TJMG 28/07/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3544 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
610142-2 WALDECY LOURDES DE MOURA ALVES
01
PEB
II
P
III
P
28/06/2017
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
610142-2 WALDECY LOURDES DE MOURA ALVES
01
PEB
II
P
III
P
28/06/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990483 - 1
Aviso 50
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Especialistas de Educação Básica – Orientador Pedagógico
e Supervisor Pedagógico e os Professores de Educação Básica dos conteúdos: Educação Religiosa, Física, Filosofia, Língua Estrangeira Moderna –
Inglês e Língua Portuguesa nomeados conforme “MG” 24/06/2017 a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e
escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 09/08/2017
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL
1º a 4º
08:00 às 08:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/08/2017
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
HORÁRIO
08:30 às 09:00
CARGO
PEB – ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
8º a 14º
HORÁRIO
09:00 às 10:30
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/08/2017
PEB – ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
16º a 23º
HORÁRIO
10:30 às 12:00
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/08/2017
PEB – ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
27º a 50º
HORÁRIO
13:00 às 17:00
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
1º a 3º
HORÁRIO
08:00 às 08:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
1º a 5º
HORÁRIO
08:30 às 09:30
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
BETIM - SRE METROPOLITANA B
Data: 09/08/2017
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
CANDIDATOS LEI 11.867/1995
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
1º
08:30 às 09:30
SARZEDO - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
1º a 4º
HORÁRIO
09:30 às 10:30
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
PEB – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
3º
HORÁRIO
10:30 às 11:00
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
PEB – FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
3º
HORÁRIO
11:00 às 11:15
MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
PEB – LEM – INGLÊS
CLASSIFICAÇÃO
4º e 5º
HORÁRIO
11:15 às 11:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/08/2017
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
7º
HORÁRIO
11:30 às 12:00
27 991006 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3538 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração de posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3713781
MAIRCE APARECIDA CRISTIANO
3
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
Onde se lê:
MASP - DV
3713781
Nome do Servidor
MAIRCE APARECIDA CRISTIANO
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990465 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 66/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.H.R.F., Masp 1.334.022-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2; M.L.F., Masp 1.356.436-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 1;
S.L.A., Masp 1.298.252-6, designada no cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 1; e L.H.A.G., Masp 1.234.025-3, ocupante do cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 3.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de julho de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 72/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.S.M., Masp 1.085.434-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Maria Aparecida Ferreira Pereira
Membros: Krissanty da Silva Fourakis Cândido e Almira Veloso da
Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de julho de
2017.
27 991032 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1176/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITINGA
146951 – EE Comendador Murta
MASP 806372-9, Marilene Pereira Gil, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1177/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
Minas Gerais - Caderno 1
SRE Unaí
BURITIS
108413 – EE Argemiro Antônio Prado
MASP 335806-6, Chirley Maria Reis Ferreira, PEBIIO – admissão 1,
a contar de 10/06/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1178/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 – EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 281225-3, Brisabela Lodi Angelieri da Silva, EEBIIP, admissão
1, a contar de 12/07/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1179/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
JOSENÓPOLIS
80454 – EE Juca Maria
MASP 1119944-5, Silvana Fagundes e Andrade, PEBDIA – admissão
2, a contar de 05/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1180/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63177 – EE Joaquim José Vieira de Araújo
MASP 594130-7, Elzita Pereira Antunes Ferreira, PEBIP – admissão 1,
a contar de 27/06/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1181/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
025054 – EE Lauro Machado
MASP 1.231.474-6, Helter Maciel de Oliveira, PEBIB – admissão 2, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1182/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
214981 – EE Francisco Xavier Antunes
MASP 1116857-2, Vanessa Vidal Ruas
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/01/2016.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1183/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81671 – EE Gonçalves Chaves
MASP 883871-6, Maria Raimunda Santos
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/01/2016.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1184/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81361 – EE Antônio Figueira
MASP 964784-3, Maria Selma da Silva Santos
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/01/2016.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1185/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
PATIS
80918 – EE Francisco Andrade
MASP 847571-7, Nilza Ferreira Sobral
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1186/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55492 – EE Silvério Sanches
MASP 741149-9, Zilda Maria Pedroso, DIV, a contar da publicação
até 16/12/2017, em substituição ao MASP 1063311-3, Viviane da Silva
Braz, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1187/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
033626 - EE José Ataíde de Almeida
MASP 335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, DIII, em prorrogação até 31/08/2017 da substituição ao MASP 1.034.758-1, Fernanda
Melo Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1188/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167401 – EE Ângela Teixeira da Silva
MASP 1239312-0, Jaqueline Martins de Morais, DIV, a contar da publicação até 31/01/2018, em substituição ao MASP 1057707-0, Celina
Vieira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
27 991210 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: INDAIABIRA/BARRA DA ALEGRIA-EE João Caldeira, MaSP1048962-3, Vaneia Rodrigues dos Santos, PEB1A-Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 04, da EE Dr. José Americano Mendes,
TAIOBEIRAS, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
2º semestre;
27 991119 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1113636-3, Sanzio
de Carvalho e Silva, TDE2E, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
27 990979 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 361560-6, Paulo Lúcio do Nascimento, ASBIII I,
Nº de Admissão 1, a partir de 03/08/1999, por não ter sido publicado
à época.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 023/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 936551-1, Eliziane Maria Ferreira, PEBDI A, Matemática, Nº
de Admissão 2, a partir de 14/06/2017.
Anulação - Ato nº 033/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 004/2017, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1321926-6, Iolanda Bertolin Maia, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, na parte
em que concedeu, Mudança de Lotação, publicado em 13/07/2017, por
motivo de a pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 034/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 005/2017, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1004394-1, Sérgio André
de Matos, PEBI A, Química, 10 aulas, Nº de Admissão 5, na parte em
que concedeu, Remoção, publicado em 13/07/2017, por motivo de
publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 035/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 032/2017, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1004394-1, Sérgio André
de Matos, PEBI A, Química, 10 aulas, Nº de Admissão 5, na parte em
que concedeu, Lotação, publicado em 20/07/2017, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 017/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni
Silva, PEBII F, Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; EE. “São Miguel”, MaSP:
391061-9, Marisa Ribeiro Mendes, PEBI N, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 026/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEBII E, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2017; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 526558-2, Angela
Maria da Fonseca Silva, ATBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 526558-2, Angela Maria da Fonseca Silva,
ATBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP:
526558-2, Angela Maria da Fonseca Silva, ATBI A, Nº de Admissão 3,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017 (data do
requerimento de vinculação).
Licença Paternidade - Ato nº 005/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”,
MaSP: 1120833-7, Leandro Mendes Neto, PEBDI A, Geografia, Nº de
Admissão 2, a partir de 14/07/2017.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 391050-2, José Antônio Damasceno de Assis,
PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/2005, por
não ter sido publicado à época.
Lotação - Ato nº 033/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Andrelândia, na EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
887456-2, Gisele Aparecida Silva, PEBII J, Língua Estrangeira
Moderna Inglesa, 12 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 31/07/2017;
Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1158310-1, Delma
Henrique Domiciano Rodrigues, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; na EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1175921-4, Leandro Carvalho Lopes, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1281695-5, Rafaela
Paula da Silva, PEBI A, Química, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 31/07/2017.
Mudança de Lotação - Ato nº 007/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Carandaí, da EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1004394-1, Sérgio André de Matos, PEBI A, Química,
10 aulas, Nº de Admissão 5 para a EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
devendo entrar em exercício em 31/07/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 006/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barroso, Servidor Aposentado, MaSP: 72334-6, Maria de
Lourdes Melo, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 19/07/17.
Remoção - Ato nº 007/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barroso, MaSP: 959159-5, Lucinéia de Almeida Ferreira Lopes, EEBI A, Supervisor Pedagógico, Nº
de Admissão 3, de Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 31/07/17;
Carandaí/Ponte Chave, MaSP: 1438178-4, Natália de Fátima Medeiros Rosseti Ferrão, PEBI A, Ciências/Biologia, 11 aulas, Nº de Admissão 1, de Senhora dos Remédios/Palmital dos Carvalhos, EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em
31/07/2017.
Revogação - Ato nº 008/2017
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 1º
biênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 363538-0, Conceição Aparecida Antunes de Carvalho
Dias, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 07/92, publicado em 23/07/92,
a partir de 19/09/91, para regularização no processo funcional.
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