Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região existência de laço familiar entre os sócios, de per si, não é suficiente 4405 Contagem, para que se conclua pela existência de grupo econômico. É necessário que haja evidências da comunhão de interesses, tais Marcelo Oliveira da Silva como o exercício de atividades econômicas em conjunto ou a Juiz do Trabalho confusão patrimonial. Tais requisitos, a toda evid

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4967 No que tange ao grupo econômico, deve ser ressaltado que a PODER JUDICIÁRIO sociedade HEAD ENGENHARIA LTDA., por sua vez, tem como JUSTIÇA DO sócios ELY BONDEZAN e GUSTAVO BAUMGARTEM, e esteve sediada no mesmo endereço da NOMINAL ENGENHARIA LTDA. EPP (Rua Mauá, 159. lj. 2, andar, TR, Alto da Glória, Curitiba - PR) - INTIMAÇÃO consoante se extrai da 6ª alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 G H I J Rafael Oliveira do Amaral Compet Marketing e Comunicação Ltda 61,00 pontos 60,80 pontos 65,00 pontos 58,50 pontos No lote 2, a licitante Popcorn foi desclassificada por não cumprir o item 4.7.2, letra “a” do Edital, se identificando na autoria do Plano de Comunicação Publicitária. A licitante Lápis Raro foi desclassificada no lote 3, pelo mesmo motivo. André Vidigal Cavalcanti de Lacer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 G H I J Rafael Oliveira do Amaral Compet Marketing e Comunicação Ltda 61,00 pontos 60,80 pontos 65,00 pontos 58,50 pontos No lote 2, a licitante Popcorn foi desclassificada por não cumprir o item 4.7.2, letra “a” do Edital, se identificando na autoria do Plano de Comunicação Publicitária. A licitante Lápis Raro foi desclassificada no lote 3, pelo mesmo motivo. André Vidigal Cavalcanti de Lacer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 DESPACHO CONCLuSIvO: O Presidente da Fundação HidroEx, no uso das competências outorgadas pelo Decreto nº 45.806/11, considerando os autos da sindicância investigatória instaurada pela Portaria HidroEx n° 04/16, DETERMINA a baixa nos patrimônios nºs 55616488, 31638511 e 55615465, na forma do art. 60 do Decreto nº 45.242/09; e, quanto ao patrimônio nº 55618634, DELIBERA pelo aguardo da manifestação final da empresa Minas Gerais Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) MM Assistência Técnica Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Número do processo: 0295/15 Modalidade: PREL 0023/15. Valor: R$ 22.140,00 (total estimado) Vigência: 25/02/2017 até 24/02/2018 Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1. Data da assinatura: 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo na proporcionalidade, ato nº 25/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 8076 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8176 dias de exercício. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga, PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resultar na aplicação das penalidades de advertência, suspensão ou descadastramento, conforme a gravidade. § 1º. A aplicação das penalidades previstas serão precedidas de processo administrativo, sendo garantidos a ampla defesa e o contraditório; § 2º. Poderá o DETRAN/MG realizar a suspensão cautelar do cadastro, caso constatada irregularidade cuja gravidade justifique a medida, desde que devi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA Junho COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA COPASA Rodízio de água - Capitão Enéas, Ipaba, Cristália e outras - Carro Som/Moto Som Leilão de carros/Barbacena - Spot e rádio Investimentos serviços esgotamento sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Miguel Pedreiro n° 36 – Bairro Goiás – CEP 38442- 134 – Telefone (034) 3241 6601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/02/2017 das 7:00 ás 13:00 hs. A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nº 01 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar. Termo de compromisso nº: 815191/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentaç