TJMG 06/07/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869 de
05/07/1952, ao servidor: MASP 1035744-0, MARCELO MORAIS
ALVES, a partir de 05/06/2017, conforme certidão de óbito apresentada. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: JACYARA EDWIGES ROSA DE ARAUJO, MASP 1035776-2, no cargo efetivo de Professor de Arte, Nível IV, Grau E, a partir de 29 de junho de 2017. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
05 982391 - 1
05 982393 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP:
NOME SERVIDOR:
1035670/7
1035670/7
1035863/8
1035781/2
1035799/4
1035907/3
1035795/2
1035846/3
978988/4
ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BÃO
ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BÃO
EDUARDO CUNHA MELO
FABIO HARLEY DE PAULA
GUILHERME VILAÇA PINHEIRO
JUNIA COSTA JABER MACHADO
MARIA VIRGINIA GOMES BATISTA DE CASTRO
MARIANGELA CARAMATI TOLEDO
PAULO PEDRO DE ALMEIDA
AO
FICANDO COM
USUFRUTO: REFERENTE
QUINQUENIO: A PARTIR DE:
SALDO DE:
1 mês
7º
11/09/2017
14 meses
1 mês
7º
11/12/2017
13 meses
1 mês
5º
02/10/2017
5 meses
3 meses
5º
04/09/2017
7 meses
3 meses
5º
01/11/2017
7 meses
1 mês
3º
02/10/2017
5 meses
3 meses
5º e 4º
16/08/2017
3 meses
1 mês
5º
23/11/2017
7 meses
1 mês
6º
17/07/2017
9 meses
Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 982390 - 1
PORTARIA Nº 18 /2017
Altera a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 036/2016 celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada
como OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei
nº. 14.870 de 16/12/2003, no Decreto nº. 46.020/2012, RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº
036/2016, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua
execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de Parceria celebrado em 17/06/2016 e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º. A Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 036/2016
será composta pelos seguintes membros:
I – Leonardo Menacho Ferreira, MASP 752.984-5, como representante
da SEPLAG;
II – Vilmar Pereira de Sousa, MASP 0.864.957-6, como representante
da FCS;
III – Guilherme Domingos de Oliveira, CPF 030.761.766-17, como
representante da APPA;
IV – Maria Magdalena Rodrigues da Silva, CPF 203.173.956-53, como
representante do CONSEC-MG;
V – Vanessa dos Santos Assis Pereira, CPF 854.152.436-5, representante da sociedade civil como especialista da área objeto do termo de
parceria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
nº 03/2016.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2017.
Augusto Nunes-filho
Presidente
Fundação Clóvis Salgado
05 982433 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 5/7/52, por oito dias da servidora
ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA, MASP. 0.384.759-7, a partir
de 18/06/2017.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 982082 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 aos servidores:
MIGUEL ANGEL FERMAN MARTINEZ, MASP. 1.019.165-8, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau J, por 01 mês, referente ao 3º mês do 7ºquinquênio, a partir de 12/06/2017;
IRENE DOS SANTOS VITAL, MASP. 1.016.703-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau F, por 01 mês, referente ao 3º
mês do 4º quinquênio, a partir de 19/06/2017;
JADER BARROSO NETO, MASP. 1.016.716-1, Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro Nível V, Grau A, por 01 mês, referente ao 4º mês
do 1º Decênio, a partir de 19/06/2017;
MAURILIO DE FREITAS FONSECA, MASP. 1.018.092-5, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro Nível III Grau I, por 01 mês, referente
ao 1º mês do 4º quinquênio, a partir de 26/06/2017.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 982083 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA
ENTRE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III da
Constituição do Estado, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada junto à organização da sociedade civil mediante Termo de Fomento de nº 01/2016 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário os seguintes servidores: NOME
MASP Eulália de Lima Gomes – Masp:1394576-1, Marcos Roberto
Ferreira – Masp:1.018.255-8, Ana Luiza – Masp: 1.394.708-0;
Art. 2º – Os trabalhos da Comissão deverão ser realizados nos moldes
estabelecidos pela Lei Federal de nº. 13.019, De 31 De Julho De 2014, e
pelo Decreto Estadual de nº 47.132/2017, e encerrado após a prestação
de contas do referido Termo;
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 dias do mês de Julho de 2017.
Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
05 982085 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Minas Gerais - Caderno 1
ônus para o órgão de origem, de 23/06/2017 a 31/12/2017; NAIARA
ABREU DE OLIVEIRA SILVA, MASP 752752-6, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem, de 27/01/2017 a 02/07/2017, para regularizar situação funcional.
05 982438 - 1
“ATOS DE APOSENTADORIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27 de setembro de 2014, nos termos
do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal
de 1988, Marislene de Sousa Machado Martins, CPF. 501.956.206-82,
MASP: 289.607-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Símbolo PEBT2, Grau P - da Escola Estadual “Monte Alegre
de Minas”- município de Monte Alegre de Minas/MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
05 982371 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes da Lei e no Art. 5º, § 1º do Decreto
o pedido de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Instituto Brasil Igualdade Social- IBIS
CNPJ: 08.654.457/0001-21
05 981933 - 1
ATOS DE APOSENTADORIA
PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Joaquina de Queiroz, MASP
371.251-0, CPF 311.251.586-20, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível II, Símbolo AGOV2, Grau J, lotada na
Controladoria Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
Expediente
ATO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, no uso de competência que lhe confere a Resolução SEDPAC nº 3/2017, publicada
no dia 21 de fevereiro de 2017, tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória nº 002/2017, instaurada pela Portaria SEDPAC nº 2/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13 de abril
de 2017, com o objetivo de apurar os fatos supostamente ocorridos na
Casa de Direitos Humanos, unidade vinculada a esta Secretaria, conforme noticiado na documentação “Comunicação Interna nº 008/2015”,
oriunda da Casa de Direitos Humanos, RESOLVE: acatar as sugestões
da Comissão responsável pelo procedimento e arquivar a presente sindicância por ausência de objetivo a perseguir na esfera disciplinar.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado Adjunto de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
05 982047 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
381.326-8 – Maria Betânia Soares Ribeiro da Silva, referente ao 4º
(quarto) quinquênio, a partir de 26.05.2017.
381.456-3 – Liliane Félix, referente ao 6º (sexto) quinquênio, a partir
de 25.06.2017.
1.045.282-9 – João Vieira Tavares Neto, referente ao 9º (nono) quinquênio, a partir de 19.03.2017.
1.045.242-3 – Gislene Suzana Martimiano Rocha referente ao 6º
(sexto) quinquênio, a partir de 26.05.2017.
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
artigo 31 da CE/1989, às servidoras:
381.326-8 – Maria Betânia Soares Ribeiro da Silva, referente ao 4º
(quarto) quinquênio, a partir de 25.05.2017.
381.456-3 – Liliane Félix, referente ao 6º (sexto) quinquênio, a partir
de 24.06.2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
às servidoras:
381.456-3 – Liliane Félix, a partir de 24.06.2017.
1.045.242-3 – Gislene Suzana Martimiano Rocha, a partir de
25.05.2017.
Publique-se:
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
05 982369 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
PORTARIA SEPLAG Nº 001/2017 – Aditamento
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria SEPLAG nº
001/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 11
de maio de 2017, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 223, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869/52.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
04 981905 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca: MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA, MASP
752747-6, EPPGG, à disposição da Advocacia-Geral do Estado, com
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Antônio Tarcisio Ribeiro, MASP 900.687-5,
CPF 317.987.726-04, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J, lotado no Gabinete Militar do Governador do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/11/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Rodrigo Camargos Couto, MASP 275.729-2, CPF 568.354.696-68,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Antônio Fradico de Araújo, MASP 275.788-8, CPF 418.234.606-82,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Robson Correa Domingos, MASP 276.226-8, CPF 494.041.566-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Rosângela Estevam, MASP 293.722-5, CPF 609.961.106-15,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/06/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Jorge
Guilherme de Assis Santos, MASP 294.022-9, CPF 657.782.516-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/12/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Carlos de Carvalho dos Santos, MASP 294.023-7, CPF 409.788.936-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Samuel Barreto de Souza, MASP 294.079-9, CPF 543.348.966-34,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Bechara Marinho Neder, MASP 294.155-7, CPF 743.671.027-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/10/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João
Marcelino de Santana Filho, MASP 296.653-9, CPF 560.945.156-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/11/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
André Luis Marquez, MASP 296.731-3, CPF 476.452.456-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/12/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Dilton Pereira dos Santos, MASP 296.903-8, CPF 564.428.586-34, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/01/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ney Lima da Silva, MASP 296.924-4, CPF 455.392.866-34, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Símbolo
IP2, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Márcio Alberto Cardoso, MASP 297.196-8, CPF 373.077.116-72, ocupante do cargo de Médico Legista, Código ML, Nível ESPEC, Símbolo
MLESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/12/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Lúcio Dias, MASP 298.268-4, CPF 604.227.186-53, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João
de Paula Filho, MASP 298.381-5, CPF 473.683.146-49, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/03/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Cláudia Edna Calhau de Castro e Andrade, MASP 336.363-7,
CPF 782.776.717-68, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Alberto
Tadeu Cardoso de Oliveira, MASP 340.855-6, CPF 532.232.766-53,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Carlos Vítor Serra Teixeira, MASP 340.867-1, CPF 631.505.226-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/12/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Demetrius Ritti, MASP 341.037-0, CPF 503.177.416-91, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Rosana Batista de Jesus, MASP 341.202-0, CPF 520.472.616-00,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/12/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Wilma das Graças Cândido, MASP 341.434-9, CPF 325.966.696-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/01/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcio Silva de Souza, MASP 341.698-9, CPF 869.076.207-82, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
MINAS GERAIS
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