TJMG 20/04/2017 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá
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RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas,
A Companhia Mineradora do Pirocloro de ARAXA, de acordo com as disposições legais e estatutárias, apresenta a V.Sas., o Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Araxá (MG), 31 de Dezembro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO - DIRETOR PRESIDENTE
ANTÔNIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO - DIRETOR DE OPERAÇÕES
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Nota
Caixa e equivalentes de caixa ..
4
Contas a receber de clientes .....
5
Impostos a recuperar ................
Outras contas a receber ............
6
Outros ativos ............................
Total do ativo circulante ........
Outras contas a receber ............
Depósitos judiciais ...................
Total do ativo realizável a
longo prazo ...........................
6
7
Imobilizado ..............................
Intangível .................................
Total do ativo não-circulante
8
Total do ativo ............................
31/12/2016
727
2.953
720
400
4.800
31/12/2015
2.380
2.989
317
195
5.881
572
45
37
617
37
51
51
72
1
73
5.468
5.991
PASSIVO
Nota
Fornecedores ............................
9
Obrigações trabalhistas e
sociais .................................... 10
Obrigações tributárias .............. 11
Dividendos a pagar .................. 12
Outros passivos ........................
Total do passivo circulante ....
Provisões para contingências ...
7
Total do passivo nãocirculante ..............................
Patrimônio líquido
13
Capital social ...........................
Reserva de lucros .....................
Total do patrimônio liquido ..
Total do passivo ........................
Total do passivo e patrimônio
liquido .....................................
11
Lucro líquido do exercício .....................................................
Dividendos Propostos ............................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ......................................
Nota
14
Custos dos produtos vendidos ...
15
31/12/2016
60.583
(56.921)
(64.346)
3.662
14.289
(2.172)
1.291
(10.629)
-
31/12/2015
973
Despesas administrativas .........
Outras receitas e despesas ........
1.509
1.887
1.508
4.910
31
1.678
441
2.133
213
5.438
26
Lucro antes das receitas
financeiras e impostos ..........
2.781
3.660
Receitas financeiras ...................
26
2
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social..
2.807
3.662
31
26
439
88
527
4.941
439
88
527
5.464
(1.299)
(1.529)
1.508
2.133
5.468
5.991
Imposto de renda e contribuição social ..........................
16
17
31/12/2015
78.635
31/12/2016
6
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Nota
Receita líquida .........................
Lucro bruto ..............................
18
Lucro líquido do exercício ......
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
Saldo em 01 de janeiro de 2015 ............................................
Lucro líquido do exercício .....................................................
Dividendos Propostos ............................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ......................................
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
Capital
social
439
439
Reservas de Lucros
Reserva legal
88
88
Lucros
acumulados
2.133
(2.133)
-
Total patrimônio
líquido
527
2.133
(2.133)
527
439
88
1.508
(1.508)
-
1.508
(1.508)
527
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
31/12/2016
31/12/2015
Lucro líquido do exercício ..................
1.508
2.133
Outros resultados abrangentes,
líquidos de imposto de renda e
contribuição social ..........................
-
-
Resultado abrangente total ..............
1.508
2.133
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Das operações
Lucro líquido do exercício ..............
Despesas que não afetam o caixa
e equivalentes de caixa:
Depreciação e amortização .............
(Reversão) Despesa de provisão
para contingências .........................
Variações nos ativos e passivos
Redução (aumento) dos ativos:
Contas a receber de clientes ............
Tributos a recuperar ........................
Outros ativos ...................................
Outras contas a receber ...................
Depósitos judiciais ..........................
Aumento (redução) dos passivos:
Fornecedores ...................................
Obrigações trabalhistas e sociais ....
Obrigações tributárias .....................
Outros passivos ...............................
31/12/2016
31/12/2015
1.508
2.133
22
27
5
1.535
26
2.186
36
317
(205)
(1.292)
(8)
(1.152)
2.039
(313)
(79)
(25)
1.622
(967)
(169)
1.446
(213)
97
(390)
(10)
(382)
(23)
(805)
Fluxo de caixa proveniente das
480
atividades operacionais ..................
Fluxos de caixa das atividades
de investimento
Caixa líquido proveniente das
atividades de investimentos ..........
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Dividendos pagos ..............................
(2.133)
Caixa líquido proveniente das
(2.133)
atividades de financiamentos .......
Redução no caixa e equivalentes
(1.653)
de caixa ..........................................
Demonstração da variação no caixa
e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no
início do período .............................
2.380
Caixa e equivalentes de caixa no
fim do período .................................
727
Redução no caixa e equivalentes
(1.653)
de caixa ..........................................
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
3.003
(3.529)
(3.529)
(526)
2.906
2.380
(526)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional
A Companhia Mineradora de Pirocloro de Araxá - COMIPA é uma
sociedade anônima de capital fechado, estabelecida e domiciliada em
ARAXÁ, no Estado de Minas Gerais. Tem por atividade predominantemente a venda do minério extraído na lavra do Pirocloro e outros minerais nas concessões de minas arrendadas.
A atividade operacional da COMIPA é desenvolvida exclusivamente, com sua controladora em conjunto, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.
A COMIPA é controlada em conjunto pela Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração - CBMM e pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, que possuem 49%
e 51% de participação de seu capital social, respectivamente.
2. Base de preparação
As demonstrações contábeis foram preparadas para a data base de 31
de dezembro de 2016 de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil para pequenas e médias empresas conforme pronunciamento
técnico CPC PME (R1).
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 16 de janeiro de 2017. Após a sua emissão, somente os
acionistas têm o poder de alterar as demonstrações contábeis.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram
aplicadas de modo consistente nos períodos apresentados.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações
contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem
àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão.
a. Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a
moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra
forma.
b. Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações contábeis, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação
das políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos
ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
As informações sobre incertezas de premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro
do próximo exercício financeiro estão incluídas na seguinte nota
explicativa:
• Depósitos judiciais e provisão para contingências - Nota Explicativa 7
(i) Passivos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. A Companhia
baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
retiradas, canceladas ou vencidas.
A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na
categoria "Outros passivos financeiros". Tais passivos financeiros
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial,
esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
fornecedores, obrigações trabalhistas e sociais, obrigações tributárias, dividendos a pagar e outras contas a pagar.
e. Receita operacional - venda de produto
A venda de minérios que fazem parte das atividades ordinárias da
Companhia, são mensurados ao valor justo dos valores recebidos ou
recebíveis, líquidos de devoluções, descontos comerciais e abatimentos monetários sobre certos tipos de transações.
A receita operacional é reconhecida quando (i) os riscos e benefícios
mais significativos inerentes a propriedade dos bens forem transferidos para o comprador, (ii) for provável que benefícios econômicos
financeiros fluirão para a Companhia, (iii) os custos associados e a
possível devolução de mercadorias puderem ser estimados de maneira confiável, (iv) não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e (v) o valor da receita possa ser mensurado de maneira
confiável. A receita é medida líquida de devoluções, descontos comerciais e bonificações.
c. Imobilizado
(i) Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e de perdas
de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de
um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui:
f. Receitas financeiras
A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos
juros efetivos. As receitas financeiras da Companhia referem-se aos
rendimentos de aplicações financeiras.
• O custo de materiais e mão de obra direta;
• Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição
necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração; e
• Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados.
(ii) Custos subsequentes
Custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável
que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão
auferidos pela Companhia.
(iii) Depreciação
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo
imobilizado, líquido de seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é reconhecida no resultado. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do bem e o
prazo do contrato, a não ser que seja razoavelmente certo que a
Companhia obterá a propriedade do bem ao final do prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo
são as seguintes:
c. Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo
histórico como base de valor.
Máquinas e equipamentos .....................................
Computadores e periféricos ..................................
Móveis e utensílios ...............................................
Instalações .............................................................
3. Principais políticas contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais
são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas
contábeis.
a. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos
a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, sendo utilizados na gestão das obrigações de curto prazo.
d. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a
Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser
estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação.
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à
obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de
caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil
corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante).
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a
liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de
um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso
for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma
confiável.
b. Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial,
os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo custo amortizado
através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda
por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem aplicações financeiras, clientes, outras contas a receber e outros créditos.
10 anos
5 anos
10 anos
10 anos
g. Imposto de renda e contribuição social corrente
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e
diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240
para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a
30% do lucro real do exercício.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende
os impostos de renda e contribuição social correntes e diferidos. O
imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado
a menos que estejam relacionados à combinação de negócios ou a
itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros
resultados abrangentes.
(i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer
ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O
montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido
no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor
estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver.
Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data
do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se
certos critérios forem atendidos.
h. Arrendamentos
Os arrendamentos mercantis são arrendamentos operacionais e não
são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia.
i. Benefícios a empregados
Os benefícios concedidos a empregados e diretores da Companhia
incluem, em adição à remuneração fixa [salários e contribuições para
a seguridade social (INSS), FGTS, férias, 13º salário], remunerações
variáveis como participação nos lucros, reembolso de despesas educacionais, de habitação, de gratificação especial por aposentadoria e
plano de previdência privada - contribuição definida administrada
por seguradora. Estes benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base no regime
de competência.
As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida
7. Depósitos judiciais e contingências - Continuação
7.1. Depósitos judiciais de natureza trabalhista - Continuação
Movimentação de depósitos judicias
Depósitos judiciais - Trabalhistas ....................................................
Processos Trabalhistas .............................
são reconhecidas no resultado como despesas com pessoal quando os
serviços relacionados são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na extensão em que um reembolso de caixa ou uma redução em pagamentos futuros seja possível.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e Bancos ................................
Aplicações financeiras (i) ...............
31/12/2016
1
726
727
31/12/2015
2.363
17
2.380
(i) A seleção da modalidade de aplicação dos recursos da Companhia é
realizada dentro de um perfil conservador, em títulos e fundos de
renda fixa, de baixo risco de mudança de valor e limites, sendo
compromissada e de resgate imediato sem perdas para a Companhia.
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros para ativos e
passivos financeiros é divulgada na Nota Explicativa nº 19.
5. Contas a receber de clientes
Refere-se à venda de pirocloro e os recebíveis podem ser assim demonstrados:
Contas a receber de clientes CBMM ..........................................
31/12/2016
31/12/2015
2.953
2.953
2.989
2.989
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 a Companhia não possuía nenhuma estimativa para redução ao valor recuperável ou perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa das contas a receber de
clientes, devido ao fato de todo montante estar relacionado ao cliente
CBMM, um dos acionistas e único cliente. As faturas em aberto
correspondem às notas fiscais emitidas no último mês, de modo que
esses montantes sejam quitados até o 15º dia do mês seguinte.
A abertura das contas a receber por idade de vencimento em 31 de
dezembro de 2016 e 2015 era composta como segue:
A vencer ..........................................
Vencidos .........................................
31/12/2016
2.953
2.953
31/12/2015
2.989
2.989
6. Outras contas a receber
Refere-se a outras contas a receber de plano de benefícios a empregados, na modalidade contribuição definida, em função de resgates
de contribuições de funcionários desligados e que não estavam elegíveis para receber o benefício.
31/12/2016
31/12/2015
Outras contas a receber de fundos
de pensão - Circulante ..................
720
Outras contas a receber de fundos
572
de pensão - Não Circulante...........
1.292
7. Depósitos judiciais e provisão para contingências
7.1. Depósitos judiciais de natureza trabalhista
Os depósitos judiciais da Companhia são para garantir litígios trabalhistas cuja estimativa de perda é provável.
Depósitos judiciais - Trabalhistas
Posição
31/12/2015
37
Adições Atualizações
10
3
Depósitos Judiciais Provisões para Contingências
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
45
37
(31)
(26)
45
37
(31)
(26)
31/12/2016
45
45
31/12/2015
37
37
Baixas
(5)
31/12/2016
14
14
Posição
31/12/2016
45
Líquido
31/12/2015
11
11
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