Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 se deu nos moldes do “Relatório Conclusivo da Comissão de 2979 TRCT e demonstrativo de recolhimento fundiário. Processo Administrativo Demissional” (fl. 71), não trouxe tal documento aos autos. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá ser expedido mandado para reintegração do reclamante ao emprego, devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação no

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 se deu nos moldes do “Relatório Conclusivo da Comissão de 2983 TRCT e demonstrativo de recolhimento fundiário. Processo Administrativo Demissional” (fl. 71), não trouxe tal documento aos autos. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá ser expedido mandado para reintegração do reclamante ao emprego, devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 14/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 629760-0-01, D.F.R., PEBR2A; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Portaria n.º 159/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado por força da Portaria nº 043/CGPC/2018, datada de 27/03/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/03/18, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Portaria n.º 159/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado por força da Portaria nº 043/CGPC/2018, datada de 27/03/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/03/18, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 35.873 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 624/2015 Aprovado em 24.8.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade SEJAN – Sociedade Educativa de Janaúba Ltda e de renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela Escola Janaubense, município de Janaúba. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste fav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1