Lei 4410/2013. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 AUTOR ANTONIO FRANCISCO IZIDORIO DE SOUZA ALFREDO MALASPINA FILHO(OAB: 22852/GO) LIRABEL TRANSPORTES LTDA - ME ALEXANDRE GUIMARÃES ANDRADE(OAB: 30594/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1322 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado por SAMARA COELHO ALVES SANTOS e MN RESTAURANTES EIRELI nos termos da fundamentação sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3570 do Estado de São Paulo-Vistos. Intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com A.R./C.E., e seu Advogado pela imprensa, a dar regular andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 168 SANTANDER S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o réu a prestar as contas pedidas no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, de acordo com o art. 915, § 2º, do Código de Processo Civil. Todos os demais pedidos são totalmente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 196 Municipalidade coloque a requerente EM DISPONIBILIDADE em relação ao cargo em que se aposentou e com os vencimentos compatíveis com seu enquadramento. Oficie-se com urgência. Sem prejuízo, aguarde-se a decisão nos embargos. Dilig. int. ADV RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA OAB/SP 192681 - ADV JOSE NATAL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 46/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1016526-4, Míriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A – História, admissão 1, E.E. “Horácio Afonso” - Perdizes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 616/2015 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio, à servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 17/2002, publicado em 08/06/02, onde se lê, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 08/04/02, leia-se, 03 meses referentes ao 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09