TJMG 27/01/2017 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Miguel Pedreiro n° 36 – Bairro Goiás – CEP 38442- 134 – Telefone
(034) 3241 6601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/02/2017 das 7:00 ás 13:00 hs.
A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nº 01 /2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar. Termo de
compromisso nº: 815191/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 21/02/2017, às10 h, na Escola Estadual Bom Jesus, localizada na
Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro Centro na cidade de
Uberlândia-MG. Cep 38.400-199, telefone (034) 3235-1069, email:
eebomjesus@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Hercília Martins Rezende realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Termo Compromisso nº 815023/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/03/2017, às 17h30min, na E.E. Hercília Martins Rezende, localizada
na Rua Professor. Inácio Castilho, 405 - Pampulha - Cidade: Uberlândia – CEP: 38.408.638 – Telefone (34)3226-6911, e-mail: caixaescolarhercilia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar José de Alencar realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 816825/2016, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos de Educação
Básica. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/02/2017, às 14:00 horas, na E.E .Jardim
Ipanema, localizada na Rua Pergentino Pimentel Costa nº 346 Bairro
Jardim Ipanema, CEP 38406-226 –Uberlândia–MG Telefone (34) 3211
8140, e-mail: escola.167878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jose Carneiro da Cunha realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, saldo do Termo Compromisso nº 817335/2016, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/02/2017, às 10 h, na E.E.Jose Carneiro da Cunha, localizada na Rua das Perobas nº 456 cidade Araguari -MG– CEP 38443138 – Telefone (34) 32425426, e-mail: escolajosecarneiro@bol.com.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Afonso Arinos realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo Compromisso n° 816926/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/02/2017, às 10:00h, na E.E. Afonso Arinos, localizada na Rua
Eduardo Marquez n° 1032 –– CEP: 38400-442 – Telefone (034) 32368257, e-mail: escola.167240@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamilia.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 818125/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/02/2017, às 17 h, na E.E. Dona Alexandra Pedreiro, localizada
na Av. Nájla Alípio Abrão, 365 cidade Uberlândia – CEP 38.408.754
–Telefone (34)3216-3352, e-mail: eealexandrapedreiro@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública nº:
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 817323/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia: 21/02/2017, às 10:00h., na E. E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
escola.167592@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 10.246/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São
João Del Rei – FAUF. Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do TCT 10.246/13, por mais 06 (seis) meses, a partir
de 27/12/2016 até 27/06/2017, bem como a substituição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, ora Instituição
Executora, passando tal responsabilidade à Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF nos termos do Decreto 46.832/15. Data de assinatura: 26/12/16.
Signatários: Odair José da Cunha – Secretário de Estado da SEEDIF,
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Bezamat de Souza
Neto – Presidente da FAUF e Fernando Passalio de Avelar – Coordenador. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
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CHAMADA FAPEMIG 02/2017
PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM XI
APOIO AO PESQUISADOR MINEIRO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior–
SEDECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público a presente Chamada e convida pesquisadores ou tecnólogos, vinculados a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação/
ICTs, sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em
conformidade com o que estabelece a presente Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.051/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do
TCT 19.051/13, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2016
até 06/12/2017. Data de assinatura: 06/12/2016. Signatários: Marcelo
Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da
Silva Junior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Brício dos Santos Reis – Diretor Presidente,
em exercício, da FUNARBE, Rodrigo Garcia Vilela – Coordenador e
Roberto Maia Rosenbaum –Responsável SEDECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 01/2017
DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior–
SEDECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho
Curador, torna público a presente Chamada e convida as Instituições de
Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs), sediadas no Estado de Minas
Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para
obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece
a presente Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte endereço:
http://www.fapemig.br . Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.192/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Espaço Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME. Objeto:
acréscimo de 10% (dez por cento) ao valor do contrato, com fulcro
no art. 65, inciso I, alínea b, combinado com o parágrafo primeiro,
da Lei 8.666/93. Valor anual estimado do contrato passa a ser de: R$
668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Data
de assinatura: 25/01/17. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.
0001.339039.55.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Flávia Botelho
de Carvalho – Sócia Administradora da Espaço Ampliar – Assessoria,
Projetos e Eventos Ltda-ME.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cvz ; auc-00064-16 ; performance e produção de metano e bovinos leiteiros da raça holandês e mestiços holandêsxgir ; marcos inácio marcondes ; 2071.19.573.50.4104">2071.19.573.50.4104.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.
4104.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 299.225,85 ;
APQ-00385-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00685-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01043-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01173-14 ; 21/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01206-14 ; 21/07/2017 ; 01/11/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03319-13 ; 05/02/2017 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
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Instituto Estadual de Florestas
Contrato nº 2101.01.01.00214. Partes: IEF e CLARO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de
15/01/2017 e outras alterações.
Dotação Orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.40.0.60.1
Valor: R$ 77.919,38.
Assinam: Fernanda Antunes Mota, pelo IEF; Fernanda Campos Morena
e Emerson Stefanelli Santos, pela empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-037/2016 - CONCORRÊNCIA
ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA
“ORÇAMENTO BASE ZERO” - SESSÃO PÚBLICA DE
ABERTURA DAS PROSPOSTAS COMERCIAIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG, em face da ausência de recursos contra o julgamento das propostas técnicas, torna público que, no dia 06 de fevereiro de 2017, às
14h, na Rua da Bahia, nº 1.600, bairro Lourdes, Belo Horizonte, MG,
será realizada sessão pública para abertura das propostas comerciais
dos licitantes habilitados. Informações: (31) 3219-8491.

EDITAL BDMG-038/2016 - CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS CLASSIFICAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG – torna
pública a decisão da Comissão Especial de Licitação de considerar válidas as propostas comerciais apresentadas pelas três licitantes habilitadas, configurando-se a seguinte classificação, conforme os Índices
Finais de Avaliação (IFA) obtidos segundo os procedimentos previstos
no Anexo III do edital: 1º lugar, Abdalla e Landulfo Advogados Associados, com IFA de 0,74; 2º lugar, Portela, Lima & Colen, com IFA de
0,40; e 3º lugar, Martinez & Martinez Advogados Associados, com IFA
de 0,35. Serve o presente para os fins do art. 109, da Lei 8.666/93.
Ata de Registro de Preços nº 3769/2017. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Registro do menor preço unitário ofertado para aquisição eventual de
gêneros alimentícios - Lotes 1, 2 e 3, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-059/2016. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 27/01/2017 a 27/01/2018. Valor
global estimado por lote: Lote 1 R$ 30.594,66, Lote 2 R$ 19.036,99 e
Lote 3 R$ 58.958,90. Data de Assinatura: 26/01/2017.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4775 – NOMINAL ENGENHARIA LTDA EPP
X CODEMIG – Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia para adequação do sistema de
prevenção e combate ao incêndio e pânico do Expominas Araxá; Vigência: 90 dias a partir da publicação do extrato; Valor total: R$22.700,00;
Assinado em 16/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4776 – UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado
“Cinema Sem Fronteiras - Programa Internacional de Audiovisual;
Vigência: a partir da assinatura e até o dia 30/11/2018; Valor total estimado: R$3.000.000,00; Assinado em 20/01/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 21/2017
Processo Interno n° 652/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 501/2016.
Objeto: Aquisição eventual e futura de suprimentos originais para
impressora PLOTTER HP T2500. Valor Total Estimado: R$ 22.120,00.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. Órgão Gestor:
CODEMIG.
Beneficiário: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP Assinatura: 23/01/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 26 de janeiro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 23/2017
Processo Interno n° 670/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 508/2016.
Objeto: Aquisição futura de bica corrida, com entrega no Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro em Belo Horizonte. Valor Global: R$ 38.245,92. Vigência da ata: 6 meses a partir da publicação do
extrato.
Órgão Gestor: CODEMIG.
Beneficiário: GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA - ME Assinatura:
23/01/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 26 de janeiro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 08/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
25/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no gerenciamento e fornecimento de VALE REFEIÇÃO e VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão magnético com chip de segurança, aos
empregados de provimento efetivo, recrutamento amplo e diretores da
CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 09 de fevereiro de 2017,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 20/2017
Contratado: Zênite Informação e Consultoria S.A.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica na área de licitações e contratos, através do acesso à Revista Zênite ILC Impressa
e Digital, da ferramenta Zênite Fácil e por meio de orientações por
escrito, por um período de doze meses.
Valor: R$17.071,00 (dezessete mil e setenta e um reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 26 de janeiro de 2017.
Ricardo Wagner Righi de Toledo
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamentos
JC/PC – Companhia Energética Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso no
valor de R$4.531,80 ao contrato 4570013757; R$8.444,11 ao contrato
4570013758 e R$59.933,83 ao contrato 4570013759. Valores atualizados CT’s em 30/12/16: 4570013757 – R$106.454,07; 4570013758
– R$132.018,48 e 4570013759 – R$1.019.555,88.

Aviso Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10394. Objeto: Serviços de O&M
– operação local e manutenção da UHE Irapé - Lote 01, Serviços de
O&M – operação local e manutenção de Pequenas Centrais Hidrelétricas do Grupo Cemig - Lote 02. Abertura da sessão pública dia
20/02/2017, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
4 cm -26 919930 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10403. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Montes Claros.
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração de Minuta, Edital e nova data de
abertura da licitação. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
PR/PC - Cemig Distribuição S.A. x Minas Norte Serviços Ltda. Objeto:
CT: 4680004512. Prorrogação do prazo, reajuste e reequilíbrio econômico financeiro. Valor de R$10.777.259,49 para R$15.074.358,77,
Prazo de 48 para 60 meses. Ass. 30/11/2016.
PR/PC - Cemig Distribuição S.A. x Siemens Ltda. Objeto:
CT: 4570015006. Prorrogação do prazo de vigência. Valor de
R$1.177.106,56 para R$1.973.921,47, Prazo: de 30 para 48 meses. Ass.
30/11/2016.
PR/PC - Cemig Distribuição x MG Setel Serviços em Telecomunicações
e Eletricidade Ltda. Objeto: Reajuste do preço dos serviços do contrato
4680004902. Valor de: R$11.6963.234,34 para R$12.590.639,73.
Apostilamentos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A x Escritório de Advocacia Procópio
de Carvalho. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso no valor
de R$165.721,18 ao contrato 4570013719. Valor atualizado do CT em
27/12/16: R$2.439.507,84.
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade
de Advogados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso no valor
de R$180.472,82 ao contrato 4570013689. Valor atualizado do CT em
27/12/16: R$2.563.848,41.
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10400. Objeto: serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local de consumo, Regiões de BH e Uberlândia. Abertura
da sessão pública dia 9/2 /17, às 10h. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site.
Contratos
RC/SR – 4570016196 - Cemig Distribuição S.A. x Maria Isabel da
Rocha. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S10124. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento –
PCFA na cidade de Morro da Garça. Prazo 12 meses. Valor R$6.660,00.
Ass. 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em 02/01/2017;
CT-4570016197 - Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Vereda Ltda. ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S10101. Objeto: Serviços
de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA
na cidade de Ewbank da Câmara. Prazo 12 meses. Valor R$6.666,36.
Ass. 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017;
CT-4570016200 - Cemig Distribuição S.A. x Irmãos Costa Cereais
Ltda. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S09950. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento –
PCFA na cidade de Capitão Enéas. Prazo 12 meses. Valor R$11.990,04.
Ass. 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em 02/01/2017.
RC/SR – 4570016087 - Cemig Distribuição S.A x Luz Divina Materiais de Construção Ltda. - ME. Fundamento: Convite MS/CS 530S109991. Objeto: serviços de atendimento presencial Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA em Alvinópolis/MG. Prazo 12 meses.
Valor R$11.976,84. Homologado e assinado em 20/12/16.
JC/PC - 4570016079-530. Processo: MS/CS 530-E10278. Fundamento: Art. 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93, contratação direta
da Serrão Sociedade de Advogados para elaboração de parecer a ser
juntado, como prova, ao Procedimento Arbitral nº 21198/ASM, instaurado pela UHE Ponte da Pedra (controlada pela Tractebel Energia S.A)
perante a Câmara Internacional de Conciliação e Arbitragem - ICC, em
face da Cemig Distribuição S.A. Prazo: 60 meses. Valor R$ 300.000,00.
Ratificada em 31/10/2016.
Termo de Cessão Parcial
SE/AS - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição
S.A. x Key Consultoria e Treinamento Ltda. Objeto: Cessão parcial
do Contrato para Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A. e Cemig Geração Três
Marias S.A., e prorrogação do prazo de vigência dos CTs: 4570014718,
4570014719, 4570015959, 4570015960, 4570015961, 4570015962..
Valor de R$2.018.356,12 para R$2.586.141,06, Prazo: de 36 para 48
meses. Ass. 30/11/2016.
Retificação de Publicação de Edital
Retificação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico MS/CS 530H10389. Objeto: Coleta de dados de consumo de energia elétrica dos
clientes de varejo com faturamento local de consumo na Região de Passos publicado no Minas Gerais, dia 25/01/2017, pag. 40 e no Jornal O
Tempo dia 25/01/2017, pag. 29. Na data de abertura da sessão pública
onde se lê 07/02/2016 às 10h00min leia-se 07/02/2017 às 10h00min.
Abertura da sessão pública dia 07/02/2017 às 10h00min - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br.
Ratificação de Inexigibilidade
TI/SI - MS/CS 530-E10271. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93, para a contratação direta da Bentley Systems Brasil Ltda.
para serviços de suporte técnico e direito de atualização tecnológica
da plataforma Microstation e Power Draft. Prazo 24 meses. Valor
R$599.046,66. Ratificada em 28/11/2016.
20 cm -26 919932 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Energitel Projetos e Construções Ltda., Processo Administrativo 035/2014, através
de correspondência, reiteramos a notificação de descadastramento do
Grupo de Mercadorias 0832 do Cadastro de Fornecedores da Cemig,
pelo prazo de 01 (um) ano a partir de sua notificação, devendo a mesma
passar por todo o processo de avaliação caso pretenda retornar a exercer
as atividades pertinentes ao Grupo de Mercadorias 0832. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de
Planejamento e Estratégia para Aquisição de Material – PS/PM
3 cm -26 919942 - 1