TJMG 31/05/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rádio Inconfidência
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
CNPJ: 20.234.423/0001-83
AM 880
ATIVO
CIRCULANTE
Disponível
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
Clientes
Adiantamento a Funcionários
Adiantamento a Fornecedores
Adiantamento de Viagem
Impostos a Recuperar
Almoxarifado
Despesas Antecipadas
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósitos Restituíveis
PERMANENTE
Investimentos
Outras Participações Societárias
Imobilizado
Imobilizado
(-) Depreciação Acumulada
Intangível
Softwares
Concessões
(-) Amortização Acumulada
TOTAL DO ATIVO
FM 100,9
OC 6010
OC 15190
Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2016 e 31.12.2015. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2016
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
(Comparativo com o levantamento em 31 de Dezembro de 2015)
DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (EM R$)
2015
2016 PASSIVO
2015
2016
31/12/2015
31/12/2016
Fluxos de caixa das atividades operacionais
CIRCULANTE
Prejuízo líquido do exercício
524.828,98
(674.071,56)
Fornecedores
153.785,05
882.442,23
Ajuste por:
861,95
188,95
Impostos, Contrib. Tx. a Recolher
54.305,36
88.749,39
Depreciação
154.263,45
310.213,82
231.317,46
18.538,38
Salários e Cont. Prev. a pagar
476.645,19
579.107,01
Baixa do Imobilizado
17.242,69
18.321,07
410.566,34
382.315,53
Parcelamento Tributos – Refis
38.487,29
102.033,00
Variação Monetaria Passiva
(116.504,76)
(148.046,10)
888.052,28
864.541,51
Outras Obrigações
1.670.443,07
1.892.032,50
Provisão de Contingências
538.609,38
416.241,49
10.275,75
2.703,38
Provisões
855.897,49
1.261.778,91
9.778,33
9.947,89
3.249.563,45
4.806.143,04
Acréscimos e/ou decréscimos de ativo:
(409.051,13)
(679,32)
694,05
960,30 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Clientes
(463.372,84)
(23.510,77)
201.019,43
208.654,71 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Adiantamento a Funcionários
8.438,21
(7.572,37)
38.205,24
18.943,02
REFIS
3.278.929,93
3.373.348,07
Adiantamento a Fornecedores
(941,81)
169,56
77.851,20
80.304,55
IR e CSLL Diferido
230.575,34
265.176,95
Adiantamento de Viagem
(694,05)
266,25
Provisão para Contingências
1.738.629,67
2.040.042,25
Impostos a Recuperar
(3.238,87)
7.635,28
1.868.622,03
1.587.098,22
Almoxarifado
20.309,41
(19.262,22)
5.248.134,94
5.678.567,27
Despesas Antecipadas
(1.199,31)
2.453,35
Depósitos Restituíveis
31.648,13
39.141,60
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
37.317.273,38
36.611.039,13
247.510,27
286.651,87
Acréscimos e/ou decréscimos de passivo:
81.875,64
1.669.423,92
Fornecedores
70.312,43
728.657,18
CAPITAL SOCIAL
Capital Social
9.124.916,25
Impostos, Contrib. Taxas a Recolher
7.120,34
34.444,05
Salários e Contrib. Previd. a Pagar
34.610,01
102.461,82
Parcelamento de Tributos – Refis
7.456,02
183.405,96
RESERVAS
1.954,48
1.954,48
Correção Monetária do Capital
Outras Obrigações
(21.518,73)
221.589,50
Realizado
1.171.378,76
1.171.378,76
Outros Passivos Operacionais
(2.624,93)
405.881,41
51.364.179,28
53.089.008,75
Reserva p/ Aumento de Capital
0,70
0,70
Adiantamento de Clientes
(13.479,50)
(7.016,00)
(7.695.868,75)
(7.993.546,48)
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Caixa Líquido proveniente das atividades
272.186,21
380.349,85
Lucro / Prejuízo Acumulado
(12.674.599,32)
(12.181.933,02)
Operacionais
791.264,25
1.591.403,32
1.167,26
1.167,26
Ajuste de Avaliação Patrimonial
39.170.748,00
39.170.748,00
Fluxos de caixa das atividades investimento
(244.779,01)
(256.934,51)
Lucro do Exercício 2016
524.828,99
(674.071,56)
Compra de Imobilizado
(347.463,99)
(1.833.106,21)
Receita venda de Imobilizado
0,00
0,00
43.698.839,47
45.221.999,35
27.020.977,67
26.314.743,42
45.814.971,77
47.095.749,44
TOTAL DO PASSIVO
45.814.971,77
47.095.749,44
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Comparativo com o levantamento em 31 de dezembro de 2015)
LUCROS/
RESERVA DE
RESERVA P/
CAPITAL
PREJUÍZOS
TOTAL
AUMEN. CAP.
CAPITAL
ACUMULADOS
Saldo em 31.12.2014
7.000.000,00
1.171.378,76
2.124.916,95
26.380.465,06
36.676.760,77
Ajuste Exercício Anterior
115.683,62
115.683,62
Ajuste Avaliação Patrimonial
0,00
Aumento de Capital
2.124.916,25
(2.124.916,25)
Resultado do Período
524.828,99
524.828,99
Saldo em 31.12.2015
9.124.916,25
1.171.378,76
0,00
27.020.977,67
37.317.273,38
Ajuste Exercício Anterior
(32.162,69)
0,00
Ajuste Avaliação Patrimonial
0,00
Resultado do Período
(674.071,56)
(674.071,56)
Reserva p/ Aumento de Capital
0,70
Saldo em 31.12.2016
9.124.916,25
1.171.379,46
0,00
26.314.743,42
36.611.039,13
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Comparativo com o levantamento em 31 de Dezembro de 2015)
2015
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Serviços Prestados
2.112.718,81
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(-) Cancelamento
(26.810,08)
(-) Impostos Incidentes
(75.751,92)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
2016
1.812.421,07
0,00
(66.381,11)
1.746.039,96
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
(-) Custo com Pessoal
(-) Custo com Material
(-) Custo com Serviços e Outros
(-) Custo de Impostos Contribuições Taxa
(-) Custos Financeiros
(-) Custo de Depreciação e Amortização
(-) Outros Custos Operacionais
(6.257.290,57)
(4.837.925,12)
(20.960,18)
(1.224.795,01)
(14.687,05)
(22.871,16)
(136.052,05)
0,00
(7.260.957,95)
(5.970.481,85)
(35.076,67)
(1.140.470,87)
(25.593,67)
(12.565,30)
(11.261,35)
(65.508,24)
LUCRO BRUTO
(4.247.133,76)
(5.514.917,99)
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS
(-) Despesas com Pessoal
(-) Despesas com Material
(-) Despesas com Serviços e Outros
(-) Despesas com Impostos Contribuições Taxa
(-) Depreciação e Amortização
(-) Despesas Financeiras
(-) Despesas e Contingências
Receitas Financeiras
Subvenções Econômicas
Receita de Patrocínio - Lei Incentivo a Cultura
Outras Receitas Operacionais
(-) Outras Despesas Operacionais
IRPJ e CSLL Antecipados
4.912.215,09
(1.900.454,78)
(62.088,25)
(1.487.833,89)
(18.211,40)
(65.097,55)
(117.759,22)
(538.609,38)
17.575,44
9.090.911,29
0,00
1,82
(6.218,99)
0,00
4.840.846,49
(2.414.186,41)
(76.212,20)
(1.035.416,32)
(27.244,16)
(298.684,96)
(155.054,57)
(416.241,49)
39.691,83
9.224.361,67
0,00
2.115,50
(2.282,46)
0,00
665.081,33
(674.071,56)
665.081,33
(140,252,34)
524.828,99
(674.071,56)
0,00
(674.071,56)
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IR E DA CSLL
Antecipações Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
PREJUIZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
___________________________________________________________________________________________________________________
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2016
1
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Rádio Inconfidência Ltda., empresa pública estadual constituída sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada nos termos do Decreto Federal nº 3.708 de 10 de Janeiro de 1919, Lei nº 7219 de 25 de Abril de 1978 e da Lei nº 11.661 de 5 de Dezembro de 1994
é integrante por vinculação da área de competência da Secretaria de Estado e Cultura de Minas Gerais, nos termos da Alínea “a” do Inciso III,
do art. 4º, da Lei Delegada nº 55 de 29 de Janeiro de 2003, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob nº 3150021799-3
tendo como objeto social prestação de serviços de caráter cultural, informativo, educativo e correlato a sua atividade social e outros que lhe
forem atribuídos pelo Poder Executivo.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1 Conformidade
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, através do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
2.2 Moeda Funcional
As demonstrações são mensuradas utilizando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade atua (moeda funcional), que no
Caso é o Real (“R$”).
2.3 Pronunciamentos Contábeis
Pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos e/ou atualizados pelo CPC, foram os adotados durante o exercício de 2015.
CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis
3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
443.800,26
198.945,49
642.745,75
(241.702,89)
642.745,75
401.042,86
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
2014
2015
VARIAÇÃO
Ativo Circulante
926.673,27
1.868.622,03
(941.948,76)
Passivo Circulante
3.367.961,93
3.249.563,45
118.398,48
CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
(2.441.288,66)
(1.380.941,42)
(1.060.347,24)
2015
2016
VARIAÇÃO
Ativo Circulante
1.868.622,03
1.587.098,22
281.523,81
Passivo Circulante
3.249.563,45
4.806.143,04
(1.556.579,59)
CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
(1.380.941,42)
(3.219.044,82)
(1.838.103,40)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2016
2.010.156,81
LUCRO OPERACIONAL
Caixa Líquido proveniente das atividades
Investimentos
Fluxos de caixa das atividades financiamento
Caixa Líquido proveniente das atividades
Financiamento
Aumento (diminuição) líquido de caixa e equivalentes
de caixa
Caixa e Equivalentes de caixa no início do período
Caixa e Equivalentes de caixa no final do período
2
I) Específicas
Receita Própria e Receita de Governo
Reconhecimento da Receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de serviços no decorrer do curso normal da
atividade da empresa. A receita é apresentada pelo valor bruto e deduzida de impostos incidentes, devoluções, abatimentos e descontos.
As receitas com vendas de serviços são reconhecidas no momento em que ocorre a contraprestação dos serviços ao comprador dos riscos e
benefícios significativos relacionados ao serviço.
Subvenções Governamentais
As subvenções governamentais são reconhecidas contabilmente ao valor justo quando em cumprimento às condições estabelecidas pelo governo.
São registradas contabilmente no resultado, como receita, de acordo com a natureza do item. Custeio, Investimento ou Pessoal.
II) Gerais
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
31 de Dezembro de 2015
31 de Dezembro de 2016
Caixa e Banco
232.179,41
18.727,33
Aplicações Financeiras
410.566,34
382.315,53
642.745,75
401.042,86
Caixa e equivalentes de caixa compreendem os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, as aplicações financeiras em investimento
com risco insignificante de alteração de valor.
Contas a Receber de Clientes
Clientes Públicos e Privados
31 de Dezembro de 2015
888.052,28
888.052,28
31 de Dezembro de 2016
864.541,51
864.541,51
Tributos a Recuperar ou Compensar
31 de Dezembro de 2015
31 de Dezembro de 2016
IRPJ a Compensar/Recuperar
128.996,63
135.303,40
CSLL a Compensar/Recuperar
36.799,77
37.073,83
IRRF a Recuperar
33.357,85
34.231,10
PIS a Recuperar
174,64
208,25
COFINS a Recuperar
905,71
1.021,55
ISS a Recuperar
91,23
122,98
Outros Tributos a Recuperar
693,60
693,60
201.019,43
208.654,71
Os tributos a recuperar ou compensar estão demonstrados pelo valor líquido de eventuais perdas e classificados em função do prazo estimado para
realização.
Adiantamentos
31 de Dezembro de 2015
31 de Dezembro de 2016
2.843,57
2.703,38
9.778,33
9.947,89
7.432,18
0,00
694,05
960,30
20.748,13
13.611,57
Constitui-se dos valores concedidos aos funcionários de licença médica (pagamento da parcela do plano de saúde, salários, antecipação de valores
para viagem e adiantamentos a fornecedores).
Adiantamento de Salário
Adiantamento Fornecedor
Adiantamento de Férias
Adiantamento de Viagem
Almoxarifado
31 de Dezembro de 2015
31 de Dezembro de 2016
31.036,07
13.961,30
7.169,17
4.981,72
38.205,24
18.943,02
Avaliado e registrado ao custo de aquisição. São materiais destinados ao consumo (material de expediente e pequena manutenção
técnica) não cabendo atualização pelo valor de mercado.
Material de Consumo
Material de Operações
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