TJMG 28/07/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1189/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE ENG CALDAS
CAROLINA NASCIMENTO MACHADO BATALHA
1421026-4
1
EEBIA
18/10/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
EE BARAO DE PARAOPEBA
ROSILENE MARIA MAGALHAES CASTRO
336297-7
1
PEBIC
01/03/2006
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
ERIKA CHRISTINA GOMES DE ALMEIDA BATISTA
1268635-8
2
EEBIA
23/07/2014
JANAUBA
JAIBA
EE PROF CLARA MENEZES DIAS
VALERIA CRISTINA FERRAZ
1096180-3
3
ATBIA
03/08/2015
MANHUACU
MANHUACU
EE DR ELOY WERNER
KEYLA KARLA DA SILVA AMARAL
1369336-1
3
PEBIA
18/01/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA II
ANGELA LUCIA DA SILVA MARTINS
292667-3
1
P4A
21/06/1998
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
IDIONE GONCALVES COELHO DE PAULA MOREIRA VENANCIO
1222319-4
3
EEBIA
30/01/2017
METROPOLITANA B
SARZEDO
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
JOSE MARCIO DO NASCIMENTO
265696-5
2
P3A
11/08/1988
PASSOS
PIUMHI
EE PROF JOSE VICENTE
MARLENE SALOME ALVES
268488-4
3
PEBIA
03/03/2017
POUSO ALEGRE
OURO FINO
EE PROF GUERINO CASASANTA
ADRIANA MARA ALVES
899024-4
3
PEBIA
02/05/2017
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE MONSENHOR MENDONCA
MARIA SOLANGE RIGOTTI MANESCO
339140-6
1
P1A
02/05/1996
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
S R E - POUSO ALEGRE
JULIANA CAMPOLINA BARBOSA FERNANDES
1065600-7
1
ANADIA
01/08/2005
UBERABA
UBERABA
EE FIDELIS REIS
ELIANA ALVES CARLOS
442632-6
1
ATBIIIG
18/04/2017
Belo Horizonte, 27 de julho de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 990975 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3542 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a
seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP - DV
339521-7
Leia-se:
MASP - DV
339521-7
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
ANA MARIA DA COSTA
Nome do Servidor
ANA MARIA DA COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
A
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
Promoção
Nível
Grau
III
C
Vigência
01/09/2010
Vigência
01/09/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990477 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3546 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10593168 MONICA PATRICIA MOREIRA TEIXEIRA
1
TDE
II
B
III
B
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
10593168
Nome do Servidor
MONICA PATRICIA MOREIRA TEIXEIRA
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
Promoção
Nível
Grau
III
C
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990486 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3541 de 25 de julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2870/2016, , que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/01/2016, a parte referente à ex-servidora aposentada relacionada no quadro a seguir, para correção de dados incorretos na publicação.
Onde se lê:
PROCESSO Nº 1.0024.08.942619-1
SRE: UBÁ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO A
A
CONTAR
ANTERIOR
À
À PROMOÇÃO
CONTAR DE 30/06/06
DE 30/06/06
PROMOÇÃO
DE FATIMA
295658-9 MARIA
CARVALHO FERREIRA
02
PEB II D
PEB III A
PEB III A
PEB IV A
Leia-se:
PROCESSO Nº 1.0024.08.942619-1
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
MaSP - DV
Nome do Servidor
DE FATIMA
295658-9 MARIA
CARVALHO FERREIRA
Nº Adm.
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
A CONTAR
DE 30/06/06
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
PROMOÇÃO
02
PEB II D
PEB III A
PEB III A
LEIA-SE
PROMOÇÃO A
CONTAR DE 30/06/06
PEB IV A
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3547 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MASP - DV
9758012
SIMONE RAQUEL DE CAMARGOS
Nome do Servidor
SIMONE RAQUEL DE CAMARGOS
01
ATB
Nº Adm
Carreira
01
ATB
IV
D
Situação Atual
Nível
Grau
IV
D
MASP - DV
3469855
Nome do Servidor
CLEDES MARILIA ALVES DE SOUSA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP - DV
3469855
Nome do Servidor
CLEDES MARILIA ALVES DE SOUSA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990469 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3549 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE:DIAMANTINA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
HERONDINA
LEANDRA
3641792 DA SILVA MOREIRA
2
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
HERONDINA LEANDRA
3641792 DA
SILVA MOREIRA
Nº
Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível Grau
P
III
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990494 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3540 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para correção do nível.
SRE:PATOS DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
8706848 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACHADO
1
PEB
II
P
III
P
31/12/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
8706848 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACHADO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
31/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990471 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3543 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para correção do número
de admissão e no cargo.
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
2143071
TEREZINHA MARIA LESSA DO CARMO
1
ANE
I
P
II
P
01/09/2015
Leia-se:
26 990475 - 1
9758012
Leia-se:
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
V
D
Promoção
Nível
Grau
V
D
01/07/2016
Vigência
07/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990490 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3539 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
MASP - DV
2143071
Nome do Servidor
TEREZINHA MARIA LESSA DO CARMO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990480 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3537 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP - DV
10660678
Nome do Servidor
LUCIANA FREIRE DINIZ LYRIO VIANA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
02/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
02/04/2016
Vigência
Onde se lê:
MASP - DV
10660678
Nome do Servidor
LUCIANA FREIRE DINIZ LYRIO VIANA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990462 - 1