TJMG 17/05/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL 010.431/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001718815.00-36 Roma Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
001723349.00-66 Celia Aparecida dos Santos 02677445603
001747770.00-51 Rosilene Geralda de Lacerda Amaral - Calcados
- ME
001750837.00-66 Lilian de Faria - ME
001754045.00-29 G4 Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
001761495.00-03 Elisangela Maria Luiz Pereira 04508144675
001783045.00-72 Panificadora e Lanchonete Diniz Costa Eireli - ME
001789342.00-22 Paula Jessica de Oliveira CPF 098.797.786- 50 ME
001812123.00-71 Wenderson de Medeiros Lucas - ME
001835105.00-75 Comercio de Calcados Nogueira Ltda - ME
001842377.00-36 Renato Araujo da Silva - ME
001848607.00-74 Gerson Lourenco Gomes - Pespontos - ME
001863462.00-77 Ruster Calcados Ltda - ME
001865520.00-00 Milk Shake Sorveteria e Lanchonete Ltda - ME
001865874.00-13 Nilza Ferreira Barbosa 08635144643
001882105.00-92 Industria de Calcados Silvestre Ltda ME
001891605.00-73 Soriana Aparecida Rodantino - ME
001908603.00-33 Bcm Calcados Ltda. - ME
001917784.00-03 Ivan Santiago Cambiriba 15367973833
001941236.00-10 Marco Aurelio Martins Rezende 02582985619
001945521.00-29 EXO Costura Ltda - ME
001957342.00-82 Mileyde Pricila Silva 08427180608
001957742.00-95 Tais Aparecida Vieira Batista Industria de Calcados
- ME
001959230.00-38 Gilson Goncalves dos Santos – CPF 05403045651
- ME
001964549.00-90 Edvana Jucara Couto 07276713679
001975610.00-60 Creumira de Souza Silva 08259964651
001997269.00-59 Marcus Paulo Viegas Cardoso - ME
002004534.00-21 Urban Industria de Calcados Eireli - ME
002022027.00-58 Rodrigo Antonio da Silva 04651497667
002029853.00-74 Amaury Julio Goncalves 04248433664
002030534.00-00 Giles Industria de Calcados Ltda - ME
002031070.00-43 Ana Luiza Amaral de Lacerda 06952334670
002034365.00-53 Alternativa Componentes Para Calcados Ltda - ME
002058861.00-46 Rodrigo Alexandre Modenezi 04854430664
002069438.00-83 Tora Modas Industria e Comercio Eireli - ME
002089921.00-90 Pascualli Papelaria, Livraria e Presentes Ltda - ME
002105730.00-47 Nilsangela Santos Marques - Pespontos - ME
002120331.00-21 Natalia Francielly Dias - ME
002135744.00-90 Fabio Junior Santos Oliveira 08744390602
002140776.00-41 Jucilene Alves Rodrigues 06584697622
002190034.00-70 Mercearia Padre Lauro Ltda - ME
002206545.00-45 Calcados Batistinha Kids Ltda - ME
002214306.00-17 Renan Carlos Almeida Silva 01436328500
002214312.00-95 Edson Vando Pereira dos Santos 04884849604
002141340.01-67 Canlog Transportes Eireli - ME
Terça-feira, 16 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 010.432/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002217257.00-36 Loanda Anita Ribeiro 08964806662
002222435.00-82 Shirley Alves Ferreira 03033773648
002228659.00-79 MRD Industria e Comercio de Calcados Eireli - ME
002266625.00-16 Constru + Materiais Para Construção Ltda - ME
002275332.00-39 Segnei Aparecida Ferreira Soares - Me
002276202.00-77 Elisabete Rodrigues dos Santos 26593534846
002278833.00-73 Maria de Fatima Xavier Chaves - ME
002282114.00-61 Carlos Ramos Santos 03398325688
002283068.00-30 Valdivino de Matos 46655751691
002298233.00-67 Denio Junio Ferreira 08204635664
002308199.00-76 Cristtais Industria e Comercio de Calcados Eireli
- ME
002325775.00-30 E & J Calcados Ltda. - ME
002328440.00-10 Saber Roberto Sousa - ME
002328447.00-69 D Marks Calcados Eireli - ME
002330075.00-16 Adilson Fernandes de Macedo 00900082607
002333209.00-38 Simone Dionisia da Silva 93011601615
002353553.00-91 Fivelmaxns Comercio de Componentes Para Calcados Ltda. - EPP
002357001.00-58 Lorrana Rodrigues Magalhaes - ME
002377340.00-39 Eloisa Assis De Melo 10588871656
002385882.00-40 Wallysson Costa Martins 11588964680
002388117.00-22 Paulo Cezar Rodrigues dos Santos 09492511606
002401702.00-46 Monica Oliveira Vitalino Bastos - ME
002403997.00-80 Geraldo Evangelista dos Santos Junior
09998300665
002419063.00-12 Silvana Alves Rodrigues 10248679600
002420212.00-19 Zitiz - Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
002422881.00-12 Elves Marcial Ademir da Silva 07169673673
002428798.00-18 Simone Aparecida Luiz de Azevedo 05125615676
002453701.00-37 Micheline Rodrigues Barbosa Fernandes
83091890600
002457717.00-51 Gessilene Pereira Goncalves 10342725602
002469149.00-78 Paula Poliana Soares de Sales 13159769607
002477098.00-60 Industria de Calcados Lana Ltda - ME
002482879.00-20 Victor Guilherme Campos Cabral 10894178610
002485391.00-50 Maria das Dores Barbosa da Silva 05529458629
002496567.00-78 Samuel Pedro da Silva 05985740692
002497714.00-44 Coelho & Oliveira Representações e Comercio
Ltda.
002509323.00-06 Romerito Junio da Cunha - ME
002511994.00-48 Garnish Comercio Varejista de Acessórios Para Calcados Ltda - ME
002514618.00-67 Suene Amaral 10375111662
002525603.00-51 Paulo Leonardo Eloi de Abreu 09033214679
002528800.00-42 Jose Maria de Paulo 60759070687
002532447.00-82 Andre Luiz da Silva 08810757602
002533158.00-09 Paulinho Rodrigues da Silva - ME
Terça-feira, 16 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 010.434/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002534278.00-55 Mercia C. de Castro Pesponto - ME
002540855.00-28 Mariele Silva Fernandes 11324060646
002545399.00-66 Selma Aparecida Rodrigues de Souza 04608659600
002547521.00-39 Michele G. dos Santos - ME
002568994.00-62 Ivanildes A Ribeiro Reis - ME
002583391.00-64 Martinha Eunice de Freitas Correa de Morais
00732535611
002583959.00-02 Adriana de Oliveira Gervazio 15231926744
002586556.00-18 Martinho Alves dos Santos 66524920678
002599043.00-51 Wesley Vilhani Silva Carvalho 11176162667
002599867.00-78 Luardson Oliveira dos Santos 08452112696
002600222.00-20 Miria de Souza Jardim Reis - ME
002601168.00-62 Ariane Souza de Jesus 10832573663
002601371.00-66 Denise Ferreira da Silva - ME
002601806.00-19 Zaz Industria e Comercio Ltda - ME
002638787.00-03 F.D.S. Lima - ME
002640013.00-71 Neusa Ramalho Saude 08408339621
002645808.00-50 Vanilda Valeria Ferreira Soares 05220213601
002662551.00-92 Jose Nilson Soares 48124915687
002667949.00-06 Marilucia Martins Fernandes 08144577620
002669746.00-83 Ulisses Santiago de Siqueira 09713537602
002681110.00-10 Mauro Sergio Machado 09152935604
002683643.00-99 Luciana Cristina Miranda Maciel 04901636618
002688247.00-49 Industria de Calcados Vizzany Eireli - ME
002689309.00-13 Fernanda Marinho dos Santos 09980560657
002692203.00-10 Jose Aroldo da Costa 03236816627
002700411.00-01 Vitor Nilo Leite Goncalves 13365700676
002704895.00-05 Simone de Souza E Silva - ME
002708025.00-05 Marcelo Aparecido Silva 06941018690
002715386.00-70 Joao Pereira da Silva 67787070625
002738801.00-84 Dalmi Aparecido do Amaral 86608061668
002740840.00-28 Christian Rodrigues Gondin Silva 12022645650
002756570.00-61 Maria de Fatima Ferreira 90491947615
002787540.00-23 Sidney de Jesus da Silva 05131237688
002799038.00-30 Weberson Junior da Silva 07487336638
002800966.00-27 Roberto da Silva Pinto 04044308640
002812590.00-63 Itamar Rodrigues Chaves 05795359670
002816890.00-65 Edgar Nunes Pimentel Junior 06252700614
002821571.00-50 Maria Lucia Rodrigues da Silva 05133651686
002824200.00-85 Emanuel Matos Faria 13532397641
002824351.00-95 Karla Saturnino da Silva Galdino 19635673825
002827663.00-49 Glauber de Freitas Silva 11911364693
002829924.00-85 Aelmo Germano da Silva 06474794607
002833572.00-96 Gilmar Donizete Soares Marques 11010285645
002840845.00-00 Erik Gutierres de Oliveira 08858208609
002845167.00-40 Alexandre Silva da Costa - ME
002845252.00-42 Licinio Rocha dos Santos 05139462842
Terça-feira, 16 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 010.435/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002848461.00-80 Michele Charao dos Santos 01260555054
002848877.00-57 Calcados R Soares Eireli - ME
002851408.00-32 Jose Amilton Delfino 03703538627
002852385.00-23 Fernando Biazoto 00022722610
002854363.00-70 Evanete Rodrigues Da Rocha 06716095640
002856538.00-25 Jonatas Faria 11229774688
002856882.00-42 Luiz Carlos da Silva 00006604692
002856984.00-80 Jardel Reis Rodrigues 03315972680
002857010.00-19 Fernando Goncalves Dias 04764446677
002858262.00-71 Samuel Ramos dos Santos 04553482517
002861640.00-95 Paulo Renato Chagas Barbosa 00177087102
002861692.00-05 Manoel da Conceicao Oliveira 05473183670
002862263.00-99 Marcia Camilo de Almeida 05639248610
002862555.00-88 Carol Cruz de Sousa - ME
002863529.00-20 Marinho Neco de Lima 01591395380
002866084.00-54 Paulo Savio Rufino 36265543687
002867182.00-68 Adricia Gabriela Azevedo 12380529671
002870524.00-42 Osmar Nicacio de Lima 92466842491
002873458.00-26 Heillen Bijuterias e Acessórios Eireli - ME
002875890.00-47 Fabio Mendes de Jesus 05656531643
002875900.00-15 Julio Valdeci Ramos 04330324644
002875902.00-75 Julio Alves Xavier 06405507629
002875908.00-43 Julio Cesar da Silva 21673880800
002876417.00-55 Marilia Gomes Correia 07406138636
002876796.00-22 Jenifer Candido Rocha 06607394612
002877491.00-94 Edicarlos Borges dos Santos 13088285602
002878145.00-01 Emerson de Paiva Ferreira 08194067677
002878432.00-28 Paulo Cesar Rocha 05247178696
002883587.00-62 DS Log Comercio de Calcados Ltda
002886082.00-57 Elida da Silva Laureano 10210266627
002886095.00-74 Rita de Cassia Andrade Moraes 03913713638
002886179.00-97 William Aparecido Santos 24702714600
002886217.00-76 Etelvina Irene dos Santos 00719801648
002889016.00-04 Nelson Coelho de Passos 10569402638
002889454.00-30 Larissa Ketulyn Santos 13264944650
002889591.00-28 Wilson Mendes de Lacerda 08857078698
002889668.00-85 Gabriel Jose Pereira Favareto 36631971829
002889758.00-76 Rafael Goncalves Vasconcelos 08852606602
002889877.00-57 Bruna Stephany Ferreira da Silva 11583985654
002890102.00-50 Dailda Rodrigues Sampaio Ferreira 02827543699
002894358.00-96 Jose Anchieta Miguel E Silva 01109288301
002894910.00-70 Edna da Conceicao Ferreira 04188371633
002894965.00-10 Angela Aparecida Costa 07305937622
002896344.00-79 Solange Soares Lima 07970464610
002896989.00-92 Kleyton Vieira Galdino 05180016606
002897007.00-95 Larissa Aparecida Amaral Torres da Costa
12356129618
002897124.00-24 Kleibson Klier da Silva 05806272680
002897900.00-57 Iuly Thalita Januário Severino 11886419647
002898640.00-65 Ana Luisa Alves Silva 10390565636
Terça-feira, 16 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 010.436/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002899039.00-01 Alexandra de Lima Silva 08341107686
002899851.00-81 Allef Capanema de Lima 11058965603
002900624.00-60 Andreia Alves Leite 06256041640
002900657.00-60 Gabriel Geraldo da Silveira 10775489662
002900797.00-03 Wanderson Rodrigues da Silva 07719800605
002900961.00-20 Antonia Rodrigues Marciano 05198965642
002902568.00-38 Antonio de Almeida Veloso 31086705653
002903547.00-60 Pedro Henrique Gontijo Araujo 10587669616
002903962.00-75 Wilson Ferreira Pereira 60595327303
002904063.00-38 Sara Pereira de Souza Duarte 05984019620
002906954.00-10 Sheila Cristina Martins 12992042609
002910648.00-39 Leandro Dias Rosa 07737115625
002914384.00-19 Aparecida Lopes Cordeiro 06021022602
002914653.00-96 Luci Gomes Barbosa 03642775640
002916343.00-53 Vinicius Andre Soares Pinto 09742996695
002920162.00-39 Antonio Reny Feitosa 96583916304
002923975.00-53 Alfredo Gil de Jesus 10464203643
002925126.00-36 Maria Aparecida de Azevedo 50587234687
002928547.00-76 Claudinei Mendes de Oliveira 42575573890
002928548.00-55 Leandro Santos de Jesus 05893355539
002930383.00-32 RKV Industria e Comercio de Calcados Ltda
002930578.00-83 Romário da Silva 02244603075
002932379.00-95 Wellington Junio Marques de Brito 13978143658
002933347.00-50 Jhonny Morales Paixao da Silva 33639385861
002938790.00-10 Lucas da Silva Ribeiro 41919593870
452961185.00-93 Industria & Comercio de Calcados Nara Ltda - EPP
Terça-feira, 16 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
16 962170 - 1
SRF I - Governador Valadares
Ato do Superintendente Regional da Fazenda
I – Governador Valadares
Fernando Luiz Pardini Alhais
Ato nº 082
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor
HAMILTON FARIAS MIRANDA, Servidor Municipal, do município de Caraí/SRF I/Governador Valadares, a partir de 04/07/2016, para
regularizar situação funcional.
16 962173 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o AI a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG,
CEP: 35160-004.
PTA n°: 15.000041862-71
Sujeito Passivo: DAVI DOMINGUES DA SILVA
CPF: 139.151.726-18
Endereço: Rua Joaquim Gomes Lima, nº 577, Bairro Cutucum – São
Domingos do Prata/MG – CEP 35.995-000
Ipatinga, 15 de Maio de 2017.
Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp: 666.365-2
Delegada Fiscal de Ipatinga
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA IPATINGA
DFT/MANHUAÇU
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep:
35160-004.
Auto de infração/ PTA N°: 01.000723645-71
Sujeito Passivo: CHARMOSA COSMETICOS LTDA
INS EST: 313227844.00-04
Endereço: Av Vinte e Oito de Abril, 47 - Centro - Ipatinga-CEP 35160004
Sujeito Passivo: JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES
CPF: 397.121.099-68
Endereço: Rua Palmeiras, 194 – Apto 801 - Horto - Ipatinga - CEP
35160-311
Ipatinga, 16 de maio de 2017.
Marcelo Nunes de Souza -MASP 668332-0
Delegado Fiscal de Trânsito DFT/Manhuaçu
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto Estadual nº 44.747/08, ficam o sujeito passivo, coobrigado e fiador abaixo
identificados, intimados cálculo saldo remanescente do parcelamento
referente ao “TERMO DE AUTODENÚNCIA” abaixo relacionado. O
Parcelamento n° 12.051481500.61, o qua1 faz parte o Processo Tributário Administrativo PTA 05.000269905.13, do sujeito passivo GLACY
BATISTA PINHEIRO – ME, IE 001.027218.00-68, foi CONSIDERADO DESISTENTE, com CALCULO DO SALDO REMANESCENTE, tendo em vista a não quitação de três parcelas consecutivas,
vencidas nos meses de 01 – 02 e 03/2017. O processo permanecerá
nesta Administração Fazendária por 10 (dez) dias, contados da data do
recebimento deste ofício, para fins de regularização por parte do contribuinte. Após o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo
13, da Resolução 4563/2013 de 04/07/2013 (RPTA), o respectivo processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado Belo Horizonte para prosseguimento à cobrança da Inscrição em Dívida Ativa
e Execução Judicial. Para quaisquer esclarecimentos gentileza comparecer à Administração Fazendária de Manhuaçu, Praça Cordovil Pinto
Coelho, n° 145, Centro, Manhuaçu, Minas Gerais.
PTA / AUTO DENUNCIA N° PTA 05.000269905-13 de 20/09/2016.
Contribuinte – GLACY BATISTA PINHEIRO - ME
INSC. ESTADUAL – 001.027218.00-68
Rua Stela de Souza n° 598, Loja 01 e 02 – Bairro Sagrada Família.
31.030-490 – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Contribuinte Fiadora - GLACY BATISTA PINHEIRO
CPF – 673.193.608-10
Rua Peçanha n° 161 - Apto 201 – Bloco 05 – Bairro Carlos Prates.
30.710-040 – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Manhuaçu, 16 de maio de 2017.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7.
Chefe da AF/2º Nível/ Manhuaçu – SRF Ipatinga
16 962177 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida
ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -,
favorável à Fazenda Pública Estadual.
Auto de Infração nº 01.000710107-32
Autuados: LUIZ CARLOS FERNANDES 18210884840
IE: 001.835961.00-37
CNPJ: 14.258.515/0001-09
Avenida Costa e Silva, 25-Loja A-Menezes (Justinopolis)-Ribeirão das
Neves-MG.
e LUIZ CARLOS FERNANDES, CPF: 182.108.848-40
Rua Vinte e Oito, 720-Lagoa-Belo Horizonte
Juiz de Fora, 15 de maio de 2017.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito – DFT/2º Nível/Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida
ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -,
favorável à Fazenda Pública Estadual.
Auto de Infração nº 01.000695947-14
Autuados: LPS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
IE: 001.053385.00-02
CNPJ: 09.218.169/0001-97
Avenida Amazonas, 504-Loja 01-Centro-Betim-MG.
e FABIANO CAMPOS DA SILVA, CPF: 069.713.956-54,
Rua Adolfo Cioletti, 28-Cardoso (Barreiro)-Belo Horizonte-MG
e MARINA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 403.734.286-34
Rua Adolfo Cioletti, 109/501-Cardoso (Barreiro)-Belo Horizonte-MG
Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional
previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que
foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº
09218169/05367210/040517, lavrado em 04/05/2017, o processo de
sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento
de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.000695947-14. A
presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º,
da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas
“d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para
tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN
nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá,
em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da
Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG
(Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de
Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação
poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício
referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois
de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da
exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos
da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração
inicial, considerado para fins de exclusão, é dezembro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro
– Juiz de Fora – MG.
Juiz de Fora, 15 de abril de 2017.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito – DFT/2º Nível/Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel. Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000731018-75
Sujeito Passivo: Marcio Leandro Marques
Inscrição Estadual: 002.424588.00-07
Endereço: Rua Timbiras,1940-Sala 1316 – Lourdes -Belo Horizonte
-MG
PTA Nº: 01.000731018-75
Coobrigado: Marcio Leandro Marques
CPF: 013.050.216-22
Endereço: Rua Timbiras,1940-Sala 1316 – Lourdes - Belo Horizonte
-MG
Muriaé, 15 de maio de 2017
Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível - Muriaé
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionados, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000721970-11
Sujeito Passivo: RG Matelasse Ltda
I.E: 001.032891.00-31
Endereço: Rua Hibisco,360-Arvoredo - Contagem - MG
Muriaé, 15 de maio de 2017
Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível – Muriaé
Superintendência Regional da Fazenda I Juiz de Fora
Delegacia Fiscal /2º Nível/ Ubá
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação
Fiscal – AIAF Nº 10.000021765.11 de 06/04/2017, a apresentar junto
à Delegacia Fiscal/2º Nível/Ubá, localizada na Rua São José, nº 198 –
Centro – Ubá/MG, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta
publicação, a documentação abaixo relacionada.
ERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA.
IE: 002.004773.00-64
CNPJ: 16.611.764/0001-53
Córrego dos Braguinhas, S/N – Bairro Aeroporto – Ubá/MG - CEP:
36.500-000.
O período fiscalizado é de 01/08/2014 a 30/06/2016
OBJETO DA AUDITORIA FISCAL: Verificação Fiscal do recolhimento de ICMS – antecipação de alíquota.
DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA:
Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado;
Livro Registro de Entradas do período fiscalizado;
Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do
período fiscalizado.
Ubá, 06 de maio de 2016.
Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá
Superintendência Regional da Fazenda I Juiz de Fora
Delegacia Fiscal /2º Nível/ Ubá
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação
Fiscal – AIAF Nº 10.000022249.57 de 06/04/2017, a apresentar junto
à Delegacia Fiscal/2º Nível/Ubá, localizada na Rua São José, nº 198 –
Centro – Ubá/MG, imediatamente, em função desta publicação, a documentação abaixo relacionada.
SIV INDÚSTRIA E TRANSPORTE DE MÓVEIS EIRELI
IE: 002.563371.00-29
CNPJ: 22.514.188/0001-29
Rua Pedro Menino, 85 – Bairro Vila Regina – Ubá/MG - CEP: 36.500000.
O período fiscalizado é de 01/09/2015 a 30/03/2016
OBJETO DA AUDITORIA FISCAL: Verificação Fiscal do recolhimento de ICMS – antecipação de alíquota.
DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA:
Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado;
Livro Registro de Entradas do período fiscalizado;
Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do
período fiscalizado.
Ubá, 16 de maio de 2016.
Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá
Superintendência Regional da Fazenda I Juiz de Fora
Delegacia Fiscal /2º Nível/ Ubá
*INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação
Fiscal – AIAF Nº 10.000021765.11 de 06/04/2017, a apresentar junto
à Delegacia Fiscal/2º Nível/Ubá, localizada na Rua São José, nº 198 –
Centro – Ubá/MG, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta
publicação, a documentação abaixo relacionada.
ERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA.
IE: 002.004773.00-64
CNPJ: 16.611.764/0001-53
Córrego dos Braguinhas, S/N – Bairro Aeroporto – Ubá/MG - CEP:
36.500-000.
O período fiscalizado é de 01/08/2014 a 30/06/2016
OBJETO DA AUDITORIA FISCAL: Verificação Fiscal do recolhimento de ICMS – antecipação de alíquota.